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18 de abril de 2014
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Pg. 14. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/01/2012

Pág. 14. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2012

Página 14 Cidade 24/01/2012DOSP

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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

2008.0.096.093.5. CRAS REGIONAL MOOCA - Termo de Aditamento 00 1/2011 ao Termo de Convênio 443/ SMADS/2008. Partes: PMSP - SMADS e a organização CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA PENHA-CENHA, CNPJ 43.028.075/0001-93 . NUCLEO DE APOIO Á INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA II-A PARTIR DOS 6 A 14 ANOS E NUCLEO DE APOIO A INCLUSÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS III-A PARTIR DE 14 ANOS DE IDADE E SUAS FAMILIAS. Fica aditado a partir de 01/01/2012, o termo de convenio em referencia. CLAUSULA 1ª: O prazo de vigência do convenio de que se trata fica prorrogado até 31/12/2012. .CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2010.0.174.841.3. CRAS REGIONAL JABAQUARA-Termo de Aditamento 002 /2011 ao Termo de Convênio 081/ SMADS/2010. Partes: PMSP - SMADS e a organização, ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DA SOBERANA ORDEM MILITAR DE MALTA DE SÃO PAULO E BRASIL MERIDIONALCRUZ DE MALTA, CNPJ 62.808.894/0001-06 . MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 30/06/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2011.0.058.100.2. CRAS REGIONAL GUAIANAZES -Termo de Aditamento 002 /2011 ao Termo de Convênio 107/SMADS/2011. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASILAVIB SASF LAJEADO,CNPJ 01.014.623/0001-86 . SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Á FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMÍCILIO.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convênio em referência. CLAUSULA 1ª: O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/12/2013. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2008.0.338.141.3. CRAS REGIONAL GUAIANAZES -Termo de Aditamento 001/2011 ao Termo de Convênio 064/SMADS/2009. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS INTEGRADOS NO BRASILAVIB, CNPJ 01.014.623/0001-86 . CENTRO PARA A JUVENTUDE I-FAIXA ETARIA DE 15 A 17 ANOS E 11 MESES E CENTRO PARA JUVENTUDE II-FAIXA ETARIA DE 18 A 23 ANOS E 11 MESES.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convênio em referência. CLAUSULA 1ª: O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/12/2013. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente. Assinatura em 31/12/2011.

2007.0. 363.261.9. CRAS REGIONAL PENHA-Termo de Aditamento 004 /2011 ao Termo de Convênio 003/ SMADS/2008. Partes: PMSP - SMADS e a organização MOVIMENTO DE APOIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL-MAIS, CNPJ 51.201.002/0001-80. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/12/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2008.0.331.079.6. CRAS REGIONAL JABAQUARA-Termo de Aditamento 001 /2011 ao Termo de Convênio 033/ SMADS/2009. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO-ACM CDC LEIDE DAS NEVES JABAQUARA, CNPJ 60.982.576/0001-23 . CENTRO PARA CRIANÇAS DE 06 A 11 ANOS E 11 MESES E CENTRO PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS E 11 MESES. Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/12/2013. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2007.0.294.038.7. CRAS REGIONAL PINHEIROS-Termo de Aditamento 001/2011 ao Termo de Convênio 112/SMADS/2007. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL AMAS PINHEIROSPROJETO SAMUEL RANGEL, CNPJ 02.833.597/0001-80 . NUCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 31/12/2011.

2007.0.294.048.4. CRAS REGIONAL VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA-Termo de Aditamento 001/2011 ao Termo de Convênio 137/SMADS/2007. Partes: PMSP - SMADS e a organização SOCIEDADE AMIGOS DE VILA INDUSTRIALVIVER COM ALEGRIA, CNPJ 47.127.311/0001-80 . NUCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 29/12/2011.

2008.0.356.011.3. CRAS REGIONAL VILA PRUDENTE/ SAPOPEMBA-Termo de Aditamento 001/2011 ao Termo de Convênio 125/SMADS/2009. Partes: PMSP - SMADS e a organização ASSOCIAÇÃO AMIGOS EM CRISTOA.A.C PARQUE SÃO LUCAS, CNPJ 03.844.029/0001-48 . NUCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 30/12/2011.

