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JusBrasil - Diários
30 de outubro de 2014
Pg. 34. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/1977

Pág. 34. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Junho de 1977

Página 34 Seção 1 01/06/1977DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 37 anos atrás

nas Gerais, e residente na Capital do Eirado de São Paulo;

Sento Venanclo ae Carvalho, filho de Alvarino Veniincio. de Carvalho e de An gelina Bianchi de Carvalho, nascido a 8 de dezembro de 1958, em São Carlos, Es tado de São Paulo, e residente na mesma Cidade;

Sidney Pereira Gil, 'filho de David Gil Alvarez e de Jandyra Lucia Pereira (*il, descido a 13 de maio de 1957, em Santos,. Estado de São Paulo, e residente na

mesma Cidade;

Umberto José Vieira Nanini, filho de Santo Nanini e de Pedro Vieira Nanini, nascido a 20 de maio de 1957, em Itapetininga, Estado de São Paulo, e residente na mesma Cidade;

Valdemir Pereira de Castro, filho de Alcidio Pereira de Castro-e de Ma. ia Dato, de Castro, nascido a 30-de julho de 1957, em Adamantina, Estado de São Paulo, e residente em Santo André, no mesmo - :Estado;

•Valmir Sapateiro de Castro, filho de

Vitor Pereira de Castro e de Iracema Sapateiro de Castro, nascido a 23 de fevereiro de 1958,. em Paranacity, Estado do

Paraná, e residente na Capital do Estado de São Paulo;

•Valter Pereira Gomes, filho de José Pezeira. Gomes

e de Lucinda Magalhães Gemes, nascido a 8 de outubro de 1957, em Arcebtargo, Estado de Minas Gerais, e

residente em Mococa, Estado 'de São Paulo;

Vicente Chimara, filho de Giuseppe Chimera e de Santana. Pelica Chimera, nas-Cgo a 27 de janeiro de 1958, na Capital do Estado de São Paulo, e residente na mesma Cidade;

Wagner Tadeu .Signorelli, filho de Luiz Signorelli e de Alice Gomes Slgnorelli, nascido a 1 -de janeiro -de 1958, na Capital do Estado de São Paulo, e residente na mesma Cidade;

Waldir Perreira Badana, filho de

José

Nunes de Santana e de Joeefa Francisca Ferreira Santana, nascido a 26 de agosto de 1957, em Santos, Estado de São Paulo, e residente na mesma Cidade;

Walter Mirou, filho

de Thomas Miron li(artins e .

de lPortunató Saia Mirou, nas-. eido a 17 de dezembro de 1957, na Capital .clo Estado de São

Paulo, e re.sidente

ha mesma Cidade.

Brasília, 31 de maio de 1977; 158.°

da

Independência e 89.° da República.

ERNEsTo

Gemes

Armando Falcão

O Presidente da República,

atribuição que lhe confere o usando da

artigo 102 do Decreto n 9 88.889, de 11

•1970, e tendo em vista o de funhO de

consta- do Precesso n9 29.121, de que

da Justiça, resolve

1975, do Ministério

Exem,seit

na conformidade

território brasileiro,

do

Decreto n9 ..

artigos 100 e 103 do

dos

de junho de 1970, José 08.839, de 11

Remou Rodrigues Coima, de nacionalidade espenhola, filho de pai ignorado e de Maria Maximinia Rodrigues Cobu,

abril de 19 de

nascido na Espanha, aos

1953, que se encontra em local incerto.

Brasília, 31 de maio de 1977; 1589 da

da República.

Independência e -399

EariMm Gersat

Armando Falcão

MINISTÉRIO

DA

MARINHA

Dle 31 DE MAIO

DECRETOS

DE 1977

O Presidente da República,

49 da Lei n9 ..

de acordo com o artigo

5.809. de 10 de outubro de 1972 e paúnico do artigo 19 do Decreto ?douto

1973,

li! 72.021, de- 28 de março de

combinado com o artigo 19. item I, alínea c) do Decreto 09 68.673. de 24

de maio de *1971 e com o artigo 19, alieea c) 4 69 do Decreto n9 75 911. de se de de

junho 1975, alterado pelo Decreto n- de 5 de fevereiro de 1978, resolve

NOmEAR

o Capitão-de-Mar-e-Guerra Lysias Ruland Xerr para exercer o cargo de Adido Nayal e do Exército Junto ft Emba ixo

da do Brasil na Inglaterra e acreditado junto aos Governos da Suécia e da Noruega, com sede em Londres.

