Carregando...
JusBrasil - Diários
21 de outubro de 2014
Pg. 248. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/10/2011

Pág. 248. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Outubro de 2011

Página 248 Interior 1º Grau 27/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ARLINDO AMÁLIO GHAN VASQUEZ).

RECEBIDAAAPELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA OS FINS DO ART. 600 DO CPP.

022/2.11.0005031-6 (CNJ 0017571-73.2011.8.21.0022) -JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO RODRIGUES ORTIZ (PP. MARCELO BOABAID PEREIRA) E CLEDERSON BUSS JESKE (PP. ROSEANE ANDERSON TIMM).

INTIME-SE A DEFESA DO CO-RÉU CLEDERSON BUSS JESKE, PARA FINS DE MEMORIAIS.

PELOTAS, 26 DE OUTUBRO DE 2011

PIRATINI

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATINI

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 114/2011

118/1.02.0000057-6 (CNJ 0000571-78.2002.8.21.0118) -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDUARDO LOBO COSTA, GERALDO RADTKE VELLOSO, HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE, PEDRO FENSTERSEIFER E RAQUEL FATIMA CHINI) X MARIA SOLANGE DE SOUZA LUCAS (PP. LAUDELINO CUNHA DE MOURA JÚNIOR, LILIANA TEIXEIRA VIEIRA E MARIA DA GRACA RIBEIRO BELASQUEM).

INTIMÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÁLCULO DISCRIMINADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

118/1.02.0000066-5 (CNJ 0000661-86.2002.8.21.0118) -MARIA SOLANGE DE SOUZA LUCAS (PP. LILIANA TEIXEIRA VIEIRA E MARIA DA GRACA RIBEIRO BELASQUEM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. GERALDO RADTKE VELLOSO).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÁLCULO DISCRIMINADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.

118/1.02.0000241-2 (CNJ 0002411-26.2002.8.21.0118) -CELMA SOARES DOS SANTOS (PP. FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES E LUÍS RONALDO DA SILVA BARBOSA) X ELACIR DA ROSA VAZ (PP. FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES).

DIGAM AS CREDORAS TRABALHISTAS CELMA E CLEONICE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 177/8, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

118/1.02.0000277-3 (CNJ 0002771-58.2002.8.21.0118) -LUIZ CARLOS DIAS ANDRETI (PP. ARIONALDO DOS PASSOS LUCARDO, EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON, JOÃO PAULO REZENDE RUSSO, JOSÉ EDGAR SILVA MACHADO, LUÍS OTAVIO ALEIXO NEVES, LUIZ ALBERTO CENTENO DO AMARAL, LUIZ OLUZIO DE ALMEIDA, MARTHA BRANCO ARAÚJO DE FARIA SANTOS, NELSON MAURÍCIO GRUPELLI, NILDA MARIA AZAMBUJA DE MORAIS, PEDRO DEOCLECIO MORAES FEIJO E SÉRGIO JOSÉ ABREU NEVES) X MANUEL LUIZ LUCAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O INVENTARIANTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO EM QUINZE DIAS.

118/1.04.0000443-5 (CNJ 0004431-19.2004.8.21.0118) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, SEBASTIÃO VALDIR GOMES E SÉRGIO LUIZ DE CASTILHOS) X OLIVA LUÇARDO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA MEDIANEIRA DA COSTA ROSA (PP. ADÃO JESUS DA ROSA E LUÍS RONALDO DA SILVA BARBOSA) E ADÃO DE JESUS DA ROSA (PP. ADÃO JESUS DA ROSA, LUÍS RONALDO DA SILVA BARBOSA E PATRICK FARIAS PEREIRA).

VISTA ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO (FL. 211 VERSO).

118/1.05.0000328-7 (CNJ 0003281-66.2005.8.21.0118) -CICELE DE AVILA FARIAS REP.P/EVA MARTA C.DE AVILA (PP. JUAREZ MACHADO DE FARIAS) X ALTEVIR JUSTO BEHENCK (PP. CARLOS ERNESTO BETIOLLO E LUCEL JUSSARA ARAÚJO BRUM BETIOLLO).

