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23 de novembro de 2014
Pg. 8. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 16/11/2011

Pág. 8. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Novembro de 2011

Página 8 Interior 1º Grau 16/11/2011DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 30/31, BEM COMO PARA JUNTAR CERTIDÃO DE ÓBITO DE VILMAR BENETTI, NO PRAZO DE 10 DIAS.

079/1.11.0000740-7 (CNJ 0001712-40.2011.8.21.0079) -CLEUDES MARIA SIMIONI PELLIZZARO (PP. EVERSON SARTORI CASAROTTO) X ESPÓLIO DE OLINTO PELLIZZARO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). HOMOLOGO O PLANO DE PARTILHA DAS FLS. 42/43 DOS AUTOS PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 1026 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.(...) COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA.

ANTÔNIO PRADO, 14 DE NOVEMBRO DE 2011

ARROIO DO TIGRE

VARA JUDICIAL DE ARROIO DO TIGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 144/2011

143/1.02.0000224-7 (CNJ 0002241-76.2002.8.21.0143) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ARI LUIZ COLOMBELLI E GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA) X DANILA KONZEN DRACHLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EDEMAR GUILHERME DRACHLER (PP. WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN) , HILÁRIO EDGAR KONZEN E ELVIRA RAUBER KONZEN (PP. ALTEMAR RECH E LUCIANE MAINARDI).

DIGA S/O PROSSEGUIMENTO FEITO.

143/1.02.0000477-0 (CNJ 0004771-53.2002.8.21.0143) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, MAURO MAINARDI, MAX MOLLER E ROSELAINE ROCKENBACH) X NILVO LUIZ BECKER (PP. MARCELO CARLOS ZAMPIERI).

AUSENTE O VÍCIO FORMAL APONTADO PELO DEVEDOR, INDEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO DA VENDA JUDICIAL.INTIMEM-SE.

143/1.03.0000867-0 (CNJ 0008671-10.2003.8.21.0143) -MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA (PP. CLÁUDIO PUNTEL DOS SANTOS) X ESPÓLIO DE JENUAR RODRIGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES PELO EXEQÜENTE (FL.54) NO VALOR DE R$ 209,30.

143/1.05.0000695-7 (CNJ 0006951-37.2005.8.21.0143) -ADÃO LORINO DA SILVA (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA, LUCIAN TONY KERSTING E MARCOS ANTÔNIO PASA) E RESSOLI DA SILVA (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X JOSERINO DA SILVA (PP. GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA E JONATAS CREMONESE BULLEGON).

DIGA S/O PROSSEGUIMENTO FEITO.

143/1.05.0000757-0 (CNJ 0007571-49.2005.8.21.0143) -ELIANE SCARPIN (PP. MARCOS ANTÔNIO PASA) X ESPÓLIO DE ARNALDO LASCH (PP. DEFENSOR PÚBLICO E JOSÉ ELI DE OLIVEIRA).

A SENTENÇA DESAFIAAPELAÇÃO, ESTANDO PRESENTE A PROPRIEDADE DO RECURSO. AINDA, A PETIÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE E POR PARTE ISENTA DO PREPARO PRÉVIO (ART. 511, , CPC). RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO (ART. 520, CAPUT, CPC).ABRA-SE O PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. INTIME-SE.POR FIM, REMETAMSE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

143/1.06.0000793-9 (CNJ 0007931-47.2006.8.21.0143) -V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTI CARTEIRA (PP. DENISE MONTIEL NUNES) X EMANUEL DAS ALMAS ORTIZ (PP. KATIUCIA RECH).

DIGA S/O PROSSEGUIMENTO FEITO.

143/1.09.0000172-3 (CNJ 0001721-72.2009.8.21.0143) -SICREDI CENTRO SERRA (PP. JOEL PEREIRA NUNES) X ALAN TEICHMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E KONRAD E TEICHMANN LTDA (PP. IVAN TEICHMANN).

