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24 de novembro de 2014
Pg. 125. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 24/11/2011

Pág. 125. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2011

Página 125 Seção 3 24/11/2011DOU

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 448/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. ##Donatário: Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, CNPJ/MF: 01.610.134/0001-97. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: José Carlos Sampaio, pela Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3355/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Clevelândia/PR, CNPJ/MF: 07.161.199/0001-00. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 12.806,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Ademir José Gheller, pela Prefeitura Municipal de Clevelândia/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 03/10/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3491/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Codó/MA, CNPJ/MF: 06.104.863/0001-95. Objeto: Doação de 02 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 219.880,00 e equipamentos no valor total de R$ 12.212,96, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: José Rolim Filho, pela Prefeitura Municipal de Codó/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 17/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, CNPJ/MF: 05.281.738/0001-98. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Soliney de Sousa e Silva, pela Prefeitura Municipal de Coelho Neto/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/10/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 697/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio/PR, CNPJ/MF: 76.331.941/0001-70. Objeto: Doação de equipamentos no valor total de R$ 77.047,56, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processos n s 25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60, 25000.509767/2009-77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e 25000.509821/2009-84. Signatários: Amin José Hannouche, pela Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 1508/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, CNPJ/MF: 06.331.110/0001-12. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 12.806,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Luís Mendes Ferreira, pela Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 458/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Diadema/SP, CNPJ/MF: 46.523.247/0001-93. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Mário Wilson Pedreira Reali, pela Prefeitura Municipal de Diadema/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 453/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ/MF: 46.523.197/0001-44. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Jorge Abissamra, pela Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 618/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, CNPJ/MF: 07.954.605/0001-60. Objeto: Doação de equipamentos no valor total de R$ 432.188,52, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processos n

s 25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60,

25000.509767/2009-77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e 25000.509821/2009-84. Signatários: Luizianne de Oliveira Lins, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 1487/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, CNPJ/MF: 76.206.606/0001-40. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 70.767,62, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Paulo Mac Donald Ghisi, pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 698/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, CNPJ/MF: 76.206.606/0001-40. Objeto: Doação de equipamentos no valor total de R$ 110.445,34, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processos n

s 25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60,

25000.509767/2009-77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e 25000.509821/2009-84. Signatários: Paulo Mac Donald Ghisi, pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçú/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 771/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Gurupí/TO, CNPJ/MF: 01.803.618/0001-52. Objeto: Doação de equipamentos no valor total de R$ 199.021,66, visando à implantação e/ou implementação do

s o

serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processos n 25000.509775/2009-13, 25000.509783/2009-60, 25000.509767/2009-77, 25000.509770/2009-91, 25000.509815/2009-27 e 25000.509821/2009-84. Signatários: Alexandre Tadeu Salomão Abdalla, pela Prefeitura Municipal de Gurupí/TO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3283/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Hortolândia/SP, CNPJ/MF: 67.995.027/0001-32. Objeto: Doação de 02 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 219.880,00 e equipamentos no valor total de R$ 18.913,04, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Ângelo Augusto Perugini, pela Prefeitura Municipal de Hortolândia/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 418/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Icaraima/PR, CNPJ/MF: 76.247.337/0001-60. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamento no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Paulo de Queiroz Souza, pela Prefeitura Municipal de Icaraima/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 210/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF:

13.672.597/0001-62. Objeto: Doação de 03 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 329.820,00 e equipamentos no valor total de R$ 18.319,44, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Newton Lima Silva, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3167/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, CNPJ/MF: 13.672.597/0001-62. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 14.906,52, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Newton Lima Silva, pela Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 781/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, CNPJ/MF: 06.158.455/0001-16. Objeto: Doação de 04 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 439.760,00, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Sebastião Torres Madeira, pela Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 092/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, CNPJ/MF: 06.158.455/0001-16. Objeto: Doação de 04 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 439.760,00, e equipamentos no valor total de R$ 155.375,58, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Sebastião Torres Madeira, pela Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 77/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA, CNPJ/MF: 13.647.185/0001-72. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 12.806,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Euberto Luiz de Almeida Rocha, pela Prefeitura Municipal de Inhambupe/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 150/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetinga/BA, CNPJ/MF: 13.751.102/0001-90. Objeto: Doação de 02 ambulâncias, com encargos, no valor total de R$ 219.880,00 e equipamentos no valor total de R$ 128.832,62, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: José Carlos Cruz Cerqueira Moura, pela Prefeitura Municipal de Itapetinga/BA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3221/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ/MF: 67.360.438/0001-51. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Luiz Gonzaga Dias Sobrinho, pela Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3220/2010

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Itararé/SP, CNPJ/MF:

46.634.390/0001-52. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 6.106,48, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Luiz Cesar Perucio, pela Prefeitura Municipal de Itararé/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N 3260/2011

Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob n 00.394.544/0008-51. Donatário: Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, CNPJ/MF:

49.979.255/0001-37. Objeto: Doação de 01 ambulância, com encargos, no valor de R$ 109.940,00 e equipamentos no valor total de R$ 116.026,14, visando à implantação e/ou implementação do serviço de atendimento móvel de urgência-SAMU 192. Processo n 25000.509792/2009-51. Signatários: Júlio César Nigro Mazzo, pela Prefeitura Municipal de Itápolis/SP, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/11/2011.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32550150/dou-secao-3-24-11-2011-pg-125