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01 de setembro de 2014
Pg. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/12/2011

Pág. 50. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 02 de Dezembro de 2011

Página 50 Executivo - Caderno 1 02/12/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Desenvolvimento

Econômico, Ciência e

Tecnologia

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

Resumos de Contratos

PROCESSO: 7118/2011- CONTRATO: 280/2011 - CONTRATANTE: C.E.E.T. ?Paula Souza? - CONTRATADA: VS COMÉRCIO LTDA - EPP - OBJETO: Aquisição de Equipamento de Solda Conjunto Submerso ? VALOR: R$ 714.594,86 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias - ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM - Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 113 /2011 do Contrato: 019/2008 ? Processo: P1157/08 ? Contratante: C.E.E.T. ?PAULA SOUZA? ? Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA ? Objeto do Contrato: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial em diversas unidades conforme consta nos autos Aditamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de fevereiro/2011, para R$ 7.609,18(sete mil seiscentos e nove reais e dezoito centavos). Assinado em 30/11/2011.

Resumo do Termo de Apostilamento Nº. 114/2011 do Contrato: 018/2008 ? Processo: P1158/08 ? Contratante: C.E.E.T. ?PAULA SOUZA? ? Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA ? Objeto do Contrato: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial em diversas unidades conforme consta nos autos Aditamento: Reajustando o Valor Mensal do Contrato, com base no índice de fevereiro/2011, para R$ 7.002,28(sete mil e dois reais e vinte e oito centavos). Assinado em 30/11/2011.

Esporte, Lazer e

Juventude

GABINETE DO SECRETÁRIO

Comunicado

Considerando as disposições do artigo da Lei Federal 8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94, indicamos a seguir os pagamentos necessários ao desenvolvimento das Unidades Gestoras da Pasta que devem ser providenciados de imediato, visando assegurar condições para realização dos programas desta Pasta bem como o apoio administrativo, cujo não cumprimento implicará prejuízos de ordem interna e externa.

PDS a serem pagas

410001

Data: 1/12/2011

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 410101 2011PD01384 393,60 410101 2011PD01385 28.677,82 410101 2011PD01386 1.770,72 410101 2011PD01387 1.445,37 410101 2011PD01388 1.886,55

TOTAL 34.174,06

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 410103 2011PD01933 36.430,68 410103 2011PD01950 11.861,66 410103 2011PD01981 3.000,00 410103 2011PD01982 5.400,00 410103 2011PD01983 2.000,00

410103 2011PD01989 0,52

410103 2011PD01990 207,48 410103 2011PD01991 936,00

TOTAL 59.836,34

TOTAL GERAL 94.010,40

Resumo de Convênio

Parte Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e a Prefeitura Municipal de Queluz

Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Esporte Social.

Valor: R$ 45.783,36(Quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) sendo R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) de responsabilidade do Estado e R$ 783,36 (Setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) de responsabilidade da CONVENIADA.

Vigência: o presente convênio tem o prazo de vigência de 455 dias, contados desde a data de sua assinatura.

§ 1º ? Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite máximo de 5 (cinco) anos de vigência.

§ 2º ? a mora na liberação nos recursos, quando devidamente comprovada nos autos, ensejará a prorrogação deste convênio, desde que autorizada pelo Titular da Pasta, pelo mesmo número de dias de atraso da respectiva liberação, independentemente de termo aditivo.

Data de Assinatura: 29/11/2011

Convênio: 0122/2011

Gestor Técnico: João Batista de Souza Neto

Processo SELJ nº 0593/2011

Termos Aditivos de Convênios

Primeiro Termo de Aditamento de Convênio

Outorgante: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo

Outorgado: Prefeitura Municipal de Taguaí

Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a prorrogação do prazo de vigência, a alteração dos valores, a adequação do plano de trabalho e a substituição de gestor técnico, celebrado em 21/12/2007.