DIGA S/O PROSSEGUIMENTO FEITO.

143/1.09.0000470-6 (CNJ 0004701-89.2009.8.21.0143) -ROSECLER WAGNER FIUZA (PP. ANGELA GRASEL WIETZKE, GUIDO DEOCLECIANO WIETZKE E MARIA GUIDA WIETZKE) X BANCO FINASA S/A (PP. DENISE SILVA CABREIRA E DIOGO STIEVEN FLECK).

INTIMAÇÃO PARTES DESPACHO DE FLS. 417 E VERSO QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES E CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FLS. 412-415, AUTORIZANDO OS LEVANTAMENTOS NA FORMA QUE TIVER SIDO PACTUADA, POR ALVARÁ.CUSTAS, PORÉM, NA FORMA DA SENTENÇA, CONSIDERANDO QUE AS CONCESSÕES MÚTUAS NÃO PODEM DISPOR SOBRE TRIBUTO. COM EFEITO, A DIVISÃO IGUALITÁRIA ACORDADA PARA AS CUSTAS, CONTRARIANDO A SENTENÇA (FL. 140V), IMPLICA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, RENÚNCIA DE RECEITA CONSIDERANDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À PARTE AUTORA.INTIMEM-SE.OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

143/1.09.0000845-0 (CNJ 0008451-02.2009.8.21.0143) -VALDIR ROQUE GOTTEMS (PP. JOÃO PAULO ROSA) X BV FINACEIRA S/A (PP. DANIEL SANTOS BORIN).

VISTA DEPÓSITO (FL. 170).

143/1.09.0000972-4 (CNJ 0009721-61.2009.8.21.0143) -JUNIOR REGIS PRIEBE ME (PP. ANDRÉ Y CASTRO CAMILLO) X BANCO BRADESCO S.A (PP. VAGNER DA MOTTA DORNELES).

INTIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR, PARA REGULARIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DAS PARCELAS, NOS TERMOS DAANTECIPAÇÃO DE TUTELA, EM 10 DIAS.

143/1.09.0001122-2 (CNJ 0011221-65.2009.8.21.0143) -MARLI DRIES RITZEL (PP. ALTEMAR RECH E LUCIANE MAINARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

DESIGNADO PERÍCIA DIA 13/12/2011, ÀS 13H 30MIN, CONSULTÓRIO DA DRA. BIANA HELENA BRUM BATISTA-RUA GONÇALVES DIAS, 67, SALA 705- CENTROCANOAS (RS).

143/1.10.0000157-1 (CNJ 0001571-57.2010.8.21.0143) -PAULO LUIZ HENKER-ME (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X TRANSFORMADORES SÃO MIGUEL LTDA (PP. ANITA RIBAS MORAES E JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO). DIGA S/O PROSSEGUIMENTO FEITO.

143/1.10.0000279-9 (CNJ 0002791-90.2010.8.21.0143) -MARCIANO LUIZ ARBUGIERE (PP. JOÃO PAULO ROSA) X BANCO FINASA S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES).

EM 05 DIAS, ESCLAREÇA O RÉU A QUE DILIGÊNCIAS A RESPEITO DE ENDEREÇOS REFERE-SE, UMA VEZ QUE ESTÁ PENDENTE DE CUMPRIMENTO NOS AUTOS APENAS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO PRÓPRIO RÉU, CONSOANTE DESPACHO DE FL.

218.INT.PERMANECENDO O PLEITO DE SUSPENSÃO, AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO REQUERIDO.

