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Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2011

Pág. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2011

Página 63 Executivo - Caderno 1 17/12/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Universidade

de São Paulo

REITORIA

Despacho do Reitor, 16-12-2011

1. Considerando que a ?Universidade reconhece (...) que penalidades eventualmente sugeridas por (...) comissões relativamente aos atos praticados por docentes, servidores técnicoadministrativos e discentes, deverão ser aplicadas de acordo com a maior ou menor gravidade dos mesmos em cada caso e após sua efetiva comprovação nos autos.

O poder disciplinar fundamenta-se na própria Constituição Federal (art. 5º, LV), sendo detalhado em leis que regem a administração pública, seja na esfera federal, seja na esfera estadual. Citem-se, como exemplos: Lei Federal 8.112/1990 (art. 143), Lei Estadual paulista 10.261/1968.

Dessa maneira, mesmo que, por hipótese, não houvesse, nas normas internas da USP, qualquer referência ao poder disciplinar, o dirigente dessa Universidade não teria como não observá-lo, sob pena de responsabilidade.

Com relação às regras sobre penalidades, constantes das normas internas da USP, lembre-se que, em 1990, por solicitação do corpo discente, deixou-se de revê-las, conforme atas das Comissões e do Conselho Universitário. Assim, as normas disciplinares do Regimento Geral da USP, de 1972, em vigor por força do art. 4º das disposições transitórias do Regimento Geral, atualmente vigente, foram recepcionadas pela Constituição Federal de 1988.?

2. Considerando bem fundamentadas as conclusões alcançadas pela d. Comissão Processante, expressas no Relatório Final de fls. 512 a 540 do Processo USP nº 10.1.5910.35.0, que observou os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, consectários do devido processo legal, bem como os Princípios da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade, dentre outros que regem as atividades da Administração Pública, acolho, integralmente, o Relatório ofertado, passando a fazer parte integrante do presente.

3. Assim, oportuna a adoção das penalidades sugeridas, sendo pertinente observar, ainda, o desrespeito, dos denunciados, às normas constantes no Código de Ética da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução nº 4871, de 22 de outubro de 2001, notadamente os artigos 5º, I, 6º, I, 21 e 22.

4. Tendo em vista o respaldo de, praticamente, a totalidade dos dirigentes das Unidades de Ensino e Pesquisa e Órgãos Centrais, expresso em documento datado de 13.12.2011.

5. Desta forma, determino a aplicação a Aline Dias Camoles (ECA), Amanda Freire de Sousa (FFLCH), Bruno Belém (ECA), Jéssica de Abreu Trinca (FFLCH), Marcus Padraic Dunne (FFLCH), Paulo Henrique Oliveira Galego (FFLCH), Pedro Luiz Damião (FFLCH) e Yves de Carvalho Souzedo (FFLCH) da pena de eliminação do corpo discente da Universidade de São Paulo, com fundamento no artigo 249, IV, do Decreto nº 52.906/72 (em vigor por força do disposto no artigo 4º das disposições transitórias do atual Regimento Geral da USP), e, como consequência, a exclusão dos mesmos do CRUSP/COSEAS.

6. Deixa-se de executar a penalidade aplicada a Paulo Henrique Oliveira Galego, por não mais pertencer, este, ao corpo discente da Universidade de São Paulo, bem como a Pedro Luiz Damião, tendo em vista que referido Senhor concluiu o Curso no qual estava matriculado, devendo constar as anotações da penalidade em seus prontuários.

7. Com relação a Marcio Barbosa da Silva (EP), Cássio Eduardo Nunes Domingos Aguiar (FFLCH), Thiago dos Santos Molina (FE), Valéria Alves de Souza (FFLCH) e Vanderson Cristiano de Sousa (FFLCH e IB), tendo em vista a ausência de provas cabais que possam levar à conclusão de terem praticado os atos lesivos que lhes foram imputados, determina-se, quanto a estes, o arquivamento do procedimento.

(Processo USP nº 10.1.5910.35.0 - Interessada: Coordenadoria de Assistência Social).