Cláusulas Aditadas: a Cláusula Primeira (do objeto), Cláusula Segunda (da execução), Cláusula Quarta (do valor) do referido convênio.

Processo SELT nº 0532/07

Convênio nº 252/2007

Data da Assinatura: 16/11/2011

Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.

Segundo Termo de Aditamento de Convênio

Outorgante: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer

Outorgado: Prefeitura Municipal de Sales

Objeto: 2º Termo de Aditamento, visando a prorrogação do prazo de vigência, a alteração dos valores, a adequação do plano de trabalho e a substituição de gestor técnico, celebrado em 19/12/2006.

Cláusulas Aditadas: a Cláusula Primeira (do objeto), Cláusula Segunda (da execução), Cláusula Quarta (do valor) do referido convênio.

Processo SEJEL nº 0504/06

Convênio nº 239/2006

Data da Assinatura: 11/11/2011

Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Convênio.

Habitação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Extrato de Prorrogação

Em cumprimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 12, artigo 14 e Cláusula Sexta do anexo do Decreto Estadual n..º 52.052, de 13 de agosto de 2007, fica prorrogado o Convênio de Cooperação Técnica celebrado através do programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais ? ?Cidade Legal? com os Municípios de: Guaíra (Proc. SH- 470/02/2009) até 09/12/2012, Pereira Barreto (Proc. SH- 646/02/2009) até 09/12/2012, Ribeira (Proc. SH- 663/02/2010) até 07/12/2012 e Santa Rosa de Viterbo (Proc. SH- 483/02/2009) até 27/10/2012. Meio Ambiente

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário

De 30-11-2011

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base no Relatório CPD/SMA nº 709/2011 de fls. 633/653, cujos termos foram adotados como motivo e razão de decidir, na manifestação de fls. 654 do Procurador do Estado que responde pelo expediente da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e no parecer CJ-SMA nº 1211/2011 de fls. 663/668, em relação aos servidores J. A. De F., portador do RG nº 6.701.503-7; L. A. B., portador do RG nº 7.798.264-2; e C. H. B. M., portador do RG nº 12.659.411, e declarando extinta a punibilidade, consoante o aludido relatório CPD/SMA. Determinando que se providencie a publicação da presente decisão, intimando-se os advogados dos acusados, conforme o disposto no artigo 299 combinado com o artigo 282, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003. Após, ordenando 1- em atenção ao item 12 do parecer CJ-SMA nº 1211/2011, que se junte cópia da presente decisão aos autos do processo SMA nº 13.764/2009, no qual se apurou a paralisação no andamento deste processo SMA nº 41.444/2002, bem como anexe-se informação do andamento da referida apuração a este feito; 2 ? que se encaminhem estes autos e o processo FF nº 745/2000, que o acompanha, à Seção de Pessoal do Instituto Florestal, via Diretoria Geral do referido órgão, para que: a) proceda à averbação da presente decisão no prontuário dos servidores; e b) cientifique os acusados do teor do julgamento. Registrando, por fim, que, a teor do estabelecido no item 17 do parecer CJ-SMA nº 1211/2011, o processo deverá ficar à disposição dos acusados e respectivos advogados, para consulta, com vistas à interposição de eventual recurso no prazo de 30 dias a contar da publicação da decisao no Diário Oficial do Estado.

Advogados: Dra. Nair Alves Rocha, OAB/SP nº 41.937; Dr. Walter Oliveira Rocha, OAB/SP nº 41.779; Dr. William Hélio de Souza, OAB/SP nº 105.540; e Dra. Renata Petroni, OAB/SP nº 260.047. (Processo SMA nº 41.444/2002 ? 3 volumes)

De 1-12-2011

Autorizando com fundamento disposto no artigo 91, inciso VI, alínea ?b?, número 2, do Decreto Estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente/ Instituto Geológico, a receber em doação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, os bens discriminados as folhas 136 e 142, com cópias das notas fiscais as folhas 138/139 e 144/151, no valor de total de R$ 31.203,39 (trinta e um mil, duzentos e três reais e trinta e nove centavos). Parecer CJ/SMA Nº 1262/2011. (Processo SMA-13212/2010)

