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28 de novembro de 2014
Pg. 33. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 22/11/2011

Pág. 33. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 22 de Novembro de 2011

Página 33 Caderno 1 22/11/2011DOECE

Publicado por Diário Oficial do Estado do Ceará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Instrução Normativa/MPOG nº 02, de 30 de abril de 2008, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a espécie FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$121.360,00 (Cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com a realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.888.40009.22.33903500.00.0.00/ 13100001.03.126.888.40009.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2010 SIGNATÁRIOS: José Leite Jucá Filho, Procurador Geral do Estado e Marcus César Camargo, Representante Legal da Empresa OS Informática, Comércio e Assistência Técnica Ltda.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 51/2011

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: LAPSYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME .

OBJETO: Aquisição de memórias para os microcomputadores da Procuradoria-Geral do Estado, todas as memórias com garantia de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo nº 11447357-9/SPU, o Edital do Pregão Eletrônico nº 20110009-PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$30.409,40 (Trinta mil, quatrocentos e nove reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com a entrega dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.888.40009.22.33903000.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2011 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e Lauro Aurélio Pletsch, Representante Legal da Empresa Lapsystem Comércio de Equipamentos LTDA ? ME.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 247/2011 - PRESIDENTE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE,no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º, do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Comunicação Social e Jornalismo, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, à estagiária GÁLBIA ANGELICA GOIANA DA SILVA pelo prazo de (1) um ano, no período de 16 de novembro de 2011 a 16 de novembro de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 01 de novembro de 2011.

José Luis Lins dos Santos

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 248/2011 - PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º, do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009 e tendo em vista a aprovação na SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NO SERVIÇO PÚBLICO, Resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO concernente ao curso de Comunicação Social e Jornalismo, para atuação na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, ao estagiário OTAVIO COELHO ALMEIDA pelo prazo de (1) um ano, no período de 16 de novembro de 2011 a 16 de novembro de 2012. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 01 de novembro de 2011.

José Luis Lins dos Santos

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

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CONTROLADORIAE OUVIDORIAGERALDO ESTADO

PORTARIA Nº 113/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON FERREIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 1697241-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ, nos dias 15 a 18 de novembro de 2011, a fim de participar do Curso ? Avançado sobre Licitações e Contratos?, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$993,55 (novecentos e noventa e três reais cinquenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fort/Rio de Janeiro/Fort, no valor de R$1.684,52 (mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$2.867,32 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea ?b? § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2011.

João Alves de Melo

CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

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PORTARIA Nº 114/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSANGELA ARAUJO DA SILVA , ocupante do cargo Articulador, matrícula nº 1697371-8, desta Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 16 a 18 de novembro de 2011, a fim de participar do evento ? XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores - Associação Brasileira de Ouvidores ?, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fort/São Paulo/Fort, no valor de R$1.095,96 (mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$1.994,90 (mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea ?b? § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2011.

João Alves de Melo

CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

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PORTARIA Nº 115/2011 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA GOMES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo Articulador, matrícula nº 1697411-0, desta Controladoria e Ouvidoria Geral, a viajar à cidade de São Paulo - SP, nos dias 16 a 18 de novembro de 2011, a fim de participar do evento ? XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores - Associação Brasileira de Ouvidores ?, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fort/São Paulo/Fort, no valor de R$1.095,96 (mil e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$1.994,90 (mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea ?b? § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2011.

João Alves de Melo

CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32488708/doece-caderno-1-22-11-2011-pg-33