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28 de agosto de 2014
Pg. 389. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 24/01/2012

Pág. 389. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 24 de Janeiro de 2012

Página 389 Interior 1º Grau 24/01/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

MARCOS ANTONIO FORNARI).

1) RECEBO OS EMBARGOS, EIS QUE TEMPESTIVOS. 2) SUSPENDO A EXECUÇÃO. 3) INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR.

138/1.12.0000020-6 (CNJ 0000071-97.2012.8.21.0138) -CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS) X ENIO DE OLIVEIRA BRITO (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN E PAULA MAURÍCIA BRUN).

REAUTUEM-SE COMO IMPUGNAÇÕES AS FLS. 259/260 E 271/276. RECEBO AS IMPUGNAÇÕES E DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. DÊ-SE VISTA AO IMPUGNADO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO.

138/1.12.0000022-2 (CNJ 0000073-67.2012.8.21.0138) -RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA) X ENIO DE OLIVEIRA BRITO (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN E PAULA MAURÍCIA BRUN). REAUTUEM-SE COMO IMPUGNAÇÕES AS FLS. 259/260 E 271/276. RECEBO AS IMPUGNAÇÕES E DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. DÊ-SE VISTA AO IMPUGNADO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO.

138/2.07.0001255-5 (CNJ 0012552-68.2007.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ALSERIO BREZOLIN (PP. JULIANO NIEDERLE E MARLON AURÉLIO VERDI).

CUMPRIDAS AS CONDIÇÕES DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E NÃO TENDO HAVIDO REVOGAÇÃO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO ALSERIO BREZOLIN, QUALIFICADO NOS AUTOS. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL LEGAIS.

138/2.07.0001737-9 (CNJ 0017372-33.2007.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X ADENILSON DA SILVA PRUCIANO (PP. ADENILSON DA SILVA PRUCIANO E ROSEMAR ANTONIO SALLA).

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA O FIM DE CONDENAR O RÉU ADENILSON DA SILVA PRUCIANO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.826/03.

138/2.08.0000185-7 (CNJ 0001852-96.2008.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X VINICIUS ANDRE MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIS CLAUDIR DOS SANTOS (PP. DOUGLAS TRINDADE).

JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL CONTIDA NA DENÚNCIA DE FLS.63/65, PARA O FIM DE ABSOLVER O RÉU LUIS CLAUDIR DOS SANTOS, COM ESTEIO NO ARTIGO 386, INC. VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

TENENTE PORTELA, 23 DE JANEIRO DE 2012

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA

NOTA DE EXPEDIENTE º 9/2012

138/1.01.0000417-1 (CNJ 0004171-81.2001.8.21.0138) -ESPÓLIO DE ANTÔNIO JARUTAIS (PP. ANDRÉ ANTUNES CAVALHEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINA EMYGDIO DO NASCIMENTO JAEGER, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS E RAUL CAZAROTTO).

VISTA À PARTE AUTORA, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

138/1.01.0001077-5 (CNJ 0010771-21.2001.8.21.0138) -IRES VERÔNICA PARZIANELLO BIESDORF (PP. ALBINO FURINI) E ELOÁ SPLENDOR (PP. ALBINO FURINI E ANA PAULA FURINI) X ELIAS AMMAR (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN).

JULGADO PROCEDENTE O INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE.

138/1.01.0001447-9 (CNJ 0014471-05.2001.8.21.0138) -SAVEL ALIMENTOS FRIGORIFICADOS DE MIRAGUAI LTDA (PP. ADÃO DE ARAÚJO BORGES E BIANCA RAMIRES FUNGHETTO) E NOEDI CASAGRANDE (PP. NOEDI CASAGRANDE) X FRIGORÍFICO CATARINENSE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MEAT CENTER COM. E REPRES. LTDA (PP. IVANETE REGOSO, JAQUES ANTÔNIO DIAS E SANDRO VUGMAN WAINSTEIN).

ARQUIVE-SE O FEITO COM BAIXA.

138/1.02.0000184-0 (CNJ 0001841-77.2002.8.21.0138) -LOIMAR ALBERTO SOBIESKI, ADOLFO BAHR, ANGILDO BRIGO, CELSO ZARDO, ERNO LINDEMANN, ZELI LEMES CAVALHEIRO, WILSON ALBERTON, PAULO PASQUETTI, EDMUNDO GOTTARDI, ANTÔNIO LIBARDONI, JOCELI ZEM DALLABRIDA, IRINEU KRUMENAUER, DONATTO WALTER CONSATTI, IVO BACKES, ODILE CONSATTI, ILÍBIO DURANTE, PEDRO MANTELLI, VILMAR SANGALETTI, EGON EBERHARDT, OLÍDIO LORENZI, DORVALINO LUIZ CANSSI, ARI STEFFENON, WALTER LUIZ PANASSOLO PANDOLFO, ROMILDO ANTÔNIO RIGHES ROSSA, SUCESSÃO DE JOSUÉ DALLABRIDA E SUCESSÃO DE ALIVINO LOURENÇO TAMIOZZO (PP. PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN E SANDRO ROGÉRIO LIBARDONI) X EMATER/RS-ASSOC. RIOGRANDENSE DE EMPR. DE ASSIST. TÉCN. E EXT. RURAL (PP. AURO DE QUADROS MACHADO, MARIA MARQUES GODOY E RICARDO BRITTO VELHO DE MATTOS) E COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA (PP. MARCELO KNEBEL). VISTA ÀS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO COMPLEMENTAR. (PRAZO COMUM)