Brasília. 31 de maio de 1977: 1569 da Independência e 899 da República.

Zunam Grisu

Gral/to Azevedo Henning

Sylvio Frota

O Presidente da República,

resolve

Exoram

rra Mauricio

Capitão-de-Mar-e-Gue

Henrique Bittencourt de Carvalho, do cargo de Adido Naval e do Exército junto à Embaixada do Brasil na Inglaterra e acreditado junto aos Governos da Suécia e da Noruega.

Brasília. 31 de maio de 1977; 1569 da Independência e 899 da República.

nume, Gusa.

Geraldo Azevedo Henning

Sylvio Frota

O Presidente da República,

de acordo com os artigos 100, item II, e

102. item III, alínea b), da Lei n9 .. 5.774, de 23 de dezembro de 1971, resolve

TRANSFERIR

para a Reserva Remunerada o Vice-Almirante (Md) Mario de Almeida Telles, com a remuneração a que faz jus, observados os artigos 20, 21 item 1, 68,

; 120, 127, item 1, 134, 135. 167 e 5 19

5.787, de 2't de junho de 168 da Lei n9

1972 e artigo 29 do Decreto-lei n9 1.447, de 13 de fevereiro de 1978.

Brada. 31 de maio de 1977; 1569 da

da República.

Independência e 899

ERNESTO GEISEL

Azevedo Henning

Geraldo

MINISTÉRIO

DO

EXÉRCITO

DECRETO DE 31 DE MAIO

DE 1977

Presidente da República,

O

do artigo

acordo com os ff 29 e 39

de

Federal e em cumda Constititisdo

93

pelo

primento ao Acórdão proferido

Tribunal Militar na Apelação Superior

n9 40.419, resolve

CASSAR

o Posto e a Patente do Capitão Reformado (20-318.659) Chode Efacrini Leite, nos termos do artigo 50 do Código Penal Militar de 1944.

da

7• 1569

13rasilia, 21 de maio de 197 ,

da República.

Independência e 829

Zunam Ousai

Seleto Frota

MINISTÉRIO

DAS RELAÇÕES

EXTERIORES

DECRETO DE 28 DE MAIO

DE 1977

Na publicação do Decreto de designação de Maury 0~1 Valente e outro,

Didrio Oficial de 27 de maio de feita no

39 coluna

na página 6.477,

1977,

Onde as lê:

de

n9s 71.733, de 18

Janeiroode 1975, c ••.•

Lela-se:

ãeDrArros n e 9s 71.733, de 18 de janeiro

• MINISTÉRIO

DOS

TRANSPORTES

DE MAIO

rarroS DE 31

ner

DE 1977

O Presidente da República,

29 do

do artigo

de acordo com o 5 19

de agosto de

Decreto-lei n9 799, de 28

1969, resolve

CONCEDER DISPENSA

ao General-de-Divisão Enio dos Santos

Representante do

Pinheiro da função de

Ministério do Exército, no Conselho Nacional de Transportes.

Brasília, 31 de maio de 1977; 1569 da

da República.

Independência e 899

Evento Gana

Dyrceu Araújo Nogueira

O Presidente da República,

de acordo com o 5 39 do artigo 2940 Decreto-lei n9 799, de 28 de agosto de 1969, resolve

CONCEDER DISPENSA

ao Coronel-de-Engenharia-QEMA Roberto Azevedo da Rocha Paranhos da função de Suplente do Representante do Ministério do Exército, no Conselha Nacional de Transportes.

9 da

Brasília, 31 de maio de 1977; 156

Independência e 899 da República.

Gema.

Zarogiro

Araújo Nogueira

Dyrceu

Presidente da República,

O

19 do artigo 20 do

de acordo com o 5

de agosto de

Decreto-lei n9 799, de 28

1989, resolve

NOMEAR

General-de-Divisão Helio Galdino Martins para exercer a função de Repreeentante do Ministério do Exército, no Conselho Nacional de Transportes.

da

Brasília, 31 de maio de 1977; 1589

Independência e 899 da República.

Enteso> Gusa.

