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31 de agosto de 2014
Pg. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/11/2011

Pág. 33. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Novembro de 2011

Página 33 Executivo - Caderno 2 24/11/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Despachos do Coordenador, de 18-11-2011

Autorizando :

Com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra ?b?, do Decreto 52.833/2008, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, o afastamento do servidor:

SERGIO SERAFIM AQUINO, RG 19.273.085-X, para participar do VII Congresso Nacional de Estudos Tributários a ser realizado nos dias 14, 15 e 16-12-2011, em São Paulo/SP (Exp. 12764-728091/2011).

Com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra ?b?, do Decreto 52.833/2008, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, o afastamento da servidora:

LUCIANA MAZUCANTE GUANAIS, RG 11.193.894-6, para participar do II Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros a ser realizado nos dias 21 e 22-11-2011, em Salvador/BA (Exp. 23750-1049388/2011)(DRA/15).

Despachos do Coordenador Adjunto

De 11-11-2011

Autorizando com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra ?b?, do Decreto 52.833/2008, o afastamento do servidor JOSÉ EDUARDO DE PAULA SARAN, RG 9.403.214, para sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do II Seminário Internacional de Administração Tributária a ser realizado nos dias 20 a 22-11-2011, em Salvador/BA. (GDOC-1000635-1032994/2011) - DRA/4

De 16-11-2011

Autorizando com base no artigo 41, inciso IV do Decreto 44.566/99, c.c. O artigo 29, inciso VI, letra ?b?, do Decreto 52.833/2008, o afastamento do servidor GABRIEL JOSÉ DA CUNHA BERNARDI, RG 18.717.832-X, para sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião do Grupo Técnico ? 38 ? Microempresas ? Simples Nacional a ser realizada nos dias de 23 a 25-11-2011, em Brasília/DF. (GDOC-1000666-1038572/2011) - DRA/4

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DA CAPITAL II

Posto Fiscal da Capital 10 - Lapa

Portaria do Chefe, de 23-11-2011

Designando , VAGNER SATURNINO DOS SANTOS, RG 7.751.792-1, AFR ? IV do SQC-III, para, no período de 13 a 27-10-2011, exercer em substituição, a função de Chefe, no PFC-10-Lapa/Santana ? UA 92.846, no impedimento de Marcelo de Almeida Gouveia, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da LC 1059/2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no D.O. De 25 e 30-10-2008, 3.300 quotas a título de prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de ?pro labore?, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC 1059/2008. (PFC-10-03/2011) DCRP

Despachos do Chefe, de 23-11-2011

Autorizando :

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JAIME COMPRI, RG 4897885-1, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 26-08-1990 a 24-08-1995. Saldo restante de 60 dias ? (DCRP)

15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor SALIM JOÃO TANNUS, RG 4473218, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 04-06-1992 a 02-06-1997. Saldo Nihil. (DCRP)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DO VALE DO PARAÍBA 3

Portaria do Delegado, de 16-11-2011

Designando FLAVIO MASSAKAZU IAMAGUTI, RG 19911813, AFR, Nível II, para, no período de 16 a 30-11-2011, exercer em substituição a função de CHEFE, no Posto Fiscal 10 de São José dos Campos ? UA.12541, no impedimento do titular Carlos Roberto Sant?Ana de Andrade, RG 4638136, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, e na forma constante nas Resoluções SF 54 e 55, publicadas no Diário Oficial do Estado de 25 e 30-10-2008, alteradas pela Resolução SF 33, de 08, publicada no D.O. De 09-04-2010, 1680 quotas a título de ?pro labore? e 3300 quotas a título de prêmio de produtividade, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar 1059, de 18-09-2008, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente. (DRT/3 176/2011-DRA/2)

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE CAMPINAS 5

Despacho do Chefe do Núcleo de Informação,

de 11-11-2011

Autorizando 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data da publicação, à servidora Ana Beatriz de Toledo Bini, RG 10.915.512-9, Técnico da Fazenda Estadual, ?1-B?, do SQC-III, referente ao bloco de 16-08-2002 a 14-08-2007. Saldo 15 dias. - DRA/4

Posto Fiscal de Campinas

Despacho do Chefe, de 22-11-2011

Autorizando , 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor MARCOS ELIDIO FERNANDES FERRAZZO, RG 15434195-2, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 17/2/2003 a 15/2/2008. Saldo restante de 30 dias.

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 8

Despacho do Delegado Regional Tributário,

de 22-11-2011

Autorizando , 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LUIZ CARLOS SALVIANO, RG 9038747, ASSISTENTE FISCAL II, referente ao período aquisitivo de 2/10/2003 a 29/9/2008. Saldo restante de 75 dias. (DRA-7).

