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31 de outubro de 2014
Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/11/2011

Pág. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 03 de Novembro de 2011

Página 4 Poder Executivo 03/11/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DE 25/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

JULIA KIFFER ANDRADE DA SILVA, JULIELLE KIFFER ANDRADE DA SILVA, JULIANA KIFFER ANDRADE DA SILVA e FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2004 - Proc. nº E-01/714062/2004.

DE 28/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

ANA LÚCIA ALVES DE ALMEIDA e KAUÃ DE ALMEIDA FERNANDES, com validade a contar de 07/10/2006 - Proc. nº E-01/711152/2006.

JOSIMAR CANEJO COSTA, com validade a contar de 17/12/2006 até junho/2007. WANDÉA DIAS COSTA, com validade a contar de 17/12/2006 até dezembro/2010. SHIRLEY CANEJO COSTA e MAX CANEJO COSTA, com validade a contar de 17/12/2006 - Proc. nº E-01/700469/2007.

DE 29/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EFIGÊNIA LUIZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de setembro/2005 - Proc. nº E-01/317009/2010.

DE 30/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

CAIO FERNANDES JALES DOS REIS, com validade a contar de 12/02/2006 até dezembro/2008 e MAYARA VITORIA JALES DOS REIS, com validade a contar de 12/02/2006 - Proc. nº E-01/704110/2006.

DE 21/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:

ZELIA DE OLIVEIRA LOPES, com validade a contar de 01/02/2007 -Proc. nº E-01/702652/2007.

JUSSIARA MARIA LEITE MACHADO CAMERA, com validade a contar de 15/06/2007 - Proc. nº E-01/707456/2007.

DE 27/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

SANDRA REGINA DA SILVA AIROSA e EUNICE MARIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/12/2006 - Proc. nº E-01/700347/2007.

DE 30/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a IRAN FONTOURA GOMES, com validade a contar de 31/08/2007 -Proc. nº E-01/301883/2008.Id: 1218280. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 11/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DILCE NOGUEIRA FERNANDES PEREIRA, com validade a contar de 23/07/2007 - Proc. nº E-01/708.463/2007

DE 15/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

ELIANE DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2004 - Proc. nº E-01/702.898/2005.

CINIRA LEITE CAMPOS OLIVEIRA, com validade a contar de 14/03/2005 - Proc. E-01/703874/2005.

LEONARDO CAMPOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/03/2005 até 01/2011 - Proc. E-01/703874/2005.

DANIELLE CAMPOS OLIVEIRA, com validade a contar de 14/03/2005 até 09/2005 - Proc. E-01/703874/2005.

NICEIA MARCELLO PEREIRA, com validade a contar de 22/03/2005 -Proc. nº E-01/703.952/2005.

PATRICIA VIANA DA SILVA e KAROL VIANA MARCELINO DA SILVA, com validade a contar de12/03/2005 - Proc. nº E-01/705.844/2005.

ROZIMERE DA COSTA DIAS e WENDELL DA COSTA DIAS, com validade a contar de 15/07/2006 - Proc. nº E-01/708.104/2006.

KAREN ADALGISA DE ALMEIDA DIAS, com validade a contar de 15/07/2006 até 07/2009 - Proc. nº E-01/708.104/2006.

MARCELO SANTOS DIAS JUNIOR, com validade a contar de 15/07/2006 até 07/2009 - Proc. nº E-01/708.104/2006.

MARIA PEDRINA DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 07/09/2005 - Proc. nº E-01/709.833/2005.

DANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL, com validade a contar de 16/08/2006 - Proc. nº E/01/709.846/2006.

ELZA MARIA DA SILVA BOA VENTURA, com validade a contar de 15/09/2006 - Proc. nº E-01/709.923/2006.

DE 18/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

TANIA KRAPP GUIMARÃES, com validade a contar de 19/01/2006 -Proc. E-01/701.711/2006.

SHIRLEY GONÇALVES PACHECO, com validade a contar de 02/03/2006 - Proc. nº E-01/702.662/2006.

ANDRIELLY BIANCA CAVALCANTE ALMEIDA, com validade a contar de 17/09/2006 - Proc. nº E-01/703.703/2007.

DE 19/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

ANITA CABRAL DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2006 até 04/08/2010 - Proc. nº E-01/703.713/2006.