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO, FORTE NO ART. 269, I, CPC, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS..

118/1.07.0000116-4 (CNJ 0001161-79.2007.8.21.0118) -GAUDILEM GRAOSKE ULGUIM (PP. DALMIRO TEIXEIRA NETO E FLÁVIO WACHHOLZ STRELOW) X CEEE-D COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DENISE DA SILVA BERDETE E JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ).

IINTIME-SE O DEVEDOR PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO OU PAGAMENTO DO DÉBITO ATUALIZADO E HONORÁRIOS, ALÉM DAS CUSTAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10%, INSTAURAÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM A COBRANÇA DAS CUSTAS RESPECTIVAS, E PENHORA DE DINHEIRO.

118/1.07.0000411-2 (CNJ 0004111-61.2007.8.21.0118) -POSTO DO CEDRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. (PP. LUIZ HENRIQUE PEREIRA RÉGIO E PAULO EDUARDO DIAS TADDEI) X LAMINADOS SANTA CATARINA, REP.P/KLAUS MAICON BUZZOLARO (PP. FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO). VISTA AO AUTOR, DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OF. DE JUSTIÇA, FL. 195: RESIDINDO EM OUTRA CIDADE.

118/1.07.0000840-1 (CNJ 0008401-22.2007.8.21.0118) -JOSE DIRCEU FOSTER MENDES, ANTÔNIO MANOEL MARQUES DOS PASSOS E SERGIO RENATO FOSTER MENDES (PP. CONRADO ERNANI BENTO NETO) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. DENISE DA SILVA BERDETE, JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, JULIANA XAVIER DE BEM, PABLO JOSÉ SANCHES E RUI ELCI DA SILVA JUNIOR).

INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 541,86), EM 10 DIAS.

118/1.07.0000958-0 (CNJ 0009581-73.2007.8.21.0118) -DILON UMBERTO GARCIA (PP. CONRADO ERNANI BENTO NETO) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. CAMILA LYSAKOWSKI VENZKE, JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ, MIGUEL SÁVIO ÁVILA DA ROCHA, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR E SEBASTIÃO VALDIR GOMES).

CIÊNCIA ÀS PARTES, DO RETORNO DO ACÓRDÃO DO RESP DO STJ.

118/1.07.0000960-2 (CNJ 0009601-64.2007.8.21.0118) -SANTO DONI DA SILVA ORTIZ (PP. CONRADO ERNANI BENTO NETO) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ, MIGUEL SÁVIO ÁVILA DA ROCHA, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR E SEBASTIÃO VALDIR GOMES).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO AI DO STJ.

118/1.07.0001185-2 (CNJ 0011851-70.2007.8.21.0118) -BRAZ JURANDY CENTENO, LUIS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL E ZAIRA CENTENO AMARAL (PP. CONRADO ERNANI BENTO NETO) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DO ACÓRDÃO DO AI DO STJ.

118/1.07.0001251-4 (CNJ 0012511-64.2007.8.21.0118) -SADI DIAS MACEDO (PP. JUAREZ MACHADO DE FARIAS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR E SEBASTIÃO VALDIR GOMES).

INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 465,56), EM 10 DIAS.

118/1.08.0001040-8 (CNJ 0010401-58.2008.8.21.0118) - O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (PP. ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER) X MCO MADEIRAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 62: ?NÃO LOCALIZADO?.

118/1.09.0000644-5 (CNJ 0006441-60.2009.8.21.0118) -CLEDIR FARIAS DE FIGUEIREDO (PP. MARINA RHEINGANTZ GOMES) X VICENTE ARNELO GOMES DE FIGUEIREDO (PP. RAQUEL DUTRA).

RECEBO A APELAÇÃO DO REQUERENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.AO APELADO/REQUERIDO PARA, QUERENDO, RESPONDER.

