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31 de outubro de 2014
Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2012

Pág. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Janeiro de 2012

Página 39 Executivo - Caderno 2 18/01/2012DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE JOSÉ BONIFÁCIO

Retificação do D.O. de 17-01-2012

Admitindo , para efeitos de regularização de situação funcional, ANTONIA APARECIDA DO PRADO, RG. 6.574.886 -Professor I - Eventual onde se lê: 12/03/94 a 09/05/84 leia-se 12/03/84 a 09/05/84.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Concedendo nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261//68 e Lei 857//99 c/c Lei 1.015/07, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

WAGNER ROBERTO FABRETTI BOSSONI, RG. 22.349.396-X ? PEB II ? SQC II ? QM - SE ? PULP 024//2012 ? DER/JB

Certidão 007//2012 ? período de 09-11-2005 a 07-11-2010 ? 90 dias.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/01/12 Tornando sem Efeito, em cumprimento à Decisão Judicial ? ?defiro a antecipação dos efeitos da tutela reconhecendo a invalidade da dispensa e da nova classificação do Autor como categoria ?L? e, por conseguinte, para determinar o restabelecimento e enquadramento do autor na categoria ?F?, assegurando ao mesmo todos os efeitos de direitos daí decorrentes? -contida no Processo 306.01.2011.002950-5/00000-000 ? Ordem 536//2011 da Ação Ordinária ? Comarca de José Bonifácio:

Portaria de Dispensa 239//07 - DE/ José Bonifácio - PEB I JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 16/10/07 Portaria de Admissão 412//07 - DE/ José Bonifácio - PEB II JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?DR. JOSE EMYGDIO DE FARIA? ? JACI ? Publicada D O. 16/10/07

Portaria de Dispensa 39//08 - DE/ José Bonifácio - PEB II JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?DR. JOSE EMYGDIO D EFARIA? ? JACI ? Publicada D O. 11/03/08

Portaria de Admissão 07//08 - DE/ José Bonifácio - PEB I JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 11/03/08 Portaria de Dispensa 73//08 - DE/ José Bonifácio - PEB I

JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 10/05/08 Portaria de Admissão 81//08 - DE/ José Bonifácio - PEB II JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 10/05/08 Portaria de Dispensa 23//09 - DE/ José Bonifácio - PEB II JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 10/03/09 Portaria de Admissão 10//09 - DE/ José Bonifácio - PEB I JOAO VICENTE DIAS, RG 24.343.397-9

EE ?PADRE FIDELIS? ? TANABI ? Publicada D O. 10/03/09 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos Artº 209 e 213 da Lei 10.261//68, ?NR? p/ LC 1.048//08, ao funcionário/servidor abaixo relacionado:ALZIRA RAMPIM TEIXEIRA, RG 7.807.969 ? PEB I ? SQC II -QM ? classificado e em exercício na EE ?João Baptista Teixeira?, em Planalto - 90 dias referente ao período de 14-12-2005 a 12-12-2010 ? Certidão 001//2011 ? PULP 1876//1996 ? DER//JB.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Concedendo nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE MONSENHOR VENERANDO NALINI- Jundiaí

ANA MARIA ROCHA-RG: 25.491.920-Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE- referente ao período de 08-10-2005 a 06-10-2010, Certidão 007/2012- PULP: 1745/0059/2005.

Autorizando, nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, a prorrogação por 30 dias o prazo para a posse do Oficial Administrativo nomeado conforme DO de 05-01-2012, abaixo discriminados:

Lucineide Coppa Messias, RG 17.827.047

Maria de Fátima Merlussi, RG 24.824.872-8

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Autorizando , nos termos do § 1º, do artigo 52 da Lei 10.261/68, a prorrogação por 30 dias o prazo para a posse dos P.E.B. II nomeados conforme DO de 05-01-2012: EE Profª Ana Pinto Duarte Paes, em Jundiaí. GABRIELA TIAGO DOMINGOS, RG 43.679.399-4

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08 e c/c DNG 23/11/11, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ELISABETE CRISTINA MAURI ZELENOVSKY, RG. 16.522.848-9, PEB II, SQF-I-QM, Pulp 0045/12 Certidão 13/12 ? período interpolado de 26/03/99 a 25/09/05 ? 90 dias

ELISABETE CRISTINA MAURI ZELENOVSKY, RG. 16.522.848-9, PEB II, SQF-I-QM, Pulp 0045/12 Certidão 14/12 ? período interpolado de 26/09/05 a 20/12/10 ? 90 dias.