PRÓ-REITORIA DE CULTURA

E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

COORDENAÇÃO DOS MUSEUS

Museu de Arqueologia e Etnologia

Portaria MAE-46, de 16-12-2011

Institui o Comitê de Análise no âmbito do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) para efeito de progressão na carreira dos servidores Técnicos e Administrativos da USP

A Diretora do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, com fundamento no artigo 42, II, do Estatuto, e tendo em vista o disposto no artigo 9º da Resolução 5.912, de 11-05-2011, baixa a seguinte portaria:

I ? Do Comitê de Análise

Artigo 1º ? Fica instituído, no âmbito do MAE o Comitê de Análise (CA) para implementação das progressões horizontal e vertical dos servidores Técnicos e Administrativos na Carreira, de acordo com o artigo 8º da Resolução 5.912, de 11-05-2011.

Parágrafo único ? Caberá ao CA instituir, se necessário, subcomitês de análise, que ficarão sujeitos às mesmas disposições previstas para o CA, nesta Portaria.

Artigo 2º ? O CA será composto por servidores Técnicos e Administrativos que estejam em exercício há pelo menos 5 anos na USP, em parte eleitos por seus pares e em parte indicados pelo dirigente do MAE.

§ 1º ? O MAE institui em 5 o número de membros do CA, sendo 3 indicados e 2 eleitos.

§ 2º ? O CA contará com 1 suplente para os indicados e 1 suplente para os eleitos, que substituirão os membros titulares em eventuais impedimentos.

§ 3º ? O CA não incluirá na sua composição servidores de outras Unidades/Órgãos, mas, eventualmente, poderá convidar um participante externo para avaliação de funções específicas.

§ 4º ? Os membros do CA escolherão entre si um integrante para atuar como coordenador, outro como secretário e, se necessário, outro como relator.

§ 5º ? As eleições para o CA serão realizadas a cada 2 (anos), para renovação de um membro designado, um eleito e um suplente, com candidaturas oficializadas.

§ 6º ? Não havendo candidatos inscritos, o CA será composto somente por membros indicados.

§ 7º ? Os membros do CA, titulares e suplentes, deverão participar de treinamento específico, promovido pelo Departamento de Recursos Humanos.

§ 8º ? As atividades dos membros do CA serão exercidas sem prejuízo das demais atividades/serviços inerentes às funções desempenhadas e atestadas mediante declaração de participação.

Artigo 3º ? Os membros do CA e os suplentes terão mandato de 4 anos, com renovação alternada de 1/3 (um terço), a cada 2 anos, sendo permitida 1 recondução.

II ? Das atribuições do Comitê de Análise

Artigo 4º ? Compete ao Comitê de Análise (CA):

I ? garantir a aplicação adequada dos critérios e instrumentos de avaliação estabelecidos pelo Departamento de Recursos Humanos da Universidade de São Paulo;

II ? sugerir critérios adicionais e outros instrumentos de avaliação, de acordo com as especificidades do MAE, devendo:

a) elaborar um documento com os critérios propostos, submetendo-o à aprovação da CTA;

b) dar ampla publicidade, no âmbito do MAE, aos critérios aprovados.

III ? deferir as inscrições dos interessados, de acordo com os pré-requisitos fixados para o nível de complexidade ou grau pleiteado;

IV ? analisar o resultado das avaliações e emitir, de forma circunstanciada, o parecer conclusivo sobre a progressão dos servidores, encaminhando-o a CTA, para homologação;

V ? atuar como mediador de conflitos, articulador e formador de consenso durante a análise das avaliações.

VI ? apreciar os pedidos de reconsideração e encaminhálos a CTA;

VII ? propor às instâncias superiores, se julgar necessário e mediante decisão da maioria absoluta de seus membros, a indicação de especialista para emissão de parecer adicional.

III ? Do processo de análise

Artigo 5º ? Terminado o período de inscrição para as progressões, definido pelo Departamento de Recursos Humanos, o CA terá 90 (noventa) dias para emissão de parecer e encaminhamento a CTA;

Parágrafo único ? Caberá à Unidade/Órgão definir o cronograma para realização do processo de análise, no prazo estabelecido no caput deste artigo, dando publicidade a todas as ações.

Artigo 6º ? O parecer conclusivo deverá ser aprovado pela maioria dos membros do CA e, posteriormente, encaminhado para homologação da CTA;

Artigo 7º ? Após a homologação do parecer conclusivo pela CTA será dado conhecimento ao candidato, ficando assegurado o direito de reconsideração da decisão, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos.

Parágrafo único ? O pedido de reconsideração deverá ser apreciado pela CTA na primeira reunião após a sua interposição.

