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01 de setembro de 2014
Pg. 47. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/07/2005

Pág. 47. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Julho de 2005

Página 47 Seção 3 06/07/2005DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 9 anos atrás

2187/05, R$ 24,84; Demis Nicolas Assan Zurita, AI 2195/05, R$ 57,96; Tânia Maria Espinel Moya, AI 2201/05, R$ 331,20; Ho Jong Kang, AI 2203/05, R$ 828,00; Sang Yeob Lee, AI 22404/05, R$ 828,00; Ayako Ito, AI 2207/05, R$ 828,00; Gerardo Rigoberto Cornejo Chacon, AI 2208/05, R$ 124,20; Vedat Ezer, AI 2216/05, R$ 16,56; Bintou Bangoura, AI 2229/05, R$ 488,52; Gloria Sofia Ines Balmaceda Mendez, AI 2233/05, R$ 66,24; Edwin Hugo Mayta Cosme, AI 2236/05, R$ 828,00; Masanobu Mizuno, AI 2237/05, R$ 496,65; Ifedi Okafor Uzuegbunam, AI 2239/05, R$ 1.656,00; Saidi Mohamedi Kigumi, AI 2243/05, R$ 24,84; Liange Jiang, AI 2266/05, R$ 828,00; Norvairo Aguirre Echeverry, AI 2268/05, R$ 496,65; Evdokiya Tsvetanova Krasteva, AI 2273/05, R$ 215,28; Gaby Cecilia Yupanqui Guerra, AI 2275/05, R$ 49,68; Fidel Chambilla Quispe, AI 2278/05, R$ 828,00; Takumi Miyakuni, AI 2288/05, R$ 828,00; Kalilou Diarra, AI 2287/05, R$ 828,00; Edwin Quispe Mamani, AI 2302/05, R$ 828,00; Delfin Diego Quispe Mamani, AI 2303/05, R$ 496,65; Armando Mamani Quispe, AI 2304/05, R$ 496,65; Shane Lenin Amaya, AI 2306/05, R$ 215,28; Chakang Lin, AI 2346/05, R$ 496,65; Jose Luis Mauricio Pino Abarca, AI 2360/05, R$ 828,00; Martin Joshua Mhando, AI 2369/05, R$ 82,80; David Leonardo Gonzales Garcia, AI 2391/05, R$ 828,00; Rocio Catalina Bais Villalobos, AI 2395/05, R$ 736,92; Chang Shun Hui, AI 2407/05, R$ 496,65.

MARCO ANTONIO VERONEZZI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendente Regional do Departamento de Policia Federal no Estado do Amazonas comunica aos interessados que a empresa UNIVERSAL SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n 08240.007225/2005-99, resolve aplicar a penalidade de acordo com o art. 7 da lei 10.520 de 17/01/2002, ficando a empresa UNIVERSAL SERVIÇOS DIVERSOS LTDA impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como, o seu descredenciamento do SICAF, por um período de 02 (dois) anos.

MARIA DAS GRAÇAS MALHEIROS MONTEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO N 3/2005

N Processo: 08270009291200546 . Objeto: Contratacao de pessoa juridica especializada em publicacao de revista da area de construção civil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitacao do SETEC/SR/DPF/CE Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2005 . JOAO BATISTA PAIVA SANTANA . Superintendente Regional/Ordenador de Despesa . Ratificação em 29/06/2005 . PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA . Diretor Geral DPF . Valor: R$ 483,00 . Contratada :BP S/A . Valor: R$ 483,00

(SIDEC - 05/07/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO MATO GROSSO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 17/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada nofornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros para utilização na SR/DPF/MT e Delegacias de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, Cáceres/MT e Rondonópolis/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/07/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Historiador Rubens de Mendonça, 1205 Araés - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 19/07/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Para retirada do Edital e anexos, trazer disquete.

(SIDEC - 05/07/2005) 200374-00001-2005NE900009

PREGÃO N 18/2005

Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga em caminhão fechado tipo baú. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/07/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Historiador Rubens de Mendonça, 1205 Araés - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 20/07/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Para retirada do edital e anexos, trazer disquete.

ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 05/07/2005) 200374-00001-2005NE900009

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO RIO DE JANEIRO

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2005

O Delegado de Policia Federal SERGIO SADAO MORI, lotado e em exercício nesta DPF.B/MCE/RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a RONALD MACDONALD FERGUSON, filho de Ronald Macdonald Ferguson e Evelyn Francis Jolly, nascido aos 13/07/1967, de nacionaldade australiana, e que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, que por determinação da Ilustríssima Senhora Diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em despacho exarado em 19/03/03, que contra o mesmo foi instaurado o competente inquérito para efeito de sua expulsão do território nacional, nos termos dos artigos 70 e 71 da Lei 6815/80, alterada pela Lei 6964/81, a teor do artigo 4 da Portaria Ministerial 557, de 04/0/1988, ficando desde já Notificado a comparecer nesta Delegacia, situada na Rua Governador Roberto Silveira, 427, Centro Macaé/RJ, no prazo de dez dias, contados a partir da data da ultima publicação do presente EDITAL, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste nomeado defensor dativo parra formular a competente defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão 003/2003 DPF.B/MCE/RJ.