WILSON MISSONO, RG. 05.084.995, PEB II, SQF-I-QM, Pulp 1345/07 Certidão 15/12 ? período de 11/02/06 a 09/02/11 - 90 dias.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07 e LC 1045/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

JAQUELINE AIZZA GOULARTE, RG. 30.694.843-6, PEB II, SQC-II-QM, Pulp 0060/12 Certidão 16/12 ? período de 13/02/06 a 11/02/11 ? 90 dias.

WANDERLEI BAPTISTA DOS SANTOS, RG. 11.016.669, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, Pulp 177/07 Certidão 290/11 ? período de 05/10/06 a 03/10/11 ? 90 dias.

Retificações do D.O de 10-11-2011

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-11-2011, onde se lê: Paulo Vechetin Junior, RG. 17.206.904-X, DI 1, Pulp 1213/11, leia-se: Pulp 1213/06.

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-11-2011, onde se lê: Paulo Vechetin Junior, RG. 17.206.904-X, DI 2, Pulp 1172/11, leia-se: Pulp 1172/06.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Autorizando gozo de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07 e LC 1045/08, a: LUIS FERNANDO CLARET DURANTE, RG. 11.399.076, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Castello Branco, em Limeira, D.E.R Limeira ? 15 dias referente ao período de 21/05/06 a 19/05/11 ? Certidão 131/11 ? Pulp 661/06 ? DERL.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Autorizando nos termos do artigo 52, parágrafo 1º, da lei 10.261/68, a prorrogação de posse por 30 dias.

EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, EM ENGENHEIRO COELHO JOSÉ FIRMINO CORREA JUNIOR, RG. 15.870.608, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

II, EDUCAÇÃO FÍSICA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LINS

Portaria do Dirigente Regional, de 17-1-2012

Autorizando , com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99, licença-prêmio aos funcionários abaixo relacionados:

- ANA MARIA AVELLAR PINTO, RG 09.398.445, PEB II ? SQC-II- QM/ SE, da EE Fernando Costa - Lins, Designada junto a DER/Lins 15 dias, referente ao período de 08-10-2001 a 06-10-2006- Certidão 558/2006 ? PULP 1357/0061/2006-DER/Lins.

- ANA LUCIA ZANOTTE, RG18.679.416, SUPERVISOR DE ENSINO, - SQC-II-CSP/QM-SE, da Diretoria de Ensino - Região de Lins, 15 dias, referente ao período de 21-12-2002 a 19-12-2007-Certidão 446/2007 ? PULP 1332/0061/2007-DER/Lins

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 02-01-2012

EE "COM. ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS" - PROMISSÃO. O Diretor de Escola, de acordo com a alínea f do inciso XI do artigo 72 do Decreto 17.329/81, expede a presente Portaria, CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 2º do Artigo 198 da Lei 10.261/68, e L.C. 76/73 e RES. Sena 12/84, 180 (cento e oitenta dias) de licença-gestante a IVONE APARECIDA GARGARO - RG. 25.059.224, PEB II - SQC-II.QM.SE, a partir de 29-12-2011.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE MARÍLIA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Designando, com fundamento no artigo 22, § 1º, da LC. 444/85 e nos termos da Resolução SE. 88, de 29, publicada a 30-12-2011, LUIS CARLOS BARROS SOARES, RG. 8.412.261-4, PEB-II (Matemática), SQC-II-QM, F.3/N.IV, EV. CD, em Jornada Básica de Trabalho Docente, da EE José Bonifácio do Couto, em Alvinlândia, DE ? Região de Marília, para, a partir de 16-01-2012, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, substituir Ruth Genta dos Santos, RG. 37.811.220-X, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da mesma Unidade Escolar, durante o seu impedimento (designada nos termos da citada legislação para substituir Diretor de Escola junto à EE Dona Vitu Giorgi, em Oriente, DE ? Região de Marília).(Proc. 4355/0062/2003).