138/1.07.0000429-6 (CNJ 0004291-17.2007.8.21.0138) -QUERO-QUERO ADMINISTRADORA DE CONSÓRICIOS S.A. (PP. ORLI CARLOS MARMITT) X DIAMANTINO MARTINS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NEUSA TERESINHA PIRES PARISE (PP. FELIPE JOSÉ DOS SANTOS E JERÔNIMO T. DOS SANTOS).

HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC.CUSTAS PELO REQUERIDO. INTIMEM-SE.APÓS, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

138/1.08.0000101-9 (CNJ 0001011-04.2008.8.21.0138) -ADIR RODRIGUES CORREA (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN E PAULA MAURÍCIA BRUN) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. LUÍS RENATO FERREIRA DA SILVA E TOM BRENNER) E CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN E JAQUELINE MORANDINI). VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

138/1.10.0000219-1 (CNJ 0002191-84.2010.8.21.0138) -LIDIA SILVA GUALHONI (PP. JADER LUIS GERGEN, SANDRO BRESCOVIT TROTTA E SANDRO ROGÉRIO LIBARDONI) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

138/1.10.0001268-5 (CNJ 0012681-68.2010.8.21.0138) -SUCESSÃO DE AMÁLIA AVRELLA (PP. WALDIRENE GARBINATTO SOARES) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALBINO FURINI, CÉSAR LUÍS SCORTEGAGNA PEREIRA E WILSON ANTÔNIO CINI MARCHIONATTI).

DECLARADA LÍQUIDA A CONDENAÇÃO EM FAVOR DA AUTORA.

138/1.10.0001544-7 (CNJ 0015441-87.2010.8.21.0138) -LONI DOS SANTOS BARBOSA (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

138/1.10.0001620-6 (CNJ 0016201-36.2010.8.21.0138) -JADIR LOPES (PP. JERÔNIMO T. DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE VISTA GAÚCHA-RS (PP. MARLON AURÉLIO VERDI).

DOS AUTOS RETORNADOS AO CARTÓRIO, VISTA ÀS PARTES.

138/1.11.0000324-6 (CNJ 0001762-83.2011.8.21.0138) -UNIMED IJUÍ - SOC. COOP. DE SERV. MÉDICOS LTDA (PP. FLÁVIO ROBERTO SPILMANN FRIEDRICH E LUCIENE MARLISE FRIEDRICH FERREIRA) X MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (PP. JULIANI REBELATTO E SIMONE DE MOURA ROSA).

HOMOLOGADO O LAUDO PERICIAL E DECLARADA LÍQUIDA A CONDENAÇÃO EM FAVOR DA AUTORA UNIMED, NO VALOR DE R$ 88.506,61.

138/1.11.0001456-6 (CNJ 0004295-15.2011.8.21.0138) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RAUL CAZAROTTO E VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE) X IRIS JACINTA RECKZIEGEL (PP. NOEDI DE LIMA).

JULGADO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

138/1.11.0001567-8 (CNJ 0004545-48.2011.8.21.0138) -LORELEI DE FATIMA TOGNI, SELITO PEDRO TOGNI, SIDARTA ESPANHOL, SARA DAIANA TOGNI, JOHN RÉGIS GEMELLI DOS SANTOS E DEBORA APARECIDA TOGNI DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL (PP. MARCOS ANTONIO FORNARI).

JULGADO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.

138/1.11.0001966-5 (CNJ 0005320-63.2011.8.21.0138) -HILDEGARD KUNTZ ELSENBACH (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI, HENRIQUE KERN E JOHN REGIS GEMELLI DOS SANTOS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DETERMINO AO INSS QUE, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PERÍODO EM QUE O PROCESSO FICARÁ SUSPENSO, PROMOVA A REABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E REALIZE:

JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA COM COLETA DE DEPOIMENTO DO (A) SEGURADO (A), OITIVA DE TESTEMUNHAS INDICADAS PELO MESMO EM RELAÇÃO AO PERÍODO RURAL E EVENTUAL PERÍODO URBANO, ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE TEMPO DE SERVIÇO ALEGADO PELA PARTE AUTORA. SALIENTO QUE FICA FACULTADA AO DEMANDANTE A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NA VIA ADMINISTRATIVA (DOCUMENTOS QUE COMPROVEM EXISTÊNCIA DA PROPRIEDADE RURAL ONDE ALEGA TER TRABALHADO, NOTAS DE PRODUTOR RURAL QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO, BEM COMO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, GUIAS DE RECOLHIMENTO DO ITR, CERTIDÃO DO INCRA, DOCUMENTOS ONDE CONSTE SUA QUALIFICAÇÃO COMO ?AGRICULTOR?, DENTRE OUTROS). DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE.

