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20 de abril de 2014
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Pg. 21. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 22/11/2011

Pág. 21. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Novembro de 2011

Página 21 Seção 3 22/11/2011DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Nº 223, terça-feira, 22 de novembro de 2011


61784 

Museu de Astronomia e Ciências Afins 

04.071.191/0001-33 

RJ 

61795 

Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia 

15.205.677/0001-33 

BA 

61797 

Prefeitura Municipal de Itapipoca 

07.623.077/0001-67 

CE 

61800 

Instituto Nous 

08.774.985/0001-14 

DF 

61819 

Fundação Cultural de Paraíba do Sul 

08.050.266/0001-50 

RJ 

61827 

Prefeitura Municipal de Olímpia 

46.596.151/0001-55 

SP 

61841 

Defender - Defesa Civil do Patrimônio Histórico 

04.890.904/0001-90 

RS 

61842 

Prefeitura Municipal de Antônio Prado 

87.842.233/0001-10 

RS 

61843 

Secretaria de Estado da Cultura RS 

94.235.330/0001-00 

RS 

61845 

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano 

88.601.943/0001-10 

RS 

61851 

Prefeitura Municipal de Campinas 

51.885.242/0001-40 

SP 

61853 

Secretaria de Estado da Cultura do PR 

77.998.904/0001-82 

PR 

61866 

Associação de Amigos da Biblioteca Pública 

04.779.317/0001-29 

SP 

61886 

Universidade Federal Rural de Pernambuco / Memorial da
UFRPE 

632.697.320-15 

PE 

61890 

Instituto Kat Schürmann 

02.948.782/0001-10 

SC 

61892 

Associação de Amigos Museu de Arte Contemporânea da USP 

54.659.263/0001-36 

SP 

61904 

Universidade Católica de Pernambuco 

10.847.721/0001-95 

PE 

61910 

Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu 

76.206.499/0001-50 

PR 

61916 

Associação dos Amigos do Museu de Geociências 

09.612.645/0001-50 

DF 

61918 

Prefeitura Municipal de Treze Tílias 

82.777.251/0001-41 

SC 

61925 

Museu de Arte Moderna de São Paulo 

62.520.218/0001-24 

SP 

Nº proposta 

Proponente 

CNPJ 

UF 

61937 

Prefeitura Municipal de Campinas 

51.885.242/0001-40 

SP 

61948 

Fundação Cultural de Joinville 

83.796.227/0001-12 

SC 

61964 

Fundação Educacional de Criciúma 

83.661.074/0001-04 

SC 

61966 

Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim 

05.893.631/0001-09 

RO 

61968 

Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves 

91.982.819/0001-57 

RS 

61972 

Santa Casa de Misericórdia da Bahia 

15.153.745/0001-68 

BA 

61973 

Prefeitura Municipal de Saudades 

83.021.881/0001-54 

SC 

61975 

Prefeitura Municipal de Teixeira 

08.883.951/0001-68 

PB 

61976 

Fundação José Augusto 

08.327.389/0001-96 

RN 

3 21

ISSN 1677-7069




61981 

Prefeitura Municipal de Xanxerê 

83.009.860/0001-13 

SC 

61982 

Universidade Federal do Paraná 

75.095.679/0001-49 

PR 

61994 

Prefeitura Municipal de Pinheiro Preto 

82.827.148/0001-69 

SC 

62004 

Universidade Federal de Santa Catarina 

83.899.526/0001-82 

SC 

62008 

Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa 

12.449.880/0001-67 

AL 

62013 

Sociedade Mineira de Cultura / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 