Apostilas da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Alterando , de Jornada Básica para Jornada Inicial de Trabalho Docente, com fundamento no artigo 10 da LC. 836/97 e no artigo do Decreto 42.965/98, a partir de 26-12-2011, a Jornada de Trabalho Docente do professor abaixo relacionado:

IONE DE FATIMA FRANCISCO, RG. 14.607.582, PEB-II, SQCII-QM, da EE Dona Vitu Giorgi, em Oriente.

Concedendo, ao funcionário/servidor abaixo identificado, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05.10.89:-a partir de 09-10-2011, CECÍLIA DODORICO RAPOSO BATISTA -RG. 12.340.338, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, EV.CSP, da Diretoria de Ensino ? Região de Marília, em Marília. (5º qq.).

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Autorizando, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-15 dias a MARIA BERNADETE COLOMBO MACEDO - RG. 14.069.295-2, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, EV.NE, classificado (a) na EE Profª Ermelinda Clarice Sanches, em Ocauçu, referentes ao período de 18-03-2004 a 16-03-2009. Certidão 168/2011 (emitida em cumprimento a decisão judicial, r. sentença, Proc. 344.01.2010.001583-9-1ª Vara Cível da Comarca da Marília). (PULP.5980/0062/2009).

Despacho do Diretor de Escola 17-01-2012

O Diretor da EE Cultura e Liberdade, em Pompéia, com base no Artº 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artº do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO 003/2012 ? SIMONE CRISTINA SAVÉRIO RIBEIRO, RG. 18.344.651, Dirigente Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Pompéia e PEB-II, SQC-II-QM, adido (Psicologia), nesta Unidade Escolar. Acumulação legal. (Proc.763/0062/2009).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

MIRANTE DO PARANAPANEMA

Portarias do Dirigente Regional

De 16-1-2012

Concedendo , nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, c/c LC. 857/99, LC. 1015/07 e LC. 1048/08, certidão de licença-prêmio a que faz jus, EDILEUZA DONIZETE ROCHA MIRANDA, RG. 26.272.812-6, PEB. II, PULP. 44/64/12, Certidão 01/12, período de 15/07/96 a 24/01/06, saldo 90 dias.

Tornando sem Efeito:

Em virtude de Ação de Procedimento Ordinário ?Tutela Antecipada?, a portaria de dispensa 342/06, da função atividade de PEB. II, publicada em 05/12/06 com vigência a partir de 01/12/06 e Portaria de admissão 18/08 da função atividade de PEB. II, publicada em 04/03/08, com vigência a partir de 13/02/08 em nome de MARILENE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, RG.25.280.372. ?Esta publicação é para garantir que a interessada admitida pela lei 500/74, seja classificada na categoria ?F?.

Em virtude de erro administrativo a portaria de 08/08, publicada no D.O. de 10/08/11, em nome de DORCAS RODRIGUES DA SILVA, RG. 29.225.483-0, que retificou o 1º ATS. vencido em 15/05/11.

Retificando a Portaria automática, publicada em 06/07/11, que concedeu adicional por tempo de serviço em nome de DORCAS RODRIGUES DA SILVA, RG. 29.225.483, para onde constou: 1º ATS. vencido em 15/05/11; constar: 1º ATS. vencido em 01/04/11.

De 17-01-2012

Incluindo , a partir de 11/11/11, de jornada Inicial para jornada Básica de trabalho docente com fundamento no artigo 10 da LC. 836/97 e no Decreto 42.965/98, GEORGETTE DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GALDEANO CORGH, RG. 10.400.451, PEB. I, SQCII-QM-SE, EV.CD, Tabela II, na EE "Porto Primavera", em Rosana.

