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23 de outubro de 2014
Pg. 30. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 12/01/2012

Pág. 30. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Janeiro de 2012

Página 30 Justiça do Trabalho 12/01/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

48ª VT/RIO DE JANEIRO

Processo: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]

Réu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]

Destinatário (s): Réu Claro S.A., Aut Rosalia Cristina Mendes Otavio , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.

Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0000905-57.2010.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Marcos Rezende Gomes Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 -D)]

Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)],

Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industria Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Rezende Gomes Junior, Réu Sequip Participações S.A.

Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0050100-89.2002.5.01.0048 - RTOrd

Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 -D)]

Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido.

Processo: 0154600-07.2005.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Nilton de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]

Réu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 -D)]

Destinatário (s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.

Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.

Processo: 0175500-21.1999.5.01.0048 - RTOrd

Aut: FLAVIO DA COSTA SALGADO [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 -D)]

Réu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA, Réu: Joceli da Silva , Réu: Maria Inacio de Ataides

Destinatário (s): Aut FLAVIO DA COSTA SALGADO

Indicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.

Processo: 0148100-90.2003.5.01.0048 - RTSum

Aut: ANDERSON DE SOUZA VITAL [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]

Réu: MERIDIANUS SHOW BIER IND COM PROD ALIMENT LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Alfredo Steglich Netto, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Cleone Maria Bezerra Cunha, Réu: Mauricio Boechat Zwirman

Destinatário (s): Aut ANDERSON DE SOUZA VITAL

Informar o número do PIS do autor.

Processo: 0000350-06.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Erivelto Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]

Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]

Destinatário (s): Réu Barenboim S.A. , Aut Erivelto Azevedo Damasceno

Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd

Aut: MANOEL DE JESUS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]

Réu: TRANSPORTE ESCOLAR SÃO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manuel Teixeira Coelho

Destinatário (s): Aut MANOEL DE JESUS

Comprovar o valor recebido.

Processo: 0001053-68.2010.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Estevão Crespo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 -D)]

Réu: TDS Travessia Direcional e Serviços [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 -D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Estevão Crespo da Silva, Réu TDS Travessia Direcional e Serviços

Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]

Réu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]

Destinatário (s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Maria Janda Barbosa Pereira

Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0001466-47.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Jairo Alexandre Brasil Montes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]

Réu: Probank , Réu: Tribunal Regional Eleitoral - TRE

Destinatário (s): Aut Jairo Alexandre Brasil Montes

Emendar a inicial no prazo de 10 dias .

Tomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.

Processo: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]

Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]

Destinatário (s): Aut Eli Andrade de Carvalho , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.

Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Processo: 0000500-84.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Wendson Roberto de Albuquerque Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]

Réu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: CBPF Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

Destinatário (s): Aut Wendson Roberto de Albuquerque Santos Silva

Tomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias.

Processo: 0131100-38.2007.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]

Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]

Destinatário (s): Aut Adilson Costa Carvalho

Tomar ciência que foi deferido vista dos autos por 05 dias.

Processo: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum

Aut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 -D)]

Réu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar,

Réu: Avanir Souza Gaspar

Destinatário (s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA

Indicar meios de prosseguimento da execução.

Processo: 0088500-07.2004.5.01.0048 - RTSum

Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]

Réu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]

Destinatário (s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA MORENO

Indicar meios de prosseguimento da execução.

Processo: 0001072-74.2010.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Luiz Wanderley Lima Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]

Réu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Câmara (OAB: RJ 9379 - D)]

Destinatário (s): Aut Luiz Wanderley Lima Dias , Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.

Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0035800-15.2008.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Ivan Madalena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]

Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS , Aut Ivan Madalena

Tomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/02/2012, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência).

Processo: 0001495-97.2011.5.01.0048 - RTSum

Aut: Paulo Leandro Garcia Meirelles [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]

Réu: Hospital da Barra Tijuca S.A.

Destinatário (s): Aut Paulo Leandro Garcia Meirelles

Vir com a indicação, para cada pedido, do valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem o julgamento do mérito.

Processo: 0001490-75.2011.5.01.0048 - ConPag

Cgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]

Cgto: José Ilson dos Santos

Destinatário (s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.

Vir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas.

Processo: 0001057-71.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Luciana Candida da Silva Ramos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]

Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]

Destinatário (s): Aut Luciana Candida da Silva Ramos

Tomar ciência do despacho de fls. 171: "As provas já foram fixadas em audiência. Indefiro a prova pericial requerida de forma extemporânea. Aguarde-se a audiência."

Id: 1238521

Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011

Processo: 0001115-74.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Jorge Augusto Gomes Gonçalves

Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Andreia Marcolino Rodrigues

Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0001225-73.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Luana Reginalda da Costa

Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda. , que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0001351-26.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Antonio Santiago de Morais

Réu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0001192-83.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Marcio Alex de Souza Chagas

Réu: RG Serviços Especializados Ltda.

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) RG Serviços Especializados Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0156900-97.2009.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Marcos da Silva Marques

Réu: Transportes Oriental Lrda., Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Lrda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

Processo: 0000839-43.2011.5.01.0048 - RTOrd

Aut: José Orlando de Azeredo

Réu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.

O Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica (m) citado (s) Labore Administradora e Conservadora Ltda., que se encontra (m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.

INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL

1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Id: 1238519

Edital de Notificação - 19/12/2011

Processo: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd

Aut: Nicolina Ferreira de Oliveira

Réu: Casa de Saúde São Luiz Ltda.

Pelo presente fica (m) notificado (s) Delma Pinto Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:

Efetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.Id: 1238520

49ª VT/RIO DE JANEIRO

Processo: 0001578-13.2011.5.01.0049 - RTOrd

Aut: Cristiana Dias da Silva [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 -D)]

Réu: Creche Escola Amor Perfeito Ltda.

Destinatário (s): Aut Cristiana Dias da Silva

Comparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região

INSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A

1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.

2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da

CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.

4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.

4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.

4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.

4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.

5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.

OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA

Processo: 0001637-98.2011.5.01.0049 - RTSum

Aut: Luciene Arcanjo Silva de Deus [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ

142973 - D)]

Réu: Locanty Com Serviços Ltda.

Destinatário (s): Aut Luciene Arcanjo Silva de Deus

Comparecer a audiência no dia 16/02/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região

INSTRUÇÕES PARA AUDI ÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARISSIMO

1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.

2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da

CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.

4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.

4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.

4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.

4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.

5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.

OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA

Processo: 0001047-24.2011.5.01.0049 - RTOrd

Aut: Valdir da Silva Clementino [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]

Réu: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.

Destinatário (s): Aut Valdir da Silva Clementino

Comparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região

INSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A

1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.

2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da

CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.

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