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31 de outubro de 2014
Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/02/1983

Pág. 11. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Fevereiro de 1983

Página 11 Seção 2 24/02/1983DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 31 anos atrás

Art. 81 - item IV - a partir de 2/2/83

Capitão-de-Mar-e-Guerra

PAULO AFFONSO DA ROCHA

Art. 81 - item IV - a partir de 7/2/83

Capitão-de-Fragata (IM)

EDUARDO Si NOTTA E SILVA

- Art. 81 - item IV combinado com o art. 97; § 19

a partir de 2/2/83

Capitão-de-Fragata

GILBERTO AUGUSTO MACEDO REZENDE

Capitão-de-Fragata

ERNANI MAURO BRASIL DE OLIVEIRA

• Capitão-de-Fragata

RENATO FREDERICO CORRIA VAZ

mAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA

PORTARIA N9 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1983

da Marinha, no uso

O Ministro de Estado

das atribuições que lhe confere o artigo 19 item II do Decreto

61 464 de 4 de outubro de 1967, de acordo com os artigos 104 - item

II, 106 - item II, 108 - item V da Lei n9 6 880 de 9 de dezembro de

1980 e tendo em vista o que consta o Processo n9 37763182-DPFkl, resolve:

REFORMAR

o Primeiro-Tenente (ES) da Reserva Remunerada WALDO NEPOMUCENO FORTE, a contar de 27 de outubro de 1982, por ter sido julgado incapaz defini

tivamente para o Serviço Ativo da Marinha, sem alterar seus proventos

na inatividade.

MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DANIARINIIA

PORTARIA NO 252, DE 31 DE JANEIRO DE 1983

Pessoal Militar da Marinha ,

O Diretor do . no uso das

2145, de 11 de dezembro de

atribuições que lhe confere a Portaria 119

1979, do. Ministro da. Marinha e de acordo com O artigo 96 item. I da Lei

9 6 880, de 09 de dezembre de 1980,

11

RESOLVE:

Conceder Transferência para a Reserva Remune rada ao SO-CO-52.1024.41 - MOISES MENDONÇA FILHO, com a remuneração a que faz jus, observados os artigos 20, 63 item 3, 121 e 167 da Lei n9

5 787, de • 27" 'de junho de 1972 e os artigos 19 item III e 10 item II do

Decreto n 9 86 763, de 22 de dezembro ,de 1981.

WALTER FARIA MACIEL

Vice-Almirante

PORTARIA NO 253. 31 DE JANEIRO DE 1983

O Dirétor do Pessoal Militar da Marinha, no uso das

a Portaria n9 2145, de 11 de dezembro de atribuições que lhe confere

1979, do Ministro da Marinha e de acordo com o artigo 96 item I da Lei

RESOLVE:

6 880, de 09 de dezembro de 1980,

'n 9

Conceder Transferência para a Reserva Remune. rada ao SO-TL-50.0578.39 - JOSE DG PATROCÍNIO FILHO, com a remuneração'

• que faz jus, observados os artigos 20, 68 § 1 9 , 121., 134, 135, 167 e

168 da -Lei n9 5 787, de 27 de junho de 1972 e os artigos 19 item III e

10. item TI do Decreto 11 9 86 763, de 22 de dezembro de 1981. -WALTER FARIA MACIEL

Vice-Almirante

1.1.0118nn••n•

PORTARIA N9 254, DE 31 DE JANEIRO DE 1983

O Diretor do Pessoal Militar da Marinha, no uso das atribuições que lhe =fere a Portaria n 9 2145, de 11 de dezembro ,‘ de

1979, do Ministro da Marinha e de acordo com o artigo 96-item I da Lei

n 9 6 880, de 09 de dezembro de 1980,

RESOLVE:

Conceder Transferência para a Reserva Remune

rada ao 2 SG-AT-54.3368.30 GERARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, com a re

9

muneração a que faz jus, observados os artigos 20 e 122 da Lei número 5 787, de 27 de jtnho de 1972 e os artigos 1 9 item III e 10 item II do.

Decreto n 9 86 763, de 22 dedezembro de 1981.

WALTER FARIA MACIEL

Vice-Almirante

PORTARIA NO 255, DE 31 DE JANEIRO DE 1983

O Diretor do Pessoal Militar da Marinha,

no uso das

que lhe confere a Portaria n 9 2145, de 11 de dezembro de atribuições

1979, do Ministro da Marinha e de acordo Com o artigo 96 item I da Lei

n9 6 880, de 09 de dezembro de' 1980,

RESOLVE:

Conceder Transferõncia para a Reserva Remune

rada ao SO-TL-53.4225.46 - MILTON SANTIAGO DE 'AZEVEDO, com a remunera ção a que faz jus, observados os artigos 20 e 121 da Lei n 9 5 787, de 27 de junho de 1972 ,e os artigos 19 item III e 10 item II do Decreto

n9 86 763, de 22 de dezembro de 1981.

WALT.ER FARIA MACIEL

Vice-Almirante

PORTARIA NO 256, DE 31 DE JANEIRO DE 1983 •

O Diretor do Pessoal Militar da Marinha, no. uso das

de dezetbro de

atribuições que lhe confere a Portaria n9 2145, de- 11

Ministro da Marinha e de acordo com os artigos 1.04 item II, 1979, do.

106 item II, 108 item III, 109 e 110 §§ 19- e 29 letra c) - da Lei número

0, de 09 de. dezembro de 1980,

6 88.

RESOLVE:

Reformar "ex-officio" o MN-QSM-80.3917.37 - RAI

MUNDO CARLOS PEREIRA MELO, conforme Termo de Inspeção de Saúde númetó

de 12/11/1982, da Junta Regional de Sailde do Rio de Janeiro, 8233908,

de Recursos do Distrital

1-no1ogado em 17/11/1982, pela Junta Superior

19 Distrito Naval, com a remuneração a que faz jus, observada a Lei n9

número

10 item III do Decreto

5 787, de 27 de junho de 1972,e o artigo

86 763, de 22 de dezembro de 1981.

WALTER FARIA MACIEL

Vice-Almirante

PORTARIA NO 257, DE 31 DE JANEIRO DE 1983

no uso das

O Diretor do Pessoal Militar da Marinha,

a Portaria n9 '2145, de . 11 . de dezembro de atribuições que lhe confere

1979, do Ministro da Marinha e de acordo com os artigos 104 item II,

Lei • numero

106 item II, 108 item III, 109 e 110 §§ 19 e 29 letra c) da '

6 880, de 09 de dezembro de 1980, RESOLVE:

Reformar "ex-officio" o CH-MV-69.3736.39 - FRAN

CISCO ALVES NETO, conforme Termo de . Inspeção de Saride n9 8233907, de

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