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20 de agosto de 2014
Pg. 106. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 09/01/2012

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Página 106 Seção 3 09/01/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Processo nº: 59100.000458/2009-20; Convênio nº 717563/2009; Convenente: Município de Lago Verde/MA; Prazo de vigência para até 26/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000624/2009-98; Convênio nº 730604/2009; Convenente: Município de Anori/AM; Prazo de vigência para até 12/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000145/2009-71; Convênio nº 718665/2009; Convenente: Município de Campos Novos/SC; Prazo de vigência para até 28/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000501/2009-57; Convênio nº 723143/2009; Convenente: Município de Manaíra/PB; Prazo de vigência para até 28/12/2012; Assinatura: 29/12/2011.

Processo nº: 59100.000640/2009-81; Convênio nº 731512/2009; Convenente: Município de Serra Grande/PB; Prazo de vigência para até 11/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000285/2009-40; Convênio nº 706352/2009; Convenente: Município de Ponta Grossa/PR; Prazo de vigência para até 26/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000496/2009-82; Convênio nº 722670/2009; Convenente: Município de São Francisco/PB; Prazo de vigência para até 29/12/2012; Assinatura: 29/12/2011.

Processo nº: 59100.000623/2009-43; Convênio nº 730537/2009; Convenente: Município de Borba/AM; Prazo de vigência para até 12/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000478/2009-09; Convênio nº 718457/2009; Convenente: Município de Lago da Pedra/MA; Prazo de vigência para até 27/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000346/2008-98; Convênio nº 701674/2008; Convenente: Município de São Francisco/PB; Prazo de vigência para até 31/12/2012; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000445/2009-51; Convênio nº 716798/2009; Convenente: Município de Jardim do Seridó/RN; Prazo de vigência para até 28/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000465/2009-21; Convênio nº 717517/2009; Convenente: Município de Senador Elói de Sousa/ RN; Prazo de vigência para até 28/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000443/2009-61; Convênio nº 716762/2009; Convenente: Município de Arame/MA; Prazo de vigência para até 29/12/2012; Assinatura: 29/12/2011.

Processo nº: 59100.000548/2009-11; Convênio nº 724886/2009; Convenente: Governo do Estado do Ceará; Prazo de vigência para até 27/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000498/2009-71; Convênio nº 723127/2009; Convenente: Município de Coronel Martins / SC; Prazo de vigência para até 28/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000376/2009-85; Convênio nº 708764/2009; Convenente: Município de Jupiá/SC; Prazo de vigência para até 26/12/2012; Assinatura: 26/12/2011.

Processo nº: 59100.000505/2009-35; Convênio nº 722660/2009; Convenente: Governo do Estado do Ceará; Prazo de vigência para até 29/12/2012; Assinatura: 28/12/2011.

Processo nº: 59100.000111/2010-92; Convênio nº 745992/2010; Convenente: Município de Olho D'Água Grande/AL; Prazo de vigência para até 01/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000118/2008-18; Convênio nº 701864/2008; Convenente: Município de Tapejara/PR; Prazo de vigência para até 03/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000369/2010-17; Convênio nº 750688/2010; Convenente: Município de Campo Largo do Piauí/PI; Prazo de vigência para até 28/05/2012; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59150.000024/2009-34; Convênio nº 705958/2009; Convenente: Município de Luziânia/GO; Prazo de vigência para até 06/01/2013; Assinatura: 30/12/2011.

Processo nº: 59100.000402/2008-94; Convênio nº 01445/2008; Convenente: Município de Quiterianópolis/CE; Prazo de vigência para até 12/01/2013; Assinatura: 06/01/2012.

Processo nº: 59100.000633/2009-89; Convênio nº 731462/2009; Convenente: Município de Diamante/PB; Prazo de vigência para até 12/01/2013; Assinatura: 06/01/2012.

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso, firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.002228/2010-71; Termo Comp. 0349/2010;

Convenente: Estado de Pernambuco / PE, CNPJ: 11.493.327/0001-69; Prazo de vigência até 26/12/2012; Assinatura: 03/01/2012.

SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Processo nº 59100.000037/2005-75.

No Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 055/2005, publicado no D.O.U de 06.01.2012, Seção 3, página 117.

onde se lê: ..... Secretaria dos Recursos Hídricos, CNPJ nº 05.016.202/0001-45 leia-se: ... Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 25.089.137.0001-95.....

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

DO CENTRO-OESTE

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -761155/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000102/2011-13 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS, CNPJ/MF 03.434.792/0001-09 Objeto: Drenagem de águas pluviais Rua Vicente Azambuja, entre Letícia Z. Bairro Nuevo e Travessa Alcides Guimarães e pavimentação asfáltica na Rua Vicente Azambuja, entre Rua João Ponce de Arruda e Travessa Alcides Guimarães, Bairro São Rafael, no Município de Ponta Porã-MS. Dos Recursos no valor de R$ 400.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 15.244.0120.6553.0054 . Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800148, de 23/12/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 57.013,98 perfazendo um total de R$ 457.013,98. Vigência: 09/01/2012 até 03/01/2013, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Flavio Esgaib Kayatt - Prefeito, CPF nº. 338.551.881-49

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -7587592011-SUDECO; Processo nº 59800.000060/2011-11 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Governo do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415/0001-44 Objeto: Aquisição de uma envazadeira volumétrica, um compressor, um cortador para tabletes, um refratômetro de medidas, um termopar, uma embaladeira tipo Floow-Plack, 02 armários, 50 bandejas e um datador Hostamp, no Governo do Estado do Mato Grosso - MT. Dos Recursos no valor de R$ 151.200,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 15.244.1025.6409.0051, Natureza da Despesa 44.30.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800045, de 21/11/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 16.800,00 perfazendo um total de R$ 168.000,00. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Silval da Cunha Barbosa, Governador, CPF nº. 335.903.119-91

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -758577/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000055/2011-16 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e a Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental -GO, CNPJ/MF 36.862.621/0001-21 Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem superficial urbana no Bairro Parque Araguari A nas Ruas João Pessoa entre Quadras 21, 23, 23 A, 23 B, 24, 25, 40 e 41, Curitiba entre Quadras 32, 33, 49 e 50, Florianópolis entre Quadras 33, 34, 50, 51, Porto Alegre entre Quadras 34, 35, 51, 52 Rio de Janeiro entre Quadras 35, 36, 52, 53, Marajó entre Quadras 36, 37, 53, 54, Fernando de Noronha entre Quadras 37, 38, 54, 55 e Paquetá entre Quadra 38, 39, no Município de Cidade Ocidental - GO. Dos Recursos no valor de R$ 200.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho -19.691.1430.8902.0052, Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800030, de 07/11/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 8.500,00 perfazendo um total de R$ 208.500,00. Vigência: 09/01/2012 até 03/01/2013, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Alex José Batista, Prefeito, CPF nº. 845.989.301-44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -756751/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000018/2011-08 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e a Prefeitura Municipal de Guarinos - GO, CNPJ/MF 01.494.178/0001-07 Objeto: Aquisição de um caminhão basculante no município de Guarinos -GO. Dos Recursos no valor de R$ 200.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 15.244.1025.6409.0052, Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800074, de 15/12/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 8.000,00 perfazendo um total de R$ 208.000,00. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e José Omar Pais Landim, Prefeito, CPF nº. 341.092.501-53

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -758197/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000051/2011-20 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e a Prefeitura Municipal de Goiandira - GO, CNPJ/MF 01.303.221/0001-00 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira no município de Goiandira-GO. Dos Recursos no valor de R$ 170.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 19.691.1430.8902.0052, Natureza da Despesa 44.40.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800026, de 04/11/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 5.000,00 perfazendo um total de R$ 175.000,00. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Odemir Moreira de Melo -Prefeito, CPF nº. 092.863.731-04