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA

DE JUNDIAÍ 16

Posto Fiscal de Jundiaí

Despacho do Chefe, de 22-11-2011

Autorizando , 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LIGIA CASONATO AVILA, RG 33118294-4, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 1/8/2006 a 30/7/2011. Saldo restante de 75 dias.(DRA/15)

COORDENAÇÃO

DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL

DO ESTADO

2ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL

2º SERVIÇO DE AVERBAÇÃO, PREPARO

E CONTROLE DE PAGAMENTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço,

de 23-11-2011

Autorizando , 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora CELCINA LIMA PIMENTEL, RG 20290658-9, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ERÁRIO, referente ao período aquisitivo de 04-11-2002 a 02-11-2007. Saldo Nihil. (DCRP)

5ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 23-11-2011

Declarando :

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a ?Obrigação de Fazer? contida no Proc. SF. 424184/2011, Proc. 1686/2007 - 1ª VT, em nome de BENEDICTO RODRIGUES DE BARROS, o direito do autor abaixo indicado, assegurando-lhe a equiparação de sua complementação de aposentadoria ao salário pago atualmente pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de CONTROLADOR DE CIRCULAÇÃO DE TRENS II - PO9, com reflexos no 13º salário e qüinqüênios, a partir de 09-10-2002 (observada a prescrição quinquenal).

01-BENEDITO R DE BARROS - RG 6.634.276 - ASSI MOV TRANSP I (FEPASA)

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a ?Obrigação de Fazer? contida no Proc. SF. 931798/2011, Proc. 1166/2008 - 1ª VT, em nome de IOLANDA CIOCHETTI, o direito da autora abaixo indicada, a equiparação de sua complementação de pensão ao salário pago atualmente pela CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO - PO7, com reflexos no 13º salário e qüinqüênios, a partir de 17-07-2003 (observada a prescrição quinquenal).

01-IOLANDA CIOCHETTI - RG 12.422.128 - SUPERV OPERC III (FEPASA)

6ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL

Apostilas do Diretor, de 23-11-2011

Declarando que as pensionistas abaixo relacionadas, fazem jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estariam percebendo se na ativa estivessem na FEPASA, o aposentado que deu origem a complementação de pensão, com a proporcionalidade de 80%: Ermelinda Bonetti Veridiano Policani, RG 20.087.481-0, a partir de 03-08-2011; Jandira de Campos Penteado Netto, RG 23.498.784-4, a partir de 05-08-2011; Lidia Anarelli, RG 11.285.656, a partir de 13-02-2011.

10ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL

Apostila da Diretora Técnica, de 23-11-2011

Declarando que a pensionista abaixo faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS mais o que já é pago pelo BANESPA, e o que estaria percebendo se na ativa estivesse o Sr.WALDOMIRO FONZAR, RG 1.542.168, aposentado que deu origem a pensão, a título de Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80%, a partir de 30-09-2011, nos termos das Leis 1.386/51 e 4819/58:

Delmira DeLourdes Ribeiro Fonzar, RG 4.734.232

11ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL.

Apostila da Diretora, de 23-11-2011

Declarando que:

A pensionista infra faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS, e o que estaria percebendo se na ativa estivesse, na FEPASA, o Sr. PEDRO LUCENA DE OLIVEIRA, RG 12.104.644-8, instituidor que deu origem a complementação de pensão, com a proporcionalidade de 80% a partir de 14-08-2011, nos termos das Leis 1386/51 e 4819/58.

Iraci Nunes de Oliveira, RG 17.833.749-3, Aj. Serv. Gerais I. Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer contida no Proc. 104759-46-2006-8-26-0053, da 9ª VFP, em nome de ADILIO POLIZELI E OO, o ?direito dos autores infra, face ao reajuste da Complementação de Aposentadoria/Pensão em igualdade de condições aos funcionários da CPTM ? Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, resultando no percentual de 26,94% entre o período de 1999 até 2005, tão somente.

Rita de Cássia Farias de Paula, RG 27.146.439-2, Artifice Rosa Barbosa dos Santos, RG 24.303.869-0, Superv. Operacional IV.

15ª DIVISÃO SECCIONAL DE DESPESA

DE PESSOAL

Apostilas da Diretora, de 22-11-2011

Declarando :

que o autor abaixo relacionado, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a ?Obrigação de Fazer?, contida no processo 25450-68-2009-8-26-0053-12ª VFP, em nome de MARIA GERALDA DOS SANTOS E OO, faz jus ao reajuste da Complementação de Aposentadoria em igualdade de condições aos funcionários da CPTM?Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, resultando no percentual de 1,17% entre o período de 2005 até 2009, tão somente.

