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25 de julho de 2014
Pg. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/10/2011

Pág. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2011

Página 70 Cidade 28/10/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

das duas oficinas conforme o cronograma: dia 11/12/2011 ? Oficina de Furoshiki das 14h00 às 16h30, no Ateliê; dia 11/12/2011 ? Oficina de Origami das 17h00 às 19h30, no Ateliê , conforme fls. 04/05, pelo valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , pagos em uma única parcela, em até 30 (trinta) dias após a confirmação da realização dos serviços pela unidade requisitante, onerando a dotação orçamentária n.º 25.12.13.392.2320.6.433.3.3.90.36.00.00 , conforme nota de reserva de recursos à fl. 43.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DO PROCESSO Nº 2009-0.134.904-2

Interessado: Convida Alimentação LTDA

Assunto: Proposta de inscrição no CADIN.

DESPACHO

I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a convocação para retirada do DAMSP publicada no Diário Oficial (fls. 315), a manifestação do Departamento Financeiro do DME em fl. 323 e da Assessoria Jurídica a respeito, com fundamento no art. 2º, inciso I, e art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 14.094/2006, bem como no art. 2º, inciso I, art. 4º, inciso I e art. 5º do Decreto Municipal nº 47.096/2006, DETERMINO que seja feito o registro preliminar, no sistema de gestão do CADIN Municipal, da pendência pecuniária vencida e não paga consubstanciada no DAMSP 2011000376 (fl. 320), emitido em nome da sociedade empresária ?Convida Alimentação S.A.?, inscrita sob o CNPJ nº 48.865.828/0001-39.

II. Na mesma data do registro, seja expedida comunicação à referida empresa, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Municipal nº 47.096/2006.

III. Ato contínuo, decorridos 30 dias, caso não haja manifestação da sociedade empresária, que seja a pendência efetivamente incluída no CADIN Municipal.

IV. Após a inclusão no CADIN, encaminhe-se à SF/SUTEM/ DIARE para desconto do valor devido da caução prestada pela empresa.

DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

Do Processo 2011-0.040.249-3

CONTRATADA: Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. ASSUNTO: Aplicação de Penalidade

DESPACHO:

I- Com fundamento na Portaria nº 3588/SME/99 e à vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as manifestações do Setor Técnico às fls. 125, 137, 148 e 160, a manifestação do Senhor Diretor de Divisão às fls. 162 e as manifestações da Assessoria Jurídica a respeito, que acolho e adoto como razão de decidir, APLICO à ?Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda.?, inscrita sob o CNPJ nº 05.656.062/0001-70, nos termos do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e dos artigos 54 e seguintes do Decreto nº 44.279/03, a penalidade de MULTA, no valor total de R$ 17.462,94 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), com amparo no item 16.3.1 da Ata de RP nº 004/ SME/DME/2009 e cálculo de fls. 127, 139, 152 e 153.

II - Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes da Lei Municipal nº 14.141, de 27 de março de 2006, em igual prazo.

DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Educação ? Departamento da Merenda Escolar comunica que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, para registro de preços para : AQUISIÇÃO DE PÃO DE FORMA TRADICIONAL, PÃO DE FORMA INTEGRAL, PÃO DE HOT DOG e PÃO DE HOT DOG INTEGRAL.

Solicitamos que as Secretarias, Autarquias, Subprefeituras e Empresas de Economia Mista que tenham interesse em participar da ATA; que informem no prazo de 2 (dois) dias a partir da data desta publicação.

Caso haja interesse, encaminhar a resposta via email para Ângela M. B. Fontana (afontana@prefeitura.sp.gov.br) , informando a estimativa de consumo mensal. Tel: 3396-7388.

DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

Do P.A. 2011-0.156.859-0

Assunto: Pregão para Registro de Preços para fornecimento de barra de cereais nos sabores banana, castanhas e frutas variadas

DESPACHO

1.Com fundamento no art. 3.º, inciso VI, do Decreto n.º 46.662/05 e à vista dos elementos que instruem este processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de pregão (Pregão n.º 17/SME/DME/2011), visando o registro de preços para fornecimento de barras de cereais (diversos sabores), da seguinte forma:

ITEM I ? VENCEDORAS: NUTRIMENTAL S.A IND. E COM. DE ALIMENTOS (1º lugar)

CNPJ 76.633.890/0026-99 VALOR UNITÁRIO POR QUILO (R$) 14,66 - IND. DE

TORRONE NOSSA SRA. DE MONTEVÉRGINE Ltda. (2º lugar) CNPJ 43.643.857/0001-32 VALOR UNITÁRIO POR QUILO (R$) 14,67.