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -762544/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000122/2011-94 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, CNPJ/MF 03.507.415/0012-05 Objeto: Estruturar o setor agropecuário em 16 municípios do Estado de Mato Grosso, por meio da aquisição dos seguintes equipamentos 11 patrulhas agrícolas (11 trator, 11 grades aradoras, 11 plantadeiras de 3 linhas, 11 distribuidores de calcário e/ou adubo, 05 plainas agrícola traseira) para os municípios de Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Nova Maringá,Novo Mundo, São Félix do Araguaia, Sorriso, Nortelãndia, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo, Tapurah, Terra Nova do Norte; 02 Retroescavadeiras para os municípios de Santa Cruz do Xingu e Santo Antonio do Leste; 03 caminhões para os municípios de São José do Povo, Guarantã do Norte e Sorriso e materiais permanentes para 01 fábrica de ração para o município de Campinápolis, no Estado do Mato Grosso. Dos Recursos no valor de R$ 2.490.447,66 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 19.691.1430.8902.0001, Natureza da Despesa 44.30.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800065, de 14/12/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 276.716,41 perfazendo um total de R$ 2.767.164,07. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e José Domingos Fraga Filho - Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - CPF nº. 110.210.551-15

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -759495/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000059/2011-96 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Governo do Estado do Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415/0001-44 Objeto: Aquisição de 14 patrulhas mecanizadas para o Estado do Mato Grosso. Dos Recursos no valor de R$ 2.000.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 15.244.1025.6409.0051, Natureza da Despesa 44.30.42 - Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800048, de 22/11/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 222.223,00 perfazendo um total de R$ 2.222.223,00. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Silval da Cunha Barbosa -Governador - CPF nº. 335.903.119-91

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -763638/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000140/2011-76 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 a Prefeitura Municipal de Adelândia - GO, CNPJ/MF 25.108.291/000-67 Objeto: aquisição de uma patrulha mecanizada composta por uma motoniveladora no município de Adelândia-GO.. Dos Recursos no valor de R$ 500.000,00no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho - 19.691.1430.8902.0052, Natureza da Despesa 44.40.42- Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800112 de 16/12/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 10.204,08 perfazendo um total de R$ 510.204,08. Vigência: 09/01/2012 até 07/07/2012, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Victor Leonardo de Lima Soares - Prefeito, CPF nº 722.231.701-53.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº -758741/2011-SUDECO; Processo nº 59800.000061/2011-65 Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 a Prefeitura Municipal de Dourados, CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica: Bairro Vila Valderez de Oliveira - Ruas: Projetada C (entre as Ruas Antônio Venial e Projetada B), Projetada B (entre as Ruas Alegrete e S 24), S 09 (entre as Ruas Alegrete e S 22), Projetada A (entre as Ruas Alegrete e Antônio Venial), S 07 (entre as Ruas Alegrete e S 20), S 24 (entre as Ruas Antônio Venial e S 07), S 22 (entre as Ruas Antônio Venial e S 07), - Bairro Parque das Nações II: Ruas S 20 (entre as Ruas S 05 e S 07 - Bairro Vila São Braz: Rua S 20 (entre as Ruas Ramão Osorio e S 05), no município de Dourados/MS. Dos Recursos no valor de R$ 600.000,00 no presente exercício, à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da 12.381, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 10/02/2011, UG 53297, Gestão 0001- Tesouro, no Programa de Trabalho -15.244.1025.6409.0054, Natureza da Despesa 44.40.42- Fonte 0100, Objeto da Nota de Empenho: 2011NE800168 de 30/12/2011, com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 198.615,26 perfazendo um total de R$ 798.615,26. Vigência: 09/01/2012 até 03/01/2013, Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor-Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Murilo Zauith - Prefeito, CPF nº 747.067.218-49.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 705904/2009-MI; Processo nº 59150.000079/2009-44. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro- Oeste e o Município de Guia Lopes da Laguna-MS, CNPJ/MF nº 03.403.896/0001-48, sub-rogado para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio 705904/2009 para 25 de abril de 2012. Data e Assinaturas: 30/12/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Diretor - Superintendente, CPF nº 150.923.641-49 e Jacomo Dagostin - Prefeito, CPF nº 107.237.061-15.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33431212/dou-secao-3-09-01-2012-pg-106