GERALDO ROCHA DE OLIVEIRA?RG 14.954.128

que o autor abaixo relacionado, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a ?Obrigação de Fazer?, contida no processo 104758-61-2006-8-26-0053-2ª VFP, em nome de OSWALDO MANOEL E OO, faz jus ao reajuste da Complementação de Aposentadoria em igualdade de condições aos funcionários da CPTM?Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, resultando no percentual de 26,94% entre o período de 1999 até 2005, tão somente.

OTAIDE MANZOLI PRIMOLAN?RG 5.608.005-0

Despachos da Diretora

De 18-11-2011

Indeferindo o pedido de Complementação de Pensão SABESP de MARIA DE LOURDES ROCHA GONÇALVES, RG 17.600.954, por falta de amparo legal para a concessão do benefício, com base nos Pareceres GPG/Cons. 076/2009 e GPG/ Cons. 110/2009, exarados pela Procuradoria Geral do Estado.

De 21-11-2011

Retificando a apostila publicada em 01-06-2011, em nome de HILDA CHIFFONI LORANDI, RG 2.935.099-2, referente a Complementação de Aposentadoria FEPASA onde constou: equiparação de sua Complementação de Aposentaria ao salário pago atualmente pela CPTM ? Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para o cargo de Agente Operacional II, conste: para o cargo de Agente Operacional II ? PO5 ? Letra E.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

Nota de Falecimento

MARINO FORTUNATO VEIGA, RG 5.036.559-9, AGENTE POLICIAL DE 1ª CLASSE, CLASSIFICADO NA DGP, LOTADO NA SPTC, COM SEDE DE EXERCÍCIO IC, DATA DO BFALECIMENTO EM 27/10/11, CERTIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA 119115.01.55.2011.4.00005.211.0002811-53.

COORDENADORIA DE ENTIDADES

DESCENTRALIZADAS E DE

CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE

DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS

Despacho do Diretor Técnico de Departamento,

de 23-11-2011

Autorizando , 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora RITA DE CASSIA BULGARO MORRO, RG 11486603-X, ASSISTENTE TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II, referente ao período aquisitivo de 02-06-1993 a 31-05-1998. Saldo restante de 30 dias. (DCRP)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portaria do Diretor Presidente, de 23-11-2011

Rescindindo , a pedido, a partir de 23-11-2011, nos termos do Art. 487 da CLT, o Contrato de Trabalho de de LETÍCIA NEVES DA SILVA, RG 45.950.570-1, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau A, Tab.B, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência-SPPREV.(Port.SPPREV-392/2011).

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS -SERVIDORES PÚBLICOS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA

Apostilas do Diretor de Benefícios, de 23-11-2011

Declarando :

Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que IONICE ALVES CARNEIRO, RG 5.190.499, que em virtude de matrimônio a interessada passa a assinar: IONICE ALVES ARQUETI.

Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que LEILA NAUFAL FONTOLAN, RG 4.473.051, que em virtude de divórcio a interessada passa a assinar: LEILA NAUFAL.

Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que MARIA APARECIDA FURLAN THEODORO, RG 2.874.572, que em virtude de divórcio a interessada passa a assinar: MARIA APARECIDA FURLAN.

Nos termos pelo artigo 22 do Decreto 52.613/71, que LIA DO ROSARIO CATHARINO, RG 2.872.106, que em virtude de matrimônio a interessada passa a assinar: LIA DO ROSARIO DA MOTA MARQUES.

Apostilas do Diretor, de 23-11-2011

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos do Processo 0046200-91.2009.8.26.0053, 11ª VFP de São Paulo, em nome de EMICO MATSUDA AZEKA e Outros, o direito à concessão da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1º da LC977/2005, aos autores abaixo identificados:

EMICO MATSUDA AZEKA, RG 5.835.534, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, REF. 01, GRAU C;

LEONEL VALENTIM HEGUES NAVA, RG 3.200.281, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, REF. 01, GRAU C;

MARIA ANGÉLICA FRANCHI NOGUEIRA, RG 4.421.396, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, REF. 01, GRAU D;

MARIA DE LOURDES DA SILVA BREJÃO, RG 4.860.511, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, REF. 01, GRAU A;

NEUSA MARIA MENDES PEDRON, RG 9.391.031, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, REF. 01, GRAU D.

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo 6139-72-2001-8-26-0053 ? 11ª (PJ/F 960/2011), em nome de HELIO DO PRADO E OO, ?reconhecer o direito dos autores à equiparação de seus vencimentos/proventos àqueles pagos aos docentes das Universidades Paulistas, na forma prevista na L. C. 727/1993 com as alterações posteriores a partir de 01-09-1993, ou a contar de quando iniciaram a carreira de Pesquisador Científico se posterior a essa data, respeitada a prescrição qüinqüenal?