Designando , com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85 c/c a Res. SE. 88/11:

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, RG. 10.850.763, Diretor de Escola, SQC-II-QM-SE, classificada na EE "Kosuke Endo", em Mirante do Paranapanema, para substituir a partir de 16/01/12, Geslaine Bezerra Coimbra, RG. 15.552.720, Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino-Região Mirante do Paranapanema, designada Diretor Técnico I, publicado no D.O. 27/12/11.

SORAYA MUSSI JORGE LOTTI, RG. 18.521.895, PEB. II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE "Profª. Romilda Lázara Pillon dos Santos", em Teodoro Sampaio, para substituir a partir de 16/01/12, Maria Francisca Ildefonso Issac, RG. 9.809.052, Diretor de Escola na EE "Paulo Coelho da Silva", em Euclides da Cunha Paulista, afastada junto a parceria Estado/Município de Presidente Prudente.

Apostilas do Dirigente Regional, de 12-01-2012

Concedendo , com fundamento no art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço a DIRCEU QUEIROZ DOS SANTOS, RG. 4.174.998-9, PEB. II, ACT.-Categoria ?F?, F/N 1/I, classificado na EE "Bairro Santa Rita do Pontal", em Euclides da Cunha Paulista, por contar com cinco anos de efetivo exercício a partir de 11/05/09 (1º qq.)

De 16-1-2012

Declarando que em cumprimento a Decisão Judicial ?Mandado de Segurança?, Processo 357.01.2011.002203-6 e nº de ordem 1119/11, impetrado por EDILEUZA DONIZETE ROCHA MIRANDA, RG. 26.272.812-6, PEB. II, ACT.-Categoria ?F?, F/N 3/ II, classificada na EE "Profª. Líria Yurico Sumida", em Sandovalina, faz jus a certidão de licença-prêmio conforme depreende do artigo 129 da CE./89, desde que satisfeitos os requisitos para a concessão do benefício.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Despachos dos Diretores de Escolas, de 17-1-2012

Expedindo , com base no artigo 64, inciso I do decreto 17.329/81 c/c artigo do decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório 006/12, FRANS ROBERT LIMA MELO, RG. 35.038.523-3, PEB. II, Efetivo na Prefeitura Municipal, acumula com PEB. II, Efetivo na EE "Francisco Piergentile", ambas no município de Rosana. Acumulação legal desde que haja compatibilidade de horário.

Ato Decisório 004/12, CLAUDIONEI RODRIGUES DAMNO, RG. 19.918.818, PEB. II, na EMEF. ?Prefeito Paulo Alves Pires?Projeto Educar, acumula com PEB. II, Efetivo na EE "Arthur Ribeiro", ambas no município de Teodoro Sampaio. Acumulação legal.

Ato Decisório 005/12, RONES DA SILVA DIAS, RG. 45.602.705-1, PEB. II, na ETEC. ?Centro Paula Souza?, acumula com PEB. II, Efetivo na EE "Arthur Ribeiro", ambas no município de Teodoro Sampaio. Acumulação legal.

Ato Decisório 007/12, VALDEISA KREMER SCUDELLER, RG. 19.623.643-5, Psicopedagoga na Prefeitura Municipal, acumula com PEB. II, Efetivo para trabalhar com alunos com Deficiência mental na EE "Profª. Zulenka Rapchan", ambas no município de Mirante do Paranapanema. Acumulação legal desde que haja compatibilidade de horário.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE MOGI-MIRIM

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Designando o interessado a seguir, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especificada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal ?pró labore?, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168/68, fazendo jus, conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180/78, à diferença entre o valor da Referência 1 e a Referência 6, ambas da EV. Comissão, a que se refere a Lei Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011: Maria Regina Cardoso, RG 8.170.649, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino Região de Mogi Mirim, em Jornada Completa de Trabalho, Diretor I, do Núcleo de Vida Escolar, do Centro de Informações Educacionais e Gestão da Rede Escolar, da Diretoria de Ensino ? Região Mogi Mirim (Proc. 1504/0065/2011).