2007.0.293.908.7. CRAS REGIONAL JABAQUARA-Termo de Aditamento 001/2011 ao Termo de Convênio 141/ SMADS/2007. Partes: PMSP - SMADS e a organização MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO HUMANAIGUALDADE IDOSOS, CNPJ 43.320.977/0001-07 . NUCLEO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS.Fica aditado á partir de 01/01/2012 o termo de convenio em referência. CLAUSULA 1ª O prazo de vigência do convênio de que se trata fica prorrogado até 31/08/2012. CLAUSULA 2ª Permanecem inalteradas as demais condições anteriormente ajustadas. Assinatura em 29/12/2011.

FINANÇAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS -SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2012-2-015

SF/SUREM/DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DIPRO

2011-0.049.465-7 VR VALES LTDA

DOCUMENTAL

ARQUIVE-SE. APOS PUBLICACAO E ANOTACOES, REMETASE A DGTIC, CLASSIFICANDO-O NACATEGORIA DE PROCESSO DOCUMENTAL.

PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICIN

2007-0.185.117-8 JOAO BATISTA DOS SANTOS CUNHA ME DEFERIDO

REPUBLICACAO DO DOM DE 22/12/2011 I- RETI-RATIFICO O DESPACHO DE FLS. 65 PUBLICADO NO D.O.C EM 22/12/2011, NOS SEGUINTES TERMOS: I. QUANTO AO CCM ONDE LEU-SE ØØ3.541.577-1ØØ LEIA-SE ØØ3.541.571-1II. MANTENHAM-SE TODOS OS DEMAIS TERMOS E VALORES.

2009-0.107.931-2 HLB AUDILINK E CIA AUDITORES

DOCUMENTAL

I- A VISTA DAS INFORMAÇÕES, DETERMINO O DESENQUADRAMENTO DE OFÍCIOA PARTIR DE 18/10/2007; II- FOI CONSTATADO QUE O CONTRIBUINTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DETERMINADOS PELO ART. 15, INCISO II DA LEI 13.701/03 E PELOS PARÁGRAFOS 1. E 3. DO ART. 9. DO DL 406/1968, JÁ QUE, CONFORME DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DO PRESENTE PROCESSO: II.I FOI DESCARACTERIZADA A FORMA DE TRABALHO PESSOAL REQUERIDA NOPARÁGRAFO 1. DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI 13.701/2003 E NOS PARÁGRAFOS 1. E 3. DO ART. 9 DO DL 406/1968, DEVIDO À FALTA PESSOALIDADENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FACE AO EVIDENTE CARÁTER EMPRESARIAL DA SOCIEDADE; II.II- HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS PREVISTOS NO INCISO II DA LEI 13.701/2003 E NO PARÁGRAFO 3. DO ART. 9. DO DL 406/1968, E, A EXPLORAÇÃO DE MAIS DE UMA ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCIDINDO NO IMPEDIMENTO DO ITEM VDO PARÁGRAFO 2 DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI 13.701/2003; III. PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO, EXCLUINDO O CÓDIGO DE SERVIÇO 03620 EM 17/10/2007, E, INCLUINDO OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS 03476, 03395 E 03115 EM 18/10/2007; IV- FICA O CONTRIBUINTE CIENTIFICADO DE QUE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVERÁ SER CALCULADO COM BASE NO PREÇO DO SERVIÇO (A PARTIR DA DATA DO ITEM I), SEGUNDO AS DISPOSIÇÕESDA LEI 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, SEU REGULAMENTO E DEMAISNORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO.

2011-0.046.790-0 SBR CONSULTING-CONS EM PROJ DE GESTAO EMPRE LTDA

DOCUMENTAL

I- A VISTA DAS INFORMAÇÕES, DETERMINO O DESENQUADRAMENTO DE OFÍCIOA PARTIR DE 22/10/2004. II- FOI CONSTATADO QUE O CONTRIBUINTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DETERMINADOS PELO ART. 15, INCISO II DA LEI 13.701/03 JÁ QUE, CONFORME COTA DE FL. 95/96V, E DOCUMENTOS DE FLS. 012 A 094, A SOCIEDADE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI 13.701/03, POIS PRESTA SERVIÇOS DIVERSOS DOS PREVISTOS NO INCISO II DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA REFERIDO, E, DESENVOLVE MAIS DE UMA ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCIDINDO NO IMPEDIMENTO DOS ITENS II, III E VDO PARÁGRAFO 2. DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI 13.701/2003; III- PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO, EXCLUINDO O CÓDIGO DE SERVIÇO 03700 EM 22/10/2004, E, INCLUINDO OS CÓDIGOS 03085, 03115 E 03158 EM 22/10/2004.

