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Pg. 69. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/11/2011

Pág. 69. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Novembro de 2011

Página 69 Justiça do Trabalho 17/11/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011

Processo: 0000501-21.2011.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Silvério Brites da Silva Filho

Réu: Forte Terceirizações SC Ltda, União

O Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da

reclamacao trabalhista que lhe move (m) o (s) reclamante (s) acima

mencionado (s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se

representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente

credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao

quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas

testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a

intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da

audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,

entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o

indeferimento da intimacao, requerendo o

que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,

desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,

com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do

periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e

incisos do CPC).

Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa

juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de

re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI

(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do

contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF

dos socios. SILVÉRIO BRITES DA SILVA FILHO, brasileiro, casado, carregador, CPTS no. 62534 série 038/RJ, carteira de identidade no. 06.933.318-5, emitida pelo DETRAN/RJ, CPF no. 785.230.447-87, inscrição no PIS no. 122.10079.92.8, nascido em 11/08/1964, filho de Maria de Lourdes Brites da Silva, residente na Rua Trinta e Nove, no. 70, Conjunto João Saldanha, CEP 21863-420, Bangu, Rio de Janeiro, vem propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de 1- FORTE TERCEIRIZAÇÕES S/C LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. 2- UNIÃO , sediado na Av.

Presidente Wilson, 194, que deverá ser citado através de seus representantes legais. Pelos motivos expostos na inicial às fls. 02 a 08 dos autos. DO PEDIDO. 19- Assim

sendo, deverá ser considerado para todos os efeitos legais o salário de R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), conforme último recibo salarial de novembro de 2010, emitido pela 1a. Ré para o obreiro, em apenso. 20- com efeito, diante de todas as ilegalidades cometidas pela 1a. Demandada e relativo à mora contumaz, requer o demandante seja declarado por sentença a rescisão indireta do contrato de trabalho, com

apoio no art. 483, alínea D, da consolidação das leis do trabalho, resultando na obrigação de fazer e na condenação da 1a. Rda. A lhe pagar as verbas individualizadas abaixo, obedecendo o que determina o art. 477 CAPUT, da CLT, bem como a condenação da 2a. Acionada como responsável subsidiariamente, por ser a tomadora dos

serviços executados pela 1a. Ré, devidamente atualizadas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença: a- baixa na CTPS em 27/04/2011. b- aviso prévio R$

582,00. c- saldo de salário de 27 dias de abril de 2011 R$ 523,80. d- 5/12 avos de

13o. Salário proporcional de 2011, com projeção do aviso prévio R$ 242,50 e- férias integrais de 2010/2011, adicionada de 1/3 constitucional R$ 582,00 + R$ 194,00 = R$

776,00. f- 3/12 avos de férias proporcionais de 2011, com projeção do aviso prévio + 1/3 constitucional R$ 145,50 + R$ 48,50 = R$ 194,00. g- integração ao FGTS sobre as parcelas postuladas nas letras B, C, D, E, e F, acima sendo 8% + multa de 40% = R$ 185,46 + R$ 74,18 = R$ 259,64. h- salários integrais impagos dos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2011 = R$ 1.746,00. i- FGTS de todo período trabalhado, sobre os salários mensalmente pagos ao autor + multa de 40% = R$ 722,00 + R$

288,80 = R$ 1.010,80. j- horas extras não pagas, no período de JUNHO, JULHO,

AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, no total de 127 horas extras = R$ 2,42 x 127 = R$ 307,00 + 50% = R$ 460,50. k- repercussão das horas

extras, nas férias, 13o. Salário, aviso prévio = R$ 125,00. L- FGTS + 40% sobre as

horas extras e repercussões, letra

J e K, acima = R$ 46,84 + R$ 18,73 = R$ 65,57. m- vale transporte de janeiro a abril de 2011, sendo 2 vales por dia (R$ 4,80) x 22 dias no mês x 4 meses impagos = R$ 4,80 x 22 dias = R$ 105,60 x 4 meses = R$ 422,40 n- multa preconizada no art. 477, 8o. Da CLT = R$ 582,00. o- ticket refeição de janeiro de 2011 a abril de 2011 = R$

