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22 de outubro de 2014
Pg. 2429. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2011

Pág. 2429. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Novembro de 2011

Página 2429 Judicial - 1ª Instância - Capital 29/11/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

as partes pela imprensa e por mandado, nos termos da solicitação da Sra. Psicóloga, para que compareçam ao Setor Técnico de Psicologia da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional X - Ipiranga, sito à Rua Agostinho Gomes, 1455 (esquina com a Rua dos Patriotas), no Bairro do Ipiranga, a autora no dia 16/01/2013 às 16:00 horas, acompanhada da filha e o requerido acompanhada da atual esposa no dia 17/01/2013 às 16: horas para entrevista. A requerente deverá levar um acompanhante na data da entrevista para permanecer com a filha em sala de espera, pois as entrevistas são individuais. Após, remeta-se o expediente que se encontra na capa dos autos, com cópia desta decisão. Int. - ADV: KLAUS JORGE DO VALE LANTALER (OAB 195787/SP), CECILIO PEREIRA DE LACERDA (OAB 72312/SP)

Processo 0000540-41.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. G. G. S. - A. A. S. e outro - Manifeste-se o advogado do autor sobre o acordo celebrado entre as partes nos autos 0016443-87.2009 (revisar os alimentos para valor mensal equivalente a 45% do salário mínimo vigente na data do vencimento de cada mensalidade que será paga até o dia 25 de cada mês, a próxima em 25/11/11.) - ADV: GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB 129657/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLLOTTE (OAB 195742/SP)

Processo 0000588-68.2009.8.26.0009 (009.09.000588-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. S. V. P. de M. - R. T. P. de M. - :Digam as partes em 05 (cinco) dias, conforme determinado às fls. 165 sobre o cálculo atualizado pelo Contador às fls 170 : período de julho/2009 a março/2011 ,saldo devedor: R$ 11.619,11. e em igual prazo esclarecerem se pretendem designação de audiência de tentativa de conciliação - ADV: LUCIANO GONÇALVES STIVAL (OAB 162937/SP), VANESSA DOURADINHO DA ROCHA (OAB 237710/SP), JORGE ADAD (OAB 39786/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), JOSE MESSIAS DE LIMA (OAB 121864/SP)

Processo 0001256-68.2011.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. de O. G. - F. L. de J. B. - Sentença - Genérica -ADV: JORGE GHENSEV (OAB 79850/SP), CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP)

Processo 0001510-41.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. M. M. - C. M. N. - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.040,58, referente aos meses de novembro/10 a jan/2011 e julho/2011 a outubro/2011 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Ressalvo, desde já, que se o devedor tiver proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da 1ª parcela para demonstrar sua real intenção de saldar o débito, fazendo-o sem prejuízo do integral pagamento das pensões vincendas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, com as prerrogativas do art. 172, § 2º do CPC., na forma e sob as penas da lei. - ADV: TATIANA ALVES DE PAIVA UNGARI (OAB 273205/SP)

Processo 0001640-31.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. da S. - L. C. dos S. - Defiro os quesitos formulados pela autora às fls. 189. Oficie-se para a realização da perícia que será realizada em conjunto com o processo nº 0001040-10.2011.8.26.0009, em apenso, remetendo-se cópias de ambos os processos que foram reunidos em razão da conexão. Como bem afirmou o Dr. Promotor de Justiça às fls. 208, a situação de conflito entre os genitores não autorizada a manutenção, ao menos em sede de liminar, de guarda compartilhada, uma vez que poderia gerar maior insegurança ao filho menor pela perda de parâmetros sobre a situação decorrente da instabilidade entre saber com quem, e durante qual período, efetivamente residirá, razão pela qual mantenho a guarda provisória já regulamentada, com a ressalva de que, se necessário, poderão ser alteradas as visitas provisórias para permitir maior convivência entre o menor e sua genitora. Diante disso, digam as partes, em cinco dias, sobre eventual consenso para ampliação das visitas provisoriamente fixadas em favor da genitora. Intimem-se. - ADV: SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D?OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP), NELSON MONTINGELLI FILHO (OAB 35836/SP)