SUELY MOREIRA DA COSTA, com validade a contar de 27/04/2006 -Proc. nº E-01/705.538/2006.

DE 23/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

CLEUZA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 07/09/2006 - Proc. nº E-01/709.572/2006.

JONATHAN YURI FERNANDES SIQUEIRA, com validade a contar de 25/10/2006 - Proc. nº E-01/711.582/2006.

DE 30/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO, com a validade a contar de 19/12/2006 - Proc. nº E-01/700.257/2007.Id: 1218142. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO

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DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 15/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANA LUCIA DE MORAES LIMA, com validade a contar de 17/10/2003 - Proc. nº E-01/700452/2004.

DE 16/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:

ARIANE LUZIA MENDONÇA DA SILVA e EVELYN ANTONIA MENDONÇA DA SILVA, com validade a contar de 17/12/1995 - Proc. nº E-01/707384/1996.

DE 13/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a LUCIA MARIA LIMA MELO, com validade a contar de 25/06/1999 -Proc. nº E-01/714683/1999.Id: 1218277. A faturar por empenho

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ATOS DO DIRETOR

DE 15/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

WELLISSON PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 23/07/2005 até 02/2011 - Proc. nº E-01/708.115/2005.

WILLIAM PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 23/07/2005 até 06/2009 - Proc. nº E -01/708.115/2005.

MARLY PEREIRA PESSANHA, com validade a contar de 23/07/2005 -Proc. nº E-01/708.115/2005

JANDIRA DOS SANTOS CUSTODIO, com validade a contar de 12/05/2006 até 21/08/2008 - Proc. nº E-01/706.413/2006

RENATO DE OLIVEIRA LEITE e ANA FLÁVIA DE CARVALHO BARROSO LEITE, com validade a contar de 13/09/2006 - Proc. nº E-01/710.298/2006.

MARIA LUIZA DE AZEVEDO BARBOSA, com validade a contar de 21/09/2006 - Proc. nº E-01/711.699/2006.

DE 16/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

VITOR HUGO BRAGA CARNEIRO, com validade a contar de 07/03/2006 até 04/2007 - Proc. nº E-01/704.230/2006.

PAULO ROBERTO BRAGA CARNEIRO e CREUSA BRAGA CARNEIRO, com validade a contar de 07/03/2006 - Proc. nº E-01/704.230/2006.Id: 1218141. A faturar por empenho

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DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 16/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

MARIA CELIA PEREIRA, com validade a contar de 17/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado em 15/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. E -01/709.226/2007.

MARIA TERESA TEIXEIRA REIS DE MATTOS, com validade a contar de 12/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado em 16/06/2008, publicado no D.O. de 20/06/2008 - Proc. nº E-01/301.466/2008

ANTONIO FELIX TEIXEIRA, com validade a contar de 14/01/2008 -Proc. nº E-01/300.483/2008.Id: 1218151. A faturar por empenho

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DE 22/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados:

EDNA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2005 -Proc. nº E-01/701862/2005.

ELIAS SILVA GOULART e MARICELIA SILVA GOULART, com validade a contar de 04/01/2006 e JAQUELINE ARAUJO GOULART, com validade a contar de 04/01/2006 até junho/2008 - Proc. nº E-01/703727/2006.

MARIA EDNA DA SILVA BAPTISTA, com validade a contar de 30/09/2006 - Proc. nº E-01/712592/2006.

IGOR DE SOUZA CUNHA e MARIA CLARA ALVES DE SOUZA TEIXEIRA, com validade a contar de 17/02/2006 - Proc. nº E-01/704636/2006.

ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 04/06/2006 - Proc. nº E-01/706312/2006.

NADIR DA SILVA BRITO, com validade a contar de 24/06/2006 -Proc. nº E-01/707683/2006.

ELANIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO E SILVA, com validade a contar de 05/08/2006 - Proc. nº E-01/710843/2006.

THEREZINHA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/09/2006 -Proc. nº E-01/711491/2006.

IZAURA SILVA ALVES, com validade a contar de 04/07/2006 - Proc. nº E-01/707911/2006.

JEAN QUINTANILHA DE SOUZA; JULLIA NUNES JACQUES DE SOUZA; MAYARA GIL BARBOZA DE SOUZA; GIL KLEBER BARBOSA DE SOUZA e GILMAR JACQUES DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 15/02/2006 - Proc. nº E-01/702373/2006.

MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, com validade a contar de 14/05/2006 - Proc. nº E-01/705757/2006.

VIRNA FREITAS DE SOUZA; VERENA FREITAS DE SOUZA e MARIA HELENA SANTOS FREITAS, com validade a contar de 15/09/2006 - Proc. nº E-01/710482/2006.

MARIA ROSA RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 08/03/2007 - Proc. nº E-01/703262/2007.

LOURDES MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2007 - Proc. nº E-01/706018/2007.

Id: 1218143. A faturar por empenho

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DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 23/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

MARLENE SOUZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 31/05/2005 - Proc. E-01/707.092/2006.

MARIA DA PAZ COUTINHO, com validade a contar de 23/12/2006 -Proc. nº E-01/712.875/2006.

VERA VARGAS SOARES, com validade a contar de 12/06/2006 -Proc. nº E-01/707.589/2006.

MARLUZIA DE OLIVEIRA MACHADO e YANNE DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 02/06/2007 - Proc. nº E-01/706.246/2007.

MARTA GARCIA PEIXOTO, com validade a contar de 05/06/2007 -Proc. nº E-01/706.315/2007.

MARIA DA GUIA GONÇALVES DUMAS PIMENTA, com validade a contar de 20/08/2007- Proc. nº E-01/708.898/2007.Id: 1218150. A faturar por empenho

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ATOS DO DIRETOR

DE 24/08/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

VILMA COUTINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/03/2006 - Proc. nº E-01/703506/2006.

QUINTINA VANZELOTTI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 22/04/2006 - Proc. nº E-01/705920/2006.

OSIRIS GUERREIRO, com validade a contar de 09/10/2006 - Proc. nº E-01/711274/2006.

REGINA MARCIA CHAGAS, com validade a contar de 12/06/2006 -Proc. nº E-01/712777/2006.

ELOISA SILVA SERRÃO, com validade a contar de 18/12/2005 -Proc. nº E-01/700040/2006.

MARIA DOS SANTOS ANTENOR, com validade a contar de 27/03/2006 - Proc. nº E-01/705493/2006.

ROMULO TAVARES DE LIMA, com validade a contar de 31/03/2007 até agosto/2008 e JÉSSICA LIMA TAVARES; HENZO TAVARES LIMA; PIETRA TAVARES LIMA; HERON TAVARES LIMA e ANA MARIA CORREIA, com validade a contar de 31/03/2007 - Proc. nº E-01/709853/2007.

PEDRO MARCUS CARVALHO MONTE SERAFIM, com validade a contar de 30/10/2006 - Proc. nº E-01/706160/2007.

ERMINDA DA COSTA AZEVEDO, com validade a contar de 22/10/2007 - Proc. nº E-01/304126/2007.

ROSENI DA COSTA SILVA, com validade a contar de 01/05/2005 -Proc. nº E-01/710224/2006.

DE 04/07/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

VITOR BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 16/09/2006 até julho/2007; ALINE SARDINHA DA SILVA; THAÍS BARRETO DA SILVA e ZELMA ALVES BARRETO DA SILVA, com validade a contar de 16/09/2006 - Proc. nº E-01/710624/2006.

JÉSSICA DE SOUZA SANTOS e MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 28/09/2006 - Proc. nº E-01/710756/2006.

RAPHAEL HAICK DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2007 até abril/2010; WALTER JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc. nº E-01/303538/2007.

Id: 1218153. A faturar por empenho

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DIRETORIA DE SEGURIDADE

ATOS DO DIRETOR

DE 09/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLARICE PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado 17/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011 - Proc. nº E -01/305.030/2008.

DE 15/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

NATHALIA FRANCA RODRIGUES e ELAINE FRANCA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 23/09/2002 - Proc. nº E-01/716.422/2002.

ADRIANA FARIA e THALIS DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 22/09/2007 - Proc. nº E-01/306.626/2007.

ARLINDA FIGUEIREDO DA CRUZ, com validade a contar de 07/02/2008 - Proc. nº E-01/300.609/2008.

DE 15/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979,

JUZELIA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 26/06/2005 - Proc. nº E-01/707.350/2005.

DE 19/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979,

ANA LUCIA OLIVEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 15/12/2002 - Proc. nº E - 01/700.448/2003.