110,00 x 4 meses = R$ 440,00. p- aplicação do art. 467 da CLT, onde couber, em todas as verbas incontroversas. q- honorários advocatícios sobre a totalidade do débito, nos termos do art. 133 da Carta Magna e art. 1o., inciso I, da lei 8906/94. r- expedição de ofícios à DRT, RECEITA FEDERAL, CEF, INSS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTE AS IRREGULARIDADES COMETIDAS pela 1a. ré. 21- requer, ainda, sejam as acionadas notificadas para, querendo, contestarem os termos da presente, sob as consequências da revelia e confissão. 22- produção de provas admitidas no direito, notadamente documental e testemunhal, além do depoimento pessoal do autor e dos representantes legais das rés e juntadas posterior de novos documentos, caso necessário. 23- requer, finalmente, a condenação das reclamadas, na obrigação de fazer e a pagarem ao reclamante todas as verbas acima individualizadas, devidamente atualizadas e corrigidas, sendo a 2a. Acionada de forma subsidiaria, BEM COMO TODAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES NO PERÍODO. Dá-se a presente o valor de R$ 7.430,21. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Id: 1223363

Edital de Citação para Inicial - 11/11/2011

Processo: 0000508-13.2011.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Edna Delavina de Oliveira Costa

Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.

O Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da

reclamacao trabalhista que lhe move (m) o (s) reclamante (s) acima

mencionado (s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se

representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente

credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao

quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas

testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a

intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da

audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,

entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o

indeferimento da intimacao, requerendo o

que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,

desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,

com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do

periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e

incisos do CPC).

Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa

juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de

re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI

(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do

contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF

dos socios. .

EDNA DELAVINA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, CTPS no. 3289/283RJ, CPF no. 014.395.567-50, identidade no. 02927179-8FP, PIS 10530590848, data de nascimento 07/08/53, mãe Iracema Delavina Oliveira, residente e domiciliado na rua Um Projetada, s/n, lt 03, Qd C, Campo Grande/RJ cep 23015-700, vem perante V.Exa. Propor reclamação trabalhista no rito ordinário em face de IVN CONFECÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, que se encontra em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos

motivos e fundamentos expostos na inicial às fls. 02 a 05 dos autos. Mediante ao exposto, reclama: a- retificação na CTPS de 08/03/10 para 09/10/09, com ofício aos órgãos: DRT, CEF e INSS; b- diferença das horas extras sonegadas, ref. A todo contrato e seus reflexos no FGTS, RSR, 13o. Salário, férias e verbas resilitórias; (2086). c- verbas resilitórias, tais como, aviso prévio de 30 dias, 5/12 avos de 13o. Salário, 3/12 avos de férias prop. + 1/3 constitucional, FGTS cód. 01 + multa de 40% e guias do seguro desemprego; (2620) d- multa de 1 salário de acordo com art. 477 da CLT; (2212) esaldo de salário ref. 25 dias, em dobro; f- férias ref. Período aquisitivo 2010/2011 acrescidas de 1/3 constitucional; g- diferença do FGTS acrescido da multa de 40% (2033) e (2998). h- baixa na CTPS (5352) i- 6/12 avos de 13o. Salário, 6/12 avos de férias prop. Acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS cod 01 acrescido da multa de 40% tudo ref. Ao período sem carteira assinada; j- indenização de 40 salários mínimos, face ao dano moral (1855) k- gratuidade de justiça de acordo com a fundamentação supra; l- pagamento em audiência inaugural das verbas incontroversas, sob pena de responder pela pena pecuniária prevista na nova redação dada ao art. 467 da CLT (lei no. 10272 de

05/09/01) (2210) m- honorários advocatícios de 20%. Isto posto requer o rte. A V.Exa. Que digne determinar a notificação da rda. Para pagar querendo ou contestar o pedido cujo ?QUANTUM? deverá ser apurado em liquidação de sentença com os devidos acréscimos legais. Protesta pelo depoimento pessoal da rda. E pelas demais provas permitidas em lei, sob pena de confissão e revelia. Dá-se a presente para efeito de depósito e fixação de alçada o valor de R$ 21.810,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.

