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31 de outubro de 2014
Pg. 323. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 28/10/2011

Pág. 323. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Outubro de 2011

Página 323 Interior 1º Grau 28/10/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

ROCHA, CARLOS ROBERTO GAUTÉRIO DOS SANTOS, CARLOS SIDNEI GOMES GAUTÉRIO, CLAUDEMIR DUARTE AMORIM, CLÓVIS ROBAM COELHO CONDE, DELOCI GAUTÉRIO COELHO, DILO BORGES DE ABREU, EDEMIR AMARAL MACHADO, EDMILSON ABREU DUARTE, ELOIR GLAESER COLARES, ELOÍSA HELENA MIGUEL DA SILVA, ELY BORGES DE ABREU, ENEDINA ABREU DUARTES, ESTEVALDO DE SOUZA COELHO, EVA MARIA MACKMILLAN DA SILVA, EVERSON RODRIGUES DA SILVA, FÁBIO COELHO FARIAS, FLÁVIO FURTADO GIBOM, FRANCISCO ANGELINO GAUTÉRIO, FRANCISCO ANTONIO GOMES GAUTÉRIO, FRANCISCO CLÉBER DO AMARAL VIVEIRO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO SARAIVA, FRANCISCO ONETE DOS SANTOS GAUTÉRIO, GÉLSON ALVES DA SILVA, GERALDINO BORGES DA SILVA, SUCESSÃO DE GERALDINO JOÃO DUARTE, GILBERTO SCOTT HOOD AMORIM, GILMAR GIBOM WYSE, HAMILTON AMORIM DE ABREU, IDENI AMORIM DUARTE, IRACI PINHEIRO MARTINS, IRENO LEMOS GAUTÉRIO, IVONEI ROSA DE ABREU, JADIR GOMES GAUTÉRIO, JOÃO BATISTA DOS SANTOS GAUTÉRIO, JOÃO MÁRCIO DOS SANTOS ALVES, JORGE ADÃO CARVALHO DA ROSA, JOSÉ ANGELINO GAUTÉRIO FILHO, JOSÉ ANTÔNIO DE ARAUJO MACKMILLAN, JOSÉ CARLOS DUARTE AMORIM, JOSÉ LUIZ CARVALHO SARAIVA, JOSÉ LUIZ DA COSTA DE SOUZA, JOSÉ LUIZ SOUZA DE CARVALHO, JOSÉ MARIA GAUTÉRIO HOOD, JOSÉ RENATO HOOD COUTINHO, JOSENI MARTINS AMARAL, JOVANI MARTINS AMARAL, LÁZARO MARTINS AMARAL, LENIRA DE ABREU GAUTÉRIO, LOIVA COELHO FARIAS, LUIZ AMARO CARVALHO SARAIVA, MARCELO DE MORAES WYSE, NELSON GAUTÉRIO DUARTE, NÍLTON GAUTÉRIO WYSE, NOÊMIA GAUTÉRIO DA SILVA, PAULO ROBERTO CARVALHO COUTINHO, PEDRO DAS NEVES MACKMILLAN, ROBERTO COELHO ABREU, ROSALVO DOS SANTOS DUARTE, SUEDI DE ABREU VAZ, VALCIR DE PINHO GAUTÉRIO, VANDERLAN DA SILVA COELHO, VALÉRIO DOS SANTOS SCOTT HOOD, VALMERI DE FARIAS GAUTÉRIO, VANDERLEI CÂNDIDO COUTINHO VELEDA, VERA LÚCIA DE MORAES MIGUEL E WALDOMIRA DUARTE ALVES (PP. CHARLES ABRAO WYSE) X CIA. ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, MILENE MENEZES DE AZEVEDO E SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA).

VISTOS. RECEBO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA. AO EXCEPTO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUERENDO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA RÉ ÀS FLS. 546/ 547, INTIME-SE PARA QUE INFORME SE OS ADVOGADOS CONSTANTES NA PROCURAÇÃO INSERTA ÀS FLS. 544/545, VERSO CONTINUAM EXERCENDO A SUA DEFESA OU, EM CASO NEGATIVO, INFORME QUEM EFETIVAMENTE SÃO SEUS ATUAIS PROCURADORES. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.06.0000319-2 (CNJ 0003191-97.2006.8.21.0126) -JOSÉ SÉRGIO PEREIRA (PP. JONAS ALVES PENTEADO E JORGE LUIZ RITTER PENTEADO) X JP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JORGE ODONE FOLCHINI (PP. ALEXANDRE SIMOR ALVES, ARY SILVA JÚNIOR E SEBASTIÃO DOS SANTOS ALVES) E GLADIS ELISABETH FOLCHINI (PP. LUCIANO LEFFA DE PINHO). VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DO AUTOR PARA QUE JUNTE INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELA SRA. TEREZINHA VÂNIA DIAS PEREIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NÃO CONNECIMENTO DO PEDIDO DAS FLS. 275/276. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.08.0000130-4 (CNJ 0001301-55.2008.8.21.0126) -CARLOS JORGE MATTOS FUTURO (PP. JOSÉ FERNANDO MARTINS DA SILVEIRA) X NEUTON ANTONIO FERRARI BRUM (PP. JOSÉ GREGORIO BOTOZELE) E JOB JOSE TEIXEIRA GOMES (PP. JOSÉ GREGORIO BOTOZELE E ZENILDA NOZARI).