181.639.806-30 

MG 

62014 

Fundação José Augusto 

08.327.389/0001-96 

RN 

62015 

Museu Augusto Emilio Klimmek/ Condor S/A 

86.046.448/0001-61 

SC 

62020 

Prefeitura Municipal de Taió 

82.765.488/0001-02 

SC 

62029 

Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
U N I S E LVA 

04.845.150/0001-57 

MT 

62038 

Fundação Lucien Finkelstein 

29.279.700/0001-49 

RJ 

62045 

Prefeitura Municipal de Itapeva 

46.634.358/0001-77 

SP 

62046 

A Casa Museu de Artes e Artefatos 

03.031.145/0001-48 

SP 

62050 

Associação de amigos do Museu Casa Guignard 

04.564.875/0001-77 

MG 

62051 

Fundação de Apoio a Pesquisa FUNAPE 

00.799.205/0001-89 

GO 

62056 

Prefeitura Municipal de Campinas 

51.885.242/0001-40 

SP 

62067 

Secretaria de Estado da Cultura do Amapá 

772.245.077-68 

AP 

62073 

Fundação Casa do Penedo 

24.180.721/0001-99 

AL 

62082 

Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso 

04.793.249/0001-52 

MT 

62083 

Fundação Museu Mariano Procópio 

07.768.170/0001-60 

MG 

62090 

Movimento Cultural São José 

00.856.795/0001-34 

MG 

62096 

Instituto Dominus de Artes, Ofícios e Cidadania 

09.229.254/0001-50 

RJ 

62101 

POIESIS - Instituto de Apoio a Cultura, a Língua e a Literatura 

00.894.851/0001-25 

SP 

62102 

Fundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas 

16.110.041/0003-32 

PE 

62111 

Fundação Cultural de Joinville 

83.796.227/0001-12 

SC 

62117 

Associação Cultural Amigos Museu Arte da Pampulha 

01.219.309/0001-30 

MG 

62122 

Prefeitura Municipal de Maracajá 

82.915.026/0001-24 

SC 

62126 

Fundação Cultural Casimiro de Abreu 

03.999.531/0001-28 

RJ 

62127 

Fundação Universidade de Brasília 

509.155.339-87 

DF 

Nº proposta 

Proponente 

CNPJ 

UF 

62129 

Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais 

329.183.301-59 

MT 

62130 

Prefeitura Municipal de Beberibe 

07.528.292/0001-89 

CE 

62133 

Agencia Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira 

03.574.676/0001-87 

GO 

ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS

Presidente do Instituto

Substituta

MUSEU LASAR SEGALL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 343020

Nº Processo: 01440000346201152 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de periódicos estrangeiros para a biblioteca jenny klabin segall Total de Itens Licitados: 00087 . Edital: 22/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana Vila Mariana - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2011) 423002-42207-2011NE800175

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

UASG 343026

Número do Contrato: 15/2008.

Nº Processo: 01450011683200851.

INEXIGIBILIDADE Nº 7/2008 Contratante: INSTITUTO DO PA TRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 30/10/2011 a 29/10/2012. Data de Assinatura: 28/10/2011.

(SICON - 21/11/2011) 343026-40401-2011NE800102

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 343028

Nº Processo: 01458001907201141 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de bens permanentes para atender aos Departamentos do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 22/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .

Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 10ºandar - Sala 1001 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

CICERO RAMOS DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2011) 343026-40401-2011NE800102

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL

E FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 01450.015812/2009-61 - ESPÉCIE: Termo de Compromisso - Bens Imóveis Nº 008/2011, que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e o Município de Paranaguá - PR. OBJETO: O presente termo tem por objeto o imóvel denominado Estação de Alvenaria com total de 1.162,00 m², incluindo a plataforma Km 000122, localizado na Avenida Arthur de Abreu nº 124, Paranaguá, PR, conforme descrito na Portaria nº 53, de 20 de junho de 2011, do Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2011, seção 1, página 110. VIGÊNCIA: 20 (VINTE) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a menos que correspondência contrária ou notificação prevista na Cláusula Sétima seja enviada por qualquer das partes à outra, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA E ASSINATURA: 25/08/2011. PELO IPHAN, Sr. José La Pastina Filho, Superintendente do IPHAN no Paraná e pelo Município de Paranaguá - PR, Sr. José Baka Filho, Prefeito do Município de Paranaguá -PR.

.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA

PROCESSO Nº 04936.003939/2011-97 - ESPÉCIE: Termo de Cessão Provisória de uso gratuito que entre si fazem, como OUTORGANTE Cedente, a UNIÃO, e como OUTORGADO Cessionário, o IPHAN -Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. OBJETO: O presente termo tem por objeto o imóvel denominado "Estação de Alvenaria com total de 1.162,00 m², incluindo a plataforma Km 000122, localizado na Avenida Arthur de Abreu nº 124, Paranaguá, PR", conforme descrito na Portaria nº 53, de 20 de junho de 2011, do Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2011, seção 1, página 110. VIGÊNCIA: pelo prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio da União e sua substituição por instrumento definitivo de cessão, pelo prazo de 20 anos, em caráter irretratável e irrevogável, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, ou doação do imóvel ao IPHAN. DATA E ASSINATURA: 1º/07/2011. Pelo IPHAN, Sr. José La Pastina Filho, Superintendente do IPHAN no Paraná e pela Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, Sr. Dinarte Antônio Vaz.

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