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01 de outubro de 2014
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/01/2012

Pág. 17. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Janeiro de 2012

Página 17 Seção 2 17/01/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

N 69.130 - Designar ADALBERTO ALVES FERREIRA, analista do Banco Central, mat. 0.072.554-4, para exercer, em caráter interino, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a função comissionada de Gerente (código FDT-1) da Gerência de Registros Jurídicos e Controles Financeiros (GECON), na Procuradoria-Geral, sem prejuízo do exercício da função que atualmente ocupa.

CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DESPACHO DO PRESIDENTE

Em 12 de janeiro de 2012

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência prevista na Portaria nº. 001 - MF, datada de 07/01/2010, autoriza o afastamento do País de ROGÉRIO DE PAULA TAVARES, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal, no período de 17 a 21 de janeiro de 2012, com ônus, com a finalidade de participar do I Fórum Global de Sustentabilidade, em Madri, na Espanha.

JORGE FONTES HEREDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATO CASSIANO MELHORANÇA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13137, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

ERICO POZENATO

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

1ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM BRASÍLIA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/DRF/BSB/Nº 56, de 09/05/2011, publicada no DOU de 11/05/2011, Seção 2, página 33, onde se lê: Portaria/MF/Nº 125, leia-se: Portaria/MF/Nº 587.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM CUIABÁ

PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

O Delegado Substituto da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 295, 296 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria/MF nº 587, de 21.12.2010, publicada no DOU de 23.12.2010, resolve:

Tornar insubsistentes as Portarias DRF/SDR/BA, nº 02,03,04e 05, 10.01.2012, publicadas no DOU nº 10, de 13 de janeiro de 2012, Seção 2, página 37.

RODOLFO COSTA MARQUES

2ª REGIÃO FISCAL

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de 02/05/2007, resolve:

Nº 27 - Dispensar ENI PAIZANTI DE LAIA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 0509315, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI - 3 - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-2.

Nº 28 - Designar ENI PAIZANTI DE LAIA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 0509315, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização - SAFIS - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho - RO, Código FG-1.

OCENIR SANCHES

3ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM IMPERATRIZ

PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2012

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ (MA), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21.12.2011, publicado no DOU de 23.12.2010, resolve:

Delegar competência ao servidor José Sobrinho Moreira Neves, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 4252, para no período de 16 a 20.01.2012, responder pelo expediente da Agência da Receita Federal do Brasil em Carolina/MA, tendo em vista o afastamento oficial da titular e da inexistência de substituto.

MARCELO CUNHA GUIMARÃES

7ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO PORTO DE VITÓRIA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2012

O INSPETOR-CHEFE ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02 de maio de 2007, resolve:

Nº 8 - Dispensar o servidor FABIO MARTINS DE OLIVEIRA -AFRFB - Matrícula Siapecad nº 76404, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD-6 desta Alfândega, Código FG-1.

Nº 9 - Designar o servidor ARNALDO LUIZ NOGUEIRA LESSA -AFRFB - Matrícula Siapecad nº 64320, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD-6 desta Alfândega, Código FG-1.

JAQUES MAURO DE MORAES

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM NITERÓI

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2012

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM

NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:

N 6 - Delegar competência ao servidor BRUNO ROMERO REIS BURLAMAQUI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 65464, para no período de 16/01/2012 a 27/01/2012, no âmbito da Equipe de Fiscalização - Sefis, praticar os atos de que trata o artigo 306 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, tendo em vista o afastamento legal do chefe do Serviço de Fiscalização e a dispensa do seu substituto.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM

NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:

N 7 - Delegar competência ao servidor IVO NOBRE DA SILVA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 881231, para no período de 16/01/2012 a 20/01/2012, no âmbito da Equipe de Fiscalização - EFI-04, praticar os atos de que trata o artigo 306 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, tendo em vista o afastamento legal do chefe da Equipe EFI-04 e seu substituto.

DIRCEU RESENDE PINHEIRO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM VITÓRIA

PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2012

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º do art. 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 587 de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor HENRIQUE TO LEDO ALVARES DA SILVA, ATRFB, Matrícula SIAPEcad nº 00058421, para praticar os atos que trata o Art. 227, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2010, dos dias 23 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012, da ARF/VILA VELHA-ES, tendo em vista o afastamento legal do titular.

Art. 2º - Os atos porventura praticados a vista da publicação desta, no período citado, desde já ficam convalidados.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO BOSSER

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2012

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP n 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o inciso X do art. 1 da Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

N 4.396 - Art. 1 Exonerar a servidora SORAIA FÁTIMA MEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n 0156647, CPF n 664.454.427-49, do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, da Diretoria de Administração - Dirad, código DAS 101.4, para a qual foi nomeada pela Portaria n 3.924, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2011, seção 2, página 45.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP n 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o inciso X do art. 1 da Portaria GMF n 392, de 14 de julho de 2009, resolve:

N 4.397 - Art. 1 Dispensar o servidor CÁSSIO CABRAL KELLY, matrícula SIAPE n 1091585, CPF n 810.148.057-91, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, da Diretoria de Administração - Dirad, código DAS 101.4, para a qual foi designado pela Portaria n 4.308, de 12 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2011, seção 2, página 22.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP n 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o inciso X do art. 1 da Portaria GMF n 393, de 14 de julho de 2009, resolve:

N 4.398 - Art. 1 Nomear o servidor CÁSSIO CABRAL KELLY, matrícula SIAPE n 1091585, CPF n 810.148.057-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração - CGADM, da Diretoria de Administração - Dirad, código DAS 101.4.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON VICTOR LE COCQ D'OLIVEIRA

Ministério da Integração Nacional

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SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2012

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n 477, de 5 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:

N 17 - DISPENSAR OSANO PEREIRA MACIEL, matrícula SIAPE n 1551137, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, cuja titularidade é exercida atualmente por José Gabriel Vilhena Ferreira.

N 18 - DESIGNAR- SANTINA ANA DA SILVA, matrícula SIAPE n 2073321, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão da Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, cuja titularidade é exercida atualmente por José Gabriel Vilhena Ferreira, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n 477, de 5 de julho de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33650945/dou-secao-2-17-01-2012-pg-17