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA IMPROCEDENTE.

126/1.08.0000963-1 (CNJ 0009631-41.2008.8.21.0126) -GETULIO LISBOA DA SILVA E SELMI MACHADO DA SILVA (PP. EDINEI SOUZA MACHADO).

JULGADO PROCEDENTE, EM 19.10.2011.

126/1.09.0001114-0 (CNJ 0011141-55.2009.8.21.0126) -DELMAR WYSE MACHADO E SUECI DA ROCHA MACHADO (PP. JOSÉ GREGORIO BOTOZELE).

VISTOS. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL PRESTARÃO DEPOIMENTO SOBRE O MESMO FATO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ INDICAR APENAS 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS PARA SEREM INQUIRIDAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.10.0000233-9 (CNJ 0002331-57.2010.8.21.0126) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FABIO MACEDO BAINY) X JULNEIDA WYSE DUARTE (PP. JORGE SANDI MADRUGA).

?...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, OPOSTOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE LHE MOVE JULNEIDA WYSE DUARTE...EM 19.10.2011?

126/1.10.0000501-0 (CNJ 0005011-15.2010.8.21.0126) -POSTO DE COMBUSTÍVEIS J P LTDA. (PP. SEBASTIÃO DOS SANTOS ALVES) X SABRINA VAZ MARQUES - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO SILÊNCIO DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, FACULTADA A REATIVAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.10.0000697-0 (CNJ 0006971-06.2010.8.21.0126) -DEJAIR XAVIER DA SILVEIRA (PP. ANTÔNIO CARLOS MACHADO DE SOUZA).

VISTOS. DIGA O AUTOR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DA FL. 54, VERSO (ENDEREÇO DA ESPOSA DO CONFRONTANTE VALTER PATRÍCIO DIAS DE ALMEIDA), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. 126/1.10.0000772-1 (CNJ 0007721-08.2010.8.21.0126) -I.A.S.S. (PP. PAOLO SARAIVA GARCIA) X M.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO PERICIAL DAS FLS. 57/60.

126/1.10.0000888-4 (CNJ 0008881-68.2010.8.21.0126) -E.S.G. M.A.S.G. X A.L.G. (PP. RAFAEL PADILHA DEVOS).

VISTA ÀS PARTES DA DEGRAVAÇÃO, TENDO ELAS A PARTIR DESTE MOMENTO, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES Á RESPECTIVA DEGRAVAÇÃO.

126/1.10.0000963-5 (CNJ 0009631-70.2010.8.21.0126) -ALBANYR GAUTERIO DA FONSECA E SUCESSÃO DE SIRIA ABREU DA FONSECA (PP. JORGE SANDI MADRUGA) X CEEE/D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RUI ELCI DA SILVA JUNIOR).

VISTA À RÉ, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 50/95 E FLS. 102/ 104.

126/1.11.0000158-0 (CNJ 0000522-95.2011.8.21.0126) -CHAMA SUL GÁS LTDA. (PP. EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA E EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW) X EVA MARIA ALVES MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CARLOS NILTON MARTINS (PP. JONAS ALVES PENTEADO).

VISTOS. COM FULCRO NO ART. 1.102-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS INTERPOSTOS, VISTOS SEREM INTEMPESTIVOS. NESSES TERMOS, CONSTITUO, DE PLENO DIREITO, EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, O DOCUMENTO ACOSTADO À INICIAL.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE O CÁLCULO DISCRIMINADO DO DÉBITO, INCLUÍDA A MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000243-8 (CNJ 0000663-17.2011.8.21.0126) -IZABEL TEREZINHA XAVIER DA SILVA (PP. JORGE SANDI MADRUGA) X VIVO S/A (PP. EDUARDO GRAFF). VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO HAJA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ACOSTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, POSSIBILITANDO A ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000500-3 (CNJ 0001242-62.2011.8.21.0126) -PAULO RENATO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES) X BANCO ITAÚ S/A (PP. DENISE SILVA CABREIRA).