2011-0.241.780-3 KPMG ASSURANCE SERVICES LTDA DOCUMENTAL

I- A VISTA DAS INFORMAÇÕES, DETERMINO O DESENQUADRAMENTO DE OFÍCIOA PARTIR DE 08/10/2009; II- FOI CONSTATADO QUE O CONTRIBUINTE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DETERMINADOS PELO ART. 15, INCISO II DA LEI 13.701/03 E PELOS PARÁGRAFOS 1. E 3. DO ART. 9. DO DL 406/1968, JÁ QUE, CONFORME DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DO PRESENTE PROCESSO E DO PA 2009-0.241.928-1: II.I FOI DESCARACTERIZADA A FORMA DE TRABALHO PESSOAL REQUERIDA NOPARÁGRAFO 1. DO INCISO II DO ART. 15 DA LEI 13.701/2003 E NOS PARÁGRAFOS 1. E 3. DO ART. 9 DO DL 406/1968, DEVIDO À FALTA PESSOALIDADENA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AO EVIDENTE CARÁTER EMPRESARIAL DA SOCIEDADE, FACE AO PORTE/ESTRUTURA E À ATUAÇÃO DE FORMA INTEGRADA COM AS OUTRAS SOCIEDADES DO GRUPO, E, À TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO OBJETO SOCIAL; II.II- HÀ DESENVOLVIMENTO, PELA SOCIEDADE E PELO GRUPO DEFORMA INTEGRADA, DE SERVIÇOS DIVERSOS DOS PREVISTOS NO INCISO II DA LEI 13.701/2003 E NO PARÁGRAFO 3. DO ART. 9. DO DL 406/1968,E, HÁ A PRESTAÇÃO DE MAIS DE UMA ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO NO IMPEDIMENTO DO ITEM VDO PARÁGRAFO 2. DO INCISO II DO ART. 15 DALEI 13.701/2003; III. PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO, EXCLUINDO O CÓDIGO DE SERVIÇO 03620 EM 08/10/2009, E, INCLUINDO OS CÓDIGOS DE SERVIÇOS 03476, 03395 E 03115 EM 08/10/2009;

2011-0.306.456-4 TITANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DEFERIDO

I- DEFERIDO, À VISTA DAS INFORMAÇÕES, A PARTIR DE 27/05/2010; II. PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO CADASTRAL, EXCLUINDO O CÓDIGO DE SERVIÇO 01546 EM 27/05/2010.

SF/SUREM/DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO E COBRANCA

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICI-1

2010-0.111.923-8 ADELINO SIMOES COELHO

INDEFERIDO

AREA DE TERRENO CORRETAMENTE LANCADA, HAJA VISTA DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE AREA DE TERRENO DOS LOTES PAIS 163.042.0103-5, 163.042.0104-3 E 163.042.0105-1.

2010-0.190.408-3 YARA CASSIA DOS SANTOS BALBINO INDEFERIDO

A RUA ESTA DEVIDAMENTE LANCADA COMO RUA C, NAO TENDO NENHUM OUTRO NOME OFICIAL.

2010-0.219.266-4 VALMIR DOS SANTOS

INDEFERIDO

NAO COMPROVOU LEGITIMIDADE (SER PROPRIETARIO), NEM SITUACAO FATICAPARA DESDOBRO FISCAL (PLANTA).

2010-0.224.157-6 VANDERLEI INACIO

INDEFERIDO

INDEFERIDO POR FALTA DE COMPROVACAO DA LEGITIMIDADE DO PEDIDO. DOCUMENTOS APRESENTADOS SÃO INSUFICIENTES PARA INSTRUIR O DESDOBRO.

2011-0.047.500-8 JOSE ROBERTO DE SAMPAIO CAMPOS PARCIALMENTE DEFERIDO

VALOR VENAL DO IMOVEL SUPERIOR AO LIMITE PARA DESCONTO. PADRAO READEQUADO PARA 2-E (24); DEMAIS UNIDADES UNIFORMIZADAS PARA 2012. AGUARDAR NOVAS CARTELAS/2011.