Dyrceu Araujo Nogueira

O Presidente da República,

39 do artigo 29 do Dede acordo com o g

si' 799, de 28 de agosto de creto-lei

1969, resolve

NOMEAR

Raigenharia-QEM

Coronel-de-En

mundo Saraiva Maxilas para exercer a função de Suplente do Representante do Ministério do lOcército, no Conselho Nacional de Transportes.

9 da

Brasília, 31 de maio de 1977; 1ó6

da República.

e 89 9

Independência

Erasmo Onsn

NOfnieint

Dyrceu Araújo

MINISTÉRIO

DA

AERONÁUTICA

DECRETOS DE 31 DE MAIO

DE 1977

O Presidente da República,

de acordo com os artigos 100, item 1 e

155 da Lei n 9 5.774, de 23 de dezembro de 1971, resolve

comuta miussesztacza

para a reserva remunerada ao Coronel Intendente Justo Wilson de Carvalho, com a remuneração a que faz jus, obser vados os artigos 20; 21, item 1; 68, 5 19 ; 120; 127, itera 2; 134; 135, 5 2

9; 167;

188 e 170 da Lei n9 5.787, de 27 de /unho de 1972 e artigo 29 do Decreto-lei n 9 1.447. de 13 de fevereiro de 1978,. Per estar beneficiado pelo artigo 19 da Lei n 9 1.156, de 12 de julho de 1950, e contar mais de 35 anos de serviço.

Brasília, 31 de maio de 1977; 1589 da Independência e 89 9 da República.

Encero Cinza

J. Araripe Macedo

República,

O Presidente da

de acordo com o item 1 do artigo 39

77.248, de 27 de fevedo Decreto n9

1978, resolve

reiro de

MANDAR INCLUIR

na Categoria de Extramunerário do Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo

da Aeronáutica o

de Oficiais da Ativa

Tenente-Coronel Carlos Marques, visto ter sido considerado definitivamente in capacitado para o exercido de atividades aéreas, porém apto para o desempenho de função em terra.

53rasilia, 31 de maio de ' 1977; 1509 da Independência e 899 da República.

ERNEST0 Giz=

J. Araripe Macedo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

- DISPENSA Do PONTO

O Senhor Presidente da República autorizou sejam dispensados do ponto, nos termos ao imereco

numero 74.tea, de 3 de outubro de 1974, os funcionários

blicos federais, da administração direta e das autarquias que, comprovadamerite, comparecerem aos seguintes codclaves:

XVIII ASSEMBLEIA DISTRITAL da Igreja do Nazareno do Brasil, a realizar-se em Campinas (SP), de 19 a 24 de julho do corrente ano (EM 287-77 do DAER*);

IV CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM MATERIAIS DENTARIOS, a realizar-se em São Paulo (8P), de 5 a 8 de setembro do corrente ano (EM 177-77 do MS);

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-PACIAL, a realizar-se em Belo Horizonte * (MO,, de 8 a 13 de julho do corrente ano (EM 178-77 do MS), e

- XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CARDIOLOGIA. a realizar-se em Porto Alegre (RS,, de 10 a 16 de julho do corrente ano (EM 180-77 do MS).

AFASTAMENTO DO PAIS

O Senhor Preoldente da República autorizou o afastamento do País do seguinte servidor;

Alfreao Norberto Bica, de 12 a 25 de junho do corrente ano, com °nua (EM 183-77 do MS).

ATOS DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE MILITAR

- Portarias

TORTARIA N 9 086-GM, DE 31 DE MAIO DE 1977

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, no uso de suas atribuições, resolve:

9 de junho de

Dispensar, a pedido, da função de Encarregado, a partir de 1

1977, o 25 Q RT TE Walter Bustilho Barreto, ao Ministério da Aeronáutica, ficando, em conseqüência, excluído da lotação do Gabinete Militar da Presidência

Hugo- de Andrade Abreu.

da República. - Gen Div

9 087-GM, DE 31 DE MAIO DE 1977

PORTARIA N

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, no liso de suas atribuições, resolve:

Dispensar da função de Especialista, a partir de 1 de junho de 1977, o CD AR José Arimatéa de Oliveira, do Ministério da Marinha, e, em conseqüência, excluilo da lotação da Diretoria Administrativa da Presidência da R,epúblira. Gen Div Hugo de Andrade Abreu.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/3179545/pg-34-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-01-06-1977