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28 de novembro de 2014
Pg. 11. Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 04/01/2012

Pág. 11. Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 04 de Janeiro de 2012

Página 11 Executivo 04/01/2012DOEAL

Publicado por Diário Oficial do Estado de Alagoas (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

- Robertson Santos de Paula

Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 03 de janeiro de 2012.

Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 11/2012-DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar os servidores abaixo relacionados, da Função Especial de Polícia, Símbolo FGESPD, desta Polícia Civil, haja vista interesse público.

- Gerson da Silva

- Rosalvo Casado Lima Filho

Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 03 de janeiro de 2012.

Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 12/2012-DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar JOSE CICERO SANTOS SAMPAIO, Agente de Polícia, Classe D, da Função Gratificada, Símbolo FGPC, da Gerência do Núcleo do Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais - TIGRE, pertencente à Diretoria de Recursos Especiais, haja vista interesse público.

Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 03 de janeiro de 2012.

Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 13/2012-DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE publicar a Escala de Plantão Interno do Núcleo de Inteligência, pertencente a esta Delegacia Geral, durante o mês de janeiro do corrente ano, haja vista interesse público e necessidade do serviço, até ulterior deliberação.

Dias: 1 - 4 - 7 - 10 - 13 - 16 - 19 - 22 - 25 - 28

Jebson Santos Lima

Dias: 1 - 4 - 7 - 11 - 13 - 16 - 20 - 22 - 25 - 29

Luciano José Lima Palmeira

Dias: 2 - 5 - 8 - 11 - 14 - 17 - 20 - 23 - 26 - 29

Paulo Casado de Farias Neto

Dias: 3 - 6 - 9- 12 - 15 - 18 - 21 - 24 - 27 - 30

Alexsandro Salvador Conceição

Dias: 3 - 6 - 9 - 12 - 15 - 18 - 21 - 24 - 27 - 30

Humberto Albuquerque Rocha

Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 03 de janeiro de 2012.

Del. MÁRIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 4187/2011 - DGPC/GD

O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º 3891/2011-DGPC/GD, datada de 25/11/2011, publicada no D.O.E. do dia 02/12/2011.

Gabinete do Delegado Geral Adjunto, em Maceió-AL, 27 de dezembro de 2011.

Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 4188/2011 - DGPC/GD

O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011 RESOLVE:

1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao Delegado Titular da Delegacia 1º Distrito Policial da Capital, com o fito de apurar os fatos reportados Processo Administrativo nº PGJ-3247/20111, proveniente do Ministério Público Estadual, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal;

2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Gabinete do Delegado GeralAdjunto, em Maceió-AL, 27 de dezembro de 2011.

Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 4189/2011 - DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º 2970/2011-DGPC/GD, datada de 08/09/2011, publicada no D.O.E. do dia 15/09/2011.

Gabinete do Delegado GeralAdjunto, em Maceió-AL, 27 de dezembro de 2011.

Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 4190/2011 - DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011, RESOLVE revogar a Portaria n.º 3921/2011-DGPC/GD, datada de 01/12/2011, publicada no D.O.E. do dia 02/12/2011.

Gabinete do Delegado GeralAdjunto, em Maceió-AL, 27 de dezembro de 2011.

Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

PORTARIA N.º 4191/2011 - DGPC/GD

O DELEGADO GERALADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011 RESOLVE:

1 - Determinar a instauração de inquérito policial ao Delegado Titular da Delegacia do 4º Distrito Policial da Capital, com o fito de apurar os fatos reportados no Ofício nº 138/2011-PJCCFNPC, datado de 23/11/2011, proveniente da Promotoria de Justiça Coletiva Criminal da Capital, devendo concluí-lo no prazo legal;

2 - Determinar ao delegado responsável pela instauração que informe o número do procedimento instaurado a esta Delegacia Geral, com prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Gabinete do Delegado GeralAdjunto, em Maceió-AL, 27 de dezembro de 2011.

Del. MARIO JORGE MARINHO SILVA

DELEGADO GERALADJUNTO

Lúcia Helena Monteiro de Souza

Responsável pela resenha

POLICIA CIVIL

Portaria nº 013/2011- CPJ-A3B

A Belª. Larissa Santiago do Nascimento, Corregedora de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e, tendo em vista a Portaria nº 3960/2011-GD datada de 06/ 12/2011, do Ilmo. Senhor Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil, na forma do parágrafo 1º do art. 159 da Lei 5.247/ 91 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), datada de 26/07/91, combinado com o artigo 120 da Lei 3437 de 25/06/75 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), resolve designar Lidiane Roque de Almeida, Escrivã de Polícia Civil, para desempenhar as funções de Secretária da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº. 073/2011 - CPJ A3B.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Maceió, 29 de dezembro de 2011.

Belª. Larissa Santiago do Nascimento.