2011-0.064.602-3 FABIANO PAGANINI DAVID

INDEFERIDO

DOCUMENTACAO ANEXADA NAO PERMITE ANALISE DO PRESENTE.

2011-0.133.607-9 GASPAR MOREIRA

INDEFERIDO

NAO COMPROVOU SITUACAO FATICA PARA DESDOBRO FISCAL; NAO ATENDEU INTIMACAO PARA APRESENTAR PLANTA COMPLETA DO REMEMBRAMENTO.

2011-0.177.124-7 JOSE PEREIRA DE LUNA

INDEFERIDO

NAO ATENDEU INTIMACAO PARA APRESENTAR PLANTA ATUALIZADA DA EDIFICACAO. MANTIDO LANCAMENTO.

2011-0.184.365-5 RONECLEU CHAVES SOARES

INDEFERIDO

NAO ATENDEU INTIMACAO PARACOMPROVAR SITUACAO FA TICA PARA DESDOBRO FISCAL (PLANTA COMPLETA DO TERRENO).

2011-0.199.837-3 CLAUDINEI DE JESUS CARVALHO INDEFERIDO

NAO ATENDEU INTIMACAO PARA COMPROVAR SITUACAO FATICA PARA DESDOBROFISCAL (PLANTA COMPLETA DO DESDOBRO); MANTIDO USO COMERCIAL/RESI DENCIAL.

2011-0.202.101-2 GERALDO MAGELA DOS SANTOS XAVIER

INDEFERIDO

PADRAO CORRETAMENTE LANCADO.

2011-0.207.738-7 FRANCISCO FREIRE BATISTA

INDEFERIDO

PLANTA APRESENTADA DIVERGE DO EXISTENTE NO LOCAL. MANTIDO.

2011-0.220.815-5 JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS INDEFERIDO

NAO ATENDEU INTIMACAO PARA APRESENTAR PLANTA ATUALIZADA. MANTIDO LANCAMENTO.

2011-0.230.931-8 EDUARDO PIASTRELLI MENGOZI

INDEFERIDO

IMOVEL CORRETAMENTE TRIBUTADO, CONFORME LEGISLACAO EM VIGOR. AGUARDAR NOVAS CARTELAS/2012.

2011-0.269.420-3 MARIA IVONE DA SILVA

INDEFERIDO

PEDIDO ATENDIDO ATRAVES DO PROCESSO 2011-0.206.354-8.

2011-0.280.379-7 MARCOS CESAR FERRAREZI GENARO INDEFERIDO

NAO APRESENTOU PROCURACAO DO NU-PROPRIETARIO PARA REQUERER; NAO POSSUI COMPROVANTE DE RESIDENCIA DE 01/JANEIRO/2012 (CONDICAO PREVISTA PARA PRETENDIDO).

2011-0.282.473-5 JOSE BATISTELLA FILHO

INDEFERIDO

MANTIDO 182.065.0066-8, POIS A CASA 342 JA SE ENCONTRA LANCADA COMO LOTE FISCAL 182.065.0065-1.

2011-0.289.167-0 TULLIO SIMI

PARCIALMENTE DEFERIDO

ATUALIZADOS: PROPRIETARIO E ENDERECO DE ENTREGA. MANTIDO USO ATUAL.

2011-0.289.862-3 CARLOS ROBERTO FERREIRA

INDEFERIDO

PADRAO MEDIANO ADEQUADAMENTE LANCADO (1-C).

2011-0.290.699-5 INSTITUTO DE MEDICINA DIGITAL DIMEDI LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO POR ILEGITIMIDADE E, NO MERITO, POR ENCONTRAR-SE O IMOVEL JA LANCADO COM USO COMERCIAL.

2011-0.313.297-7 AUGUSTO SIMAO

DEFERIDO

ALTERE-SE A AREA CONSTRUIDA PARA 715 M2, EX. 2012. AGUARDAR NOVASCARTELAS/2012.

PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DICI-2

2005-0.033.674-8 CARLOS ROLANDO GONZALES

DEFERIDO

CANCELE-SE OS SQLS 140.393.0001-6 E 140.315.0001-6 POR REMEMBRAMENTO NOS LOTES 122-5 E 127-6 PARA OS EXS. 2009 A 2012. AGUARDAR NOVAS CARTELAS PARA 2009 A 2012.

2010-0.167.893-8 MARIA APARECIDA DE JESUS

DEFERIDO

LANCE-SE O SQL 140.417.0021-2 PARA O LOTE OMITIDO NA R. FLOR DE MAIO N. 13 CONFORME REQUERIDO P/ EX. 2010 A 2012. AGUARDAR NOVAS CARTELAS PARA 2010 A 2012.

2011-0.113.114-0 JORGE MOREIRA DO ROSARIO

INDEFERIDO

PEDIDO INDEFERIDO. CHAMADAS NAO ATENDIDAS EM 15/08/11 E 04/11/11. PLANTA APRESENTADA DIVERGENTE DA SITUACAO FATICA.

2011-0.148.227-0 ROSANA DO CARMO PEREIRA

INDEFERIDO

PEDIDO INDEFERIDO POR ABANDONO. CHAMADAS NAO ATENDIDAS EM 13/08/11E 02/11/11. NAO COMPROVADO LEGITIMIDADE E AUSENCIA DE PLANTA DA C ONSRTUCAO.

2011-0.164.757-0 ICLELIA SANTOS DE JESUS

INDEFERIDO

PEDIDO INDEFERIDO POR ABANDONO. CHAMADAS NAO ATENDIDAS EM 17/09/11E 02/11/11. DOCUMENTOS APRESENTADOS ILEGIVEIS.

2011-0.174.707-9 MOISES SILVEIRA DOS SANTOS

INDEFERIDO

PEDIDO INDEFERIDO POR ABANDONO. CHAMADAS NAO ATENDIDAS EM 01/09/11E 02/11/11 PARA ESCLARECIMENTOS. NAO APRESENTADO MATRICULA ATUALI ZADA.

2011-0.288.157-7 OLIVIA ALEXANDRINA FERREIRA

INDEFERIDO

PEDIDO INDEFERIDO POR SER PROTOCOLADO EM PRAZO INTEMPESTIVO PARA 2011.

2011-0.291.209-0 JACY PINHEIRO DE LACERDA

DEFERIDO

PEDIDO DEFERIDO. ALTERACOES REALIZADAS ATRAVES DO P.A. 2003.1.037.641-2, EXERCICIO 2007 A 2012. PROPRIETARIO JA LANCADO CORRETAMENTE.

2011-0.322.864-8 EDSON TONIOCO

INDEFERIDO

A PLANTA APRESENTADA DIVERGE DO EXISTENTE NO LOCAL.

SF/SUREM/DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SF/SUREM/DIESP

2011-0.348.180-7 EDOUARD EMMANUEL H. MALBOIS DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE O IMPOSTO RELATIVO A ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA DATADA DE 30/06/2011, REFERE-SE AOS IMÓVEIS DENÚMEROS 51 E 61, DA RUA RODOLFO TROPMAIER, COM RESPECTIVOS NÚMERO S DE IPTU'S 036.150.0014-5 E 036.150.0019-6, FOI DEVIDAMENTE RECOLHIDO ATRAVÉS DA GUIA 51.946.132-0, PORTANTO, CABENDO TAMBÉM A INCLUSÃO DO CONTRIBUINTE 036.150.0014-5, NO REFERIDO DAMSP. BASE LEGALLEIS 11.154/1991 E 14.256/2006 E DECRETO 51.627/2010.

2011-0.355.209-7 RUBENS KRAUSZ

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, PARA FAZER CONSTAR NA GUIA DE TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA 51.945.801-1, O NÚMERO CORRETO DO CONTRIBUINTE, OU SEJA, 090.064.0028-9, E COMO ADQUIRENTE RUBENS KRAUSZ E NÃO COMO CONSTOU. BASE LEGAL LEI 11.154/1991 E DECRETO 51.627/2010.

2011-0.358.281-6 WALTER MACEDO FERNANDES

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, PARA FAZER CONSTAR QUE A GUIA DE TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA 51.938.355-9, REFERE-SE AO CONTRIBUINTE 043.178.0103-5, E NÃO COMO FOI EMITIDA.