Artigo 8º ? Competirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar mecanismos administrativos necessários, visando à auditoria técnica do processo.

IV ? Disposições transitórias

Artigo 1º ? No primeiro mandato, o CA escolherá 1/3 (um terço) de seus membros para cumprir mandato reduzido de 2 anos;

Artigo 2º ? Para a primeira progressão, prevista para abril de 2012, serão avaliados todos os servidores contratados há mais de 33 meses, considerando-se a data da publicação da Portaria GR-5389, em 02-12-2011.

Artigo 3º ? O cronograma para a primeira progressão, excepcionalmente, será estabelecido pelo Departamento de Recursos Humanos.

Artigo 9º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão de Material

Extrato de Contrato

Processo: 2011.1.13357.1.0. Contrato 9912286026. Contratante: Universidade de São Paulo. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Licenciamento da base de dados comercial do DNE. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 73.139,00. Classificação Funcional Programática: 12.122.0100.5272. Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.25 ? Fonte 1. Data da assinatura: 01-11-2011.

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO

CENTRO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA

Retificação do D.O. de 15-12-2011

Na Portaria CCE-021, de 14-12-2011, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, leia-se: Esta Portaria vigorará pelo prazo de 1 ano, a contar da data de sua publicação.

EDITORA DA USP

Extrato de Contrato de Edição

Contratante: Editora da USP. Contratado: Jarlee Oliveira Silva Salviano. Contrato de edição da obra: Labirintos do Nada: A crítica de Nietzsche ao Niilismo de Schopenhauer. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 15-12-2011. Processo 2011.1.774.91.2.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Despacho do Diretor, de 15-12-2011

Processo: 2011.1.2013.48.0. Interessado: Faculdade de Educação. Assunto: Inexigibilidade-Inviabilidade de Competição. Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei 8.666-93 e alterações posteriores, para proceder ao pagamento da inscrição de associação, de que trata o presente processo. Unidade interessada: Faculdade de Educação. Contratada: International Alliance of Leading Education Institutes. Data da assinatura: 13-12-2011. (Republicado por ter saído com incorreções.)

FACULDADE DE FILOSOFIA,

LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Portaria da Diretora, de 16-12-2011

Cessando a designação da Bolsa-Monitoria de Bruna Nicodemos Sekimura, a partir de 02-01-2012, conforme Edital ATAC-DA-030-11, publicado no D.O. de 27-04-2011.

Resumo de Contrato

Processo 11.1.1707.8.9. Edital de Pregão 39-2011-FFLCH. Contrato 157-2011. Contratante: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Contratada: F. F. Faria Paulilo - ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento dos materiais (cadeira para escritório), conforme descrito no Anexo I ? ?Objeto do Contrato?, que integra este contrato. Valor total deste contrato: R$ 4.839,90.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Comunicado

Edital de Inscrição.

1. Inscrição para o Programa de Pós-Graduação em Odontologia ? Área de concentração em Dentística:

1.1. Período: As inscrições para Mestrado (ME), Doutorado Direto (DD) e Doutorado (DO) serão recebidas em fluxo contínuo a partir da publicação deste edital até 26 de novembro de 2012. Poderão prestar o exame de seleção os inscritos até uma semana antes do início de cada período de exame (segundo o item 3.1).

1.2. Local: Serviço de Pós-Graduação da FOUSP. Endereço: Av.Prof. Lineu Prestes, 2227, Cidade Universitária, CEP: 05508-000 São Paulo - SP.

1.3. Horário: dias úteis das 09h00min às 16h00min.

1.4. Inscrições pelo correio só serão aceitas se chegarem ao Serviço de Protocolo da FOUSP durante o período de inscrições.

2. Documentos exigidos para inscrição:

2.1. Requerimento dirigido ao Presidente da CPG/FOUSP (faça o Download no item Formulários: http://www.fo.usp.br/ portal/pos/default.aspx?menu=44&tipo=wucDOWNLOADS)

2.2. Cópia frente e verso do Diploma Universitário (Graduação);

2.3. Cópia do Histórico Escolar (completo, incluindo aprovações, reprovações, trancamentos, etc.) da Graduação e, caso exista, do Mestrado.