Presidente da Comissão Processante

Lidiane Roque de Almeida

Responsável pela resenha

DIRETORIA DE POLÍCIA

JUDICIÁRIA METROPOLITANA

PORTARIA Nº 002/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que a Agente de Polícia, VALERIA BATISTA DA SILVA SANTOS, mat. 300.911-4 e nº de ordem 96603, reforce os plantões das Delegacias abaixo relacionadas:

- Delegacia do 16º Distrito Policial do município de Coqueiro Seco, nos dias 16 e 24 (noites) de janeiro de 2012, na DEPLAN I;

- Delegacia do 13º Distrito Policial do município de Paripueira, no dia 10 (noite) de janeiro de 2012, na DEPLAN III;

- Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito nos dias 07 (noite) e 15 (dia) de janeiro de 2012, na DEPLAN III.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 003/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que os Agentes de Polícia ARIEL DE ALMEIDA SANTOS, mat. 58.499-1 e nº de ordem 37635 e CLÁUDIA LÚCIA MEIRA BASTOS, mat. 301.384-7 e nº de ordem 97624, reforcem os plantões da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, nos dias 04, 12, 20 (noites) e 28 (dia) de janeiro de 2012, na DEPLAN III.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 004/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, determina que o Delegado de Polícia CÍCERO ALVES DA ROCHA responda pelo expediente da Central de Polícia da Capital nos dias 17, 19, 23, 25, 27 e 31 de janeiro de 2012.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 005/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de PolíciaARY ROBERTO SILVA DE MOURA, mat. 301.255-7 e nº de ordem 97407, substitua oAgente de Polícia BEROALDO JOSÉ MIRANDA DE OMENA, mat. 058.502-5 e nº de ordem 37638, nos plantões internos da Delegacia do 2º Distrito Policial da Capital, nos dias 08 e 12 de janeiro de 2012.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 006/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia, ENOS LIMA DE PAFFER, substitua o Agente Policial Motorista ELIEL TAVARES PARANHOS e o Agente de Polícia SÉRGIO DEARAÚJO SILVA, nos plantões internos da Delegacia do 1º Distrito Policial da Capital, respectivamente, nos dias 12 e 15 de janeiro de 2012,.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 007/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente Policial Motorista ELIEL TAVARES PARANHOS substitua oAgente de Polícia ENOS LIMA DE PAFFER no plantão interno da Delegacia do 1º Distrito Policial da Capital, no dia 13 de janeiro de 2012.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

PORTARIA Nº 008/2012-DPJM

O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - DPJM, no uso de suas atribuições, em consideração a Portaria nº 3139/2009-DGPC-GD, de 22 de outubro de 2009, autoriza que o Agente de Polícia SÉRGIO DE ARAÚJO SILVA substitua oAgente de Polícia ENOS LIMA DE PAFFER no plantão interno da Delegacia do 1º Distrito Policial da Capital, no dia 21 de janeiro de 2012.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

Del. ARNALDO SOARES DE CARVALHO

Diretor

ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

GABINETE DO COMANDO GERAL

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Referência: Processo Administrativo para Apurar Irregularidade - PAAI, conforme Portaria nº 200/2011- CGG, publicada no Diário Oficial do Estado, datado de 12/12/2011. Processo: Proc. Administrativo nº 1203-001/2012.

Requerente: Exmo. Sr. Luiz Antônio Honorato da Silva ? Cel. BM - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.

Fica o (a) representante da empresa KELLY P. ARAÚJO ? ME, CNPJ sob o nº 11.219.223/0001-60, sediada na Rua Maristela C. Gazzaneo, nº 89, Barra de São Miguel/AL, notificado (a), nos termos do art. , LIV e LV, da Constituição da República e do §§ 3º e 4º do art. 26, art. 28 e art. 66 da Lei Estadual 6.161/2000, bem como do art. 2º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 4.054/2008, que tramita nesta instituição militar o processo administrativo em referência -sobre possíveis irregularidades praticadas na execução do Contrato nº AMGESP ? 029/2011 - e de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para se manifestar sobre o que consta nos autos, podendo comparecer ao Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros de Alagoas, localizado na Av. Siqueira Campos, 1739, CEP: 57.010-002 - Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, no horário das 08:00h às 13:00h, para deles ter vistas e solicitar cópias a suas expensas, conforme § 1º do art. 5º do Decreto Estadual nº 4.054/2008.

Para constar, eu Carlos Gustavo Fernandes Holmes Buriti ? Major BM, matrícula 76497-3, Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidades de Fornecedores nas Contratações Públicas/CBMAL, lavro a presente notificação.

Maceió, 03 de janeiro de 2012.

GLÁUCIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO

ALCANTARA? CEL. BM

Respondendo pelo Comando Geral/CBMAL

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