Processo 0001678-14.2009.8.26.0009 (009.09.001678-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. da C. F. - R. B. - Diante do silêncio do executado no que tange à proposta para pagamento do débito em parcelas (fls. 204/206), diga a exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: FREDERICO GESSI MIGLIOLI JUNIOR (OAB 221983/SP), RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP), WALTER LOPES CALVO (OAB 71436/SP), DOUGLAS SFORSIN CALVO (OAB 212525/SP)

Processo 0001944-98.2009.8.26.0009 (009.09.001944-8) - Procedimento Ordinário - Família - P. R. C. - Silvana Rinco Conte - Tendo em vista a falta de impugnação, manifeste-se a credora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), WALDIR DE CUNTO (OAB 299427/SP)

Processo 0002424-08.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. de L. - J. F. de L. - L. G. d. L.Repres.p/Mãe A. P. G. L., ajuizou ação de Execução de Alimentos em face de JOSUÉ F. D. L.. Devidamente citado, o executado não efetuou o pagamento nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, tampouco questionou o valor do crédito exequendo. Sobreveio r. decisão de fls. 94 que decretou a prisão civil do executado. Após sua prisão, o executado, por intermédio de seu patrono, compareceu nos autos (fls. 111/114) noticiando o depósito da quantia reclamada, porém impugnou o valor exigido, requerendo fosse sua insurgência recebida como exceção de pré-executividade. O Ministério Público manifestouse a fls. 115. Instado a se manifestar, o exequente concordou com a expedição de alvará de soltura em favor do executado e requereu o levantamento da quantia depositada, não apontando qualquer saldo remanescente. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de execução de obrigação alimentar em trâmite pelo rito do art 733 do Código de Processo Civil. Como acima relatado, devidamente citado, o executado, no prazo legal de que dispunha, não efetuou o pagamento nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, tampouco questionou o valor do crédito exequendo, logo, preclusa a insurgência ora manifestada acerca do quantum exigido. Ademais, o valor do crédito exequendo foi apurado mediante cálculos elaborados pelo Contador Judicial (fls. 96), não havendo, de outro lado, qualquer indício de sua incorreção. Como se não bastasse, o executado sequer se dignou indicar em sua petição o valor que entendia devido, demonstrando que sua irresignação carece da necessária seriedade. Assim, considerando que o depósito de fls. 113/114 satisfaz integralmente o crédito alimentar exequendo, porquanto o exequente não indicou qualquer diferença em aberto, JULGO EXTINTA a presente ação de execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se de imediato mandado de levantamento da quantia depositada a fls. 113/114 em favor do exequente e alvará de soltura clausulado em favor do executado. P.R.I. - ADV: CÉLIO BARBARÁ DA SILVA (OAB 207509/SP), MARIA CRISTINA TENERELLI BARBARA (OAB 102363/SP), ALESSANDRE AZARIAS DA SILVA (OAB 202517/SP)

Processo 0002645-88.2011.8.26.0009 - Separação de Corpos - Casamento - T. R. de S. P. - H. P. - Diga a autora, em cinco dias, sobre o pedido de entrega ao réu dos documentos referidos às fls. 133/34. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO FERNANDO MOUTINHO (OAB 110533/SP)

Processo 0003636-98.2010.8.26.0009 (009.10.003636-6) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. de A. - F. da C. P. de A. - Retirar as copias no setor de reprografia de encaminhar ao cartorio - ADV: ELIANA APARECIDA PEDERSOLI (OAB 186966/ SP)

Processo 0003649-10.2004.8.26.0009 (009.04.003649-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Neucina de Oliveira Ueno -Lauro Yoshikazu Ueno - Expeçam-se os alvarás já deferido às fls. 521, nos termos da petição de fls. 524 Int. - ADV: DOROTEU

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