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25 de outubro de 2014
Pg. 3. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 23/12/2011

Pág. 3. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 23 de Dezembro de 2011

Página 3 Defensoria Pública Geral do Estado 23/12/2011DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Avisos, Editais e Termos de Contratos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 14 horas do dia 21 de dezembro de 2011 (4ª feira) até o dia 05 de Janeiro de 2011 (5ª feira), às 14 horas, o XIII CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE 165/00.

O requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet , no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de Fevereiro de 2012 , inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.

Com relação aos órgãos constantes do ANEXO II, NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO POR SE TRATAREM DE ÓRGÃOS NOVOS, estando todos os Defensores com o acesso liberado.

No que tange aos demais órgãos (ANEXO I), HAVERÁ INCIDÊNCIA DE INTERSTÍCIO, estando IMPEDIDOS DE CONCORRER os Defensores Públicos que estiverem cumprindo interstício.

EVENTUAL ESCOLHA DE ÓRGÃOS CONSTANTES DO ANEXO I PELOS DEFENSORES CUMPRINDO INTERSTÍCIO IMPLICARÁ NA DESCONSIDERAÇÃO DA REFERIDA ESCOLHA.

O resultado será noticiado no dia 05 de janeiro de 2011, 5ª feira, às 18 horas, no site.

ANEXO I

CAPITAL

Núcleo de Botafogo

1ª DP do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher- Pelo Autor do Fato

7ª DP Regional da Capital

17ª DP Regional da Capital

DP da 20ª Vara Criminal da Capital

DP da 23ª Vara Criminal da Capital

DP da 3ª Vara De Família Regional-Méier

Núcleo Cível/Consumidor de Madureira

REGIÃO 1

1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu

DP da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu

DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu

DP da 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis

DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Nilópolis REGIÃO 2

DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói

DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói

DP da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

REGIÃO 3

2ª DP da Comarca de Saquarema

REGIÃO 4

1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

2ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Resende

REGIÃO 5

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo

DP Única de Cordeiro

REGIÃO 9

DP da Vara Criminal/Júri/J.V.D.F.M.E.C. - Adj da Comarca de Angra dos Reis

ANEXO II

9ª DP - Sistema Penitenciário

10ª DP - Sistema Penitenciário

11ª DP - Sistema Penitenciário

12ª DP - Sistema Penitenciário

13ª DP - Sistema Penitenciário

14ª DP - Sistema Penitenciário

15ª DP - Sistema Penitenciário

16ª DP - Sistema Penitenciário

2º Núcleo de Fazenda/ Registro Público

1ª DP de Defesa dos Direitos Humanos

1ª DP do Núcleo de Terras e Habitação

Id: 1239835

AVISO

A COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, AVISA que foi prorrogado até o dia 09.01.2012 (segunda-feira) às 18 horas o prazo para que os Exmos. Srs. Defensores Públicos manifestem interesse em participar nas Ações Sociais e/ou Eventos Esportivos a serem realizados no ano de 2012.

Os pedidos deverão ser encaminhados a esta Coordenadoria exclusivamente via e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).

O formulário poderá ser obtido no site da Defensoria Pública, Espaço do Defensor, ícone Coordenadoria de Movimentação.

Id: 1239908

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2006-05.

PARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES.

OBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV ).

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2011.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.757/2006.

Id: 1239865

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