VISTOS. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000523-2 (CNJ 0001342-17.2011.8.21.0126) -ARMAZÉM BOM PREÇO LTDA. (PP. JORGE SANDI MADRUGA) X BANCO DO BRASIL S/A. (PP. ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000579-8 (CNJ 0001419-26.2011.8.21.0126) -EDUINA LOPES JARDIM (PP. JOSÉ GREGORIO BOTOZELE E RAFAEL PADILHA DEVOS) X NEIDA MARIA GAUTERIO DE SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E MARA TEREZINHA JARDIM DA SILVEIRA (PP. JONAS ALVES PENTEADO E JORGE LUIZ RITTER PENTEADO). VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO HAJA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ACOSTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, POSSIBILITANDO A ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000593-3 (CNJ 0001641-91.2011.8.21.0126) -BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO) X VANUSA DE SOUZA CAMINHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES (FLS. 12/15), PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OUTROSSIM, SUSPENDO A PRESENTE AÇÃO ATÉ 17/05/2013, DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA PELA RÉ, CONSOANTE PARTE FINAL DO REFERIDO ACORDO (FL. 15). TRANSCORRIDO ESTE PRAZO, INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. NO SILÊNCIO, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0000610-7 (CNJ 0001497-20.2011.8.21.0126) -L.C.G. X R.M.B.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DISTO, NOMEIO A AUTORA COMO CURADORA PROVISÓRIA DA INTERDITANDA. EXPEÇA-SE TERMO DE COMPROMISSO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA PARA O DIA 01/ 12/2011, ÀS 14H30MIN, A SER REALIZADA NA RESIDÊNCIA DA INTERDITANDA, EM FACE DA SUA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS FINS DO CAPUT E 1º DO ARTIGO 1.182 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

126/1.11.0000626-3 (CNJ 0001522-33.2011.8.21.0126) -MARIARA GUELMA MELLO (PP. JOSÉ GREGORIO BOTOZELE E RAFAEL PADILHA DEVOS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/D (PP. CAMILA LYSAKOWSKI VENZKE, JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ E SEBASTIÃO VALDIR GOMES).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS, BEM COMO JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CASO HAJA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, AS PARTES DEVERÃO ACOSTAR O ROL DE TESTEMUNHAS, POSSIBILITANDO A ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

126/1.11.0001019-8 (CNJ 0002211-77.2011.8.21.0126) -JUCELIO MANOEL DOS SANTOS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO VOLKSWAGEN S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 267, I E VI E 295, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS...?

126/1.11.0001025-2 (CNJ 0002225-61.2011.8.21.0126) -JOSE EDUARDO DA CONCEICAO FARIAS (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BV FINANCEIRA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 267, I E VI E 295, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS...?

SÃO JOSÉ DO NORTE, 27 DE OUTUBRO DE 2011

SÃO LEOPOLDO

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 558/2011

033/1.05.0006199-0 (CNJ 0061991-43.2005.8.21.0033) -BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCIA SCHWANTES) X SERGIO ANTONIO VIEIRA DE AGUIAR E SANDRA MARILDA SILVA (PP. ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO E LISIANE SILVA).

CONSOANTE DISPÕE O ART. 5º, LXXIV, DA CARTA MAGNA: ?O ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.?. DESSARTE, O ART. DA LEI Nº 1.060/50 NÃO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E ATUALMENTE O BENEFÍCIO TEM SIDO PLEITEADO INDISCRIMINADAMENTE, MUITAS VEZES POR PARTE QUE TEM PERFEITAS CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, COMPREENDIDAS AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE SUCUMBÊNCIA, O QUE NÃO PODE SER ADMITIDO PELO JUÍZO. ENTÃO, PARA QUE SEJA DEFERIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, DEVE HAVER COMPROVAÇÃO DA REAL NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE EM 10 DIAS COMPROVE A NECESSIDADE DA AJG, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

033/1.05.0013839-0 (CNJ 0138391-98.2005.8.21.0033) -ADEMIR NUNES (PP. LISIANE SILVA) X BANCO FINASA SA (PP. DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, FERNANDO SANTOS ARENHART E FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS CONTRARIA O ACORDO FIRMADO E A DECISÃO DA FL. 536. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

033/1.05.0015457-3 (CNJ 0154571-92.2005.8.21.0033) -ILODINA NASCENTE E AURI ALVES DE FAGUNDES (PP. RODRIGO TAMBORENA DIAS) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (PP. CLAUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT E SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA).

INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, CONFORME CÁLCULO DE FL. 98.

033/1.06.0014776-5 (CNJ 0147761-67.2006.8.21.0033) -FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (PP. CARLOS HAMILTON GENRO BINS E MARCELO BERVIAN) X GILSON FERNANDO DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

033/1.08.0001805-5 (CNJ 0018051-23.2008.8.21.0033) -JOÃO DE MORAES CARDOSO (PP. JAIRTON LEANDRO CARDOSO) X ÂNGELA TERESINHA FERNANDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE, EMBORA INTIMADO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PERMANECEU SILENTE, CONFORME SE DEPREENDE DA FL. 65, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...INTIMEM-SE?