ITEM II ? VENCEDORAS: IND. DE TORRONE NOSSA SRA. DE MONTEVÉRGINE Ltda.

(1º lugar) CNPJ 43.643.857/0001-32 VALOR UNITÁRIO POR QUILO (R$) 16,72-NUTRIMENTAL S.A IND. E COM. DE ALIMENTOS (2º lugar) CNPJ 76.633.890/0026-99 VALOR UNITÁRIO POR QUILO (R$) 16,77.

ITEM III ? VENCEDORAS: NUTRIMENTAL S.A IND. E COM. DE ALIMENTOS (1º

lugar) CNPJ 76.633.890/0026-99 VALOR UNITÁRIO POR QUILO (R$) 14,49-NESTLÉ BRASIL LTDA (2º lugar) CNPJ 60.409.075/0001-52 VALOR UNITÁRIO POR

QUILO (R$) 14,50.

Do p.a. 2011-0.009.839-5

Assunto: Pregão para registro de preços visando à aquisição de aparelhos diversos

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação de fls. 407 e 409, DETERMINO a SUSPENSÃO do pregão nº 16/SME/2011.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 154 /

SME/2011

CONTRATO Nº 127 / S.M.E /2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.054.813-0

PREGÃO Nº 03/SME/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: E. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.079.086/0001-03

OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento aquático para as piscinas de treze Centros Educacionais Unificados ? CÉUS, lote 1, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Ata de Sessão Pública de fls. 962/969, na seguinte conformidade.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual ? Termo de Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2011.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 135.511,13 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ONERADA: 16.10.12.122.1124.2.851.3.3.90 .39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 17/10/2011

SIGNATÁRIOS: Sra. Lilian Dal Molin ? Chefe de Gabinete da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - E.SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 154 /SME/2011 CONTRATO Nº 127 / S.M.E /2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009-0.054.813-0

PREGÃO Nº 03/SME/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: E. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.079.086/0001-03

OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento aquático para as piscinas de treze Centros Educacionais Unificados ? CÉUS, lote 1, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Ata de Sessão Pública de fls. 962/969, na seguinte conformidade.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual ? Termo de Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2011.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 135.511,13 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e treze centavos).

DOTAÇÃO ONERADA: 16.10.12.122.1124.2.851.3.3.90.3 9.00.00

DATA DA LAVRATURA: 17/10/2011

SIGNATÁRIOS: Sra. Lilian Dal Molin ? Chefe de Gabinete da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - E.SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2011-0.189.052-1 - SME/DOT-Ensino Fundamental e Médio - Credenciamento de formadores ? Ciclo I - A vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Edital de Credenciamento nº 02/2011-SME/DOT-G publicado no Diário Oficial da Cidade de 17/08/2011 (fls. 65/69), a avaliação dos inscritos pautada na documentação pertinente aos proponentes e a verificação do atendimento aos requisitos do edital pela Comissão instituída pela Portaria SME nº 1.114/2009 (fls. 70/72), a relação final dos credenciados (fls. 73), o resultado do sorteio público para estabelecimento da ordem de contratação (fls. 74/76), considerando, ainda, o disposto no art. 25, ?caput?, da Lei Federal nº 8.666/93, o contido no parecer da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ementado sob n.º 10.178 e a manifestação da Assessoria Jurídica a respeito, HOMOLOGO o credenciamento de formador/palestrante para desenvolver cursos e palestras que subsidiem a implementação do Programa de Orientação Curricular e Proposição de Expectativas de Aprendizagem para o Ciclo I do Ensino Fundamental, as Etapas de Alfabetização e Básica da Educação de Jovens e Adultos e do Programa INCLUI.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2011-0.247.593-5 - SME/DOT ? Sala e Espaço de Leitura - Aquisição de 3.437 exemplares de livros para compra e distribuição de títulos do Programa Minha Biblioteca ? Educação Infantil 2011 - I - A vista dos elementos constantes neste expediente, notadamente a justificativa de SME/DOT-G às fls. 02/04, do Termo de Verificação de fl. 15 e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ora acolho, AUTORIZO, com fundamento no art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos dispositivos da Lei Municipal nº. 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, a compra de 3.437 exemplares de livros do título ?Planeta Caiqueria?, de Hermes Bernardi Junior, conforme Requisição de Compra em fl. 05, por inexigibilidade de licitação, da empresa: FEIRA LIVRO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 57.953.549/0001-18 pelo valor de R$ 35.710,43 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e quarenta e três centavos). conforme proposta de fls. 07 e atestado de exclusividade em fls. 08. - II - As despesas decorrentes da aquisição ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 16.1 0.12.122.1127.2.805.3.3.90.32.00.00. - III - CNPJ, CND, FGTS e Certidão Negativa de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo e declaração de exclusividade deverão estar em vigor no momento da efetiva contratação (art. 40 do Decreto 44.279/03).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 21/SME/DME/2011