143/1.10.0000924-6 (CNJ 0009241-49.2010.8.21.0143) -MARIA CLARINDA GONCALVES (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. FABRICIO EDUARDO ROSA E LEDIANE GUINDANI). A SENTENÇA DESAFIAAPELAÇÃO, ESTANDO PRESENTE A PROPRIEDADE DO RECURSO. AINDA, A PETIÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE E POR PARTE ISENTA DO PREPARO PRÉVIO (ART. 511, , CPC). RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. ABRA-SE O PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. INTIMESE AAUTORA.POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

143/1.10.0000963-7 (CNJ 0009631-19.2010.8.21.0143) -ROZILDA E. BERLT DOS SANTOS (PP. LORITO PRESTES) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

VISTA AUTORA MANIFESTAÇÃO PERITA (FL.112).

143/1.10.0000970-0 (CNJ 0009701-36.2010.8.21.0143) -LOURDES FRANCA CORREA (PP. ALTEMAR RECH, LUCIANE MAINARDI E WILLIAN DIONE

TUCHTENHAGEN) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E LAURA DE ARAÚJO COSTA).

A SENTENÇA DESAFIAAPELAÇÃO, ESTANDO PRESENTE A PROPRIEDADE DO RECURSO. AINDA, A PETIÇÃO FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE E POR PARTE ISENTA DO PREPARO PRÉVIO (ART. 511, , CPC). RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO (ART. 520, CAPUT, CPC).ABRA-SE O PRAZO PARA CONTRARRAZÕES. INTIME-SE.POR FIM, REMETAMSE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

143/1.10.0001042-2 (CNJ 0010421-03.2010.8.21.0143) -B.V. FINANCEIRO S/A C.F.I. X DIMITRYUS HELMANN KLUG (PP. KATIUCIA RECH).

CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES PELO AUTOR (FL180) NO VALOR DE R$ 170,47.

143/1.10.0001103-8 (CNJ 0011031-68.2010.8.21.0143) -LORIVALDO ROHSMANN (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

DESIGNADO PERÍCIA DIA 06/12/2011, ÀS 16 HORAS, CONSULTÓRIO DA DRA. BIANCA HELENA BRUM BATISTA, RUA GONÇALVES DIAS, 67, SALA 705, CENTROCANOAS.

143/1.10.0001255-7 (CNJ 0012551-63.2010.8.21.0143) -JAINE DA ROSA (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

DESIGNADO PERÍCIA DIA 06/12/2011, ÀS 16H, CONSULTÓRIO DA DRA. ANA CLÁUDIA VASCONCELLOS AZEREDO, RUA CARLOS SILVEIRA MARTINS PACHECO, 10, SALA 608- BAIRRO CRISTO REDENTOR- POA.

143/1.10.0001538-6 (CNJ 0000162-12.2011.8.21.0143) -BANCO FIAT S/A (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY) X ERNESTO VEDI DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE, SALVO MELHOR JUÍZO, NÃO EXISTE LINHA FONTINI OU BAIRRO FONTINI NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ESCLAREÇA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA FL. RETRO SOBRE O ENDEREÇO DA PARTE RÉ. INT.

143/1.10.0001569-6 (CNJ 0015691-08.2010.8.21.0143) -JOSÉ VALENTIN VIEIRA DE MORAES (PP. FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA, FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA, GIOVANE LAZZARI DE OLIVEIRA E JOSÉ ELI DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE). A SENTENÇA DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS CASOS DE OBSCURIDADE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NOS FUNDAMENTOS E RAZÕES DE DECIDIR, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO TELADO. COMO REFERE MOACIR AMARAL SANTOS, POR MEIO DESSES EMBARGOS O EMBARGANTE VISA UMA DECLARAÇÃO DO JUIZ OU JUÍZES QUE, SEM ATINGIR A SUBSTÂNCIA DO JULGADO EMBARGADO A ESTE SE INTEGRE, POSSIBILITANDO A SUA MELHOR INTELIGÊNCIA E INTERPRETAÇÃO, PELO QUE A NOVA DECISÃO SE LIMITARÁ A CORRIGIR A OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. ABORDANDO A SENTENÇA A MATÉRIA FUNDAMENTAL À LIDE E SENDO INTELIGÍVEL, NENHUM REPARO NA MESMA. COMO SE DEPREENDE À FL. 72 E VERSO, A PROVA PERICIAL CONSTANTE DOS AUTOS FOI EXAMINADA PELO JUÍZO, QUE SE CONVENCEU DA CORREÇÃO DA PROVA TÉCNICA E DA CONCLUSÃO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE DA AUTORA PARA O TRABALHO, NÃO HAVENDO OMISSÃO NO EXAME DESSA PROVA E DESCARTANDO, PARA O CONVENCIMENTO (ART. 130, CPC), NOVA PERÍCIA. PELO EXPOSTO, DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INTIMEM-SE.