118/1.09.0000712-3 (CNJ 0007121-45.2009.8.21.0118) -VICENTE ARNELO GOMES DE FIGUEIREDO (PP. ADEVAL DA ROSA E RAQUEL DUTRA) X CLEDIR FARIAS DE FIGUEIREDO (PP. DAGOBERTO GOMES SILVA E MARINA RHEINGANTZ GOMES).

RECEBO A APELAÇÃO DO REQUERIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.AO APELADO/REQUERENTE PARA, QUERENDO, RESPONDER.

118/1.09.0000812-0 (CNJ 0008121-80.2009.8.21.0118) -SHAMSA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (PP. CELSO HOLZ CARDOSO E LILIA INÊS SILVEIRA DIAS) X SÃO CHICO AGROPECUÁRIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) INSUFICIENTE PARA A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO SIMPLES PEDIDO NESTE SENTIDO, SEM QUALQUER FUNDAMENTO QUE JUSTIFIQUE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA.

118/1.10.0000210-7 (CNJ 0002101-39.2010.8.21.0118) -S.L.S. X R.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

118/1.10.0000403-7 (CNJ 0004031-92.2010.8.21.0118) -CLEBER PEREIRA COELHO (PP. FRAHIL ODORICO GARCIA BALLADARES, MIRIAM FARIAS BORGES E NIÁRA HARTER BALLADARES) X MUNICÍPIO DE PIRATINI - RS (PP. JOÃO PAULO MADRUGA CORRAL E LUÍS RONALDO DA SILVA BARBOSA).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA PROVIDENCIAR NAS CÓPIAS QUE INSTRUIRÃO A CP P/COMARCA DE P.OSÓRIO.

118/1.10.0000895-4 (CNJ 0008951-12.2010.8.21.0118) -ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (PP. SADI WACKS HENKE) X CLAUDETE DA SILVA BRAZ E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RONI GOMES DE BAIRROS (PP. JUAREZ MACHADO DE FARIAS).

INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS EXECUTADOS JOÃO E CLAUDETE (FL. 16), NO PRAZO DE VINTE DIAS.

118/1.10.0001239-0 (CNJ 0012391-16.2010.8.21.0118) -ALDENIR OLIVEIRA DOS SANTOS E FRANSILENE DE AVILA MADRUGA (PP. LUIZ HENRIQUE PEREIRA RÉGIO, PAULO EDUARDO DIAS TADDEI E STEFAN IRIBARREM CARVALHO).

INTIME-SE O REQUERENTE PARA ATENDIMENTO DO PARECER MINISTERIAL (FL. 42), NO PRAZO DE VINTE DIAS.

118/1.11.0000491-8 (CNJ 0001080-91.2011.8.21.0118) -ROBERTO FARIAS PORTO (PP. FERNANDO DA SILVA GOULART E ROGER RECART TOMAZ) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR E MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA).

RECEBO A APELAÇÃO DO REQUERIDO NO DUPLO EFEITO.AO APELADO/REQUERENTE PARA, QUERENDO, RESPONDER.

118/1.11.0000494-2 (CNJ 0001045-34.2011.8.21.0118) -A.J.F. GONÇALVES & CIA LTDA (PP. LUIZ HENRIQUE PEREIRA RÉGIO) X TENSIM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (PP. LEONARDO FABRICIO VEDANA).

VISTA ÀS PARTES, DO OFÍCIO DE FL. 45. ORIUNDO DO TABELIONATO.

PROCESSO 7115/174 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA - AUTOR: CARLOS DE JESUS GOTUZZO (P.P. ANTÔNIO NUNES JACONDINO-OAB/RS 18.730 E MANOEL NELCIMAR BARBOSA-OAB/RS 7879), E JOSÉ CARLOS GOTUZZO (P.P. RONALDO COSTALUNGA GOTUZZOOAB/RS 51.983) - AUTOS À DISPOSIÇÃO DO DR. RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO.