Processo: 0001538-20.2010.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Rosangela Santiago Togashi

Réu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME

O Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME, que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da

reclamacao trabalhista que lhe move (m) o (s) reclamante (s) acima

mencionado (s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se

representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente

credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao

quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas

testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a

intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da

audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,

entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o

indeferimento da intimacao, requerendo o

que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,

desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,

com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do

periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e

incisos do CPC).

Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa

juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de

re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI

(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do

contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF

dos socios. .ROSANGELA SANTIAGO TOGASHI, casada, brasileira, secretaria, portadora da carteira de identidade no. 04100114-0, inscrita no CPF sob o no. 500.692.927-87, CTPS 18694 séria 003 RJ, PIS 122079287-82 e filha de Iris Gomes Santiago, residente e domiciliada no endereço Rua Souza Franco, 435 casa 101, Vila Isabel, RJ, cep

20551-120, nesta cidade, vem respeitosamente propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO PASCOAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME, que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fundamentos de fato e de direito expostos às fls. 02 a 07 da inicial nos autos. PEDIDOS. A- reconhecimento do vínculo e anotação de sua CTPS para efeito de constar admissão em 06/11/2007 e baixa da CTPS com data de 29/03/2010; b- comprovação do recolhimento do FGTS do período trabalhado, ou sua indenização correspondente e FGTS incidente sobre as parcelas deferidas nesta com FGTS indenizado 40%; c- recolhimento do FGTS do periodo não anotado na CTPS com reflexo na multa de 40% ou sua indenização correspondente. d- pagamento do aviso prévio; e- pagamento do décimoterceiro proporcional em

4/12; f- pagamento de férias proporcionais 6/12 + 1/3 constitucional; g- pagamento do saldo de salário de 29 dias; h- pagamento da multa do § 8o. Do art. 477 da CLT, em razão do atraso na quitação das verbas resilitórias, conforme causa de pedir; i- pagamento das férias vencidas em dobro, em analogia a artigo 137, no período de 11.07 até 11.08 e 11.08 até 11.09; j- pagamento das horas extras de todo período laborado, acrescida do repouso semanal remunerado; k- reflexo das horas extras para cálculos de todas as parcelas do contrato de trabalho e distrato laboral, como férias acrescidas de 1/3, 13 salário, recolhimento de verbas fundiários ao percentual de 8% com reflexo na multa compensatória de 40% e verbas rescisórias; l- indenização equivalente a 40 salários mínimos a título de danos morais; m- guias de seguro desemprego ou pagamento em espécie; n- guias de seguro desemprego ou pagamento em espécie; n- responsabilidade no recolhimento total do IR e INSS em face das omissões; o- Ofícios ao DRT em face da omissão para os procedimentos administrativos e multas devidas; p- pagamento da multado art. 467 da CLT; q- recolhimento das verbas previdenciárias; r- honorários advocatícios em percentual definido pelo juiz. Requer o autor, por fim, a citação da ré para contestar, querendo, a presente reclamação, sob pena de ser reputada revel e confessa quanto à matéria de fato, sendo julgada procedente, tudo acrescido dos juros legais e atualização monetária. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, notadamente o depoimento pessoal da reclamada, sob pena de confissão, oitiva de testemunhas e juntada de documentos. Dá-se à causa o

vlaor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para fins de alçada. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.

Processo: 0001301-83.2010.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Claudio Ribeiro Moreira

Réu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda.

O Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do

Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da

reclamacao trabalhista que lhe move (m) o (s) reclamante (s) acima

mencionado (s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se

representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente

credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao

quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas

testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a

intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da

audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,

entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o

indeferimento da intimacao, requerendo o

que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,

desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,

com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do

periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e

incisos do CPC).

Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa

juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de

re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI

(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do

contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF

dos socios. .CLAUDIO RIBEIRO MOREIRA, brasileiro, solteiro, porteiro, filho de Celma Ribeiro Moreira, nascido em 19/08/1971, CPTS no. 15811 série 112 RJ CPF no.