Despacho do Chefe de Gabinete, de 1-12-2011

Nomeando Roberto Lima Ferraz Rosa, portador do RG 17.871.255-3, como gestor e representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para todos os contatos e comunicações referentes ao Termo de Autorização de Uso, de área no interior do Parque Villa-Lobos, para a realização do evento Ação, Emagrece Brasil! pela empresa Editora Abril S.A. (Processo SMA 16.346/2011)

Extrato da Autorização de Uso

Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário/2011: Termo de Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário que entre si celebram o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a empresa Editora Abril S.A..

Partícipes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a empresa Editora Abril S.A..

Objeto: a utilização de área com cerca de 100 m² (cem metros quadrados), denominada Esplanada, no interior do Parque Villa-Lobos, localizado à Avenida Professor Fonseca Rodrigues, 2.001, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, visando à instalação, à realização do evento Ação Emagrece, Brasil!, e desinstalação, no dia 03 de dezembro de 2011.

Vigência: 03 de dezembro de 2011. Data da assinatura: 30 de novembro de 2011. (Processo SMA 16.346/2011)

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação e Reti-Ratificação

Contrato 14/2007 ? SMA/GS. Contratante: o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente ? Gabinete do Secretário. Contratada: DEMAX SERVIÇOS e COMÉRCIO LTDA.. O presente contrato fica prorrogado por mais 01 (um) mês. O valor do presente termo aditivo de prorrogação é de R$ 98.446,67 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). No presente exercício, onerará a UGE 260101, Gabinete do Secretário, Programa de Trabalho 18541260756770000, Natureza da Despesa 33903796. Data de assinatura: 11/11/2011. Nota de Empenho: 2011NE00747. Parecer CJ 1222/2011. Processo 321/2007.

GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL

Comunicado

Em obediência ao artigo da Lei 8.666/93 atualizada pela Lei Federal 8.883/94 e de acordo à Resolução 5/97, de 24/04/97, publicada em 10/05/97, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, justificamos e indicamos, a seguir, os pagamentos que devem ser providenciados de imediato para o bom andamento desta pasta, cujo não cumprimento implicará em prejuízos à ordem interna. Tais pagamentos estão sendo efetuados, excluindo-se da ordem cronológica da inscrição no SIAFEM

PDS a serem pagas

260001

Data: 1/12/2011

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 260108 2011PD01700 2.000,00 260108 2011PD01701 600,00

TOTAL 2.600,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 260113 2011PD03166 408,29 260113 2011PD03167 1.382,04 260113 2011PD03168 141,34 260113 2011PD03169 219,87 260113 2011PD03170 94,22 260113 2011PD03171 471,14 260113 2011PD03172 131,91 260113 2011PD03188 1.500,00

TOTAL 4.348,81

TOTAL GERAL 6.948,81

COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo

Processo: SMA 7.267/2010

Contrato: 09/2010

Participantes: Estado de São Paulo ? Secretaria do Meio Ambiente ? Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais e a empresa LOCAMAQ - Locação de Máquinas e Equipamentos S/S Ltda.

CNPJ: 04.010.933/0001-10

Objeto: contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do Centro Técnico Regional de Presidente Prudente, sito à Rua Eufrásio de Toledo, 38 ? Jd. Marupiara ? Presidente Prudente/SP.