138/2.07.0002583-5 (CNJ 0025832-09.2007.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO CÉSAR DE SOUZA PEREIRA (PP. ELOIR CECHINI).

VISTOS ETC. ESTANDO A DENÚNCIA EM PLENA FORMA, PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E HAVENDO INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DO FATO E DE SUA AUTORIA, BEM COMO AUSENTES PROVAS MANIFESTAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO FATO, DE CULPABILIDADE OU PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESCABE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/ 2012, ÀS 16H30MIN. REQUISITEM-SE CASO NECESSÁRIO. DEPREQUE-SE EVENTUAL

TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA COMARCA. INTIMEM-SE.EXPEDIDA PRECATORIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO.

138/2.10.0000283-0 (CNJ 0002832-72.2010.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FREESE X M.R. (PP. ANTÔNIO LEANDRO TOPPER E FÁTIMA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ).

VISTOS. ESTANDO A DENÚNCIA EM PLENA FORMA, PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E HAVENDO INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DO FATO E DE SUA AUTORIA, BEM COMO AUSENTES PROVAS MANIFESTAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO FATO, DE CULPABILIDADE OU PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESCABE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/ 2012, ÀS 16H50MIN. REQUISITEM-SE CASO NECESSÁRIO. DEPREQUE-SE EVENTUAL

TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA COMARCA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

138/2.10.0000898-7 (CNJ 0008982-69.2010.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR LERIA (PP. DIEGO CARLOS PERUSSO).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2012 ÀS 15H40MIN. REQUISITEM-SE CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. DIL.

138/2.10.0000999-1 (CNJ 0009992-51.2010.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X RUDI ZERBIN (PP. DARLAN VARGAS E WALDIRENE GARBINATTO SOARES).

VISTOS, ETC. DESIGNO O DIA09/05/2012, ÀS17H30MIN PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU, DEBATE ORAL E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. REQUISITE (M)-SE CASO NECESSÁRIO. DIL.

TENENTE PORTELA, 23 DE JANEIRO DE 2012

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TENENTE PORTELA

NOTA DE EXPEDIENTE º 10/2012

138/1.02.0000536-6 (CNJ 0005361-45.2002.8.21.0138) -BANRISUL (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT E PAULINO MENEGAT) X JORGE POROLNICK DOS SANTOS E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VALMIR POMMER PRECI (PP. DARI DRESSLER).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO É IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

138/1.03.0000599-6 (CNJ 0005991-67.2003.8.21.0138) -EMPRESA PÚBLICA RÁDIO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA (PP. JULIANO NIEDERLE E MARLON AURÉLIO VERDI) X PAULO ELÓI BARBOSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

138/1.04.0000525-4 (CNJ 0005251-75.2004.8.21.0138) -EMPRESA PÚBLICA RÁDIO MUNICIPAL (PP. MARLON AURÉLIO VERDI) X PAULO ELÓI BARBOSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

138/1.08.0000848-0 (CNJ 0008481-86.2008.8.21.0138) -MARILISE MARIA GIACOMINI ROCHA (PP. JOSÉ ATILIO BOSSONI E JULIANO BOSSONI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RAUL CAZAROTTO E VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VISTA À PARTE AUTORA.

138/1.08.0001136-7 (CNJ 0011361-51.2008.8.21.0138) -SONIO ALOISIO WALTER (PP. JULIANO NIEDERLE E VALDIR MARQUES DA ROSA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

138/1.09.0001495-3 (CNJ 0014951-02.2009.8.21.0138) -IVO CAMPAGNOLO ANTUNES (PP. LUIZ NATALBOR THORSTENBERG) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. JOÃO OSVALDO DENARDI).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

138/1.09.0001756-1 (CNJ 0017561-40.2009.8.21.0138) -INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS FUCHS S.A. (PP. CRISTIANE MARTEL) X PREVIDROS CONSTRUTORA LTDA. (PP. DARI DRESSLER).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O VALOR ENCONTRADO É IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO.INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

138/1.10.0000889-0 (CNJ 0008891-76.2010.8.21.0138) -NERI JOÃO SELLE E ROSA RIGO SELLE (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN) X IRMINDA ZARTH SELLE E ERNESTO SELLE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA FORNECER 15 (QUINZE) CONTRAFÉS PARA FINS DE CITAÇÃO DOS HERDEIROS.

