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21 de dezembro de 2014
Pg. 26. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/10/2011

Pág. 26. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2011

Página 26 Seção 3 26/10/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

GAL: inciso VIII do artigo 24, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE DISPENSA em 17/10/2011, pelo Capitão-de-MareGuerra (T) CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS, Ordenador de Despesa. RATIFICAÇÃO em 20/10/2011 pelo Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, Presidente.

COMISSÃO INTERMINISTERIAL

PARA OS RECURSOS DO MAR

SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 12000/2009-015/02, celebrado entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar-SECIRM, e a empresa A.A. Couto Transportes Marítimos.

Objeto: Prorrogação do Acordo Inicial.

Vigência: O prazo de execução do objeto do presente Contrato é de 36 (trinta e seis) meses e coincide com o prazo de execução.

Data da assinatura: 14 de outubro de 2011.

Signatários: Contra-Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, pela SECIRM e o senhor Alceu Alves Couto pela A.A Couto.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2011 - UASG 712000

Nº Processo: 61165000858201147 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2011 de 09h00 às 12h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo b 3 Andar BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

DALMIRO SOUZA FERREIRA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2011) 712000-00001-2011NE000183

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 09150/2009. Nº Processo: 9-150-00. Convenentes: Concedente : GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO-MEX-DF, Unidade Gestora: 160086, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO ROBERTO TROMPOWSKY LEITAO DE ALMEIDA DE APOIO, CNPJ nº 07.815.873/0001-00. Objeto: Convenio de cooperacao e intercambio tecnico-cientifico, que entre si celebram o Gabinete do Comandante do Exercito e a Fundacao Roberto Trompowsky Leitao de Almeida, para o desenvolvimento cultural, educacao, comunicacao e marketing, para os V Jogos Mundiais Militares.. Valor Total: R$ 1.056.191, 90, Valor de Contrapartida: R$ 1.000, 00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.055.191, 90, Crédito Orçamentário: PTRES: 30814, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339039, Num Empenho: 2011NE801088. Crédito Orçamentário: PTRES: 30814, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339030, Num Empenho: 2011NE801087. Crédito Orçamentário: PTRES: 30814, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339004, Num Empenho: 2011NE801086.

Vigência: 23/08/2011 a 22/11/2011. Data de Assinatura: 25/10/2011. Signatários: Concedente : MAURO CESAR LOURENA CID, CPF nº 500.518.817-72, Convenente : ANTONIO CARLOS GUELFI, CPF nº 101.051.749-04.

(SICONV - 25/10/2011)

CENTRO DE INTELIGÊNCIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2011 - UASG 160062 Nº Processo: 058 . Objeto: Aquisição de equipamentos de proc de dados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Artigo , Inciso III, Decreto nº 2.295 de 4 de agosto de 1997. . Justificativa: Aquisição de equipamento em configuração específica para análise de imagens Declaração de Dispensa em 25/10/2011 . CONCETTO LO SCIUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/10/2011 . EDSON LEAL PUJOL . Chefe do Cie . Valor Global: R$ 8.050, 00 . CNPJ CONTRATADA : 07.587.065/0001-24 SUPER MIC RO INFORMATICA LTDA EPP.

(SIDEC - 25/10/2011) 160062-00001-2011NE800033

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 160081

Nº Processo: 64626000020201177. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, com validade de 1 (um) ano, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, e gás de cozinha (glp) em favor do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00259 . Edital: 26/10/2011 de 09h30 às 11h45 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Dos Amazônidas, S/n¨. Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO GUEDES TAVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2011) 160081-00001-2011NE800249

8ª REGIÃO MILITAR

8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2011 - UASG 160163

Nº Processo: 64319000073201161 . Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de cursos profissionalizantes destinados a militares do Projeto Soldado Cidadão das Organizações Militares da guarnição de Belém-PA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratar-se de instituição brasileira incumbida regimentalmente da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 19/10/2011 . PAULO ROBERTO FERREIRA SEVERO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante . Valor Global: R$ 28.712, 00 . CNPJ CONTRATADA : 03.785.762/0001-39 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