Vigência: 01/12/2011 a 28/02/2013

Parecer Jurídico: SMA C.J. 1354/2011

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho: 18542261057190000

Fonte de Recurso: 001001001

Classificação de Despesa: 339037

Valor do Termo: R$ 20.665,65

Valor do presente exercício: R$ 1.377,71

Data da Assinatura: 01/12/2011

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Comunicado

A CETESB para dar cumprimento a Resolução SMA 66 de 1996, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 1-12-2011 sigla ano num interessado

SMA 2007 72119 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

SMA 2009 8279 CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA

SMA 2009 8279 CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA

AGVERDE 2009 331 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

AGVERDE 2011 687 KKW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

SMA 2002 70681 A.E.S. TIETÊ S/A

AGVERDE 2010 5150 Tiago Antonio Vaz-ME

SMA 2009 3313 JOSE EDUARDO PEREIRA MAMEDE

AGVERDE 2011 2427 E.S.P. Agropecuária Ltda.

SMA 2003 81569 Assisi Empreendimentos Imobiliários LTDA

AGVERDE 2010 2809 HORÁCIO DIAS ALVINO

AGVERDE 2011 3063 FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

AGVERDE 2011 3332 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AGVERDE 2011 1378 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AGVERDE 2011 3333 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

AGVERDE 2010 5169 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE

AGVERDE 2010 2899 buganvile empreendimentos imobiliarios ltda

AGVERDE 2010 5683 JORDANÉSIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AGVERDE 2011 3433 RENOVIAS CONCESSIONARIA S/A

AGVERDE 2010 2827 HEVANDER COELHO ALVES

AGVERDE 2011 6380001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

SMA 2008 7835 DONIZETE PEREIRA

AGVERDE 2011 4458 BG - Empreendimentos Imobiliários Ltda

AGVERDE 2011 2792 BASF S.A

AGVERDE 2010 2831 International Paper do Brasil Ltda

AGVERDE 2010 5437 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

AGVERDE 2010 4888 JOSE RENATO CARDOSO DE ANDRADE E OUTROS

AGVERDE 2011 2007 JOAQUIM ANTONIO PEREIRA

AGVERDE 2011 3335 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

AGVERDE 2010 3882 HUGO VICENTE DA SILVA

SMA 2008 8383 MARLI APARECIDA DANTE MASCARIN

AGVERDE 2011 4075 BENTO LUCHETTI JUNIOR E OUTROS

AGVERDE 2011 4362 Concessionária Auto Raposo Tavares S.A

AGVERDE 2011 5980002 Concessionária Auto Raposo Tavares S.A

AGVERDE 2011 3380 GETTI CONSTRUÇÕES LTDA

SMA 2009 8279 CÁSSIO ROGÉRIO KINEIPE DA COSTA

AGVERDE 2009 763 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A AGVERDE 2010 2879 LUIZ FRANCISCO VISCARDI

AGVERDE 2011 4478 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AGVERDE 2011 2751 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

AGVERDE 2011 2415 JOÃO CARLOS HUEB

AGVERDE 2011 3379 GETTI CONSTRUÇÕES LTDA

AGVERDE 2011 294 Eugenia Maria Araujo Rozin Cabianca e outros

AGVERDE 2011 2478 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ

AGVERDE 2011 2088 Elektro Eletrecidade e Serviços S.A

AGVERDE 2011 4483 Forum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo

AGVERDE 2011 4135 Nardini Agroindustrial Ltda.

AGVERDE 2011 2880023 Walter Alcindo Curioni

AGVERDE 2011 3780001 Prefeitura Municipal de Amparo

AGVERDE 2011 2880024 CELSO ANTONIO VISENTAINER

AGVERDE 2011 2880020 LAUDENIR ANTONIO NOVELLI

AGVERDE 2011 2880021 OSVALDO NOVELLI

AGVERDE 2011 2880022 ANTONIO MICHELETTI

AGVERDE 2011 4583 PAULINO PIRONDI

AGVERDE 2011 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AGVERDE 2011 3555 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A AGVERDE 2011 3554 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A AGVERDE 2011 3556 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO - VIAOESTE S/A AGVERDE 2011 1280039 Unesp - Campus de Presidente Prudente

