Carregando...
JusBrasil - Diários
26 de novembro de 2014
Pg. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/12/2011

Pág. 8. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Dezembro de 2011

Página 8 Executivo - Caderno 2 17/12/2011DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

de saúde a contar de 17-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

LIDUINA DE OLIVEIRA BAFFA - 18875323 - Protocolo SGP/123231/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 11-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 03-11-2011.

LOURDES DOS SANTOS DE FRANCA - 16413906 - Despacho de 26-07-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 01-03-2012 às 07:30, 08:00 e 08h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

LUIZ ANTONIO ALVES - 6701993 - Protocolo SGP/132368/201, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 01-12-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 23-11-2011.

LUIZ CORREIA - 15157847 - Protocolo SGP/130307/2011, defiro a concessão de 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

LUIZA VALENTINA PEREIRA ARRUDA - 14036473 - Protocolo SGP/1289111/2011, em atenção ao pedido de reconsideração, indefiro a pretensão mantendo o despacho publicado no D.O. de 18-10-2011.

MAISA DE ALMEIDA BRAGA - 19297133 - Protocolo SGP/132163/2011, defiro a concessão de 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARCIA CRISTINA ALVES OLIVEIRA - 12585225 - Protocolo SGP/125184/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 08-10-2011 a 07-11-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

MARCIA CRISTINA DIAS SANTOS - 154873 - Protocolo SGP/131877/2011, defiro a concessão de 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARCIA LOPES DE ALENCAR - 18462091 - Protocolo SGP/123391/2011, Defiro a concessão de 64 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARCIA ROSELI DA SILVA - 20585242 - Protocolo SGP/125545/2011, Defiro a concessão de 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARCOS CESAR GUEDES RODRIGUES - 14059011 - Protocolo SGP/131474/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 25-11-2011, indefiro a pretensão, com base no Art. 41 do Decreto 29.180/88.

MARGARIDA MENDES DANE PAULINO - 16669651 - Protocolo SGP/91708/2011; Sirvo-me do presente para solicitar seu comparecimento a este Departamento situado na Av. Prefeito Passos s/nº - Várzea do Carmo ? Glicério ? SP, munido (a) de documento de identidade, relatório médico atual incluindo a CID10 e exames comprobatórios recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário no dia 09-03-2012 às 07:30, 08:00 e 09h, a fim de inspeção médica.

MARIA ANGELA MARTINS - 16146777 - Despacho de 01-08-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 22-03-2012 às 07:30, 08:00 e 08h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

MARIA APARECIDA LOPES MOTTA - 6961726 - Protocolo SGP/130309/2011, defiro a concessão de 16 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA APARECIDA R FERNANDES - 9359505 - Protocolo SGP/114783/2011; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-10-2011.

MARIA APARECIDA SOUZA TOMIDA - 7278418 - Protocolo SGP/131495/2011, Defiro a concessão de 29 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA ARAI DE SOUZA CABRAL - 8486791 - Protocolo SGP/130341/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 11-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 09-11-2011.

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA - 7137161 - Protocolo SGP/131880/2011, defiro a concessão de 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA DE LOURDES C SILVA - 10655023 - Protocolo SGP/132161/2011; observar a hierarquia recursal.

MARIA DELCI GOMES PAULA XAVIER - 6740782 - Protocolo SGP/131130/2011: a) Compete ao requerente ou o seu procurador, devidamente identificado, obter vistas e ou fazer retirada (s) da (s) cópia (s) solicitada (s), mediante o preenchimento de formulário de solicitação de cópias fornecido pelo DPME;

b) O custo da cópia deverá ser recolhido, conforme o disposto no Comunicado CAT-38, de 20/12/10, Tabela ?A?, item 16.2, publicado no D.O. de 21-12-2010 ? Executivo I, páginas 27 e 28: Comunicado CAT-38, de 21/12/10, Divulga os valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos para o período de 1º de janeiro a 31-12-2010.