CARLOS ANTONIO MENEZES FERRAZ, RG 2.515.422, Pesquisador Científico VI, Padrão 06;

DIXIER MAROZZI MEDINA, RG 930.742-2, Pesquisador Científico VI, Padrão 06;

HERCULANO PENNA MEDINA, RG 640.445, Pesquisador Científico VI, Padrão 06;

JORGE VICENTE CHIARINI, RG 613.949, Pesquisador Científico V, Padrão 05;

JOSE BOTTER BERNARDI, RG 1.099.597, Pesquisador Científico V, Padrão 05;

LUIZ BRAZ SIQUEIRA AMARAL, RG 566.890, Pesquisador Científico VI, Padrão 06;

REGINA E DE MELLO AMARAL, RG 1.758.493, Pesquisador Científico VI, Padrão 06;

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos do Processo 0114115-31.2007.8.26.0053, 6ª VFP de São Paulo (PJ/F: 1251/2011), em nome de JOÃO JOAQUIM DA SILVEIRA e Outros, o direito à concessão da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1º da LC977/2005, aos autores abaixo identificados:

JOÃO JOAQUIM DA SILVEIRA, RG 3.196.900, Professor de Educação Básica II, 01, II;

JANDIRA CARRETERO, RG 3.757.300, Professor de Educação Básica II, 01, V;

APARECIDA BRIGATTO FONTES, RG 4.798.303, Professor de Educação Básica I, 01, V;

APARECIDA RIBEIRO, RG 4.377.380, Professor de Educação Básica II, 01, IV;

IVONETE ALICE MARANHO FERNEDES, RG 5.206.138, Professor de Educação Básica II, 01, III;

MARILDA CRIVELLARI SANSAO, RG 3.992.002, Professor de Educação Básica I, 01, IV;

MARIA THEREZINHA PERLE OTAVIANO, RG 8.023.620,

Professor de Educação Básica I, 01, IV;

MARIA OLIVEIRA DA ROCHA, RG 8.090.824, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, 01, V;

ELISA MARIA CAVALARI, RG 7.512.346, Professor de Educação Básica I, 01, V;

SONIA MARIA RODRIGUES JARDIM MEDEIROS, RG

8.901.876, Professor de Educação Básica I, 01, III;

ADALGIZA BENEDITA PEREIRA, RG 5.975.786, Professor de Educação Básica II, 01, III;

TERESINA CARLOS DE ARAUJO ZANIN, RG 4.747.109, Professor de Educação Básica I, 01, III;

ALBINA BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 8.451.827, Professor de Educação Básica I, 01, V;

ANA MARIA SORRENTINO POLETTO, RG 4.787.005, Professor de Educação Básica I, 01, V;

ATAIDE MATEUS DE SOUZA, RG 5.241.949, Professor de Educação Básica II, 01, IV;

RAQUEL DE OLIVEIRA MORAES, RG 4.173.406, Professor de Educação Básica II, 01, III;

ZILDA ALCALDE B DA SILVEIRA, RG 5.303.655, Professor de Educação Básica II, 01, IV;

ANA MARIA DE SOUZA MACRI, RG 5.175.806, Professor de Educação Básica II, 01, III;

MAURA TREVISAN VIOLA SPADACIO, RG 5.712.887, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 01, IV;

MARLI APARECIDA SILVA MINARI, RG 4.809.632, Professor de Educação Básica I, 01, V;

JUNKO KAWAGUTI DOHI, RG 5.108.789, Professor de Educação Básica II, 01, IV;

NEUZA TOMITA SUZUKI, RG 4.916.369, Professor de Educação Básica II, 01, III;

NERY OMURA DE OLIVEIRA, RG 4.455.308, Professor de Educação Básica II, 01, V;

AKIKO KUROMOTO, RG 5.292.025, Professor de Educação Básica I, 01, V;

IRIA ELENA G P SELBMANN, RG 5.126.452, Professor de Educação Básica I, 01, III;

ISABEL DE LOURDES ALMEIDA, RG 4.883.506, Professor de Educação Básica I, 01, V;

ANA MARIA ZITTI DA SILVA, RG 1.287.728, Professor de Educação Básica II, 01, II.