AGVERDE 2011 4022 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

AGVERDE 2011 4080009 Reynaldo Marques Caldeira E Outros

SMA 2009 3690 ANTONIO JOSÉ LORCA

SMA 2009 3382 ELIO TEIXEIRA DA ROCHA

SMA 2008 15700 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AGVERDE 2011 3935 PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

SMA 2004 82821 ANTONIO JOSÉ MARIZE MOREIRA

SMA 2005 78357 COOPERATIVA HABITACIONAL JOÃO DE BARRO

AGVERDE 2010 3340 SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SMA 2008 1220 MAURíLIO LEMOS DE PALMA

AGVERDE 2011 3418 Manoel Ribeiro Massarico Junior

AGVERDE 2011 1216 Meirelles Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA

SMA 2009 3393 VANDERLEI SANCHES BAESTEIRO

AGVERDE 2011 3819 Jorge Lima de Miranda

SMA 2008 6715 YARA GARCIA DE BARROS E OUTRA

SMA 2007 88221 PEDRO POZZATO

SMA 2009 11006 JUVENTINO VIEIRA DIAS

Ã

endereço

BAIRROS S. MATHEUS, S. OLGA E VITÓRIA RÉGIA

ALAMEDA JÚPITER, LOTE 01 QUADRA 13

ALAMEDA JÚPITER, LOTE 01 QUADRA 13

Final da Av. Eduardo Lirio

Rodovia Alkindar Monteiro Junqueira, km 1

Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande

São João da Boa Vista

Estrada do Cantinho

Fazenda Santa Inês

Rodovia SP 310 Km 448 - São José do Rio Preto - Mirassol

RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI, KM - 379

AVENIDA DR. LUIZ TORRES DA SILVA, 120

ESTRADA VICINAL VGS-004

Perobeiras

ESTRADA VICINAL SJD-999 - ESTRADA DA GRAMÍNEA / SERTÓRIO

RODOVIA PERCY WALDIR SEMEGUINI

RUA MAGDA PERONA FROSSARD

Av. Projetada Cajamar - Copase, s/n

Rodovia SP-344, km 213-Pista Oeste - Sitio São José

SÍTIO PARACATU

AVENIDA WASHINGTON LUIS 0 PRAÇA

Rodovia Washigton Luiz, s/n

Rua Joel Lisboa Bioto

Av. Maria Servidei Demarchi

Fazenda Cara Preta S/N

Av. Washington Luiz,

RUA PARAIBA, SN

ESTRADA MUNICIPAL AO CORREGO DO CONTRA

Estrada Vicinal SJD-999 José Rui de Lima Azevedo

RUA DE LOTE 11 QUADRA DE, LOT. COSTA DO SOL

RODOVIA SP 215, KM 36

Avenida da Saudade, em frente ao cemitério de Fernando Prestes

Rodovia Raposo Tavares (SP 270) km 487+800 Leste e Oeste

Rodovia Raposo Tavares (SP 270) km 391+100 Leste

Rua Um esq c/ rua Paulo Molena, Chácara 3 da Quadra A

ALAMEDA JÚPITER, LOTE 01 QUADRA 13

Rodovia Presidente Castello Branco - SP - 280

RUA LUZIANO RIBAS, S/N

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

RODOVIA VICINAL ARH - 060 km 3,33 e km 5,48

Prolong. da Rua Vergílio Manzato junto ao Conjunto Habitacional Planalto Verde I

Rua Um, Chácara 2 da Quadra A

Rua Germano Dix, esquina com as Ruas Hercules Del Nero e Porto Alegre, s/n.

Rod Francisco Alves Negrão -SP 258, Km 266 e 269 a 272

RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, 135

ESTRADA VISTA ALEGRE DO ALTO A ARIRANHA, KM 2,5 - FAZENDA VISTA ALEGRE

SITIO Estrada Vicinal Itápolis ao Bairro do Monjolinho Km 14, entrada a esquerda.

