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21 de dezembro de 2014
Pg. 229. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/01/2012

Pág. 229. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Janeiro de 2012

Página 229 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 16/01/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

PROTOCOLO:2012/1223

PROCESSO:2012/41

CLASSE:CRIME DE FURTO

IP/TC:

AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA

INDICIADO:MICAEU GONCALVES DE ARAUJO E OUTRO

VARA: 3º CARTÓRIO CRIMINAL

1ª Vara Criminal

Juiz (a): Dr. Guaracy Sibille Leite

538/02 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ANTONIO APARECIDO SAVEGNAGO, SEBASTIAO EDSON SAVEGNAGO - Intimada a defesa da audiência designada perante o Juízo de Direito da Vara Criminal do Fórum de Sertãozinho/SP, R. Luiz Carlos Prudêncio - 100 - SERTÃOZINHO/SP, para o dia 10/04/2012 às 13:30 horas para inquirição de testemunha. Adv.: (88552/SP) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

262/06 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de CLAUDIO NEY DE SOUZA, ANTONIO CARLOS MENDES - Intimado o Dr. EDSON DONIZETE BAPTISTA da r.sentença de 23/11/11: Foi o feito suspenso em 13/06/07 pelo prazo de 04 anos, nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95. Verifico que o acusado cumpriu as condições que lhe foram impostas, não dando causa à revogação do benefício. Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Antonio Carlos Mendes, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. ? Adv.: (104372/SP) EDSON DONIZETI BAPTISTA, (168710/SP) ARISTIDES ZACARELLI NETO, (179199/SP) ULISSES MATARESIO ARIAS, (187510/SP) FABIO BOUERI AFFONSO

198/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de CONSTANTINO FORTUNATO NETO - Intimação da defesa da audiência perante este Juízo, no dia 01 de março de 2012, às 17:45 horas, com a finalidade de interrogatório o acusado, debates e julgamento. Adv.: (148212/SP) IDOMEO RUI GOUVEIA, (169868/SP) JARBAS MACARINI

2044/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de NELICIA LISBOA COSTA FRASAO - Em 16/12/2012. Vistos 1.fLS.70: indefiro o pedido de assitência judiciária gratuita. Ora, não há nos autos qualquer elento que demonstre a hipossuficiência financeira da corré Nelicia Lisboa costa Frasão, a qual inclusive constitui procurador para sua defesa, deixando de se valer do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2-Flks. 78/79: neste momento processual não há prova da ocorrência de quaisquer hipóteses de absolvição sumária, não podendo o réu ser absolvido com tal fundamento. O pedido de absolvição será apreciado por ocasião da sentença. No tocante ao pedido de liberdade provisória, nada a deliberar, uma vez que não se encontram presos por este processo. Para oitiva da vítima, testemunhas de acusação, defesa, interrogatório debates e julgamento designo o dia 08/03/2012, àsa 16:30 horas. Int. Adv.: (228967/SP) ALEXANDRE S. NICOLA DOS SANTOS, (238651/SP) GLAYSON GUIMARAES DOS SANTOS

1797/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de FABRICIO FRATASSI - Fica a defesa intimada a apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias. Adv.: (110597/SP) LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI

1979/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de DJALMA PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Fica a defesa intimada a comparecer perante este Juízo no dia 08/02/2012, ás 16:15 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório do réu, debates e julgamento. Adv.: (126874/SP) HAMILTOM PAULINO PEREIRA JUNIOR

2ª Vara Criminal

Juiz (a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto

1899/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de JESSICA DA SILVA MORENO - INTIMAÇÃO acerca do despacho de fl. 97: ?I - Exclua-se das anotações, registros e assentamentos cartorários, bem ainda dos registros constantes no Distribuidor local e no Instituto de Identificação (IIRGD) o nome de Jessica da Silva Moreno a fim de evitar eventuais embaraços na vida civil e criminal desta pessoa, ante o indevido uso dos dados de sua qualificação. II - Fls. 96, item I: Indefiro, uma vez que o IIRGD já efetuou a pesquisa e constatou que trata-se de pessoa não identificada (fls. 83), razão pela qual alocou as informações criminais referentes a este processo no RG 61.725.552. III - Fls. 96, item 2: Defiro, deprequem-se as ouvidas das adolescentes Laís da Silva Moreno e Jessica Fernanda Cruz acerca dos fatos tratados na inicial, bem ainda deverão ser indagadas pelo Juízo Deprecado, a fim de que esclareçam quem era a pessoa que praticou o crime em suas companhias e usou os dados pessoais que pertenciam a Jessica da Silva Moreno, irmã de Laís...? Adv.: (275083/SP) MARTA MARIA MAIA MONTEZANO

833/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MARCOS DE JESUS DOS SANTOS, ALUISIO BENEDITO RODRIGUES - Intimação do defensor do acusado Marcos para apresentar memoriais finais. Adv.: (76015/SP) WAGNER FRACHONE NEVES

Juiz (a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto

Proc. nº 2139/11 - FLAGRANTE - Movida por JUSTIÇA PÚBLICA em face de CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA, GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, EDSON CARLOS DE MELLO, MATEUS DE MELLO, ROBERTO MERELES, EDER JOFRE CRUZ ROCHA, FABIO DANIEL TORRES, FERNANDO BRITTO MEDEIROS - INTIMAÇÃO do defensor de GUILHERME RAFFEL-FI, acerca do despacho de fls. 22: ?Fls. 19/20: Indefiro o requerimento formulado em prol do requerente Guilherme Rafell, pois

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