Item 16.2 ? Cópia reprográfica ou semelhante:

a) pela primeira folha..................................................19,20*

b) por folha que acrescer.................................. .............1,92* *valores em reais

c) Telefonar para 3386.5011 para agendar dia e hora, das 08h às 12h, de 2ª a 6ª feira;

d) O Procurador deverá apresentar a procuração com fins específicos de vistas e/ou cópia do prontuário;

e) O servidor ou seu procurador, deverá comparecer neste Departamento na data agendada, para, após a verificação da quantidade de cópias necessárias, recolher as custas devidas junto ao banco, para a obtenção das referidas cópias.

MARIA DO CEU CESAR SILVA - 27469158 - Protocolo SGP/130522/2011: Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 25-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 21-11-2011.

MARIA DOS SANTOS FERNANDES - 18188546 - Protocolo SGP/126175/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 26-10-2011 a 07-11-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

MARIA LOURDES LITOLDO SPATTI - 11976578 - Protocolo SGP/125570/2011, Defiro a concessão de 22 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-08-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA LOURDES S R OLIVEIRA - 8976481 - No ato da perícia apresentar relatório médico completo (Regularização de 06-02-2010 a 20-05-2010) com CID do período a ser analisado + exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

MARIA LUCIA CABRAL SOARES - 18386696 - Protocolo SGP/128954/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 04-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 26-10-2011.

MARIA NILZA ACHILES GOMES - 4836687 - Protocolo SGP/130331/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 23-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica de capacidade laborativa realizada em 14-07-2011.

MARIA REGINA GRACIANO EUGENIO - 17243415 - Despacho de 07-11-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 08-03-2012 às 07:30 e 09h.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

MARIA REGINA MATURANA - 3397947 - Protocolo SGP/117386/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 06-01-2008 a 02-03-2008, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

MARIA ROSA BONAN POLOTTO - 22316320 - Protocolo SGP/130292/2011, defiro a concessão de 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA TERESA PASSARELLI M HARO - 18958552 - Protocolo SGP/116779/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22-08-2011, nos termos dos art. 199-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 24-09-2011.

MARILSE APARECIDA SILVA - 16687611 - Protocolo SGP/131686/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-12-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada.

MARIO CESAR SOUZA RAMOS - 671839 - Protocolo SGP/130392/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 28-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 21-09-2011.

MARLEI LEANDRO DE SOUZA - 25402599-7 - Protocolo SGP/72181/2010 - em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-07-2010, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação em 22-11-2011.

MARLENE APARECIDA G AUGUSTO - 21866657 - Protocolo SGP/123239/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 11-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 07-11-2011.

MARLENE FRANCISCA GONCALVES - 10417417 - Protocolo SGP/123311/2011, defiro a concessão de 65 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARLENE MAIA DUARTE - 4133329 - Protocolo SGP/132174/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 20-10-2011 a 07-11-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

MARLI DE PAULA BARBOSA - 17658142 - Protocolo SGP/129727/2011: Na convocação do dia 30-05-2012, deverá apresentar relatório médico + exames complementares dos períodos a serem analisados a contar de 07/11/11 e 24/10/11 + período a contar de 31/10/11 pessoa da família deverá comparecer acompanhado do filho Everton B. Anastácio.

MARLI LUIZA NUNES RODRIGUES - 9546946 - Protocolo SGP/125760/2011, defiro a concessão de 1 dia de licença para tratamento de saúde a contar de 27-05-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MIRIAM FATIMA KAZZAZ CURY - 8210950 - Protocolo SGP/124413/2011, defiro a concessão de 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MONICA CAROLINA DOS ANJOS - 19242530 - Despacho de 19-07-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 06-03-2012 às 07:30, 08:00 e 09h.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

NANCI REGINA SILVA FONSECA - 6039133 - Despacho de 11-11-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 05-03-2012 às 07:30 e 08h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

NAZARENO OLIVEIRA PAULA - 20565633 - Protocolo SGP/129904/2011, defiro a concessão de 96 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27-08-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

NEIDE CARNEVAL D FIGUEIREDO - 17914004 - Protocolo SGP/132381/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 09-12-2011.