Avenida Francisco Prestes Maia, bairro Centro

RODOVIA SP - 333 - ITAPOLIS A BORBOREMA, KM 192

ESTRADA VICINAL DE ITAPOLIS A TABATINGA 8 Km

RODOVIA SP 333 SENTIDO ITAPOLIS A TAQUARITINGA 300 m

RODOVIA SP - 333 QUE LIGA ITAPOLIS A BORBOREMA 1 Km

Fazenda Taquaral Gleba A1- B

RUA MIGUEL HYSSA

Rodovia Presidente Castelo Branco SP 280, km 73+200 ,pista Oeste.

RODOVIA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO - SP-280 Km 49+550 Pista Leste

Rodovia Presidente Castelo Branco SP 280

RUA ROBERTO SIMONSEN 305 -Rua Paraiba, s/nº

ESTRADA VICINAL BEBEDOURO AO POV. DE ANDES, DISTANTE 1 KM

SITIO CIDREIRA

SÍTIO SANTA AMÉLIA

PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POA

ANTONIO JOSÉ MARIZE MOREIRA

COOPERATIVA HABITACIONAL JOÃO DE BARRO

Prefeitura

Fazenda Rio Pardo - Gleba 4B

PROPRIEDADE URBANA

Jardim Onélia

SÍTIO SANTA AMÉLIA - MATRÍCULA Nº 86416 - 2º ORI PIRACICABA

Lotes 10 e 11 PRAIA BRAVA - PRAIA DURA

Fazenda São Gabriel

TERRENO URBANO

OLARIA DO TINO

bairro municipio situação ano doc doc data emissão

PRESIDENTE PRUDENTE Autorizado 2010 39311 07/05/10

CAPUTERA ARUJÁ Autorizado 2010 39355 07/05/10

CAPUTERA ARUJÁ Indeferido 2010 39355 07/05/10

Jd. Moneda ÁGUAS DA PRATA Autorizado 2011 59022 29/06/11

Itapechinga BRAGANÇA PAULISTA Autorizado 2011 60319 04/07/11

Rural SÃO JOÃO DA BOA VISTA Autorizado 2011 71221 03/08/11

Fazenda São Pedro SÃO JOÃO DA BOA VISTA Autorizado 2011 74422 12/08/11

Cantinho AGUAÍ Autorizado 2011 74533 12/08/11

Sertãozinho ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Autorizado 2011 79467 26/08/11

Zona Urbana MIRASSOL Autorizado 2011 82315 05/09/11

BOA SORTE RESTINGA Autorizado 2011 87974 21/09/11

FONTE PLATINA ÁGUAS DA PRATA Autorizado 2011 88568 22/09/11

ZONA RURAL VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 88712 23/09/11

Jardim redentor / Fortaleza VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 89001 26/09/11 GRAMÍNEA - SERTÓRIO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM Autorizado 2011 89236 26/09/11

URBANO OUROESTE Autorizado 2011 89270 26/09/11

RIBEIRÃO PRETO Autorizado 2011 94471 10/10/11

Jordanésia CAJAMAR Autorizado 2011 95732 13/10/11

Zona Rural AGUAÍ Autorizado 2011 96356 14/10/11

VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 98489 20/10/11

CENTRO ÁGUAS DA PRATA Autorizado 2011 99270 21/10/11

rural SÃO CARLOS Autorizado 2011 99502 24/10/11

Terras de São José SÃO JOÃO DA BOA VISTA Autorizado 2011 100812 26/10/11

Demarchi SÃO BERNARDO DO CAMPO Autorizado 2011 101063 27/10/11

SANTA RITA DO PASSA QUATRO Autorizado 2011 101132 27/10/11

Centro ÁGUAS DA PRATA Autorizado 2011 101355 27/10/11

PROLONGAMENTO DO JARDIM BELA VISTA VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 101417 28/10/11 CÓRREGO DO CONTRA SANTA CLARA D´OESTE Autorizado 2011 101593 31/10/11 Bairros Tonon - Santo Luzia ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Autorizado 2011 102156 01/11/11