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Designando com fundamento no artigo 22, parágrafo 1º e da LC 444/85, Decreto 57.037, de 28-05-2008 combinado com Res. SE 57 de 01-08-2008 e Res. SE 88 de 29-12-2011, o funcionário servidor abaixo identificado: RG. 5.355.710 ? ORLANDA JOSÉ SIMENTON, PEB II, SQC-II-QM, EV CD, Faixa 3, Nível IV, classificada na EE ?Rangel Pestana?, em Amparo. A partir de 05-01-2012, responder pelo cargo de Diretor de Escola, na EE ?Paulo Turolla?, em Amparo, no impedimento de Antonio Carlos Montini Antonacci, RG. 17.761.043, Afastado junto a Prefeitura Municipal de Amparo. (Portaria 38/2011).

Tornando sem efeito D.O. de 17-01-2012 na parte que designou para exercer funções de Vice Diretor de Escola na EE Paulo Turolla, em nome de ORLANDA JOSÉ SIMENTON ? RG. 5.355.710, por publicação indevida.

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2012

Expedindo o seguinte ato decisório , com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97:

HOLAMBRA - EE IBRANTINA CARDONA.

ATO DECISÓRIO 003/2012: Patrícia Cássia Pereira, RG:32.929.126-9, Professor de Educação Básica II, na E.M.Jardim das Primaveras, em Holambra, acumula com PEB-II, Titular de Cargo SQC-I-QM, nesta U.E.Decisão.Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE OURINHOS

Portarias da Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Cessando:

A partir de 15-12-2011, com fundamento no Inciso I, do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada no DO. de 31-12-2009, na parte que designou o funcionário/ servidor identificado, para ocupar o posto de trabalho de VICE-DIRETOR DE ESCOLA na EE.Prof. Júlio Mastrodomênico, em Ipaussu:

FARIZ MIGUEL MURAD JUNIOR, RG. 21.916.062, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, Faixa 1, Nível III, EV. CD, da EE Dr Ernesto Fonseca, em Chavantes, ambas da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

A partir de 31-12-2011, com fundamento no Inciso I, do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada no DO. de 31-12-2009, na parte que designou o funcionário/ servidor identificado, para ocupar o posto de trabalho de VICEDIRETOR DE ESCOLA na EE.Prof. Tomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo:

TATIANA QUEIROZ BARBOSA PEREIRA, RG. 16.205.009-4, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível II, EV. CD, T III, da EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, em Santa Cruz do Rio Pardo, ambas da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

A partir de 02-01-2012, com fundamento no Inciso I, do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada no DO. de 31-12-2009, na parte que designou o funcionário/ servidor identificado, para ocupar o posto de trabalho de VICEDIRETOR DE ESCOLA na EE.Orlando Quagliato, em Ourinhos:

ADEMIR BORGES DA SILVA, RG. 15.975.145, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível III, EV. CD, T II, da EE Prof. Homero Calvoso, em São Pedro do Turvo, ambas da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

A partir de 02-01-2012, com fundamento no Inciso I, do artigo do decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria publicada no DO. de 31-12-2009, na parte que designou o funcionário/ servidor identificado, para ocupar o posto de trabalho de VICEDIRETOR DE ESCOLA na EE.Virginia Ramalho, em Ourinhos:

SUSIMARA SANTADE, RG. 19.337.722, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível II, EV. CD, T I, da EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, ambas da Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

Declarando , que virtude de Divórcio GISLAINE LOPES DE AGUIAR MARIN PEREIRA, RG 41.395.755-X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 1/I, da EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Diretoria de Ensino ? Região de Ourinhos, volta a assinar o nome de GISLAINE LOPES DE AGUIAR (Protocolo 500005/0066/2012-DERO).