NEIVA MARIA ZANONI - 13552920 - Protocolo SGP/123081/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 15-10-2011, indefiro a pretensão, por inobservancia ao artigo , Decreto 5614/75 e por inobservancia às Normas de Readaptação, publicadas em D.O. de 18-11-2004.

NELCI APARECIDA SANTOS AGUIAR - 21236729 - Protocolo SGP/129409/2011, Defiro a concessão de 23 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFPe Lei 500/74.

NEUSA APARECIDA MACARIO - 9507973 - Protocolo SGP/125734/2011, na publicação de 22-09-2011, leia-se "28 dias" e não como constou.

NEUSA MARIA AMARO - 13000369 - Protocolo SGP/131426/2011, Defiro a concessão de 42 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14-09-2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

NEUSA MARIA SOUZADE OLIVEIRA - 7108711 - Protocolo SGP/105703/2009, em atenção ao pedido de regularização do período de 16-05-2009 a 04-07-2009, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

NIDELSO BRIGATI - 13218165 - Protocolo SGP/130293/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-11-2011.

NILCEIA ROSA - 21919396 - Protocolo SGP/130305/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 02-12-2011.

OSMAR ALVES PAES - 18088069 - Protocolo SGP/124708/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 11-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 03-11-2011.

PATRICIA MAGALHAES S SILVA - 26278845 - Protocolo SGP/129905/2011, defiro a concessão de 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18-08-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

PAULO ADLEI DE JESUS - 14021661 - Despacho de 25-08-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 01-03-2012 às 07:30, 08:00 e 08h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

PEDRO JOSE VIEIRA NETO - 5127728 - Protocolo SGP/74821/2010, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 24-08-2010, indefiro a pretensão, por não comparecimento na convocação em 08-12-2011.

PEDRO JOSE VIEIRA NETO - 5127728 - Protocolo SGP/103283/2009, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 19-09-2009, indefiro a pretensão, por não comparecimento na convocação em 08-12-2011.

RENECI MORATO PEREIRA - 17513197 - Protocolo SGP/131883/2011, defiro a concessão de 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-05-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

RICARDO JOSE BATALHONE - 25964549 - Protocolo SGP/131887/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 23-08-2011 a 31-08-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

RITA CASSIA CANGUSSU F GARCIA - 19254008 - Protocolo SGP/130315/2011, na publicação de 05-10-2011, leia-se "a partir de 24-04-2009" e não como constou.

RITA DE CASSIA BORBA - 17469167 - Protocolo SGP/129973/2011, defiro a concessão de 31 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

RITA DE CASSIA CESAR - 23290399 - Protocolo SGP/130372/2011, defiro a concessão de 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17-06-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

RITA DE CASSIA MARTINS ALEM - 8980125 - Despacho de 06-12-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 05-03-2012 às 07:30 e 12h.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

ROBERTA DIAS CORREIA - 22610532 - Protocolo SGP/121440/2011, Defiro a concessão de 38 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-08-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74.

ROSA FRANCO GARIJO - 9037706 - Protocolo SGP/130314/2011, defiro a concessão de 33 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

ROSA MARIA BOHME DOS SANTOS - 14300340 - Protocolo SGP/132336/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 20-05-2008, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 08-04-2008.

ROSANA AVELINA O P SILVA - 19253349 - Protocolo SGP/116420/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 14-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 15-09-2011.

ROSANA AVELINA O P SILVA - 19253349 - Protocolo SGP/116420/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 14-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 15-09-2011.

ROSANA SOLERA - 15422147 - Protocolo SGP/85800/2010; De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 39 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17-06-2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 21-07-2010.

ROSANA SOLERA - 15422147 - Protocolo SGP/115179/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 05-10-2011.