020.859.877-45, PIS no. 124.97248.45-3, RG no. 09.315.071-2, expedida pelo DIC RJ, em 25/09/2002, residente na Rua Aritiba, 59, Realengo, RJ, CEP 21765-070, vem propor Ação Trabalhista em face de ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e

fundamentos da inicial às fls. 02 a 04 dos autos. DOS PEDIDOS. Face ao exposto é a presente para RECLAMAR a- deferimento da tutela antecipada, sem audiência, determinando este Juízo que a secretaria da vara proceda à baixa na CTPS do autor, com data de 30.01.2007, ultimo dia trabalhado par a reclamada. b- liberação do saldo existente na conta vinculada, através de alvará judicial. c- concessão dos benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais. Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos e requer a notificação da ré, pela via editalícia, para contestar, querendo, pena de revelia, sendo ao final condenada na forma do pedido que dá a valor exclusivamente para efeito de alçada de R$ 1.000,00. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.

Processo: 0001488-91.2010.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Leticia Dariux da Silva

Réu: Transportes Oriental Ltda.

O Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia

25/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da

reclamacao trabalhista que lhe move (m) o (s) reclamante (s) acima

mencionado (s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se

representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente

credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao

quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas

testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a

intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da

audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,

entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o

indeferimento da intimacao, requerendo o

que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,

desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,

com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do

periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e

incisos do CPC).

Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa

juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de

re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI

(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do

contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF

dos socios. .LETICIA DARIUX DA SILVA, brasileira, solteira, cobradora, nascida em

02/12/1983, filha de Edilza Dariux Teixeira, portadora da CTPS no. 68472 série 140RJ e carteira de identidade no. 020.601.574-5 expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF/MF sob o no. 100.836.087-29 e NIT no. 13080411608, residente na Rua Cabiuna, 1143 casa B, Campo Grande, RJ, CEP 23013-480, vem a presença de V.Exa. Propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., que se encontra EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, pelos fatos e fundamentos

aduzidos na inicial às fls. 02 a 06 dos autos. DO PEDIDO. Assim sendo, é a presente para reclamar, com juros e correção monetária, no quantum a ser apurado em liquidação de sentença, as parcelas abaixo alinhadas: a- a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; b- atualização e baixa na CTPS da reclamante para que passe a

constar a função de despachante desde 14/12/2008, com salário de R$ 1.249,76 e demissão em 11/01/2010; c- projeção do aviso prévio; d- pagamento das verbas rescisórias, com base no salário atualizado: aviso prévio 30 dias, férias vencidas 2008/2009, férias proporcionais 2006/2007 (com incidência do aviso prévio), 1/3 sobre férias, 13 salário proporcional (01/12) 2010 (com incidência do aviso prévio), e- pagamento do 13 salário referente ao ano de 2009; f- pagamento do salário retido referente a mês de dezembro/2009; g- pagamento do saldo de salário de 26 (vinte e seis) dias,

conforme fundamentação; h- entrega das guias ou pagamento em espécie do FGTS + multa de 40%, responsabilizando-se a reclamada pela integralização dos depósitos, em caso de entrega de guia; i- entrega da guia ou pagamento em espécie do seguro desemprego; k- aplicação da multa prevista no art. 467 da CLT; k- aplicação da multa prevista no art. 477, § 8o. Da CLT, face ao não pagamento das verbas rescisórias; l- indenização por danos morais, no valor equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos,

conforme fundamentação; m- honorários advocatícios, na base de 20% sobre o total da condenação, baseado no art. 1o. Inciso I da lei no. 8906 de 04/07/1994 (estatuto da OAB) que derrogou o art. 791 da CLT ao estabelecer, que constitui atividade privada ao advogado, a postulação a quaisquer órgãos do poder judiciário e juizados especias, pelo que são devidos os honorários advocatícios na justiça do trabalho. Requer a notificação da reclamada, para em audiência cuja designação ora requer, responda aos termos da presente, sob pena de não o fazendo lhe ser aplicada às penas decorrentes da revelia e confissão. Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente a documental e testemunhal e ainda o depoimento pessoal do representante legal da reclamada, sob as penas da lei. Dá-se a presente, para efeito de depósito e fixação de alçada o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), requer ainda, a expedição de ofícios a DRT, DRF e INSS, para aplicação das penalidades previstas para as infrações ora denunciadas. ESTE EDITAL TEM O PRAZO DE VINTE DIAS.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Id: 1223396