2.4. Cópia da Cédula de Identidade;

2.5. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2.6. Cópia do CPF;

2.7. Uma foto 3 x 4;

2.8. Currículo Lattes impresso com cópias dos documentos? www.cnpq.br;

2.9. Carta de intenção de aceite por um orientador do Programa com disponibilidade para orientar de acordo com o Modelo; OBS: a apresentação desta carta não garante o ingresso no Curso

2.10. Candidatos ao Curso de DO que obtiveram seus títulos de mestre fora da USP: apresentar cópia do diploma (frente e verso).

2.11. Candidatos ao curso de DD ou DO: apresentar projeto de pesquisa contendo os itens ?Introdução?, ?Proposição?, ?Material e Método?, ?Referências? (estilo Vancouver), vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa

2.12. Resultado de Proficiência em inglês com a pontuação mínima exigida (http://www.fo.usp.br/portal/dentisticap/ default.aspx?menu=96⊂menu=487&tipo=TEXTOS - V. Língua estrangeira);

2.13. Estrangeiros: certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, com nota mínima de 7,0 (sete). O candidato deverá apresentar o certificado até a data da matrícula .

2.14. Regras do Programa de Pós-graduação em Odontologia/Dentística datada e assinada pelo candidato.

2.15. Comprovante do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) efetuada na tesouraria da Faculdade.

3. Seleção:

3.1. Datas:

3.1.1. Entre 13 e 17 de fevereiro de 2012;

3.1.2. Entre 09 e 13 de abril de 2012;

3.1.3. Entre 12 e 22 de junho de 2012;

3.1.4. Entre 17 e 21 de setembro de 2012;

3.1.5. Entre 03 e 07 de dezembro de 2012

3.2. Local: Departamento de Dentística da Faculdade de Odontologia da USP

3.3. Provas: o valor mínimo exigido para cada uma das provas numa escala de 0-10 é 6,0. A média mínima global para aprovação é 7,0, numa escala de 0-10.

3.3.1. Prova teórica (peso 4) para Mestrado e (peso 3) para Doutorado e Doutorado Direto: segundo temas apresentados nos itens 5 e 6.

3.3.2. Análise curricular (peso 2);

3.3.3. Entrevista com a banca examinadora (peso 3);

3.3.4. Os projetos de pesquisa (peso 3) deverão ser apresentados em multimídia durante 15 minutos para a banca (com arguição). Será avaliado: 1) conhecimento da importância e do contexto científico do projeto; justificativa da estratégia experimental e conhecimento das técnicas mencionadas e entregue em 3 vias impressas;

4. Número de vagas: o número de vagas será determinado em cada data de seleção. Os candidatos aprovados que não conseguirem ingresso por falta de vaga no momento, terão mantido o valor da média global, e poderão pleitear vaga num período de seleção subsequente, compreendida no período de vigência do edital.

5. Programa da prova teórica de Mestrado:

5.1. Exame clínico em Dentística;

5.2. Restaurações diretas e indiretas;

5.3. Proteção do complexo dentina-polpa;

5.4. Lesões não cariosas;

5.5. Clareamento dental;

5.6. Adesão em Dentística.

5.7. Cárie

5.8. Oclusão aplicada à Dentística

5.9. Anatomia Dental

6. Programa da prova teórica de Doutorado e Doutorado Direto:

6.1. Metodologia de pesquisa;

6.2. Metodologia de ensino;

6.3. Delineamento de projeto de pesquisa;

6.4. Bioestatística

7. Literatura Sugerida:

Alexandrov AV. How to Write a Research Paper. Cerebrovasc Dis 2004;18:135-138

Baratieri LN e colab. Soluções Clínicas. Florianópolis: Editora Ponto, 2008.

Busato A. Dentística. Filosofia, Conceitos e Prática Clínica. Grupo Brasileiro de Professores de Dentística. São Paulo: Artes Médicas, 2005.

Busato A. et al. Dentística: Novos Princípios Restauradores. São Paulo: Artes Médicas, 2004, 118p.

Busato A, Hernandez PAG, Macedo RP. Dentística ? Restaurações Estéticas, 1ª Ed, São Paulo: Artes Médicas, 2002, 745p.

Conceição EM et al. Dentística: Saúde e Estética. 2ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007.

Doria Filho U. Introdução à Bioestatística: para simples mortais. São Paulo: Negócio Editora, 1999.

Eduardo CP. Estética com as Porcelanas de Última Geração. 1. ed. São Paulo: Editora Santos, 2004. v. 1. 126 p.