DE 20/09/2011

CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:

ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA com validade a contar de 30/08/2007 até out/2008 - Proc. nº E-01/301.224/2008.

NEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA MORAES, com validade a contar de 30/08/2007 - Proc. nº E-01/301.224/2008.

SENIL DE SOUZA PAES, com validade a contar de 18/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado 28/07/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E -01/301.867/2008.Id: 1218152. A faturar por empenho

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DIRETORIA DE SEGURIDADE

DESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS

DE 09/08/2011

Proc. nº E-08/40/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2011, referente a WALTER DOS SANTOS PARAISO.

DE 05/09/2011

Proc. nº E-08/601798/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 196/2011, referente a RAQUEL GARCIA PRIETO VARGAS.

Proc. nº E-09/2973/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 437/2011, referente a JOSE ANTONIO DOS SANTOS FILHO.

DE 06/09/2011

Proc. nº E-17/205926/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a RONALD DO CARMO MAGALHÃES.

Proc. nº E-09/4504/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 513/2011, referente a PAULO CESAR MOREIRA CARVALHO.

Proc. nº E-09/4772/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 512/2011, referente a MAURO SERGIO RIBEIRO.

Proc. nº E-09/787/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 438/2011, referente a PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA.

Proc. nº E-09/8154/1702/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 167/2011, referente a ESDRAS NOGUEIRA MARTINS.

Proc. nº E-09/5032/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 575/2010, referente a JOSÉ CARLOS BARRETO MENDONÇA.

Proc. nº E-09/2225/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 274/2011, referente a JOÃO BATISTA LUIZ.

DE 08/09/2011

Proc. nº E-09/1803/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 487/2011, referente a MILTON AUGUSTO CORRÊA COSTA.

Proc. nº E-03/1310338/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 294/2011, referente a ROZALI AVILA BARBOSA DE CARVALHO.

Proc. nº E-26/31226/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 34/2010, referente a SEBASTIÃO VITOR MEIRA LIMA.

Proc. nº E-03/11645/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 301/2010, referente a SIRLE CORRÊA LESSA LAZARINE ,tornando sem efeito o despacho datado de 28/06/2005 que homologou a Certidão de nº 520/2005, publicado no D.O. de 06/07/2005 - Proc. nº E-03/11645/2008.

DE 09/09/2011

Proc. nº E-12/20111/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 02/2011, referente a MARCELO MARINHO.

Proc. nº E-12/222279/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2011, referente a JOSÉ HÉLIO FRONTEROTTA MACEDO.

Proc. nº E-03/15699/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 277/2011, referente a ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA.

DE 12/09/2011

Proc. nº E-08/602053/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2009, referente a LOIDE CRISTINA TEIXEIRA PINHEIRO.

Proc. nº E-08/604981/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 149/2009, referente a CLAUDIA VIEIRA LIMA DE MAGALHÃES.

DE 14/09/2011

Proc. nº E-TJU/31518/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2010, referente a ANDRÉ LEITE DE ALMEIDA.

Proc. nº E-03/12359/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 225/2011, referenteaMARISAGAETADEAQUINO.

Proc. nº ALERJ/7815/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2011, referente a LUIZ ANTONIO DA CRUZ.

DE 15/09/2011

Proc. nº E-09/4814/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 520/2011, referente a ELIAS SCOLMEISTER.

Proc. nº E-09/3213/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 355/2011, referente a JORYSES DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR.

Proc. nº CGJ/286452/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a JANAINA DE SOUZA PASCHOALIM.

Proc. nº UERJ/8538/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 34/2011, referente a CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA.

DE 16/09/2011

Proc. nº E-09/1622/1702/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2011, referente a PAULO MAGALHÃES ARAÚJO.

Proc. nº E-09/11334/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 173/2011, referente a LEA DE ABREU MIGON.

Proc. nº E-03/17074/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 232/2011, referente a LAIS NEIDE DE OLIVEIRA BORGES.

Proc. nº E-09/734/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2011, referente a MÁRIO ROBERTO SILVA DA ROSA.

Proc. nº E-03/12479/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 675/2010, referente a ANA BEATRIZ CORREIA DE OLIVEIRA.

Proc. nº TCE/3019823/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2011, referente a RODRIGO BARBOSA.

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