PIRATINI, 26 DE OUTUBRO DE 2011

PORTÃO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PORTÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 340/2011

155/1.04.0000775-5 (CNJ 0007751-63.2004.8.21.0155) -COQUEIRO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA (PP. CRISTHIANE ROCHA DA SILVA BUFFARA, DANIELA SOUZA DA MOTTA, LISANDRA COLETTI LISBOA, MANUELA FIGUEIREDO DE ASSIS, ROGERIO LOPES SOARES E TANARA MORAIS WILLERS) X MIRANDO ROBERTO EISMANN (PP. PEDRO JORGE PIOVESAN). DEFIRO A PENHORA SOBRE OS VEÍCULOS DESCRITOS NA PETIÇÃO DE FL.140. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA. AO AUTOR PARA RECOLHER O VALOR DA CONDUÇÃO DE 0, 25 URC?S PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

155/1.07.0002516-3 (CNJ 0025161-32.2007.8.21.0155) -BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA SCHEFER CANFILD, JORGE RAUL RUSCHEL, LIDIANE BOTTONI E PAULO CÉSAR RUSCHEL) X ADRIANO KELLER DE ATHAYDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DO LEILOEIRO (O ENDEREÇO NÃO EXISTE).

155/1.09.0000283-3 (CNJ 0002831-70.2009.8.21.0155) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. -BANRISUL (PP. ALCEU ALVES, CLAIR REIS DA SILVA E TEREZINHA REIS DA SILVA) X JOELSON ESPINDOLA DA SILVA (PP. RUVANEI REUS DE SOUZA).

?VISTOS.HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (FLS. 61/63) PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM DECORRÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM FULCRO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (...) INTIME-SE.ARQUIVE-SE.? EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. AO RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 22,68.

155/1.09.0001699-0 (CNJ 0016991-03.2009.8.21.0155) -BANCO SOFISA S.A. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO) X CARLOS AURELIO NUNES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR (NÚMERO INDICADO NÃO EXISTE).

155/1.09.0001800-4 (CNJ 0018001-82.2009.8.21.0155) -E.S.S. (PP. SANDRA INÊS SCHLABRENDORFF) X C.V.W.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

155/1.09.0002243-5 (CNJ 0022431-77.2009.8.21.0155) -ZILDA TEREZINHA RAIMUNDO (PP. MARIA GORETI KNAPP E VERA REGINA ANGST SCHAFER) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. SIMONE SALVATORI SCHNORR).

REQUISITE-SE À JUSTIÇA FEDERAL O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DO PERITO JACQUES VISSOKY, NA FORMA PREVISTA NA RESOLUÇÃO Nº 558/ 2007, OS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS NA FL.25. OUTROSSIM, NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ENCERRO A INSTRUÇÃO E FACULTO ÀS PARTES AAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM VINTE DIAS. DEFIRO ÀS PARTES CARGA SUCESSIVA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS, INICIANDO PELO AUTOR.

155/1.09.0002301-6 (CNJ 0023011-10.2009.8.21.0155) -M.H.M.S. X S.R.S. (PP. FERNANDA LOPES MARIANTE ALVES E LUIZ FERNANDO BOCORNY ALFAMA).

TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA À DISPOSIÇÃO.

155/1.10.0001364-0 (CNJ 0013641-70.2010.8.21.0155) -B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. X JOSE ROBERTO WEYH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICILA DE JUSTIÇA (NÃO LOCALIZEI O BEM A SER APREENDIDO).

155/1.10.0001789-1 (CNJ 0017891-49.2010.8.21.0155) -A.B.P. X L.M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.

155/1.11.0000079-6 (CNJ 0000248-44.2011.8.21.0155) J.L.S.C. X A.S.C. (PP. JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ).

MANDADO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO PARA PREPARO.

155/1.11.0000165-2 (CNJ 0000398-25.2011.8.21.0155) -LUIZ CARLOS FLORES (PP. EDUARDO BACKES, ELISA BACKES, ELSTOR JOSÉ BACKES E JOELMIR CESAR SCHWNDLER) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL.