Eduardo CP. Restaurações Estéticas Indiretas. Cap. 6, p.81-90. In: Livro do Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. São Paulo: Artes Médicas, 2005.

Estrela C. Metodologia Científica: Ensino e Pesquisa em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2001, 483p.

Fekjerkov O, Kidd E. Cárie dentária. A Doença e seu Tratamento Clínico. São Paulo: Editora Santos, 2005.

Fonseca AS et al. Odontologia Estética ? A arte da Perfeição. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

Garone GM, Garone Netto N. Facetas Cerâmicas: do planejamento à cimentação. Livro do Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

Garone Netto N; Russo EMA; Sobral M.AP; Luz MAAC; Carvalho RCR. Introdução à Dentística Restauradora. 1. ed. São Paulo: Editora Santos, 2003. v.1. 283 p.

Garone Netto N; Russo EMA; Sobral MAP; Luz, MAAC; Carvalho RCR. Dentística Restauradora - Restaurações Diretas. 1. ed. São Paulo: Editora Santos, 2003. v.1. 223 p.

Gutknecht N; Eduardo CP. A Odontologia e o Laser - Atuação do Laser na Especialidade Odontológica. 1. ed. São Paulo: Quintessence Editora, 2004. v.1. 309 p.

Kern MJ, Bonneau HN: Approach to manuscript preparation and submission: How to get your paper accepted. Catheter Cardiovasc Interv 2003;58:391-396

Levin J. Estatística Aplicada à Ciências Humanas. (trad. Sergio F. Da Costa) 2ª. ed. São Paulo: Habra, 1987.

Pamir MN: How to write an experimental research paper. Acta Neurochir Suppl 2002;83:109-113.

Pakes GE. Writing manuscripts describing clinical trials: A guide for pharmacotherapeutic researchers. Ann Pharmacother 2001;35:770-779.

Pereira JCR. Bioestatística em outras palavras. São Paulo, EDUSP, 2010.

Pimentel-Gomes F. Curso de Estatística Experimental. 14ª ed (revista e ampliada). Piracicaba: F. Pimentel-Gomes, 2000

Porto CLA, Pereira JC, Anauate Netto C. Cariologia: GBPD. São Paulo: Artes Médicas, 2008. 228p.

Russo, EMA et al. Dentística ? Restaurações Indiretas. 1ed, São Paulo: Santos, 2010. 154 p.

Russo, EMA et al. Dentística ? Restaurações Diretas. 1ed, São Paulo: Santos, 2010. 188 p.

Siegel S. Estatística Não-Paramétrica. (trad. Alfredo A. de Farias) São Paulo: McGraw Hill, 1975.

Turbino ML, Bodi L, Vieira GF. A eficácia do método geométrico no aprendizado da escultura dental no curso de graduação em Odontologia. Revista da ABENO 2007; 7: 112-116.

Urbano J. Estatística uma nova abordagem, Rio de Janeiro, Ciência Moderna, 2010.

Vieria GF; Agra CM; Arakiaki Y; Steagall Junior W; Ferreira ATM. Atlas de anatomia de dentes permanentes - coroa dental. 1. ed. São Paulo: Editora Santos, 2006. v.1. 121 p.

Vieira GF; Caroli A; Garófalo JC; Matson E. Escultura Dental Com o Auxílio do Método geométrico - Revisão Anatômica. 4. ed. Ribeirão Preto: Ad- Tech Comunicações, 2004. v.1. 91 p.

Vieira GF; Mello AT; Garófalo JC; Agra CM; Caroli A. Facetas Laminadas. 4. ed., São Paulo: Editora Santos, 2004. v.1. 95 p.

Vieira S. Introdução à Bioestatística. 3a. ed. 7ª. tiragem. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

Volpato GL. Bases teóricas para redação científica: por que seu artigo foi negado. 1.ed. Botucatu: Editora Cultura Acadêmica e Editora Scripta, 2007.

Volpato GL. Ciência: da filosofia à publicação. 5.ed. Botucatu: Editora Cultura Acadêmica e Editora Scripta, 2007.

Volpato GL. Pérolas da redação científica. 1.ed. Botucatu: Editora Cultura Acadêmica e Editora Scripta, 2010.

Volpato GL. Método lógico para redação científica. 1. Ed. Botucatu: Best Writing, 2010.

