Carregando...
JusBrasil - Diários
31 de outubro de 2014
Pg. 1859. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/12/2011

Pág. 1859. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 02 de Dezembro de 2011

Página 1859 Judicial - 1ª Instância - Capital 02/12/2011DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

custas referente ao desarquivamento dos autos.? - ADV: JURACI COSTA (OAB 250333/SP)

Processo 0001968-76.2011.8.26.0003 - Representação Criminal - Calúnia - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - DENISE DE SOUZA MANZZO - ?Teor do ato:1- foi recebido o recurso em sentido estrito. 2- foi mantida a decisão pelos jurídicos e legais fundamentos expostos. 3-Vista à querelada para contrarazões. 1- foi recebido o recurso de apelação, art. 17, da lei nº 1060/50. 2-Vista à querelada.? - ADV: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA (OAB 260511/SP)

Processo 0005554-24.2011.8.26.0003 - Representação Criminal - Crimes contra as Marcas - Alfredo Portella Marques e outro - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Para ficar intimado do r. despacho de 24/11/2011 que segue em parte transcrito: Indefiro o pedido de suspensão do pagamento dos honorários periciais, consoante postulado a fls. 351, por falta de amparo legal. Sem prejuízo, designo audiência, nos termos do artigo 524 do CPP para o dia 12 de junho de 2012, às 15:00 horas, - ADV: JOSE EDUARDO BROCHI (OAB 132158/SP)

Processo 0007087-18.2011.8.26.0003 - Representação Criminal - Calúnia - Sueli Monteiro dos Santos - Para ficar intimado do r. despacho de 18/11/2011 que segue: Recebo o recurso com as razões. Processe-se. contr. 752 - ADV: CARLOS EDUARDO DE MORAES HANASH (OAB 249934/SP)

Processo 0008734-48.2011.8.26.0003 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra as Relações de Consumo - Justiça Pública - Sidney Salles Ferreira - Fls. 125/128: Ciente. Prevalece o teor da decisão de fls. 111, isto é, processo em ordem e sem irregularidade, permanecendo a data designada para audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: LUCIANA AGUIAR DO AMARAL (OAB 272938/SP), ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP)

Processo 0010290-22.2010.8.26.0003 (003.10.010290-8) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)- Decorrente de Violência Doméstica - Hilário Barros Franco - Fls. 55 e SS. : Autos desarquivados em cartório por 30 dias. Após, retornem ao arquivo. - ADV: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA (OAB 130295/SP)

Processo 0010491-14.2010.8.26.0003 (003.10.010491-9) - Representação Criminal - Difamação - Augusto Francisco Oliveira Toledo - Simone Segato - Para ficar intimado do r. despacho de 24/11/2011 que segue: ?Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 107, defiro o sobrestamento do feito, mais uma vez, por igual período de 03 (três) meses.? contr. 1021 - ADV: JOSE MARCOS DE LORENZO (OAB 79955/SP)

Processo 0012929-76.2011.8.26.0003 - Representação Criminal - Injúria - Celso Singo Aramaki - Adriana Lima Sant Ana e outro - Fls. 129: Aguarde-se por 20 (vinte) dias como requerido pelo defensor do querelante. Intime-se. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB 187093/SP)

Processo 0028413-34.2011.8.26.0003 - Notificação para Explicações - Injúria - Maria Cristina Silva Ferreira - Gilmar de Souza Costa - Intime-se o interpelante pela imprensa oficial, a recolher a taxa correspondente a cinqüenta (50) UFESPPs (nos termos do disposto na Lei nº 11.608, de 29/12/2003, Cap. II, § 9º, b), bem como para o recolhimento das custas devidas ao (a) Sr.(a) Oficial (a) de Justiça. Após, notifique-se o interpelado para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer as explicações pedidas. Juntadas elas, ou certificada a recusa em prestá-las, entreguem-se os autos ao interpelante, independentemente de translado e sem quaisquer considerações sobre o mérito. Antes da entrega, aguarde-se pelo prazo de 48 horas em Cartório, para eventual pedido de certidões ou translado pelos interpelados. - ADV: GUILHERME FARID MISCHI BOU CHEBL (OAB 307099/SP)

Processo 0029591-52.2010.8.26.0003 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - Justiça Pública -RENATO OLIVEIRA CABECONI - Para ficar intimado do r. despaho que segue transcrito: Nos termos da manifestação Ministerial, defiro o pedido de depósito judicial. - ADV: FABIO LOBOSCO SILVA (OAB 297607/SP), ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 163548/SP)

Processo 0034226-76.2010.8.26.0003 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JUSTIÇA PÚBLICA - Jefferson Aurino dos Santos - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2012, às 13:45 horas , CITE-SE e INTIMESE o denunciado Jefferson Aurino dos Santos com cópia da denuncia e deste despacho, cientificando-se ele de que poderá ouvir 05 (cinco) testemunhas que queira trazer, ou apresentar requerimento nos autos para intimação delas, no mínimo cinco dias antes da realização do ato (art. 78, parágrafo 1º, da Lei nº 9099 /95), dando-se-lhe conta também dos termos do art 68, da citada Lei, ou seja, de que deverá comparecer acompanhado de advogado. Intimando-se/ requisitando-se também as testemunhas listadas na inicial. Na ocasião dar-se-à cumprimento ao art. 81, e seus parágrafos, da citada Lei,. - ADV: MURAD GDIKIAN (OAB 205709/SP)

Juizado Especial Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCOS BLANK GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FERREIRA DA CRUZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0281/2011

Processo 0001280-17.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DE BARROS - Healthcare Corretora de Seguro LTDA - Diante do quanto exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização, encerrando esta fase com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em duas etapas. A primeira, calcular 1% sobre o valor da causa (dispensado quando da propositura da ação nos termos do artigo 54 da Lei nº 9.099/95, mas agora obrigatório seu recolhimento), sendo no mínimo 5 ufesps, isto é, R$87,25 (resultado da primeira etapa). Na segunda etapa, calcular 2% sobre o valor da condenação (também no mínimo 5 ufesps), somando-se com o valor encontrado da primeira etapa, resultando sempre um recolhimento mínimo de 10 ufesps, isto é, R$174,50, (podendo ser maior dependendo do valor da causa ou da condenação), devendo o advogado ficar atento que em casos de improcedência do pedido, os 2% devem ser calculados com base no valor dado à causa. Deverá ainda ser recolhido o porte de remessa e retorno dos autos ao Colégio Recursal, no valor de R$25,00 (por volume), a ser recolhido em guia do fundo de despesas do Tribunal de Justiça (cód. 110-4). P.R.I.C. - ADV: LEANDRO CINTRA VILAS BOAS (OAB 234688/SP), FLORISA BATISTA DE ALMEIDA (OAB 256935/SP)

Processo 0002153-17.2011.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Shimpei Kubo - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Certidão retro: silente o autor, presume-se

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/32844079/djsp-judicial-1a-instancia-capital-02-12-2011-pg-1859