155/1.11.0000846-0 (CNJ 0001897-44.2011.8.21.0155) -MARILIO LUIS BARROS (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO) X AYMORÉ CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR ACERCA DO RETORNO NEGATIVO DO AR DE CITAÇÃO, BEM COMO PARA QUE DÊ INÍCIO IMEDIATO AOS DEPÓSITOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA.

155/1.11.0000893-2 (CNJ 0002019-57.2011.8.21.0155) -ALINE VELOSO LEAL, JEAN MICHAEL TEIXEIRA DOS PASSOS E JONATAS TEIXEIRA PASSOS (PP. JULIANA CATIA BECKER MISSEL MACHADO) X DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO RS - D (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?... CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS NÃO SÃO EMPALCADOS EM PORTÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OUTROSSIM, DETERMINO AALTERAÇÃO SO PÓLO PASSIVO PARA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/ RS TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA DE PEDÁGIO DE PORTÃO, É GERENCIADA PELO DAER.?

155/1.11.0001551-3 (CNJ 0003415-69.2011.8.21.0155) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) X MARILIO LUIS BARROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, INDEPENDENTE DO CUMPRIMENTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO. AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

155/1.11.0001618-8 (CNJ 0003530-90.2011.8.21.0155) -PAULA REGINA DE LIMA SOUZA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA) X BANCO DAYCOVAL S.A. (PP. CAROLINA HEINZ HAACK).

AO AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.

155/1.11.0002011-8 (CNJ 0004305-08.2011.8.21.0155) -ANDRÉIA JURACI LOPES (PP. FERNANDO KINDEL E VANESSA ESCOSTEGUY KUPLICH) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA PROCEDER A CITA ÇÃO DO EXECUTADO.

155/1.11.0002130-0 (CNJ 0004547-64.2011.8.21.0155) -JORGE RODRIGUES FLORES (PP. MÔNICA RUTH HÜBNER) X CORSAN - CAMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPROVE FAZER JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE SEUS ATUAIS RENDIMENTOS E DECLARAÇÃO DE IRPF, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CASO PROPRIETÁRIO DE EMPRESA INDIVIDUAL OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA, ACOSTE TAMBÉM CONTRATO SOCIAL E DECLARAÇÃO DE IRPJ.

155/1.11.0002133-5 (CNJ 0004548-49.2011.8.21.0155) -MAICON GABRIEL DE CAMPOS ABREU (PP. RUDIMAR DE SOUZA KUHN) X GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA E DENIS DALL?ANOL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE... DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR POSTULADA PARA DETERMINAR QUE A GOOGLE, NO PRAZO DE 24H ENCERRE E RETIRE DE EXPOSIÇÃO O VÍDEO..., BEM COMO RETIRE TODO O CONTEÚDO QUE CONTENHAM EXPRESSÕES INJURIOSAS QUE ENVOLVAM O NOME DO AUTOR. AINDA, DEVERÃO ABSTER-SE EM DISPONIBILIZAR QUALQUER CONTEÚDO ENVOLVENDO E/OU REFERINDO-SE AO NOME DO AUTOR EM QUALQUER OUTRO SITE, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 800, 00, LIMITADA ESTA NO VALOR DE R$ 8.000,00. COMUNIQUE-SE AO GOOGLE BRASIL INTERNET LIMITADA PELO MEIO MAIS CÉLERE. CITE-SE, CIENTIFICANDO-SE OS DEMANDADOS DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISÃO. INTIMEM-SE.

PORTÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2011

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PORTÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 348/2011

155/1.07.0001089-1 (CNJ 0010891-03.2007.8.21.0155) -EMÍLIA DOS SANTOS BARBOSA (PP. LUIZ MARCELO TASSINARI E LUIZ TASSINARI) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. MARCELO CAVA LHEIRO SCHAURICH).

...REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

155/1.07.0001105-7 (CNJ 0011051-28.2007.8.21.0155) -PEDRO ROBERTO SCHERER (PP. MAURO SÉRGIO MURUSSI) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ROSA MARIA FRANCO SCHREIBER).

INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 118, SENDO QUE A

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31857348/djrs-interior-1o-grau-27-10-2011-pg-248