143/1.11.0000036-4 (CNJ 0000064-27.2011.8.21.0143) -ALCIDES LEMES CAVALHEIRO (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

143/1.11.0000061-5 (CNJ 0000102-39.2011.8.21.0143) -IVO FREESE (PP. LUCIANE MAINARDI E WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

A SENTENÇA DESAFIAAPELAÇÃO, ESTANDO PRESENTE A PROPRIEDADE DO RECURSO. A PETIÇÃO TAMBÉM FOI PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE (ART. 508, CPC C/C LEI 11.419/06, ART. ) E HÁ PROVA DO PREPARO PRÉVIO.RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO (ART. 520, CAPUT, CPC). ABRA-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTRARRAZÕES. INTIME-SE.APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO.

143/1.11.0000115-8 (CNJ 0000185-55.2011.8.21.0143) -CENILDA LOURDES BIBIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (PP. CRISTINA DIAS FERREIRA E MARCOS ANTÔNIO PASA) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

143/1.11.0000182-4 (CNJ 0000342-28.2011.8.21.0143) -MARIANA JANK E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIZANE TOEBE JANK (PP. LUCIAN TONY KERSTING) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14H00MIN, PARA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSEMAR MAINARDI. INTIMEM-SE.

143/1.11.0000231-6 (CNJ 0000410-75.2011.8.21.0143) -ELEMAR MUNIZ FIUZA (PP. JORGE LUIZ POHLMANN) X BANCO FINASA S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO AUTOR.

143/1.11.0000283-9 (CNJ 0000513-82.2011.8.21.0143) -LUIZ ALVES SAVEDRA (PP. LUCIANE MAINARDI E WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE HEMATOLOGIA (FL. RETRO) JUNTO AO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, NOMEIO PERITA A SRA. DENISE RAMOS DE ALMEIDA (RUA TEIXEIRA SOARES, N.º 777, SALA 604, PASSO FUNDO, FONE: 54 3311 0591), PARA QUEM ARBITRO HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 350,00 (ATO 51/2009-P, TJRS), A SEREM PAGOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA SUPORTADOS E REEMBOLSADOS, AO FINAL DO PROCESSO, PELA PARTE SUCUMBENTE, DEVENDO ESSE VALOR COMPOR A CONTA FINAL DE CUSTAS.INTIMESE A PERITA PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO, EM 05 DIAS.INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA, EM 05 DIAS, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E APONTAREM QUESITOS, QUERENDO (ARTS. 421 E 423, CPC).PRAZO DE 45 DIAS PARAAPRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL.DIL. LEGAIS.

143/1.11.0000437-8 (CNJ 0000878-39.2011.8.21.0143) -GERAÇÃO DE MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA (PP. CLÁUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA) X GRIMALDO PAULO BILLIG SCHNEIDER, LUIZ FERNANDO SCHNEIDER E PAULO ROBERTO SCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA EXEQÜENTE CERTIDÃO OF. JUSTIÇA FL. 02.

143/1.11.0000573-0 (CNJ 0001127-87.2011.8.21.0143) -MARLI SALETE DOS SANTOS (PP. CHARLES ANTONIO HERMES E WILLIAN DIONE TUCHTENHAGEN) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. (PP. SÍLVIA AURELIO BALDISSERA).

DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO NOS AUTOS (ART. 1), QUE SÃO INDERROGÁVEIS POR VONTADE DOS INTERESSADOS (CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ADA PELLEGRINI GRINOVER E OUTROS, FORENSE UNIVERSITÁRIA, 5ª EDIÇÃO, P. 23). COM EFEITO, A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR É EVIDENTE E, NESSE SENTIDO, É OPORTUNA A LIÇÃO DE JUDITH MARTINS COSTA (REVISTA DIREITO DO CONSUMIDOR, A GUERRA DO VESTIBULAR E A DISTINÇÃO ENTRE PUBLICIDADE ENGANOSA E CLANDESTINA. SÃO PAULO: EDITORA RT, ABRIL/JUNHO 1993, V. 6, P. 222. APUD, MORAES, PAULO VALÉRIO DAL PAI. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NO CONTRATO, NA PUBLICIDADE, NAS DEMAIS PRÁTICAS COMERCIAIS. PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 1999, P. 100) :TODO CONSUMIDOR, SEJA CONSIDERADO, HIPOSSUFICIENTE OU NÃO É, AO CONTRÁRIO, VULNERÁVEL NO MERCADO DE CONSUMO. AQUI NÃO HÁ VALORAÇÃO DO GRAU DE VULNERABILIDADE INDIVIDUAL PORQUE A LEI PRESUME QUE, NESTE MERCADO, QUALQUER CONSUMIDOR, SEJA ELE HIPER OU HIPOSSUFICIENTE DO PONTO DE VISTA SÓCIO-ECONÔMICO, É VULNERÁVEL TECNICAMENTE: NO SEU SUPORTE FÁTICO ESTÁ O DESEQUILÍBRIO TÉCNICO ENTRE O CONSUMIDOR E O FABRICANTE NO QUE DIZ COM A INFORMAÇÃO VINCULADA SOBRE O PRODUTO OU SERVIÇO. PRESENTE RELAÇÃO DE CONSUMO, MERECE A PARTE AUTORA A FACILITAÇÃO DOS MEIOS E RECURSOS INERENTES AO PROCESSO LEGAL, ENTRE ELES A PRODUÇÃO DA PROVA À QUAL NÃO TEM ACESSO SENÃO PELAS MÃOS DA PARTE DEMANDADA.ASSIM, CONSIDERANDO A INDISPENSABILIDADE DA PROVA TÉCNICA PARA A HIPÓTESE DOS AUTOS, EM QUE PONTO CONTROVERTIDO É A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PELA PARTE AUTORA, A RÉ TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR E JUNTAR AOS AUTOS O ORIGINAL DA PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO Nº 0150563, SOB PENA DE SE TOMAR POR VERDADEIROS OS FATOS QUE PELO DOCUMENTOS SERIAM PROVADOS.INTIME-SE.

143/1.11.0000770-9 (CNJ 0001526-19.2011.8.21.0143) -CARLOS ANDRÉ CALHEIRO (PP. ANGELA GRASEL WIETZKE, GUIDO DEOCLECIANO WIETZKE E MARIA GUIDA WIETZKE) X ARLINDO MAX SEIBERT (PP. PAULO GUSTAVO BERNHARD).

DESIGNO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 13H45MIN, AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO OU, NÃO OBTIDO ACORDO, FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS E DEFINIÇÃO DAS PROVAS A PRODUZIR (ART. 331, CPC).CONCEDO AO RÉU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA (ART. 1º, LEI 7.115/83). ANOTE-SE.INTIMEM-SE, POR SEUS PROCURADORES.

143/1.11.0000816-0 (CNJ 0001657-91.2011.8.21.0143) -ROSANGELA HELENA DALMOLIN SCHANNE, CARLIDA ADRIANA HUDSON, MAGDA BERENICE WEBER, MARCIA JAQUELINE FOLETTO SCHÃFER, MARCIANE METZGER E ROSELAINE DE CARVALHO KONZEN (PP. NORBERTO FONTONA FERRI) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOÃO ARCILIO FORTUNA).