ROSANA SOLERA - 15422147 - Protocolo SGP/844531, Defiro a concessão de 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25-08-2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

ROSANA SOLERA - 15422147 - Protocolo SGP/115179/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 05-10-2011.

ROSELI BARCA DE ALMEIDA - 16452687 - Protocolo SGP/125399/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 29-09-2011, indefiro a pretensão, mantendo convocação para perícia médica em 31-01-2012.

ROSENEA MAGALHAES A CORREA - 28324938 - Protocolo SGP/131890/2011, defiro a concessão de 58 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

ROSIMER GOMES FONSECA ANTONIO - 19253787 - Protocolo SGP/130308/2011, defiro a concessão de 67 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

SANDRA MARIA R DE SOUZA - 16587820 - Protocolo SGP/131898/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 24-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 22-11-2011.

SASCKIA PEREIRA DO ROSARIO - 11466013 - Protocolo SGP/131901/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 19-11-2011.

SHIRLEY APARECIDA B SANTOS - 11636247 - Protocolo SGP/130300/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-11-2011.

SHYRLEI BROWNE MAUTONE - 12865428 - Protocolo SGP/131903/2011, defiro a concessão de 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

SILVIA APARECIDA S T FERNANDES - 18188874 - Protocolo SGP/124256/2011, Defiro a concessão de 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

SILVIA HELENA DREGOTTI - 12155113 - Despacho de 04-10-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 05-03-2012 às 07:30, 08:00 e 08h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

SONIA DE OLIVEIRA MORGADO - 14951722 - Protocolo SGP/131137/2011: Em atenção ao pedido de regularização do período de 08-12-2011 a 15-12-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

SONIA DE OLIVEIRA MORGADO - 14951722 - Protocolo SGP/131137/2011: Defiro a concessão de 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01-12-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74.

SONIA ELI TIBURCIO DA SILVA - 12376489 - Protocolo SGP/132385/2011; de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 08-12-2011.

SONIA REGINA LOURENCO - 15727816 - Protocolo SGP/117336/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 26-07-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 21-07-2011.

SUDENI FERREIRA F QUEIROZ - 18302112 - Protocolo SGP/123642/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 30-09-2009 a 07-10-2009, indefiro a pretensão, por intempestividade.

SUELI SORIANO DELGADO - 16127335 - Protocolo SGP/132383/2011, defiro a concessão de 4 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

TELMA CRISTINA ZOVARO CONDE - 12989641 - Protocolo SGP/130402/2011, enviar guia devidamente preenchida, assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação da interessada.

TELMA GONCALVES - 9529030 - Protocolo SGP/124243/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 17-11-2011, indefiro a pretensão, por não constar da instrução do pedido de reconsideração qualquer documentação médica que justique nova convocação.

TELMA PEREIRA - 13002254 - Despacho de 30-08-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 02-03-2012 às 07:30, 08:00 e 09h.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

TEOFILA MARQUES NOGUEIRA NETA - 20508821 - Protocolo SGP/123079/2011, na publicação de 30-09-2011, leia-se "... 10 dias a partir de 25-07-2011 ..." e não como constou.

VALDIRA MARIA KREFT ANDRADE - 7192524 - Protocolo SGP/130368/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O. de 30-11-2011, indefiro a pretensão, mantendo o despacho anteriormente publicado.

VALERIA DA SILVA CASTRO ANDRADE - 13433005 - Despacho de 14-12-2011; Convocação para o dia 19-01-2012 às 09h. No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 do período a ser analisado D.O. de 26-08-2011 e exames complementares com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

VANIA REGINA FREITAS A PERES - 10509702 - Protocolo SGP/125596/2011, Defiro a concessão de 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

VERA HELENA MACHADO DE MINAS - 6895829 - Protocolo SGP/117741/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-07-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 01-07-2011.

VERA HELENA RODRIGUES XAVIER - 18775128 - Protocolo SGP/126222/2011, enviar guia devidamente preenchida e corrigida (Local e Data da expedição _ Observar o Art. 41 do decreto 29.180/88), assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação da interessada.

