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01 de novembro de 2014
Pg. 943. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2011

Pág. 943. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2011

Página 943 Judicial - 1ª Instância - Capital 17/10/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Processo 0041659-97.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CLEONICE MALAVAZI ROMÃO e outro - Gilberto Pedro Romao - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido de 10 dias. Decorridos, digam. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: CINTHIA INOUE (OAB 226319/SP)

Processo 0042536-37.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Hossne Hachuy Filho - Celina Back Gelman -Vilma Varella - Vistos. Intime-se o inventariante, pessoalmente, para se manifestar, providenciando o requerente o necessário, em cinco dias. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: MARIA DO CARMO DE S NOGUEIRA SASSAROLI (OAB 35789/SP), OSWALDO RODRIGUES (OAB 22909/SP)

Processo 0043597-30.2011.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Luiza Aparecida Cipullo Martins - José Antonio Martins - ?Aguarde-se a vinda das respostas aos ofícios expedidos?6º Promotor e Faz. do Est. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 306592/SP)

Processo 0044860-19.2005.8.26.0000 (000.05.044860-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ELIANA WENDRINER e outros - ENRIQUE WENDRINER LOEBMANN - Vistos. Primeiramente oficie-se como requerido às fls. 1218. Após a transferência, voltem conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/ SP), MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), VANDERLINO MIRANDA NUNES (OAB 83443/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP)

Processo 0046408-60.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Catharina Kertis Alves - Vistos. CATHARINA KERTIS ALVES pede alvará judicial visando vender imóvel que teria pertencido à sua mãe Carlota Kertis, já falecida. Ainda, que sua mãe, ao separar-se Manuel Nogueira Alves, não partilhou o imóvel. Alega que mencionado imóvel está sendo negociado, já compromissado à venda a terceira pessoa. DECIDO Venia concessa, impossível a regularização por simples pedido de alvará. Se o imóvel não foi partilhado no momento da separação, e posteriormente houve o falecimento de Carlota, a questão deverá ser objeto de inventário onde será regulada a propriedade do imóvel, para só então possibilitar a transferência do domínio. Ante o exposto, indefiro o requerimento, e julgo extinto o feito, com julgamento do mérito. Custas pelos requerentes. PRI. Custas para eventual recurso: 2% sobre o valor do monte, não inferior a 5 ufesp?s + porte e retorno dos autos, no valor de R$ 25,00 por volume.Faz. do Est. - ADV: ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP)

Processo 0047914-71.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LYDIA TEIXEIRA SAYAO CORREIA SILVA - Diva Teixeira Sayão - Vistos. 1. Nomeio inventariante LYDIA TEIXEIRA SAYÃO CORREIA E SILVA, sob compromisso. 2. Diante da existência de pretenso crédito a ser recebido pela ?de cujus?, o inventário não deverá ser processado como negativo. 3. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita da inventariante ou de seu procurador legal, servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, desde que seja cópia autenticada pelo E. Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Intime-se.Faz. do Est. - ADV: PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP)

Processo 0047945-91.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - Aida Chequer - RUBENS IGNACIO DE SOUZA RODRIGUES - Vistos. Primeiramente, junte-se informações do Colégio Notarial do Brasil. Após, lavre-se o Termo de Apresentação, dando-se vista ao Ministério Público. Intime-se.6º Promotor e Faz. do Est. -ADV: CLODOSVAL ONOFRE LUI (OAB 8220/SP), MARIA DE LOURDES MARIN GARCIA (OAB 77750/SP)

Processo 0048182-28.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança -Nancy Aparecida Ferruzzi Thame - MARIA DE LOURDES ORSI - Vistos. Junte-se cópia autenticada do documento de fls. 11. Após, lavre-se o Termo de Apresentação, dando-se vista ao Ministério Público. Intime-se.6º Promotor e Faz. do Est. -ADV: MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), ADALBERTO MENDES DOS SANTOS FILHO (OAB 251487/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP)

Processo 0048406-63.2011.8.26.0100 - Exceção de Incompetência - Inventário e Partilha - Franklin Bernardes da Fonseca - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO - Vistos. FRANKLIN BERNARDES DA FONSECA, um dos herdeiros da falecida IZAURA ARRUDA FONSECA, em causa própria e representando um dos grupos de herdeiros, arguiu SUSPEIÇÃO deste Magistrado, nos autos de inventario que aqui tramita desde o ano de 1985, sem solução ante a intensa litigiosidade existente entre os herdeiros. A exceção não merece acolhida. Em redação de difícil entendimento, smj da Superior Instância, alega a suspeição deste Magistrado em razão do inconformismo com a sua remoção do cargo de inventariante (que não foi decidida por este Juiz), além de uma série de outros inconformismos, todos sobre questões jurisdicionais, algumas recorridas e a grande maioria irrecorridas. Este Magistrado passou a oficiar nesta Vara em maio de 2010, enquanto o feito aqui tramita desde 1985 e, realmente, tenho tentado direcioná-lo para a finalização, como pode ser observado pelos últimos despachos que anexo, e que acabaram por levar a esta arguição. Também devo informar que o Dr. Franklin, nestes autos, já apresentou representação contra este Magistrado, e, após arquivamento liminar do Excelentíssimo Senhor Corregedor, recorreu ao E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que, também, por unanimidade, arquivou a representação, justamente por não haver razão outra senão meu trabalho sério. Por último, o Dr. Franklin, nestes mesmos autos, já havia apresentado exceção de suspeição contra a Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, por razões jurisdicionais, que também não foi acolhida. Já dirigindo-me à Superior Instância, afirmo: Excelência, este Magistrado sempre foi, é e será escorreito e imparcial, não havendo qualquer tipo de parcialidade ou tergiversação no direcionamento deste ou outro feito. No caso presente, viso a ultimação de inventário que tramita há mais de vinte anos, herdeiros já faleceram, dando azo à vinda de seus representantes, sem que recebam seu quinhão, como era vontade da falecida. Ante o exposto, REJEITO a exceção de suspeição, suspendendo o andamento do feito até julgamento final do incidente e remeto os autos à Câmara Especial Ciência ao Ministério Público. Junte-se a estes autos 7903/7909, 7986/7987, 8022/8023 e 8031. 6º Promotor e Fazenda do Estado. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), PAULO SERGIO DE FREITAS GOMIDE (OAB 144664/SP), JOSIANE ELIAS CRUZ (OAB 190972/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), ANA CAROLINA BIZARI (OAB 228973/SP), MARCELO ARANTES SAMPAIO (OAB 233363/SP), CLARICE PAES LEME (OAB 280889/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), SÉRGIO GOMIDE (OAB 34867/SP), FRANKLIN BERNARDES DA FONSECA (OAB 35815/SP), MARIA CÂNDIDA BERNARDES DA FONSECA (OAB 36006/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 57519/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)

Processo 0050678-64.2010.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arismar Rodrigues Barison - Yeda Barbosa de Almeida - Fica intimada a advogada do inventariante a retirar o formal de partilha que se encontra a disposição em cartório. 6º Promotor e Faz. do est. - ADV: FLÁVIA MINNITI BERGAMINI MELFI (OAB 184095/SP)

Processo 0154499-26.2006.8.26.0100 (100.06.154499-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA STELA DE CAMPOS FRANÇA - RENATO FIGUEIRO VARELLA - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos e no silêncio, arquivem-se. Intime-se. Faz. do Est. - ADV: SILVIO CIOCLER (OAB 104245/SP), PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO (OAB 85561/SP), PEDRO JORGE RENZO DE CARVALHO (OAB 85561/SP)

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