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 1.054/2008, 180 dias de licença-gestante a partir de 24-12-2011, a SARA OLIVEIRA ALVES DA SILVA, RG. 34.876.012, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, EV.CAE, Tabela I, da EE Prof. José Paschoalick, em Ourinhos, Diretoria de Ensino da Região de Ourinhos.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE PENÁPOLIS

Portarias de Diretores de Escola, de 17-1-2012

Autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a Márcia Balthazar Rodrigues Costa Silva, RG. 15.165.001-9, Gerente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, Estrutura III, Faixa 01/ Nível B, classificado na EE Profª Yone Dias de Aguiar, em Penápolis, 15 dias conforme Certidão 49/2009, referente ao período de 29-07-2004 a 27-07-2009. PULP 750/0092/2009.

Expedindo , com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE JOSÉ FLORENTINO DE SOUZA

Ato Decisório 08?/2012

Vilma Aparecida Caldeira de Souza, RG. 14.534.798-9, PEB II, SQC II, QM, classificado na EE Profª Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, ACUMULA com PEB II, classificado na EE José Florentino de Souza, em Braúna/SP, ambas pertencentes à Diretoria de Ensino Região de Penápolis/SP. Acumulação Legal.

Apostila da Dirigente Regional, de 17-01-2012

Retificando a Portaria da Dirigente Regional na parte em que concedeu bloco de Licença-Prêmio a Vera Lúcia Fernandes Sassi, RG 4.153.242, onde se lê concedendo 90 dias de Licença-Prêmio, lei a-se autorizando gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a Vera Lúcia Fernandes Sassi, RG 4.153.242, PEB II, SQC II, QM, classificada na EE Profª Yone Dias de Aguiar, designada PCOP na Oficina Pedagógica da D.E. Região de Penápolis, 15 dias conforme Certidão 070/2011, referente ao período de 11-04-2006 a 09-04-2011. PULP 739/0092/2009.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE PINDAMONHANGABA

Portaria do Diretor de Escola, de 17-1-2012

Admitindo para a função de Professor I eventual, MARIA DO CARMO MARQUES AMBRÓSIO, Rg: 22.225.462:

na EE Profª Yolanda Bueno de Godoy, a partir de 08-06-1988 (Publicado para acerto de vida funcional).Admitindo para a função de Professor I OFA, MARIA DO CARMO MARQUES AMBRÓSIO, Rg: 22.225.462: na EE Profª Yolanda Bueno de Godoi, a partir de 18-06-1990 (Publicado para acerto de vida funcional).

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor, de 17-01-2012

EE COMENDADOR TEIXEIRA POMBO

Cessando, a partir de 29-12-2011 com fundamento no Inciso III, alínea ?a? do artigo 8º da Resolucao SE-88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 04-03-2010 publicada em 20-03-2010, na parte em que designou para exercer as funções de Professor Coordenador: SELMA OLIVEIRA CARVALHO VIEIRA LEZZO, RG.19.485.132, DI 1, PEB-II? SQC-II-QM.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE PIRACICABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Concedendo nos termos dos Artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/07 e da nova redação da LC 1048/08, aos funcionários das respectivas Unidades Escolares, abaixo identificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

EE BARÃO DO RIO BRANCO

Delci de Fátima da Silva, RG:13754201-X, PEB-II- SQCII-QM, PULP 489/0068/2004, Certidão, 03/2012 - período de 29-04-2005 a 27-04-2010.

EE EDSON RONTANI

Gisele Molinari Feo, RG:9477858, PEB-II?SQC-II-QM, PULP 335/0068/2004, Certidão 05/2012 ? período de 20-12-2006 a 18-12-2011.

EE DR PRUDENTE

Rose Mary Lourenço, RG:5549721, Secretário de Escola-SQC-I-QAE, PULP 043/1610/1992, Certidão 06/2012 ? período de 27-09-2006 a 25-09-2011.