YONE DOS SANTOS MARINHO - 5346212 - Protocolo SGP/131904/2011, defiro a concessão de 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26-10-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

SECRETARIA DA FAZENDA

MARIA DE LOURDES SILVA - 5273868 - Protocolo SGP/131674/2011, Defiro a concessão de 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15-09-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

SECRETARIA DA SAÚDE

ANDRE LUIZ FLORESTA - 1062291 - Despacho de 02-09-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 06-03-2012 às 07:30, 09:00 e 09h30.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES - 8948109 - Despacho de 06-12-2011; Convocação para estudo de aposentadoria dia 05-03-2012 às 07:30 e 08h.No ato da perícia comparecer com relatório médico completo c/ CID 10 relatório da situação funcional e exames complementares recentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.

DALVA DOS SANTOS - 15442072 - Protocolo SGP/117805/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 22-10-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 19-10-2011.

DEBORA MERY OKA - 16152259 - Protocolo SGP/126188/2011; encaminhar relatório médico referente ao período de 11-09-2011 a 11-10-2011.

DEBORA MERY OKA - 16152259 - Protocolo SGP/126188/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 10-10-2010 a 16-10-2010, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

DEBORA MERY OKA - 16152259 - Protocolo SGP/1275244/2011; encaminhar relatório médico referente ao período de 23-01-2011 a 14-03-2011.

ELIZABET LOVATO DE ALMEIDA - 16528330 - Protocolo SGP/126192/2011; encaminhar relatório médico referente ao período de 25-08-2011 a 20-09-2011.

FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA - 20422653 - Protocolo SGP/130329/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 14-11-2011 a 28-11-2011, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

GEORGINA DE GODOY QUENCA - 10531887 - Protocolo SGP/123089/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde, publicado no D.O. de 08-11-2011, indefiro a pretensão, com base na perícia médica realizada em 31-10-2011.

GISLAINE SORENSEN - 26262848 - Protocolo SGP/130970/2011, na publicação de 02-07-2011, leia-se "...art. 199..." e não como constou.

IARA ANUNCIACAO MARCELINO - 27929747 - Protocolo

SGP/130387/2011: na publicação de 03-12-2011, leia-se "... 90 dias a partir de 13-08-2011 ..." e não como constou.

ILDA RAFAEL - 6116053 - Protocolo SGP/126187/2011; encaminhar relatório médico referente ao período de 12-11-2010 a 19-01-2011.

LOURDES RODRIGUES DE M SOUSA - 13304144 - Protocolo SGP/131008/2011, na publicação de 19-11-2011, leia-se "...art. 199..." e não como constou.

LUCIA HELENA CONDI - 9177312 - Protocolo SGP/126190/2011; encaminhar relatório médico referente ao período de 20-03-2011 a 03-06-2011.

LUCIA HELENA CONDI - 9177312 - Protocolo SGP/126190/2011, na publicação de 07-04-2009, leia-se "44 dias" e não como constou.

LUCIA HELENA CONDI - 9177312 - Protocolo SGP/126190/2011, em atenção ao pedido de regularização do período de 01-02-2010 a 22-06-2010, indefiro a pretensão, por inobservância aos artigos 24 e 27, do Decreto 29.180/88.

MARIA ALVES MOREIRA COSTA - 14306068 - Protocolo SGP/130333/2011, defiro a concessão de 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03-11-2011, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP.

MARIA CRISTINA SIMON FLAQUER - 4959681 - Protocolo SGP/82523/2011, Defiro a concessão de 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 19-04-2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP e Lei 500/74.

MARIA SELOMITE COSTA GOMES - 16539584 - Protocolo SGP/132375/2011, em atenção ao pedido de reconsideração do despacho, publicado no D.O. de 25-11-2011, indefiro a pretensão, mantendo o despacho, por inobservância ao artigo 41 do Dec.29.180/88.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33295872/dosp-executivo-caderno-2-17-12-2011-pg-8