2012-0.000.874-6 WILSON FERREIRA DA SILVA

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE EXCESSO DE MEAÇÃO NA DIVISÃO AMIGÁVEL DOS IMÓVEIS QUE TEM POR OBJETO A ESCRITURA PÚBLICA DE 26/11/2011, DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS E TABE LIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, COMARGA DE SÃO PAULO-SP, LIVRO 279-FS, PÁGINAS 192/195, PRIMEIRO TRANSLADO.BASE LEGAL LEI 11.154/91, ARTIGOS 1 E 2, COM A NOVA REDAÇÃO DADA NA LEI 13.402/02.

2012-0.000.886-0 ELDA FELIZ AUGUSTO

DEFERIDO

DEFIRO O PEDIDO, PARA FAZER CONSTAR NA GUIA DE TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA 52.070.482-7, OS SEGUINTES DADOS COMO CORRETOS: NATUREZA DA TRANSAÇÃO: CESSÃO DE DIREITOS EM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E NOME DA CEDENTE ELDA FELIZ AUGUSTO. BASE LEGAL LEI 11.154/1991 E DECRETO 51.627/2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA SF 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

MAURO RICARDO MACHADO COSTA , Secretário Municipal de Finanças, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o disposto no Decreto 49.320, de 17 de março de 2008,

RESOLVE:

Designar o Senhor REGINALDO DE SOUZA , Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Públicas, padrão S5, Registro Funcional 690.740.7, efetivo, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA , referência DAS 12, da Divisão de Auditoria de Sistemas ? DIASI, da Auditoria Geral ? AUDIG, da Secretaria Municipal de Finanças, em substituição ao Senhor MAURO ROBERTO SOARES, Especialista em Administração, Orçamento e Finanças Públicas, padrão S1, Registro Funcional 794.395.4, efetivo, durante o Impedimento Legal ? Férias, no período de 30/01/2012 a 28/02/2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 23 de janeiro de 2012.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

? SUREM

Instrução Normativa SF/SUREM nº 01, de 20 de janeiro de 2012

Dispõe sobre o reajuste dos valores da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde ? TRSS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto no inciso Ido § 1º do artigo 99 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, acrescido pela Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011,

CONSIDERANDO a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA referente ao mês de dezembro apenas em 06 de janeiro de 2012, que estabeleceu o percentual de 6,5% (seis e meio por cento) para o índice de inflação relativo ao exercício de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Os valores da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde ? TRSS previstos no artigo 99 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, serão reajustados em 33,42% (trinta e três inteiros e quarenta e dois centésimos por cento).

Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.

DIVISÃO DO CADASTRO DE PESSOAS

? DICAP.

REATIVAÇÃO DO CCM

2011-0.340.814-0 ? Eleusa Alves Neres Francischini -2.909.260-4: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 2.909.260-4, a partir de 21/09/07, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Alterar o nome para Eleusa Alves Neres a partir de 01/12/11. III ? Excluir o código de estabelecimento 39993 em 30/11/11 e incluir o código 36552 a partir de 01/12/11. VI ? Excluir o código de estabelecimento 36552 em 01/12/11 nos termos da Instrução Normativa SF/SUREM nº 005/10. V ? Excluir os códigos de serviço 07323 e 07684 a partir de 30/11/11.

2011-0.356.226-2 ? Tower Informática S/C Ltda - Me -9.835.977-0: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 9.835.977-0, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Encerrar o código de estabelecimento 18708 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 32301 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 005/03. III ? Encerrar o código de serviço 02925 (extinto) em 29/02/04 e incluir os códigos 02658, 02666 e 02879 a partir de 01/03/04, nos termos da Portaria SF nº 014/04. IV - Alterar o nome Empresarial para Tower Informátiva Ltda a partir de 27/04/06. V - Alterar o endereço da sede para Rua Antônio Domingos de Freitas, 50 ? Vila Amélia ? São Paulo/SP ? CEP: 02615-020 a partir de 27/04/06.