Processo: 2011-0.196.400-2

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Doce em Massa Individual Goiaba e de Doce em Massa Individual Banana sem Açúcar PREÂMBULO No dia 03 de Outubro de 2011, às 10 horas, reuniram-se no Departamento da Merenda Escolar, sito à Rua Líbero Badaró, nº 425 - 9º andar, a Pregoeira, Senhora ANGELA MARIA BRANGIONI FONTANA, e a Equipe de Apoio, Senhoras ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, MARIA CRISTINA DA SILVA, MARIANGELA PINHEIROS DE MAGALHAES DE OLIVEIRA, ELAINE DONIZETTI ALVARES, MARCIA M. DA SILVA ISBRAGE e NILSA DE FATIMA DE OLIVEIRA BARBOSA, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES - EMPRESAS

EMPRESAS CREDENCIADAS

CELSO DELGADO JUNIOR PREDILECTA ALIMENTOS LTDA FÉLIX MINTO NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES

RODOLFO SILVA DAVOLI JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇ

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo selecionado os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor

Fase : Propostas

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GA 15,0000 200,00%

10:37:14 Selecionada

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES 7,4000 48,00%

10:37:00 Selecionada

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA 5,0000 0,00% 10:37:28

Selecionada

Fase : 1a. Rodada de Lances

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES 7,4000 48,59%

10:38:40 Declinou

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GAR 4,9900 0,20% 10:38:32

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA 4,9800 0,00% 10:38:53

Fase : 2a. Rodada de Lances

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GAR 4,9900 0,00%

10:39:24 Declinou

Fase : Direito de Preferência

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GAR 4,9700 0,00% 10:40:03

Fase : Negociação

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GAR 4,9700 0,00%

10:40:22 Melhor Oferta

Item: 002.00 Vencedor

Fase : Propostas

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA *** *** 10:41:40 Sem Proposta

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA *** ***

10:41:32 Sem Proposta

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCE 22,0000 0,00%

10:41:03 Selecionada

Fase : Negociação

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCE 21,0000 0,00% 10:42:18

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCE 21,0000 0,00%

10:42:22 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Vencedor

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA .................. 4,9800 1º Lugar JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA-EP

4,9900 2º Lugar

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES CASTELO D

7,4000 3º Lugar

==========\> DIREITO DE PREFERÊNCIA

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA-EP

4,9700 1º Lugar

Item: 002.00 Vencedor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES CASTELO

22,0000 1º Lugar

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Vencedor

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA-EP

4,9700 Vencedora

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ................. 4,9800 2º Lugar Item: 002.00 Vencedor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES CASTELO

22,0000 Vencedora

A Sessão foi suspensa, neste momento, para análise das amostras. Conforme publicado no DOC, a sessão foi retomada no dia 26/10/2011 e, com base na Avaliação Técnica, todas as amostras apresentadas pelas empresas classificadas em 1º (primeiro) e 2º (segundo) lugar foram aprovadas.

