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18 de dezembro de 2014
Pg. 560. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/12/2011

Pág. 560. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Dezembro de 2011

Página 560 13/12/2011DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

pedido de desentranhamento mediante a substituição por cópia e aposição de "recibo" nos autos. Intime-se e arquive-se. Florianópolis

ADV: RENATA BOTELHO BACCARINI (OAB 016.191/SC), ROBERTA FINGER (OAB 031.097/SC)

Processo 023.11.011486-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Juizado Especial Cível - Autora : Cleusa Antônia Padilha - Réus : Arthur LundgrenTecidos S/A Casa Pernambucanas e outro - Recebo a emenda à inicial de f. 32. Observe o Cartório, procedendo à inclusão da Samsung S.A. no polo passivo da demanda. Intime-se a autora para proceder à correta qualificação da nova requerida, bem como para juntar endereço de citação desta. Após, designe-se nova data para a tentativa de conciliação, cite-se a Samsung e intime-se as demais partes.

ADV: ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB 025.660/SC), THIAGO SILVA SCHUTZ (OAB 025.689/SC)

Processo 023.11.025237-6 - Execução Provisória / Execução -Exequente : Paulo Ricardo Guimarães de Paula - Diga o exequente.

Vara de Execuções Fiscais Municipais e

Estaduais - Edital

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO

Comarca da Capital / Vara de Execuções Fiscais Municipais e EstaduaisR.Tenente Silveira, 60, 1º Andar, Centro - CEP 88.010-301, Florianópolis-SC - E-mail: capfis@tjsc.jus.brJuiz de Direito: Luis Francisco Delpizzo MirandaChefe de Cartório: Melissa Cavalca Andrade

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS

Execução Fiscal - Estado/autarquias Estaduais nº 023.08.012614-9 Exequente: Estado de Santa Catarina

Executado: Gustavo Nunes Pires

Citando (a)(s): Gustavo Nunes Pires, RG 3391471, CPF 025.240.019-46, Rua Leopoldo Freiberg, 189, centro - CEP 88.160-000, Fone (048) 32432877, Biguaçu-SC.

30Descrição do (s) Bem (ns): Bloqueio Judicial, no valor de R$ 194,93, cento e noventa e quatro reais e noventa e tres centavos, do Banco do Brasil SA. Valor do Débito: R$ 767,51. Data do Cálculo: 05/12/2007. Por intermédio do presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica (m) ciente (s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA (S) da penhora efetivada, bem como para oferecer (em) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16, da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, resta, igualmente, procedida a intimação do cônjuge do executado. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.

Florianópolis (SC), 12 de dezembro de 2011.

Vara de Execuções Penais - Relação

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ (A) DE DIREITO HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PACHECO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0059/2011

ADV: SÉRGIO JOSÉ DA SILVA (OAB 002.858/SC)

Processo 023.11.043166-1 - Execução Penal / Execução Penal -Autor : Justiça Pública - Apenado : Edenilson José Belo - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional, pois somente em 08/07/2013, salvo dias remidos, estará implemento o requisito temporal. Consigno que o requisito temporal em relação ao benefício da progressão de regime está previsto para a data de 25/09/2012, salvo dias remidos.

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ (A) DE DIREITO HUMBERTO GOULART DA SILVEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PACHECO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0060/2011

ADV: CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO (OAB 009.284/SC)

Processo 023.11.004403-0 - Execução Penal / Execução Penal -Apenado : Henrique Duarte Silva - Diante do exposto, percebe-se que o reeducando Henrique Duarte Silva não preenche o requisito subjetivo necessário à concessão do trabalho externo. Intime-se. Cumpra-se

Juizado de Violência Doméstica contra a

Mulher - Relação

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO ANA LUISA SCHMIDT RAMOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMARY DE LIMAS FORTUNATO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2011

ADV: FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 017.734/ SC), JONAS MACHADO RAMOS (OAB 246.25A/SC), ROBERTO DA ROCHA RODRIGUES (OAB 023.611/SC)

Processo 023.09.020631-5 - Ação Penal - Sumário / Lei 11.340/2006

- Réu : J. L. F. D. - Aberta a audiência, foi nomeado para o ato a Dra. Oraida Medeiros. Verba honorária em 2,5 URH's. Expeçase certidão. Em seguida, foi tomado o depoimento da testemunha Paulo Sérgio Ferreira. A juíza proferiu a seguinte decisão: "Vistos em saneador. Verifico que a desistência da testemunha de acusação Luis Giorgis Dias, formulada pelo Ministério Público à fl. 127, ainda não foi homologada, motivo pelo qual A HOMOLOGO.". Comunique-se ao Comando da Polícia Militar que o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher mudou, uma vez que os ofícios internos da instituição para apresentação dos policiais estão sendo remetidos para o endereço antigo. Encerrada a instrução, a juíza concedeu prazo de 5 (cinco) dias, sucessivos, para as alegações finais por memoriais. Intimados os presentes. Intimem-se os advogados do réu. Nada mais.

ADV: MARIO DAVI BARBOSA (OAB 030.125/SC)

Processo 023.10.047154-7 - Ação Penal - Sumário / Lei 11.340/2006 - Vítima : F. S. - Intimem-se as partes acerca de eventuais diligências (art. 402 CPP).

ADV: LUIZ CARLOS PAIVA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 312.55B/ SC)

Processo 023.11.010792-9 - Inquérito Policial / Lei 11.340/2006 - Réu : C. H. B. - Vistos, etc. Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, por persistirem os motivos que a ensejaram (decisão de fl. 17 dos autos da medida protetiva n. 023.11.006636-0 - em apenso). Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: NICANOR AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 021.024/SC)

Processo 023.11.041660-3 - Medida Protetiva de Urgência / Lei Especial - Réus : H. F. de A. e outro - Diante disso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas. I-se. Cumpra-se.

ADV: MARIO DAVI BARBOSA (OAB 030.125/SC)

Processo 023.11.041948-3 - Ação Penal - Sumário / Lei 11.340/2006

- Réu : J. B. dos S. F. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se o prazo para apresentação de resposta à acusação, voltando logo após conclusos.

ADV: DENISE DE MOURA (OAB 023.098/SC)

Processo 023.11.047864-1 - Ação Penal - Sumário / Lei 11.340/2006

- Réu : W. J. da S. - Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor de Wellington José da Silva, alegando em síntese que o requerente possui residência e emprego fixos. Instado, o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da medida. É o relatório. DECIDO. 1 - Muito embora o requerente tenha alegado em seu favor emprego e residência fixos, tal alegação não é óbice para a manutenção da prisão cautelar do requerente, quando correntes os requisitos do art. 312 do CPP. Sobre o assunto destaca-se da jurisprudência: "PRIMARIEDADE, RESIDÊNCIA FIXA

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