Carregando...
JusBrasil - Diários
21 de setembro de 2014
Pg. 2. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/01/2012

Pág. 2. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Janeiro de 2012

Página 2 Defensoria Pública Geral do Estado 12/01/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAÍS DOS SANTOS LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2012, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Saquarema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2012, sexta-feira, na DP da Vara Única de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado. INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.01.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CASSANO DE SÁ anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.01.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2012, domingo, na DP da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORRÊA PINTO DE FARIAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2012, domingo, na DP da 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MANI PEREIRA MELLO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BETINA BRANDÃO BOECHAT anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.01.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CÂNDIDA MARIA MENDES KARL anteriormente designada.

DE 10.01.2012

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2012, domingo, na Comarca de Barra Mansa, a Exma. Sra Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2012, domingo, na Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra Defensora Pública Dra. ANDRÉA CARIUS DE SÁ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE BARBOSA AIRES anteriormente designado.Id: 1245444

DE 09.01.2012

APROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de JANEIRO DE 2012 , de acordo com os ATOS MI/599 e MI/604 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Dia 10 - terça-feira - 4ª Vara Criminal de São Gonçalo - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA

Dia 20 - sexta-feira - 1ª Vara Cível de Araruama - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA

Dia 20 - sexta-feira - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Barra Mansa - ALINE MARA DE LACERDA

Dia 20 - sexta-feira - 2ª Vara de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO

Os Defensores Públicos de plantão deverão comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11 às 18 h.Id: 1245211

DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 09.01.2012

Proc. nº E-20/12.381/11 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensor Público, matrícula 812.293-9. FICA CONCEDIDO ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 30.05.11, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. da Emenda Constitucional nº 41/03.Id: 1245954

COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE

ATO DA COORDENADORA-GERAL

10.01.2012

ADMITE , com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523, de 04.01.10, os acadêmicos de Direito, abaixo relacionados, aprovados no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE , realizado no dia 07.08.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a posse acontecerá no dia 16.01.2012, às 14h, na Coordenação Geral do Estágio Forense, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 3º andar:

BRUNO SOARES RIPARDO

PAOLLA MARINHO VIEIRA

Id: 1245443

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO

DESPACHOS DA COORDENADORA

DE 05.01.2012

Proc. nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Diante da manifestação de fls. 80, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno.

No que diz respeito ao pedido de férias antigas para JUNHO/2012 , retornem os autos em ABRIL/2012 para apreciação.

Proc. nº E-20/11.369/2003 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensor Público, matrícula 877.428-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls. 69) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.

Proc. nº E-20/10.817/2000 - DANIELE DUARTE SAMBUGARO, Defensor Público, matrícula 836.356-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, não havendo prejuízos ao mapa de movimentação vez que a requerente atua como Coordenadora do Estágio Forense, DEFIRO o pedido conforme requerido às fls.53.

Proc. nº E-20/10.607/2002 - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD, Defensor Público, matrícula 860.768-1. Diante da manifestação de fls. 124, DEFIRO o gozo de férias, relativas ao 1º período de 2012, para os períodos de 01 a 15 de FEVEREIRO/2012 ede16a30de JULHO/2012.

Proc. nº E-20/10.921/95 - LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO, Defensor Público, matrícula 816.953-4. Diante da manifestação de fls. 107, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MARÇO/2012, e excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno.

No que diz respeito ao pedido de férias antigas para JUNHO/2012 , retornem os autos em ABRIL/2012 para apreciação.

Proc. nº E-20/12.136/2007 - CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensor Público, matrícula 930.801-6. INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de FEVEREIRO/2012.

Proc. nº E-20/11.14720/2002 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860.774-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA , fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME CELIDONIO eD r . LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e OUTUBRO/2012.

Proc. nº E-20/10.849/2000 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA , fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME CELIDONIO eDr. LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e OUTUBRO/2012.

Proc. nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público, matrícula 265.827-6. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 2 (dois) meses de férias, correspondentes ao 2º semestre de 2011 e ao 1º semestre de 2012 ( NOVEMBRO/2011 e MARÇO / 2012 ), para o período de 27.01.2012 a 26.03.2012, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.

Ademais, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) ,mês de férias antigas, correspondentes ao 1º semestre de 2005, para o período de 27.03.12 a 25.04.12 assim como de 5 (cinco) dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º semestre de 2004, para o período de 26.04.12 a 30.04.12.

Proc. nº E-20/12.858/2011 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA , Defensor Público, matrícula 969.605-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, relativas no 1º período de 2012, para o mês de FEVEREIRO/2012 (fls. 07), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.

Proc. nº E-20/12.180/2007 - RALPH LIMA FONSECA , Defensor Público, matrícula 930.812-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias, deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2012 para os meses de ABRIL / 2012 e SETEMBRO/2012 (fls. 49), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.Id: 1245446

Avisos, Editais e Termos de Contratos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2251879

PARTES : DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Andressa Gonçalves de Souza.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2250041

PARTES : DPGE, UNIFOA - Fundação Oswaldo Aranha e a estudante Ana Liege Dornelas Reis Gama de Magalh.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2253259

PARTES : DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Ana Carolina Terra Braga.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2239197

PARTES : DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Andre Luiz Gomes Baptista Ribeiro.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2251996

PARTES : DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Alexandre Monteiro Gonçalves.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2222230

PARTES : DPGE, Universidade Candido Mendes - UCAM e o estudante Alexandre Braga Ferreira.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007.

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2247003

PARTES : DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Adriana Batista Valle.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2242551

PARTES : DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Ana Caroline Raimundo da Rocha.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo 9 nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2247609

PARTES : DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Alexandre de Almeida Macedo.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2240126

PARTES : DPGE, Universidade Candido Mendes e a estudante Anna Karina Miranda Berba.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA: 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2247513

PARTES : DPGE, Soc. De Ensino Super. Estácio de Sá e o estudante Bruno da Rocha Silva Farias.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2249908

PARTES : DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Bruno Caldas Pinheiro.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO: T ermo de Compromisso nº 2250705

PARTES : DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e o estudante Bernardo Mesquita Vilela.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2250856

PARTES : DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e a estudante Chrystiane Rose dos Santos Soares.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2249495

PARTES : DPGE, Fundação Educacional de Alem Paraiba e a estudante Clara Izaura Belizardo Rapozo.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2247229

PARTES : DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Carlos Barros Barreto M. de Freitas.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2247290

PARTES : DPGE, MSB - Centro Univ. Moacyr Sreder Bastos e o estudante Daniel Ribeiro Amaral Esteves.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2247134

PARTES : DPGE, Faculdade Moraes Júnior - Mackenze Rio e o estudante Davi Brandão Asevedo Rodrigues.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO : Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2251850

PARTES : DPGE, PUC Rio - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Diego Loureiro Poceiro.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2252093

PARTES : DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Elisabete Barbosa Alves.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2251690

PARTES : DPGE, FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro e a estudante Evelyn Figueiredo Ramos.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 02/01/2012 até 30/06/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

INSTRUMENTO : Termo de Compromisso nº 2251159

PARTES : DPGE, UFRRJ - Universidade Federal Rural do RJ e o estudante Eduardo Liberatori de Castro.

OBJETO : Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.

VIGÊNCIA : 09/01/2012 até 08/2007/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007

SEGURO : Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33551502/doerj-defensoria-publica-geral-do-estado-12-01-2012-pg-2