033/1.08.0009950-0 (CNJ 0099501-85.2008.8.21.0033) -MERI TEREZINHA DRUM FIÚZA (PP. ELIANE TONELLO, JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER E LUCIANA CASSABONE) X FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO (PP. ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO, DIEGO LIBARDI RODRIGUES E RAQUEL DE AZEVEDO).

?...EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: A) CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% REFERENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2008 E AO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2008, AMBOS COM TODOS SEUS REFLEXOS, COM CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M, A CONTAR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E DE JUROS DE MORA APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, A CONTAR DA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1ºF DA LEI Nº 9.494/1997, C/COM O ARTIGO 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO AUTORIZADOS EVENTUAIS DESCONTOS LEGAIS E OBRIGATÓRIOS; B) E EXTINGUIR O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...INTIMEM-SE?

033/1.08.0013755-0 (CNJ 0137551-83.2008.8.21.0033) -BV FINANCEIRA SA (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E PATRÍCIA GEHLEN MENDES) X TATIANE CRISTINA CORRÊA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA, EMBORA INTIMADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PERMANECEU SILENTE, CONFORME SE DEPREENDE DAS FLS. 67 E 67V, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...INTIMEM-SE?

033/1.08.0014946-0 (CNJ 0149461-10.2008.8.21.0033) -MARIA CLARA HORBACH (PP. DANTE ALENCAR MARQUES, FABIANO MANZINI E PAULO RICARDO CAVA LHEIRO TRENTIN) X CREDICARD CITI (PP. ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS E FERNANDA TOAZZA CHECHI). RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

033/1.08.0015540-0 (CNJ 0155401-53.2008.8.21.0033) -CONDOMÍNIO CHARRUA (PP. DAFNE GROHS DE MORAIS, JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL, LUIZA JUSTINA TEBALDI E ROSANE MÜLLER DE SOUZA CAPRA) X LUIS FERNANDO KOHL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?...ISSO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS...INTIMEM-SE?

033/1.09.0014465-6 (CNJ 0144651-55.2009.8.21.0033) -ROGERIA DE LOURDES KLAUSS VARGAS (PP. CLAUDIA JUSTO ROSSONI SCHNEIDER E EDISON REINSTEIN ROSSONI) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA).

VISTA ÀS PARTES DA DEGRAVAÇÃO.

033/1.09.0019957-4 (CNJ 0199571-76.2009.8.21.0033) -BANCO FINASA BMC S.A. (PP. TADEU CERBARO) X GELSON DAVILA DA SILVA JUNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?HOMOLOGO O ACORDO DAS FLS. 26/7, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...INTIMEM-SE?

033/1.10.0006393-3 (CNJ 0063931-67.2010.8.21.0033) -EDUARDO DAUDT MACHADO (PP. VERÔNICA LETÍCIA MARQUES DA SILVA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MARCIA MALLMANN LIPPERT).

?...ISSO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS...INTIMEM-SE?

033/1.10.0014235-3 (CNJ 0142351-86.2010.8.21.0033) -ROSE CLEIA DA SILVA PEREIRA (PP. ELIANE TONELLO E JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER) X FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO (PP. RAQUEL DE AZEVEDO).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAREM ASSITENTE TÉCNICO, QUERENDO.

033/1.11.0001432-2 (CNJ 0002511-27.2011.8.21.0033) -CEZARINO ALVES FIUZA (PP. ELIANE TONELLO, JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER E LUCIANA CASSABONE) X CARINE GUIMARAES BENFICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

?ANTE OS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO, BEM COMO TENDO EM VISTA QUE AINDA NÃO DECORREU O PRAZO PARA RESPOSTA DO DEMANDADO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...INTIMEM-SE?

033/1.11.0001793-3 (CNJ 0003074-21.2011.8.21.0033) -EMILIO DIONISIO PORTO DINIZ (PP. EDUARDO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, FELIPE FLORIANI BECKER E RICARDO FERNANDES BOLSSON) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA HÁBIL À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA POSSUI RENDIMENTOS QUE DEMONSTRAM SITUAÇÃO ECONÔMICA INCOMPATÍVEL COM O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, CONFORME DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTOS DA FL. 18. DESTARTE, A PARTE AUTORA DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, EX VI DO DISPOSTO NO ARTIGO 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

033/1.11.0003748-9 (CNJ 0006618-17.2011.8.21.0033) -ANALISE BURGHARDT DOS SANTOS (PP. ADÃO ELI

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