(SIDEC - 25/10/2011) 160163-00001-2011NE800010

12ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2011

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Presente licitação é o registro de preços para a prestação de serviços de transporte de pessoal,

JOSE JULIO DOS SANTOS NETO

Chefe do Setor de Licitação

(SIDEC - 25/10/2011) 160005-00001-2011NE080001

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 160002

Nº Processo: 00047/SALC-2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico, conforme discriminado no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00474 . Edital: 26/10/2011 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO COSTA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2011) 160002-00001-2011NE800008

PREGÃO Nº 50/2011 - UASG 160005

Nº Processo: 64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de transporte de pessoal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 319 Km 09 Zona Rural Zona Rural - HUMAITA - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Dúvidas deverão ser sanadas pelo e-mail: lic54bis@hotmail.com ou pelo telefone (97) 3373 - 1593

JOSE JULIO DOS SANTOS NETO

Chefe do Setor de Licitação

(SIDEC - 25/10/2011) 160005-00001-2011NE080001

PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 160351

Nº Processo: 22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Farmacológico - Medicamentos Hospitalares Total de Itens Licitados: 00419 . Edital: 26/10/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

JOAB CARDOSO DE ALCANTARA

Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2011) 160351-00001-2011NE800001

COMANDO MILITAR DO LESTE

4ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 160123

Nº Processo: 64549000084201138 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição do Serviço de Transporte Rodoviário de Pessoal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 14º Grupo de Artilharia de Campanha-Caixa Postal 2006 Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/11/2011 às 08h01 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Descrição detalhada e condições de fornecimento do item, de acordo com o Edital e anexos.

ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2011) 160123-00001-2011NE800007