HABILITAÇÃO

Abertos os 2ºs Envelopes dos Licitantes, verificou-se o que segue:

JPB - COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA-EPP não atendeu ao disposto nos itens 7.15.1, 7.15.2, 7.15.3 e 7.15.4, do Edital e foi declarada INABILITADA;

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA atendeu a todos os requisitos do Edital e foi declarada HABILITADA;

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DOCES CASTELO DE CHAVES LTDA, não atendeu ao disposto no item 7.13.1 do Edital, pois não apresentou certidão negativa de falência e concordata e não atendeu ao disposto no item 2.1 do Anexo I do Edital e foi declarada INABILITADA.

Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

Item: 001.00

PREDILECTA ALIMENTOS LTDA ............... 4,9800 Vencedora Item: 002.00

PREJUDICADO

Ato contínuo, consultados sobre a intenção de interposição de recurso, o representante da empresa JPB ? COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE GARÇA LTDA - EPP manifestou interesse em recorrer da inabilitação de sua empresa bem como da habilitação da empresa PREDILECTA ALIMENTOS LTDA, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias para formalização do mesmo e igual prazo para contra-razões.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143 /SME/2011 2011- 0.226.864-6 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A. ? IMESP - CNPJ: 48.066.047/0001-84 - OBJETO: Contratação de serviços de impressão gráfica de Cadernos de Apoio e Aprendizagem ? Português e Matemática, volume único para o ensino fundamental de 9 anos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.522.246,46 (quatro milhões quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ONERADA: 16.10.12.122.1 127.2.824.3.3.90.30.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 21/09/2011 -SIGNATÁRIOS: Sr. Alexandre Alves Schneider ? Secretário Municipal de Educação e o Sr. Marco Antonio Monteiro e o Sr. Ivail José de Andrade ? Imprensa Oficial do Estado S/A -IMESP

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 157 / SME/2011 - TERMO DE CONTRATO Nº 106/SME/2011

2011-0.077.918-0 - CONTRATANTE: PMSP-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA:SÃO PAULO TURISMO S/A. - CNPJ: 62.002.886/0001-60 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de planejamento, produção, execução e fiscalização, bem como o fornecimento de infra-estrutura com locação de espaço, equipamentos, serviços e produtos, pessoal técnico e operacional para os eventos relacionados à comemoração do ?Dia do Professor?. - OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo ao Termo de Contrato 106/SME/2011, de uma apresentação artística no Parque da Luz. - VALOR TOTAL ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 260.575,34 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).DOTAÇÃO Nº: 1610.16.10.12.122.2610.2.118.3.3.90.39.00. 00 - DATA DA LAVRATURA: 07/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Sra. Célia Regina Guidon Falótico, Secretária Municipal de Educação Substituta, e os Srs. Caio Luiz Cibella de Carvalho ? Diretor Presidente e Everaldo T. Dourado Junior ? Diretor de Eventos ? São Paulo Turismo S/A.

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 558/2011 - RI -CONVÊNIO Nº 035/SME/2009- RI - CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

2009-0.081.221-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LUZ DA SABEDORIA - CNPJ: Nº 58.632.282/0001-20 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS 3127/2011 E 3477/2011. - VIGÊNCIA: de 01.10.2011 A 31.04.2014 - A CONVENIADA manterá em funcionamento, uma Creche/Centro de Educação Infantil com as seguintes características: - NOME: CEI CANTINHO DA TIA ISAURA - ENDEREÇO: RUA MOISES ALVES DOS SANTOS, 107 ? JARDIM DAS OLIVEIRAS - CAPACIDADE CONVENIADA: 154 SENDO 66 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 00 a 03 ANOS - VALOR DO "PER CAPITA": 60= R$ 424,00 30= R$ 339,00 30= R$ 314,00 34= R$ 296,50 - VALOR DO BERÇÁRIO: 66 = R$ 136,50 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 55.111,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.009,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 64.120,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RI - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.083.900,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.20.12.365.1121.2.825.3.3.90. 39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 30/09/2011 - SIGNATÁRIOS: Sr. Alexandre Alves Schneider - SECRETARIA - Sra. Rosa Maria Beatriz - CONVENIADA

DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR

Acha-se aberta no Departamento de Merenda Escolar ? DME sito Rua: Libero Badaró, 425 ? 9º andar ? Centro , a licitação na modalidade:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/SME/DME/2011 ? 2011-0.276.657-3 ? REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE ? SME/DME.

