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20 de setembro de 2014
Pg. 4. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 17/11/2011

Pág. 4. . Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 17 de Novembro de 2011

Página 4 17/11/2011DJTO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Procurador-Geral de Justiça, conforme informado pela Exma. Senhora Presidente deste Sodalício, determino a suspensão do feito, conforme dispõe o art. 306, do Codex Processual Civil. P.R.I. Cumpra-se. Palmas, 11 de novembro de 2011. Desembargador ANTÔNIO FÉLIX ? Relator?.

1ª CÂMARA CÍVEL

SECRETÁRIO: ADALBERTO AVELINO DE OLIVEIRA

Pauta

PAUTA Nº. 43/2011

Serão julgados pela 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do

Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária de

Julgamento, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro do ano de 2011, quarta

feira a partir das 14:00 horas, ou nas Sessões posteriores, os seguintes

Processos:

1)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10621/10 (10/0084955-1)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 1412/01 DA 2ª VARA DAS FAZ. E REG. PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO).

AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: LUÍS GONZAGA ASSUNÇÃO.

AGRAVADO (A): MULTI FRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: CORIOLANO SANTOS MARINHO E ANTÔNIO LUIZ COELHO.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

2)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10622/10 (10/0084954-3)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (EMBARGOS È EXECUÇÃO Nº 1.671/01 DA 2ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE PALMAS-TO).

AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: LUIS GONZAGA ASSUNÇÃO.

AGRAVADO (A): MULTI FRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: CORIOLANO SANTOS MARINHO E OUTROS.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

3)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11211/10 (10/0090200-2)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA Nº 8.3834-7/10 DA 4ª CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO).

AGRAVANTE: PEDRO LUIZ VENDRAMINI E CARMEM LUCIA KOTHE VENDRAMINI.

ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI.

AGRAVADO (A): BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA.

ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

4)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10714/10 (10/0085979-4)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE Nº 39803-7/10 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO).

AGRAVANTE: KÁTIA OLIVEIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR

AGRAVADO (A): BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO FINASA BMC S/A.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

5)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11004/10 (10/0088481-0)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE Nº 7.6079-8/10 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TO).

AGRAVANTE: PATRÍCIA MARTINS DE FREITAS.

ADVOGADO: ALEXANDRE ABREU AIRES JÚNIOR

AGRAVADO (A): BANCO ITAÚCARD S/A.

ADVOGADA: NÚBIA CONCEIÇÃO MOREIRA

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

6)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11153/10 (10/0089730-0)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 104382-4/09 DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO).

AGRAVANTE: GENESIO XAVIER NUNES.

ADVOGADO: FERNANDO MARCHESINI.

AGRAVADO (A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: GEDEON BATISTA PITALUGA.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

7)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10879/10 (10/0087489-0)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29446-2/06 DA VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO).

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: AGRIPINA MOREIRA.

AGRAVADO (A): LENO NERES DE SOUSA.

ADVOGADO: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA E AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: ALCIR RAINERI FILHO.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

8)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10798/10 (10/0086897-1)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 6861/02 DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL-TO).

AGRAVANTE: ROCIÁRIA MARIA AIRES BARREIRA.

ADVOGADO: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA.

AGRAVADO (A): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROC.(ª) EST.: WILDE MARANHENSE DE ARAÚJO MELO E OUTROS.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

9)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-10995/10 (10/0088414-4)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Nº 9.6624-8/10 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO).

AGRAVANTE: SUIANE SILVEIRA DE SOUZA.

ADVOGADO: SILVANA DE SOUSA ALVES.

AGRAVADO (A): BANCO PANAMERICANO S/A.

ADVOGADO: LEONARDO COIMBRA NUNES.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

10)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11066/10 (10/0089003-9)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 2.1224-5/06 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO).

AGRAVANTE: ANTONIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO.

ADVOGADO: ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO E ALDO JOSÉ PEREIRA

AGRAVADO (A): BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO E OUTRA.

3ª TURMA JULGADORA

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier RELATOR

Juiz Helvécio de Brito Maia Neto VOGAL

Desembargador Bernardino Lima Luz VOGAL

11)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11361/11 ? SEGREDO DE JUSTIÇA

(11/0091543-2)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

REFERENTE: (AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 12.0434-1/10 DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS-TO).

AGRAVANTE: K. T. DOS S.

ADVOGADO: GILBERTO BATISTA DE ALCÂNTARA E OUTRO.

AGRAVADO (A): A. DOS . S. M., C. DOS S. M. E N. DOS S. M. REP. P/ GENITORA: M. A. C. M. DOS S.

ADVOGADOS: GISELE DE PAULA PROENÇA E OUTROS.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: ELAINE MARCIANO PIRES.

1ª TURMA JULGADORA

Juíza Adelina Maria Gurak RELATORA

Juíza Célia Regina Régis VOGAL

Juiz Euripedes do Carmo Lamounier VOGAL

12)=AGRAVO DE INSTRUMENTO - AI-11586/11 (11/0093792-4)

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REFERENTE: (AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS Nº 1.8406-0/11 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL - TO).

AGRAVANTE: ROGÉRIO GUIMARÃES MAIA.

ADVOGADO: ANTÔNIO HONORATO GOMES.

AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32353195/djto-17-11-2011-pg-4