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2011

Em cumprimento ao disposto no Art. Nr 21 da Lei8.666/93 e Art. 10 do Decreto Nr 3.931 de 19 desetembro de 2011, este Ordenador de Despesas doCPOR/CMBH, conforme previsto torna público o resultado do Pregão Eletrônico-SRP Nr 07/2011 dosseguintes fornecedores: CNPJ 00.242.692/0001-84- Ferragens Favorita Ltda - EPP, itens:07, 88, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 132, 135, 137, 148, 158, 159, 171, 188, 220, 221, 222, 232, 237, 240, 250, 312, 322, 323, 324, 325, 385, 397, 481, 491, 530, 535, 538, 589, 590, 591, 592, 606, 613, 614, 615, 616, 621, 622, 623, 649, 657, 742, 747, 770, 802, 834, 835, 858, 874 e 875, total R$154.575, 29; CNPJ: 03.883.488/0001-30 - COMERCIAL PJ LTDA, itens: 61, 63, 68, 71, 112, 147 e 187, total R$85.138, 18; CNPJ 04.418.934/000107 - Center Sponchiado Ltda ME, itens: 12, 34, 35, 38, 72, 77, 80, 81, 84, 121, 122, 126, 133, 134, 164, 204, 224, 225, 228, 245, 268, 269, 270, 271, 272, 280, 326, 389, 392, 395, 416, 427, 435, 458, 482, 560, 574, 576, 668, 694, 704, 705, 706, 707, 723, 726, 728, 736, 737, 740, 777, 779, 831 e 872, total R$54.510, 64; CNPJ 07.387.413/0001-10 - Mourão e Santos Comercial Ltda-ME itens: 585, 638, 639, 640 e 644, total R$255.711, 10; CNPJ 08.084.695/0001-49 - Ellen Moallem ME, item 249, total R$6.872, 25; CNPJ 08.658.622/0001-13 - J.J. Vitalli, itens: 11, 57, 75, 109, 252, 267, 274, 283, 294, 487, 593, 642, 658 e 733, total R$38.917, 79; CNPJ 09.018.106/0001-97 - Comercial Sphera Ltda -ME itens 276, 277, 278, 279, 370 e 373, total R$2.312, 73; CNPJ:09.547.534/001-07 - Comercial Casa Premium Ltda - ME, itens: 607, 608 e 612 total R$198.071, 03; CNPJ 09.651.300/0001-05 - Katia Waleska Del Bianco - ME, item: 609, total R$57.775, 72; CNPJ 10.305.583/0001-12 - Drumond e Castro Materiais de Construção Ltda, itens: 3, 5, 6, 17, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 54, 69, 76, 78, 82, 85, 86, 89, 90, 93, 98, 100, 111, 113, 116, 120, 123, 124, 130, 142, 144, 145, 146, 157, 161, 167, 168, 169, 170, 172, 201, 202, 203, 205, 206, 210, 211, 213, 214, 218, 219, 223, 226, 231, 236, 238, 241, 242, 243, 248, 251, 254, 264, 265, 281, 282, 293, 297, 298, 299, 301, 304, 305, 316, 317, 319, 327, 328, 330, 331, 333, 340, 341, 342 343, 344, 347, 350, 353, 354, 355, 357, 358, 360, 361, 374, 376, 379, 381, 382, 383, 386, 391, 393, 394, 396, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 412, 413, 414, 415, 418, 423, 426, 428, 431, 432, 433, 434, 436, 437, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 450, 451, 452, 456, 484, 486, 489, 490, 494, 502, 503, 507, 508, 509, 510, 511, 515, 517, 518, 519, 520, 524, 526, 528, 533, 534, 537, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 552, 553, 555, 561, 562, 569, 570, 571, 572, 577, 581, 582, 583, 584, 599, 600, 601, 602, 653, 655, 656, 659, 660, 681, 682, 683, 684, 700, 710, 711, 727, 729, 741, 744, 745, 748, 757, 758, 761, 780, 785, 786, 787, 788, 789, 800, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 823, 824, 825, 826, 828, 829, 830, 853, 854, 855, 859 e 870, total R$993.224, 71; CNPJ 10.983.376/0001-63 - DIOGO IANZER VIEDO & CIA Ltda, item 227, total R$1.572, 76; CNPJ 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA itens: 173, 175, 190 e346, total R$38.321, 35; CNPJ 11.371.834/0001-20- TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARIO - ME item 334, total R$2.612, 40; CNPJ 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA itens: 229, 275, 285, 345 e 369, total R$24.936, 26; CNPJ 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA item 573, total R$17.064, 90; CNPJ 12.258.143/0001-87 - ANDERSON ANTÔNIO DE MENEZES-COMÉRCIO itens: 10, 176, 177, 178, 180, 182, 183 e 186, total R$141.956, 94; CNPJ 13.114.967/0001-46 - COMERCIALR MIRANDA LTDA EPP item 610, total R$76.950, 00;CNPJ 14.055.704/0001-76 - HACHI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP item 185 total R$26.555, 00; CNPJ 17.263.096/0001-83 -MERCEARIA INDIANÓPOLISLTDA - ME itens 302, 399, 410, 411, 417, 419, 420, 424, 425, 429, 439, 448, 453, 454, 455, 457, 459, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 483, 485, 492, 504, 505, 521, 522, 523, 525, 527, 529, 532, 551, 554, 556, 558, 559, 563, 564, 566, 567, 568, 652, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 672, 674, 675, 676, 677, 679, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 695, 696, 697, 698, 699, 701, 702, 703, 708, 709, 713, 714, 716, 717, 720, 721, 722, 724, 725, 730, 731, 735, 749, 774, 775, 776, 778, 782, 827, 832, 833, 856, 857, 860, 868, 866, 868, 871 e 873 total R$191.881, 73; CNPJ 19.234.111/0001-90 -COMERCIAL GUTIERREZ LTDA itens:8, 18, 21, 32, 33, 36, 46, 50, 52, 58, 60, 67, 70, 79, 87, 99, 106, 107, 115, 117, 119, 125, 127, 128, 131, 138, 140, 163, 165, 166, 174, 179, 181, 184, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 207, 208, 209, 215, 216, 217, 234, 247, 256,

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