Edital de Notificação - 11/11/2011

Processo: 0117200-76.2003.5.01.0064 - RTSum

Aut: IVAN CARVALHO DE JESUS

Réu: H G E ENGENHARIA LTDA, Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rocha, Luciana Bade de Oliveira

Pelo presente fica (m) notificado (s) Evaldo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da garantia do juízo.

Processo: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Luana de Sousa Cunha

Réu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Pelo presente fica (m) notificado (s) Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da decisão: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés, condenando-as a pagar (o ICMBIO, subsidiariamente), no prazo legal, R$

(valor bruto) conforme discriminação contida nas planilhas anexas, parte integrante deste sentença.

Processo: 0154400-15.2006.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Andre Luiz Gomes da Silva

Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Luiz Carlos de Azeredo Perrout, Ednea Silva de Souza

Pelo presente fica (m) notificado (s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ednea Silva de Souza , Luiz Carlos de Azeredo Perrout, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos recursais de fls. 82, verso, 83, 84 e 85 foram convolados em penhora.

Processo: 0184700-09.1996.5.01.0064 - RTOrd

Aut: ALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO

Réu: POSTO DE SERVICOS FABIO LTDA, Raul da Silva Gerolimich (socio), Sebastiao Gerolimich Neto (socio), Victor Pedro Paciello Gerolimich (socio)

Pelo presente fica (m) notificado (s) Sebastiao Gerolimich Neto (socio), Victor Pedro Paciello Gerolimich (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da garantia do juízo.

Processo: 0000858-35.2010.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Luana de Sousa Cunha

Réu: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Pelo presente fica (m) notificado (s) Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da decisão de embargos: FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios.

Processo: 0165200-05.2006.5.01.0064 - RTSum

Aut: Rosangela Nascimento Carvalho de Lima

Réu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda, Mauro José Roberto Barcellar, Luiz Rogério de Oliveira

Pelo presente fica (m) notificado (s) Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da garantia do juízo.

Processo: 0103800-34.1999.5.01.0064 - RTOrd

Aut: RITA DE CASSIA PONTES BATISTA

Réu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA, PEDRO JESUS

MARTINEZ GARCIA, FLOR EDILMA JIMENEZ CEBALLOS DE MATINEZ

Pelo presente fica (m) notificado (s) PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins exclusivo de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 317 foram convolados em penhora.

Processo: 0097800-37.2007.5.01.0064 - RTSum

Aut: Eduvirgem Rodrigues de Oliveira

Réu: Super Saladas e Sucos Acarau Ltda., Francisco Carlos Fernandes, Rogelia Maria Fernandes

Pelo presente fica (m) notificado (s) Rogelia Maria Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da garantia do juízo.

Processo: 0163200-61.2008.5.01.0064 - RTSum

Aut: Altair Francisco de Oliveira

Réu: Elis e Lucas Serviços Gerais 2001 Ltda., Elias Bento Batista, Valéria Gonçalves Belo

Pelo presente fica (m) notificado (s) Elias Bento Batista, Valéria Gonçalves Belo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 50, 60 e 61 dos autos foram convolados em penhora.

Processo: 0000240-56.2011.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Vanilda Dias de Souza Ferreira

Réu: IVN Confecções e Assessórios Ltda.

Pelo presente fica (m) notificado (s) IVN Confecções e Assessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da decisão: "FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO ACOLHER, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte autora em face da parte ré, condenando-a a pagar, no prazo legal, R$

(valor bruto), conforme discriminação contida nas

planilhas anexas, parte integrante deste sentença.

Processo: 0185400-77.1999.5.01.0064 - RTOrd

Aut: ALDA DAS DORES DINIZ

Réu: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA, ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, OSMARINHO DORNELA GRACIANO

Pelo presente fica (m) notificado (s) ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que os depósitos de fls. 119 dos autos foram convolados em penhora.

