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03 de setembro de 2014
Pg. 215. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/11/2011

Pág. 215. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Novembro de 2011

Página 215 Judicial - 2ª Instância 25/11/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

0013645-50.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0013645-50.2011.8.26.0053; Assunto: Remoção; Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB: 134301/SP); Advogada: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB: 196889/SP); Apelado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Drhu; Advogado: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);

0016126-83.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016126-83.2011.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Higor Firmino de Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) (Procurador);

0016565-94.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0016565-94.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Leonice Aparecida Ramos; Advogado: MAURO CASERI (OAB: 161658/SP);

0018343-66.2010.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 625.01.2010.018343-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Auto Posto Praia do Indaia Ltda; Advogado: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB: 206762/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário do Vale do Paraíba do Drt 3 e outro; Advogada: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB: 301791/SP);

0019877-61.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2011.019877-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Marcos Antonio Martins (Assistência Judiciária); Advogado: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB: 65566/SP); Apelado: secretario municipal de trânsito transporte e segurança de são jose do rio preto; Advogado: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB: 136023/SP) (Procurador);

0021613-34.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021613-34.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Recorrente: Juízo Ex Officio;

Recorrido: Dulcimar More (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB: 210701/SP); Interessado: Dirigente Regional de Ensino da Capital Regiao Sul 2; Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador);

0022853-04.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;

Nº origem: 071.01.2011.022853-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;

Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogado: RICARDO CHAMMA (OAB: 127852/SP); Advogado: ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB: 125320/SP); Advogada: MARINA LOPES MIRANDA (OAB: 103995/SP); Apelado: Magdalena Gonçalves Lyra (Assistência Judiciária); Advogada: LIVIA PELLI PALUMBO (OAB: 291271/SP);

0024590-33.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.024590-3; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Bruno Lima de Gouveia; Advogado: Ruben de Arimtéia Ribeiro (OAB: 102307/MG); Apelado: Comandante Geral Coronel PM Alvaro Batista Camilo; Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP);

0024964-15.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024964-15.2011.8.26.0053; Assunto: Reforma; Apelante: Doniseti Aparecido da Silva (Justiça Gratuita);

Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); Advogado: MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB: 271795/SP); Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) (Procurador);

0028887-32.2011.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2011.028887-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA (OAB: 151765/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Lernaide Gomes Medina (Justiça Gratuita); Advogado: José Henrique Golin Matos (OAB: 201413/SP) (Defensor Público);

0030166-07.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0563.10.030166-8; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrido: Gunther Pries; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Interessado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuaçao de Divisao de Habilitaçao do Detran; Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/SP) (Procurador);

0036753-45.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0036753-45.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: André Luiz Amorim Acatauassu Nevares; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);

Advogado: JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB: 272305/SP); Apdo/Apte: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de São Paulo Ddpe; Advogada: LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB: 301796/SP); Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP);

0038464-33.2005.8.26.0224; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 224.01.2005.038464-3/000000-000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32604657/djsp-judicial-2a-instancia-25-11-2011-pg-215