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Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 19/10/2011

Pág. 14. . Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 19 de Outubro de 2011

Página 14 19/10/2011DOETO

Publicado por Diário Oficial do Estado do Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

CONSElHO ESTADUAl DE EDUCAÇÃO

ReSOLuÇÃO nº 78, de 19 AGOStO de 2011.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e aprova o Plano de Curso, do Instituto Tocantinense de Educação, Saúde e Cultura ? ITESC, Colinas do Tocantins-TO.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea ?e? do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, com fulcro na Resolução nº 94/2010, e tendo em vista o Parecer nº 229/2011, exarado no Processo nº 2010/2029/000188.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, pelo período de três anos, o funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ofertado pelo Instituto Tocantinense de Educação, Saúde e Cultura ? ITESC, situado na cidade de Colinas do Tocantins, neste Estado.

Art. 2º-Aprovar o Plano do Curso referenciado no artigo anterior.

Art. 3º- Autorizar a inserção do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica ? SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 4º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de maio de 2011.

ReSOLuÇÃO nº 79, de 19 AGOStO de 2011.

Autoriza o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem e aprova o Plano de Curso, do Colégio Messias Santos, Arapoema, TO

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea ?e? do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, com fulcro na Resolução nº 94/2010, e tendo em vista o Parecer nº 230/2011, exarado no Processo nº 2010/2029/000247.

RESOLVE:

Art. 1º-Autorizar, pelo período de dois anos, o funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Messias Santos, situado na cidade de Arapoema, neste Estado.

Art. 2º-Aprovar o Plano do Curso referenciado no artigo anterior.

Art. 3º- Autorizar a inserção do Curso Técnico em Enfermagem, ora autorizado, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica ? SISTEC, para efeito de validade nacional dos diplomas expedidos.

Art. 4º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais retroativos ao dia 1º de março 2010.

ReSOLuÇÃO nº 86, de 19 de AGOStO de 2011.

Aprova o Regimento Escolar do Colégio Messias Santos, Arapoema ? TO.

O Conselho Estadual de Educação do Tocantins, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso V do Art. 10 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, pela alínea ?e? do inciso X do Art. 33 do seu Regimento, e tendo em vista o Parecer nº 283/2011, exarado no Processo nº 2010/2029/000245.

RESOLVE:

Art. 1º-Aprovar o Regimento Escolar do Colégio Messias Santos, sediado em Arapoema, neste Estado.

Parágrafo único. O Regimento de que trata o caput deste artigo dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio e dos níveis fundamental e médio a serem ofertados pela Instituição.

Art. 2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos legais retroativos a 1º de março de 2011.

SeCRetARIA dA

eduCAÇÃO

Secretário: dAnILO de meLO SOuZA

PORtARIA-SeduC nº 1.316, de 11 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado, resolve:

REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA-SEDUC Nº 0925, de 10 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 3.406, de 20 de junho de 2011.

PORtARIA-SeduC nº 1320, de 13 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado resolve:

DESIGNAR

a servidora ADRIENNE KARLA RODRIGUES GASPARETTO, matrícula nº 268216-8, Professora Normalista, para ministrar 62 horas aulas mensais, no período de 01 de agosto a 23 de setembro de 2011, em substituição à servidora ADRIANA DE OLIVEIRA PERLEBERG, matrícula nº 267902-7, Professora da Educação Básica, lotada na Escola Estadual Presidente Castelo Branco, no Município de Cristalândia, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, por motivo de Licença Médica.

PORtARIA-SeduC nº 1321, de 13 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado resolve:

DESIGNAR

a servidora ALINE RODRIGUES LINO, matrícula nº 836652-7, Professora Normalista, para ministrar 62 horas aulas mensais, no período de 16 de agosto a 13 de novembro de 2011, em substituição à servidora MARIA DO ROSÁRIO MATHIAS ANACLETO, matrícula nº 832846-3, Professora da Educação Básica, lotada no Colégio Estadual de Cristalândia, no Município de Cristalândia, vinculado à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função.

PORtARIA-SeduC nº 1322, de 13 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado resolve:

DESIGNAR

a servidora MÁRCIA CRISTINA MOTA BRASILEIRO, matrícula nº 890289-5, Professora da Educação Básica, para ministrar 56 horas aulas mensais, no período de 25 de agosto a 22 de novembro de 2011, em substituição à servidora MARLENE ROSA DA SILVA, matrícula nº 631183-1, Professora Normalista, lotada na Escola Estadual Madre Belém, no Município de Palmas, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, por motivo de Remanejamento de Função.

PORtARIA-SeduC nº 1323, de 13 de outubro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição do Estado resolve:

DESIGNAR

a servidora MÁRCIA CRISTINA MOTA BRASILEIRO, matrícula nº 890289-5, Professora da Educação Básica, para ministrar 56 horas aulas mensais, no período de 10 a 24 de agosto de 2011, em substituição à servidora MARLENE ROSA DA SILVA, matrícula nº 631183-1, Professora Normalista, lotada na Escola Estadual Madre Belém, no Município de Palmas, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, por motivo de Licença Médica.

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