8. Após a data da divulgação do resultado, o candidato aprovado terá um máximo de três meses para efetuar a matrícula.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DE RIBEIRÃO PRETO

Extrato de Convênio

Proc. 11.1.641.58.0. Conveniada: Fundação Odontológica de Ribeirão Preto. Convenente: Universidade de São Paulo, com interveniência da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto.

Objeto: O presente convênio tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Aperfeiçoamento de Cirurgia Avançada em Implantodontia oferecido pelo Departamento de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, no período de 07-10-2011 a 02-03-2013. Vigência: A partir da data de assinatura até 60 dias após o término do curso. Data da assinatura: 07-10-2011.

INSTITUTO DE FÍSICA

Quarto Termo de Aditamento de Contrato

Processo: 2008.1.1160.43.3. Contratante: Instituto de Física. Contratada: Elevadores Zenit Ltda. Valor do contrato: R$ 4.523,53. Data da assinatura: 25-11-2011. Vigência do contrato: 01-12-2011 a 30-11-2012.

Quarto Termo de Aditamento de Contrato

Processo: 2008.1.1324.43.6. Contratante: Instituto de Física. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. Valor do contrato: R$ 7.639,55. Data da assinatura: 25-11-2011. Vigência do contrato: 01-12-2011 a 30-11-2012.

Retificações

Cepec - TP 1.

Processo: 2011.1.1296.43.7.

3.2.3 Quanto à Qualificação Técnica:

onde se lê:

3.2.3.4 Relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e declaração formal da sua disponibilidade, com aceite dos profissionais no caso de autônomos, incluindo no mínimo:

leia-se:

3.2.3.4 Relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e declaração formal da sua disponibilidade, com aceite dos profissionais no caso de autônomos, incluindo no mínimo:

1 engenheiro civil

1 técnico ou tecnólogo em segurança do trabalho (construção civil)

1 encarregado

2 eletricistas

2 ajudantes

3 pedreiros

4 ajudantes

Cepec - TP 2

Processo: 2011.1.1385.43.0

3.2.3 Quanto à Qualificação Técnica:

Onde se lê:

3.2.3.4 Relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e declaração formal da sua disponibilidade, com aceite dos profissionais no caso de autônomos, incluindo no mínimo:

Leia-se:

3.2.3.4 Relação indicando a qualificação dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e declaração formal da sua disponibilidade, com aceite dos profissionais no caso de autônomos, incluindo no mínimo:

Pintura - TP 2

1 engenheiro civil

1 técnico ou tecnólogo em segurança do trabalho (construção civil)

* equipe de pintores deve atender ao cronograma

Observação: caso seja somente uma empresa a realizar a pintura nos três edifícios, será necessário somente 1 técnico ou tecnólogo em segurança do trabalho (construção civil). Se forem empresas diferentes, será necessário 2 profissionais para o Edifício Principal, 1 para o Conjunto Alessandro Volta e 1 para o Edifício Mario Schenberg.

No memorial descritivo da TP 2 consta:

?7.4. Materiais, mão-de-obra e equipamentos

Similaridade

Qualquer substituição de material por tipo ou marca não especificados, somente será admitido por outro rigorosamente equivalente, sendo o critério de equivalência de competência exclusiva da Fiscalização.

Para as obras e serviços que foram ajustados, caberá à Contratada fornecer e conservar equipamento mecânico e ferramental necessário;

aliciar mão de obra idônea, de modo a reunir permanentemente em serviço uma equipe homogênea e suficiente de operários, mestres e encarregados, que assegurem progresso satisfatório às obras, e obter os materiais em quantidade suficiente para a conclusão das obras no prazo fixado, conforme cronograma fornecido pela Assistência Operacional do IFUSP (Ato).

Antes do início dos trabalhos deverá ser apresentada ao gestor da Contratante a equipe de trabalho que realizará a atividade prescrita, acompanhada de planilha constando nome, RG e cópia da carteira de trabalho dos funcionários arrolados para a tarefa. Fica vedada a subcontratação do objeto, sob pena de rescisão do contrato.

Para a execução das obras, a contratada deverá manter a disposição da obra em tempo integral, no mínimo os seguintes profissionais:

- Encarregado Geral, técnico de edificações ou técnico de segurança do trabalho 1

- Engenheiro civil, de segurança do trabalho, Arquiteto ou Tecnólogo 1

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