138/1.10.0001467-0 (CNJ 0014671-94.2010.8.21.0138) -COTRIJUÍ - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA & INDUSTRIAL (PP. DIEGO RAFFAEL PERINI E JAIME PERINI) X DORVIL TEIXEIRA DA SILVA (PP. ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS).

CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

138/1.10.0002232-0 (CNJ 0022321-95.2010.8.21.0138) -SEMILDAALBRING (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

138/1.10.0002396-2 (CNJ 0023961-36.2010.8.21.0138) -CLENI VENTURA LAPAZINI (PP. LUIS CARLOS DALCIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. RAUL CAZAROTTO).

COM OS DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA.

138/1.11.0000315-7 (CNJ 0000812-74.2011.8.21.0138) -CAUBI TERNES (PP. ELÓI BETIO DA VEIGA MARON E VILSO PIAS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E PAULA MALTZ).

HOMOLOGADO O LAUDO PERICIAL.

138/1.11.0000512-5 (CNJ 0001353-10.2011.8.21.0138) -JENAIR FERREIRA WISSINHESKI (PP. NOEDI DE LIMA) X BANCO ITAÚCARD SA (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

138/1.11.0001721-2 (CNJ 0004971-60.2011.8.21.0138) -OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DENISE VAZQUEZ PIRES) X GERVASIO PASINATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 37.

138/1.11.0002046-9 (CNJ 0005483-43.2011.8.21.0138) -VALDIR VERMUTH E IRES VERMUTH (PP. LAURO ANTÔNIO BRUN) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. VALDIR MINUZZI).

NÃO É CASO DE RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POIS VERSAM SOBRE QUESTÃO JÁ DECIDIDA POR ESTE JUÍZO, ESTANDO COBERTA PELA COISA JULGADA. OS EMBARGANTES ALEGAM EXCESSO DE EXECUÇÃO, QUESTÃO ESSA JÁ DECIDIDA NOS EMBARGOS DE Nº 138/1.10.0001700-8. ALIÁS, AQUELE FEITO FOI AJUIZADO EM AGOSTO DE 2010 QUANDO JÁ HAVIA SIDO PAGA A DÍVIDA CITADA NESTES EMBARGOS, PODENDO PERFEITAMENTE TER SIDO DEDUZIDA NAQUELE MOMENTO.COMO NÃO O FOI, RESTARAM PRECLUSAS AS DEMAIS QUESTÕES EM VIRTUDE DA EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA, PREVISTA NO ART. 474 DO CPC. ALÉM DO MAIS, O JULGAMENTO DOS EMBARGOS REFERIDOS FIXOU O VALOR DO DÉBITO EM R$ 7.950, 56 COMO SE PERCEBE DAS FLS. 24/26 DA EXECUÇÃO EM APENSO, RAZÃO PELA QUAL SE TORNOU IMUTÁVEL QUALQUER DISCUSSÃO SOBRE OS VALORES EM EXECUÇÃO. DITO ISSO, NÃO RECEBO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA COISA JULGADA (ART. 267, INC. V, DO CPC).INTIMEM-SE.APÓS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

138/2.10.0000935-5 (CNJ 0009352-48.2010.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X DERLI MORAES E PEDRO FERRI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DOS DOCUMENTOS, VISTA À PARTE AUTORA.

138/2.11.0000135-6 (CNJ 0000354-57.2011.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EDEMAR STECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ALESSANDRO LUIS DAL OSTO E DOUGLAS EDISON MACHADO (PP. ROSEMAR ANTONIO SALLA).

VISTOS ETC. ESTANDO A DENÚNCIA EM PLENA FORMA, PRESENTES AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E HAVENDO INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DO FATO E DE SUA AUTORIA, BEM COMO AUSENTES PROVAS MANIFESTAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO FATO, DE CULPABILIDADE OU PUNIBILIDADE DO AGENTE, DESCABE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CPP), IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/ 2012, ÀS 14H00MIN. REQUISITEM-SE CASO NECESSÁRIO. DEPREQUE-SE EVENTUAL

TESTEMUNHA RESIDENTE FORA DA COMARCA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

138/2.11.0000669-2 (CNJ 0002454-82.2011.8.21.0138) -JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR VON GROLL (PP. DIEGO CARLOS PERUSSO).

VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2012 ÀS 15H00MIN. DEPREQUE-SE A OITIVA DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS RESIDENTES FOR A DA COMARCA. REQUISITEM-SE CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. DIL.

TENENTE PORTELA, 23 DE JANEIRO DE 2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33846550/djrs-interior-1o-grau-24-01-2012-pg-389