O credenciamento e os envelopes nº 01 (proposta) e envelopes nº 02 (documentação) deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 16/11/2011, no Departamento de Merenda Escolar ? DME , situado na Rua Libero Badaró, 425 ? 9 º andar - Centro.

Os Editais e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a apresentação de CD ROOM gravável no Departamento de Compras ou através do site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, a cópia do Edital estará exposta no mural do Setor de Compras.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/SME/2011 - RP - CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

2011-0.173.011-7 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a INSTITUTO BRASIL SOCIAL - CNPJ: Nº 04.914.332/0001-32 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. - VIGÊNCIA: de 18/10/2011 a 17/04/2014. - A CONVENIADA manterá em funcionamento, uma Creche/Centro de Educação Infantil com as seguintes características: - NOME: CEI ALICE RIBEIRO DO NASCIMENTO - ENDEREÇO: RUA ATURIÁ, Nº 289 ? JARDIM SANTA MARIA - CAPACIDADE CONVENIADA: 172 CRIANÇAS - FAIXA ETÁRIA: 01 A 03 ANOS, SENDO 45 DE BERÇÁRIO - VALOR DO "PER CAPITA": 60 = R$ 424,00 30= R$ 339,00 30=R$ 314,00 52=R$ 296,50 - VALOR DO BERÇÁRIO: 45= R$ 136,50 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 60.448,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.142,50 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 7.950,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 74.540,50 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.402.691,25 -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.1121.2.825.3.3.90. 39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 18/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Sra. Alexandre Alves Schnneider - SECRETARIA - Sr. Nilton Mariano Ribeiro - CONVENIADA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/SME/2011 - RP - CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

2011-0.253.574-1 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o INSTITUTO CAESVI - CNPJ: Nº 01.702.013/0001-75 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. - VIGÊNCIA: de 22/10/2011 a 21/04/2014. - A CONVENIADA manterá em funcionamento, uma Creche/Centro de Educação Infantil com as seguintes características: - NOME: CEI VOVÓ CARAIBAS - ENDEREÇO: RUA ANTONIO TAVARES, 492 - CAMBUCI - CAPACIDADE CONVENIADA: 56 CRIANÇAS - FAIXA ETÁRIA: 00 A 02 ANOS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO - VALOR DO "PER CAPITA": 56= R$ 424,00 00= R$ 339,00 00=R$ 314,00 00=R$ 296,50 - VALOR DO BERÇÁRIO: 32= R$ 136,50 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 23.744,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 4.368,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 28.112,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 4.997,80 + IPTU - VA LOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 33.109,80 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.135.188,16 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.11 .12.365.1121.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 22/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Sr. Alexandre Alves Schneider -SECRETARIA - Sra. Marcilene Maria de Oliveira - CONVENIADA

POR OMISSÃO DOC 22/10/2011 - EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 559/2011 - RP - CONVÊNIO Nº 065/SME/2009-RP - CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

2009-0.016.975-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o C.A.S.A.S ? CENTRO DE APOIO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: Nº 09.118.844/0001-06 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, AMPLIAÇÃO DE BERÇARIO, ALTERAÇÃO DA VERBA DE INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS Nº 3127/2011 E 3477/2011. - VIGÊNCIA: de 03.10.2011 A 02.04.2014 - A CONVENIADA manterá em funcionamento, uma Creche/Centro de Educação Infantil com as seguintes características: - NOME: CEI VARGEM GRANDE - ENDEREÇO: RUA AROEIRA, 43 ? VARGEM GRANDE - CAPACIDADE CONVENIADA: 423 - FAIXA ETÁRIA: 00 a 03 ANOS SENDO 159 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO. - VALOR DO "PER CAPITA": 60= R$ 424,00 30= R$ 339,00 30= R$ 314,00 303= R$ 296,50 - VALOR DO BERÇÁRIO: 159 = R$ 136,50 -VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 134.869,50 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 21.703,50 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 0,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 27.000,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 183.573,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PA GAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 5.893.403,49 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.16.12.365.1121.2.825.3.3.90.39.00.00 - 16.1 0.12.365.1121.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 03/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Sr. Alexandre Alves Schneider - SECRETARIA - Sr. Lucas M. C. de Souza - CONVENIADA

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/31878733/dosp-cidade-28-10-2011-pg-70