EE PROF JOSÉ MARTINS DE TOLEDO

Ari Tadeu de Genaro, RG:13100121, PEB-II-SQC-II-QM, PULP 481/0068/2007, Certidão 07/2012 ? período de 05-01-2007 a 03-01-2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,

de 17-01-2012

Declarando que, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, constante do Processo SE 37/2012, Processo Judicial 0042240-30.2009.8.26.0053- 5ª V.F.P, PJ/F 15235/2009, encabeçada por ANTONIO CARLOS FERRARI e OUTROS, o interessado faz jus ?Recálculo da sexta-parte sobre o padrão de seus vencimentos/proventos, acrescido do art. 133 CE, Gratificação Geral, Adicional por Tempo de Serviço, Carga Suplementar, Vantagem Pessoal, Gratificação de Atividade de Magistério e Adicional sobre Carga Suplementar nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir da data em que completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal?.

MARIA VALENTINA FERNANDES ZAMPIERI, RG5149323, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE Monsenhor Jeronimo Gallo, em Piracicaba

Vigência da Sexta-Parte em18/09/1998.

SILVIA REGINA SCHIEVANO BONI, RG6160781, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, da EE Monsenhor Jeronimo Gallo, em Piracicaba

Vigência da Sexta-Parte em 08-09-1997.

(O objeto dessa ação não altera os demais enquadramentos, prevalecendo as apostilas já publicadas).

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Portaria do Diretor de Escola, de 17-01-2012

EE Jose Abilio de Paula

Cessando, a partir de 31-12-2011, no uso da competência com fundamento no Inciso I, do Artigo 8 da Resolução SE ? 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 08-04-2010, publicada em 09-04-2010 na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

KELE CRISTINA CANTADOR, RG. 30.207.177, PEB II, SQCII-QM-SE, classificado na EE José Abilio de Paula, em São Pedro, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba.

EE ADEMAR VIEIRA PISCO

Cessando, a partir de 16-01-2012, no uso da competência com fundamento no Inciso I, do Artigo 8 da Resolução SE ? 88 de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de 08-04-2010, publicada em 09-04-2010 na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de PROFESSOR COORDENADOR, o docente abaixo identificado:

NEUSA MARIA CARAVITA MOMESSO, RG. 14.298.914, PEB I, SQF-I-QM-SE, classificado na EE Ademar Vieira Pisco, em Santa Maria da Serra, Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba.

Despacho do Diretor de Escola, de 17-01-2012

O Diretor de Escola, com base no art. 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE DR. JOÃO CONCEIÇÃO

020/2012 ? CARMEM LUCIA ROLIM, RG. 6.856.336, PEB II, SQC-II-QM-SE, acumula com PEB II aposentado. Acúmulo Legal.

EE DR. ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FERRAZ

021/2012 ? JOSE MAIRA MENDES, RG. 23.008.300-6, SQC-II-QM-SE, acumula com PEB II na EE Dr. Jorge Coury, em Piracicaba. Acúmulo Legal

EE JOÃO GUIDOTTI

022/2012 ? ROSA MARIA DOS SANTOS, RG. 4.871.039-1, SQF-I-QM-SE, acumula com PEB I aposentada. Acúmulo Legal

023/2012 ? MARILYS ALVES DE CARVALHO MORAES, RG. 4.146.373, SQC-II-QM-SE, acumula com PEB II aposentada. Acúmulo Legal.

EE ADEMAR VIEIRA PISCO

024/2012 ? GUILHERME CAMPESATO, RG. 32.892.651-6, SQC-II-QM-SE, acumula com PEB II junto a Prefeitura de São Pedro. Acumulo Legal.

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE PIRAJU

Portaria da Dirigente Regional, de 17-1-2012

Cessando , a pedido, a partir de 17-01-2012, os efeitos da Portaria de 05, publicada a 06-09-2011, que designou CLAUDIA MARIA SIMONASSI DUARTE, RG. 18.958.680, Diretor de Escola

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33688460/dosp-executivo-caderno-2-18-01-2012-pg-39