GUARATUBA BERTIOGA Autorizado 2011 102690 01/11/11

ZONA RURAL VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 103448 04/11/11

rural FERNANDO PRESTES Autorizado 2011 103589 04/11/11

Água Grande PARAGUAÇU PAULISTA Autorizado 2011 104180 07/11/11

Ribeirão dos Bugres SALTO GRANDE Autorizado 2011 104238 07/11/11

Medeiros JUNDIAÍ Autorizado 2011 108183 21/11/11

CAPUTERA ARUJÁ Indeferido 2011 108921 22/11/11

ITU Autorizado 2011 108956 22/11/11

BOM RETIRO BRAGANÇA PAULISTA Autorizado 2011 108964 22/11/11

VARGEM GRANDE DO SUL Autorizado 2011 109362 23/11/11 FERNANDO PRESTES Autorizado 2011 109874 24/11/11 PEDERNEIRAS Autorizado 2011 109933 24/11/11

Medeiros JUNDIAÍ Autorizado 2011 109935 24/11/11

Vila Redenção / Vila Belmiro PIRASSUNUNGA Autorizado 2011 110439 25/11/11

BAIRRO SEMPRE VERDE JAÚ Autorizado 2011 110469 25/11/11

Cerrado de Cima TAQUARIVAÍ Autorizado 2011 110508 25/11/11

LAJEADO SÃO PAULO Autorizado 2011 110636 28/11/11

ZONA RURAL VISTA ALEGRE DO ALTO Autorizado 2011 110868 28/11/11

Monjolinho ITÁPOLIS Autorizado 2011 110920 28/11/11

Centro AMPARO Autorizado 2011 110944 28/11/11

MAR D'ESPANHA ITÁPOLIS Autorizado 2011 110981 28/11/11

DA GRAMA II ITÁPOLIS Autorizado 2011 111041 28/11/11

VIRADOURO ITÁPOLIS Autorizado 2011 111054 28/11/11

DO MACUCO ITÁPOLIS Autorizado 2011 111055 28/11/11

PIRANGI Autorizado 2011 111176 29/11/11

SILENO CRIVELENTI ALTINÓPOLIS Autorizado 2011 111289 29/11/11

SÃO ROQUE Autorizado 2011 111417 29/11/11 ARAÇARIGUAMA Autorizado 2011 111526 29/11/11 ARAÇARIGUAMA Autorizado 2011 111558 29/11/11

Centro Educacional PRESIDENTE PRUDENTE Autorizado 2011 111639 30/11/11

Jd. Brasil ARAÇARIGUAMA Autorizado 2011 111650 30/11/11

ZONA RURAL BEBEDOURO Autorizado 2011 111760 30/11/11

CACONDE Indeferido 2011 102160 01/11/11 PIRACICABA Indeferido 2011 102620 01/11/11

Indeferido 2011 102730 02/11/11

POÁ Indeferido 2011 102933 03/11/11

MAIRIPORÃ Indeferido 2011 103153 03/11/11 OSASCO Indeferido 2011 103185 03/11/11 SÃO PAULO Indeferido 2011 103231 04/11/11 RIBEIRÃO PRETO Indeferido 2011 103262 04/11/11 BOTUCATU Indeferido 2011 103338 04/11/11 CAJURU Indeferido 2011 103536 04/11/11 PIRACICABA Indeferido 2011 103604 04/11/11 UBATUBA Indeferido 2011 103941 07/11/11 SANTA ROSA DE VITERBO Indeferido 2011 104089 07/11/11 RIBEIRÃO PRETO Indeferido 2011 104487 08/11/11

IBIÚNA Indeferido 2011 104740 08/11/11

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32829935/dosp-executivo-caderno-1-02-12-2011-pg-50