SERGIO SADAO MORI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 9/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 06/07/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Ipiranga, 1365. Azenha PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/07/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

EMERSSON DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 05/07/2005) 200063-00001-2005NE900042

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA

FEDERAL

10 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO N 4/2005

N Processo: 086550017052004. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 15654106000186. Contratado : BRITOCRUZ MOTORES E SERVICOS LTDA.Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Sede e a Delegacia 10/1 - Simões Filho; ambos desta Superintendência da polícia Rodoviária Federal, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos. Fundamento Legal: Leis n 10.520 e 8.666/93 Vigência: 06/07/2005 a 05/07/2006. Valor Total: R$240.360,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900152 Fonte: 174020197 - 2005NE900154. Data de Assinatura: 05/07/2005.

(SICON - 05/07/2005) 200114-00001-2005NE900001

EXTRATO DE CONTRATO N 5/2005

N Processo: 086550017052004. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 05486431000123. Contratado : ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos da delegacia 10/2 Feira de SAntana-BA, conforme especificações do Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10520e 8.666/93 Vigência: 06/07/2005 a 05/07/2006. Valor Total: R$126.036,00. Fonte: 174020197 2005NE900153 Fonte: 174020197 - 2005NE900155. Data de Assinatura: 05/07/2005.

(SICON - 05/07/2005) 200114-00001-2005NE900001

11 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO N 7/2005

N Processo: 08654.004395/2003. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 00352294001435. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUA-

RIA. Objeto: Concessão de uso área destinada a hangaragem, manutenção e revisão de aeronaves e guarda de material da 11 Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/07/2005 a 05/07/2007. Valor Total: R$320.400,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900110. Data de Assinatura: 27/06/2005.

(SICON - 05/07/2005) 200113-00001-2005NE900110

14 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIO N 1/2005

N Processo: 08.663.000.068/2005

CNPJ Concedente: 00.394.494/0104-41

Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Convenente: 09.188.376/0001-46

Convenente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PB

Objeto: O Convênio tem como objeto a mútua cooperação dos partícipes, como órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito Brasileiro, conforme dispõe o art. 7 da Lei n 9.503/1997.

Vigência:30/06/2005 a 29/06/2006

AV I S O

CONVITE N 1/2005

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supra citada. Novo Edital: 06/07/2005 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .

Endereço: Rodovia BR 230 Km 23, predio 2257 Cristo Redentor JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: 13/07/2005 às 09h00.

JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR

P/CPL

(SIDEC - 05/07/2005) 200122-00001-2005NE900017

9 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2005

Número do Contrato: 9/2002. N Processo: 08.660.006.828/05. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 89377394000105. Contratado : AUTO MECANICA BUSATTO LT-

DA. Objeto: Prorrogação do Contrato n 09/2002 pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/06/2005 a 03/06/2006. Data de Assinatura: 03/06/2005.

(SICON - 05/07/2005)

1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 23/2005

N Processo: 08662001477/2005 . Objeto: Aquisição de serviço de aferição dos e-tilômetros, marca Intoximeters - Alco Sensor IV (série: 043090,010960,080385,010957,026281,010958,010956,026246,

010955,026272) pertencente à1 SPRF/MJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviços prestados por órgão ouentidade que integre a Admin. Pública e que foicriado especificam. para esse fim. Declaração de Dispensa em 01/07/2005 . ANTONIO HUMBERTO FERNANDES FROTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/07/2005 . CLODOALDO JOSE DA SILVA JUNIOR . Superintendente . Valor: R$ 4.400,00 . Contratada :INMETRO INSTITUTO NAC DE METRONORM E QUAL INDUSTRIAL . Valor: R$ 4.400,00

(SIDEC - 05/07/2005) 200121-00001-2005NE900017

4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 12/2005

Número do Contrato: 1/1999. N Processo: 08656005044/1998. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. CNPJ Contratado: 97475198000100. Contratado : ADM RECURSOS HUMANOS LT-

DA. Objeto: Repactuação para restabelecer o equilíbrio econômicofinanceiro entre as partes. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e legislação correlata Valor Total: R$106.455,24. Fonte: 350000000 2004NE900107. Data de Assinatura: 31/12/2004.

(SICON - 05/07/2005) 200115-00001-2005NE900006

2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO N 8/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 23/06/2005 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva e preventiva nos veí-culos e motocicletas da 2 Superintendência de polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Novo Edital: 06/07/2005 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Joaquim Murtinho n 1400 Porto - CUIABA - MT. . Entrega das Propostas: 19/07/2005 às 15h00.

(SIDEC - 05/07/2005) 200120-00001-2005NE900001

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/330270/pg-47-secao-3-diario-oficial-da-uniao-dou-de-06-07-2005