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo PJ/F 1131/2011 e Processo 012932-77.2008.8.26.0053 04ª Vara da Fazenda Pública, em nome de MARIA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS E OO, o direito ao do recálculo da sexta-parte sobre todas as parcelas que compõem os proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal na seguinte conformidade:

VICTORIA DE ARRUDA MEJDALANI, RG 4.659.056/SP, Professor de Educação Básica I, Ref.01, Grau E;

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos do Processo 344.01.2010.029207-3, da Comarca de Marília SP, em nome de MARIA ALICE RODRIGUES PLÁCIDO, o direito à concessão da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1º da LC977/2005, a autora abaixo identificada:

MARIA ALICE RODRIGUES PLÁCIDO, RG 4.797.662, Professor de Educação Básica I, 01, IV.

Declarando , em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação Ordinária, Processo PJ/F 1185/2011 e Processo 0124826-95.2007.8.26.0053 - 7ª VFP de São Paulo, em nome de RINA CANDIOTTI E OO., o direito à concessão da Gratificação por atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo 1º da LC.977/2005, aos autores abaixo identificados:

RINA CANDIOTTI, RG 4744517, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

ANA DE LOURDES P CURIA, RG 4761195, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

ASSY MELO, RG 3949785, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

AUREA FIORETTI GRACIOLI, RG 2484695, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

CARMEM CHIQUITO KUDO, RG 7829041, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

CLEIDE DE SOUZA ROSA, RG 4395964, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

CLEIRE APARECIDA G BEPPU, RG 8864791, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

CLELIA MARIA ROSA COSTA, RG 2985755, Diretor de Escola, ref.01, Grau B

CLEYDE SAAD, RG 3640890, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau D

DECIO TAVARES FRANCO, RG 4500250, Assist. Diretor Escola, ref.01, Grau A

DINAH BORGES MOREIRA, RG 1857104, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

GEORGINA PEDRINA FERNANDES, RG 3837718, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

MARCIA ANDOZIA, RG 7890946, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau B

MARIA APARECIDA R R BRANCO, RG 5176369, Supervisor de Ensino, ref.01, Grau E

MARIA CECILIA B SERAPHIM, RG 5192169, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau C

MARIA CONCEICAO M SANTOS, RG 10659491-6, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

MARIA GLORIA MEI S CHAMMAS, RG 5442146, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

MARIA DE LOURDES TESSARI, RG 7221124, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

MARIA SUELI VINCENZI DA SILVA, RG 3874783, Diretor de Escola, ref.01, Grau E

MARLENE APARECIDA C SANCHES, RG 5805128-4, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

NANCY LEIS PINHEIRO, RG 4520026, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau D

NEUSA HERNANDEZ COSTA, RG 4464520, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

TERESINHA RODRIGUES MOVIO, RG 4457720, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

TEREZA OLIVEIRA DA SILVA, RG 5060224, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau D

VANILDA ALBIERI BATISTA SILVA, RG 5284337, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau D

VANNI LUZIA DA SILVA ALMEIDA, RG 4739566, Professor Educação Básica I, ref.01, Grau E

YASUKO MIURA OKUTA, RG 4472283-7, Professor Educação Básica II, ref.01, Grau D

TORNA SEM EFEITO a apostila publicada no D.O. De 12-11-2011, em cumprimento ao Processo PJ/F: 354/2011 - PROC. 8945-46.2002.8.26.0053 - 3 ª VFP de São Paulo, em nome de LUIZ ANTONIO BISELLI E OUTROS, que assegura o direito à Gratificação por atividade do Magistério (GAM), a partir de sua instituição, em 01-09-2005, ou da data da aposentadoria, se esta for posterior, nos termos do artigo da LC. 977/2005, ao autor abaixo identificado, tendo em vista que a competência é da Secretaria da Educação, com apostila publicada em 10-08-2011.

NIVALDO SAKIAMA, RG 1.563.407, Professor de Educação Básica I, Ref. 01, Grau D;

Retificação do D.O. de 14-10-2011

No Despacho do Diretor de 13-10-2011, de CLOVIS PANZARINI, RG 3.261.558, para que leia-se como segue e não como constou: CLOVIS PANZARINI, RG 3.261.558, no período de 22-03-2011 a 21-03-2016, conforme laudo médico 592/2011.

Retificação do D.O. de 07-10-2010

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria do DIRETOR PRESIDENTE 251 / 2011

Retificando Portaria do DIRETOR PRESIDENTE 431 / 2010 De Sr (a). ARLETE UVINHAS MOREIRA LEAO, RG 15.469.014-4, leia-se como segue e não como constou.

Nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, alt. Art. da EC 20/98, c/c § 2, art. da EC 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 e LC 269/81, .. conforme Certidão de Tempo de Contribuição 627/2010.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32549152/dosp-executivo-caderno-2-24-11-2011-pg-33