Processo: 0133700-91.2001.5.01.0064 - RTOrd

Aut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ

Réu: RIOLAR SERVICOS LTDA, JULIETA PAREDES FERREIRA, KARLA DE SOUZA PAREDES

Pelo presente fica (m) notificado (s) JULIETA PAREDES FERREIRA, KARLA DE SOUZA PAREDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins de oposição de embargos à execução apenas, de que os depósitos de fls. 120, 121 e 128 foram convolados em penhora.

Processo: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum

Aut: Regina Rodrigues Frederico

Réu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV

Pelo presente fica (m) notificado (s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência da decisão:"Posto Isso, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos formulados por REGINA RODRIGUES FREDERICO, em face de CODEP CONSERVADORA E DEDETIZADORA DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA. E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.

Processo: 0124400-03.2004.5.01.0064 - RTOrd

Aut: ELAINE CRISTINA PORTO NEVES

Réu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, ALESSANDRA DA SILVA JACOB, IVONE DA SILVA JACOB, ELIAS CORREA DOS SANTOS, JOSE CARLOS SOARES

Pelo presente fica (m) notificado (s) ALESSANDRA DA SILVA JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência, para fins exclusivos de oposição de embargos, de que o depósito de fls. 215 foi convolado em penhora.

Processo: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd

Aut: Mario Moura Caetano de Melo

Réu: United Segurança Ltda.

Pelo presente fica (m) notificado (s) United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Tomar ciência de que foi convolado o arresto sobre motocicleta em penhora.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Id: 1223360

66ª VT/RIO DE JANEIRO

EXPEDIENTE DE 11-11-11

Processo: 0000965-39.2011.5.01.0066 - RTSum

Aut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 -D)]

Réu: Expresso do Oriente Restaurante Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]

Destinatário (s): Réu Expresso do Oriente Restaurante Ltda.

Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 393,80) e das custas (R$ 70,00), em 05 dias.

Processo: 0000061-19.2011.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Angélica Porfirio Monedeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 -D)]

Réu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 -D)]

Destinatário (s): Aut Angélica Porfirio Monedeiro

Comprove o alegado.

Processo: 0026700-50.2006.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Roberto Mendes Garcia [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]

Réu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]

Destinatário (s): Aut Roberto Mendes Garcia

Tomar ciência do despacho de fls. 388.

Processo: 0000392-35.2010.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Vagner Correa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]

Réu: Luiz Carlos Monteiro Barbosa [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 -D)], Réu: Amep Assistência Médica Especializada

Destinatário (s): Réu Luiz Carlos Monteiro Barbosa

Tomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora.

Processo: 0000986-32.2011.5.01.0028 - RTOrd

Aut: Luiza Helena Ribeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]

Réu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Millenium Veículos , Réu: Fast Shop Destinatário (s): Aut Luiza Helena Ribeiro da Silva

Fornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo: 0001165-46.2011.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Marlene Freire da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]

Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Destinatário (s): Aut Marlene Freire da Silva

Fornecer o atual endereço da 1ª Reclamada e/ou de seus sócios, (neste caso, devendo juntar o contrato social), em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo: 0000964-54.2011.5.01.0066 - RTAlç

Aut: Alexsandro dos Santos [Adv. Carlos Henrique Vargas Marçal (OAB: RJ 54368 - D)]

Réu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]

Destinatário (s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.

Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 90,60), em 05 dias.

Processo: 0000592-42.2010.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Damião Sebastião de Farias [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 -D)]

Réu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanâ Ltda -ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]

Destinatário (s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanâ Ltda -ME

Venha a ré com os recolhimentos fiscais, em 05 dias.

Processo: 0000299-38.2011.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Douglas Henrique Ramos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 -D)]

Réu: Baremboim e Cia Ltda.

Destinatário (s): Aut Douglas Henrique Ramos Rocha

Comprovar o alegado.

Processo: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]

Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]

Destinatário (s): Aut Fabio Souza de Lima

Tomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias.

Processo: 0000966-24.2011.5.01.0066 - RTOrd

Aut: Viviane Borges Coutinho Coelho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]

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