2011-0.360.877-7 ? Novodenovo Recuperadora de Autos S/C Ltda - 9.117.699-9: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 9.117.699-9, a partir de 24/04/90, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Encerrar o código de estabelecimento 17701 (extinto) em 31/12/02 e incluir o código 31402 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 005/03. III ? Encerrar o código de serviço 06866 (extinto) em 29/02/04 e incluir o código 07455, a partir de 01/03/04, nos termos da Portaria SF nº 014/04. IV ? Alterar o nome Empresarial para Novodenovo Transportes e Serviços Ltda - Me a partir de 16/09/10. V - Incluir o código de serviço 02445 a partir de 16/09/10. VI ? Excluir os sócios Otto Luiz da Silva e Celso Rogério Ribeiro e incluir os sócios Willian Leal Silva e Elaine Leal de Oliveira a partir de 16/09/10.

2012-0.005.088-2 ? Elias Miguel dos Santos 06018198886 - 4.226.370-0: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 4.226.370-0, a partir de 19/06/11, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Excluir o código de estabelecimento 39994 em 04/10/11 e incluir o código 31402 a partir de 05/10/11. III - Excluir o código de serviço 07579 em 04/10/11 e incluir o código 07498 a partir de 05/10/11. IV ? Alterar o nome Empresarial para Elias Miguel dos Santos Manutenção ? Me a partir de 05/10/11.

2012-0.009.390-5 ? Dono Azul Representações S/C Ltda - 2.276.174-8: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 2.276.174-8, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Excluir o código de serviço 4740 (extinto) em 29/02/2004 e, incluir o código 6009, a partir de 01/03/2004. III ? Alterar o código de estabelecimento para 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF.

2012-0.011.006-0 ? Arco ? Íris Lavanderia e Tinturaria Ltda - Me - 1.149.940-0: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 1.149.940-0, a partir de 01/01/95, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Encerrar o código de estabelecimento 23400 (extinto), em 31/12/02 e incluir o código 33405 a partir de 01/01/03, nos termos da Portaria SF nº 005/03. III - Encerrar o código de serviço 07021 (extinto) em 29/02/04 e incluir o código 07617 a partir de 01/03/04, nos termos da Portaria SF nº 014/04. IV - Encerrar o código de anúncio 55107 (extinto) em 31/12/99, nos termos da Portaria SF nº 008/00. V - Alterar o endereço da sede para Av. Do Oratório , 573 ? Jd. Independência ? São Paulo/SP ? CEP: 03225-040, a partir de 02/01/12.

2012-0.011.551-8 ? Solarium Energia Alternativa Ltda Me - 2.116.743-5: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 2.116.743-5, a partir de 01/01/97, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Alterar o código de estabelecimento 31402, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria nº 005/03/SF. III ? Alterar o endereço para Av. Eliseu de Almeida, 1236 ? Inst. De Previdência, a partir de 07/12/2010. IV ? Alterar o endereço para Rua Dr. Luiz Migliano, 2050 ? Lojas 20 e 22 ? Jd. Novo Taboão, a partir de 12/09/2011. V ? Incluir os códigos 7498 e 1023, bem como alterar o código de estabelecimento para 30406, a partir de 12/09/2011.

2012-0.015.267-7 ? Centro Informação Mulher Cim -9.119.772-4: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 9.119.772-4, a partir de 01/01/2000, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Alterar o código de estabelecimento para 33804, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. III ?Alterar o endereço para Praça Franklin Roosevelt, 605 ? Consolação a partir de 31/01/2008. Iv ? Alterar o quadro societário para Maria Marta Baião Seba, Ana Amélia de Araujo Lima, Neusa José de Brito, Elisete Santos de Silva, a partir de 31/01/2008.

2012-0.016.656-2 ? Alfa Confecções Ltda - 2.248.097-8: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 2.248.097-8, a partir de 01/01/99, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Excluir o código de serviço 7293 (extinto), a partir de 29/02/2004 e, incluir o código 7579, a partir de 01/03/2004. III - Encerrar o código de estabelecimento para 30201, a partir de 01/01/2003, nos termos da Portaria 005/03/SF. IV ? Alterar a razão social para Alfa Jeans Confecções Ltda, a partir de 01/09/2011. V ? Alterar o endereço para Praça Araruva, 229 ? Cidade Patriarca, a partir de 01/09/2011.

2012-0.016.659-7 ? Maria Clementina Mendes Ya masita Me - 9.676.842-8: I ? Autorizo a reativação do CCM nº 9.676.842-8, a partir de 01/01/92, tendo em vista as informações constantes no presente. II ? Alterar o código de esta

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