VISTA AUTORES P/RÉPLICA.

143/1.11.0000825-0 (CNJ 0001664-83.2011.8.21.0143) -MERCEDES MULLER RAMINELLI (PP. FERNANDO LAZZARI DE OLIVEIRA E JOSÉ ELI DE OLIVEIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. IRINEU CLÁUDIO GEHRKE).

INTIMAÇÃO AUTORA DESPACHO (FLS. 43 E VERSO).

143/1.11.0000836-5 (CNJ 0001683-89.2011.8.21.0143) -V.M. E L.M. X C.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

COM BASE NO ART. 794, INC. I, DO CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.CUSTAS PELO EXECUTADO.P.R.I.AO ASSISTENTE JUDICIÁRIO NOMEADO ARBITRO HONORÁRIOS EM R$ 210,00 (ATO 31/ 2008-P, TJRS).COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE CERTIDÃO.OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

143/1.11.0000867-5 (CNJ 0001746-17.2011.8.21.0143) -ROQUE ZUCHETTO (PP. ALGEU DAGORT, EUNICE HELENA PEREIRA LORENZI E MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI).

AS PARTES TÊM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, PARA ESPECIFICAREM OS MEIOS DE PROVA COM OS QUAIS PRETENDEM, AINDA, INSTRUIR O PROCESSO E OS FATOS A SEREM PROVADOS, COM INDICAÇÃO DA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA. OBSERVO ÀS PARTES, AO ENSEJO, A FACULDADE DE JUNTAREM DOCUMENTOS DISPONÍVEIS QUE REPUTEM SERVIR DE PROVA DAS SUAS ALEGAÇÕES, OBSERVADA A RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA PARA A CAUSA. OBSERVO, TAMBÉM, QUE OPTANDO PELA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO, JUNTO COM A MANIFESTAÇÃO, OU APRESENTAR OS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS (ESCLARECENDO SE AS PESSOAS NOMINADAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO E, AINDA, SE PRESENTES OU NÃO QUAISQUER DAS CAUSAS DE IMPEDIMENTO, INCAPACIDADE OU SUSPEIÇÃO DAS TESTEMUNHAS), OU DECLINAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM OUVIR EM JUÍZO (PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA). CONSIDEREM-SE AS PARTES ADVERTIDAS, POR FIM, DE QUE SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO (ARTS. 329 E 330, CPC).INTIMEM-SE. NO SILÊNCIO OU DESINTERESSE EXPRESSO NA PRODUÇÃO DE PROVAS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

143/1.11.0000871-3 (CNJ 0001750-54.2011.8.21.0143) -ELENICE NEUENFELDT (PP. ALGEU DAGORT, EUNICE HELENA PEREIRA LORENZI E MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA) X MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE (PP. LEDIANE GUINDANI).

AS PARTES TÊM 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, PARA ESPECIFICAREM OS MEIOS DE PROVA COM OS QUAIS PRETENDEM, AINDA, INSTRUIR O PROCESSO E OS FATOS A SEREM PROVADOS, COM INDICAÇÃO DA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PROVA. OBSERVO ÀS PARTES, AO ENSEJO, A FACULDADE DE JUNTAREM DOCUMENTOS DISPONÍVEIS QUE REPUTEM SERVIR DE PROVA DAS SUAS ALEGAÇÕES, OBSERVADA A RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA PARA A CAUSA. OBSERVO, TAMBÉM, QUE OPTANDO PELA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVERÃO, JUNTO COM A MANIFESTAÇÃO, OU APRESENTAR OS RESPECTIVOS RÓIS DE TESTEMUNHAS (ESCLARECENDO SE AS PESSOAS NOMINADAS COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO E, AINDA, SE PRESEN

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