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16 de abril de 2014
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Pg. 11. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/01/2012

Pág. 11. . Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de 25 de Janeiro de 2012

Página 11 25/01/2012TRE-BA

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

053ª Zona Eleitoral - CAMPO FORMOSO

Intimações

Intimação - Despacho - Agravo de Instrumento nº 280-79.2011.6.00.0000

ASSUNTO: INTIMAÇÃO- DESPACHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 280-79.2011.6.00.0000 ? Classe 6

Município: Campo Formoso/BA (53ªZona Eleitoral)

Agravantes (s): IRACY ANDRADE DE ARAÚJO E CARLOS ALBERTO SILVA LOPES

Advogados: Marcelo Antônio Alvares Silva, OAB nº 22.544; Rafael de Medeiros Chaves Mattos, OAB nº 16.035; Tâmara Costa Medina da Silva, OAB nº 15.776; Pedro da Costa Vargens, OAB nº 23.140 e outros.

Agravado: FRANCISCO SALES DO NASCIMENTO

Advogados : Márcio Moreira Ferreira, OAB nº 18.711; Luiz Viana Queiroz, OAB nº 8.487; Maurício Oliveira Campos, OAB nº 22.263 e outros

?DESPACHO

R.H.

Vistos etc.

Dê ciência às partes da chegada dos autos.

Depois apense-se ao principal.

Campo Formoso, 10 de janeiro de 2012

Eldsamir da Silva Mscarenhas?

075ª Zona Eleitoral - SANTA INÊS

Despachos

ABERTURA DE VISTA AO MP

PROCESSO N.º: 15690-16.2008.6.05.0075 Classe 2 (Antigo Processo nº 491/2008). Protocolo: 75.001.763/2008 ? AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO

Município: Cravolândia/BA

Autor (es)/Representante (es)/Requerente (es): sigiloso

Réu (s)/Representado (os)/Requerido (os): sigiloso

Advogados dos Requerentes: Aloisio Figueiredo Andrade Junior ? OAB/BA 18475

Advogados dos Requeridos: Antonio Nunes Virgínio Júnior ? OAB/BA 18.658, Juliana Borges Kopp ? OAB/BA 25501 e Rommel Serra Vasconcelos ? OAB/BA 10250

DESPACHO

?R.H.

Determino abertura de vistas ao Ilustre representante do Ministério Público Eleitoral para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se tem interesse na continuidade do processo, devendo, em caso positivo indicar as provas ou diligências que deseja. Em caso negativo, retornem os autos para extinção.

Intimações necessárias.

S. Inês, 17 de janeiro de 2012.

Rogério Miguel Rossi

Juiz Eleitoral da 75ª Zona

ABERTURA DE VISTAS AO MP

PROCESSO N.º: 16010-66.2008.6.05.0075 Classe 3 (Antigo Processo nº 409/2008). Protocolo: 75.001.591/2008 ? AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

Município: Cravolândia/BA

Autor (es)/Representante (es)/Requerente (es): Ivete Soares Teixeira Araújo e Coligação Sempre pelo Povo (DEM, PDT, PR e PHS do município de Cravolândia)

Réu (s)/Representado (os)/Requerido (os): Paulo César Brandão Argolo e Antonieta Santos Passos

Advogados dos Requerentes: Aloisio Figueredo Andrade Junior ? OAB/BA 18.475

Advogados dos Requeridos: Antonio Nunes Virgílio Júnior? OAB/BA 18.658, Gabriel Dias Marques Cruz ? OAB/BA 22.573 e Juliana Borges Kopp ? OAB/BA 25.501

DESPACHO

R.H.

Determino abertura de vistas ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar se tem interesse na continuidade do processo, devendo em caso positivo, indicar as provas ou diligências que deseja. Em caso negativo, retornem os autos para extinção.

Intimações necessárias.

Santa Inês, 17 de janeiro de 2012.

Rogério Miguel Rossi

Juiz Eleitoral da 075 Zona

078ª Zona Eleitoral - CAMAMU

Portarias

Correição Ordinária

PORTARIA Nº 01/2012 de 19 de Janeiro de 2012

O Doutor João Paulo Guimarães Neto, Juíz Eleitoral da 78ª Zona, sediada em Camamu/Ba no uso de suas atribuições legais,

Considerando o quanto disposto no art. 5º, do Provimento nº 05/2009 da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia,

RESOLVE

Convocar os Servidores Caroline Bauer Ribeiro ? Chefe de Cartório, Maurício Costa do Lago ? Analista Judiciário e Péricles Raimundo Teixeira Costa ? Auxiliar, para auxiliarem na execução das atividades relativas à Correição Ordinária Anual a ser realizada no Cartório desta Zona Eleitoral no dia 26 do mês de março de 2012, a partir da 08:30h com término no dia 29 de março de 2012, sem prejuízo do atendimento ao público, cabendo à Servidora Caroline Bauer Ribeiro a incumbência de secretariar os trabalhos.

Publique-se.

Notifiquem-se.

Cumpra-se.

João Paulo Guimarães Neto

Juiz Eleitoral

Regula a Concessão de Certidão

PORTARIA n.º 009/2011

Divulga documentos necessários à expedição de certidões para eleitores no âmbito desta 78ª Zona Eleitoral ? Camamu/BA

O Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO PAULO GUIMARÃES NETO, Juiz Eleitoral desta 078ª ZE, no uso de suas atribuições legais e consoante ao disposto no artigo , inciso XXXIV da Constituição Federal.

RESOLVE

Art. 1.º - DIVULGAR a relação dos documentos necessários à expedição de Certidões para eleitores:

I ? Ao próprio eleitor:

a) Título eleitoral e documento de identidade com foto;

II ? A parentes em linha reta ou colateral até o 3º grau, inclusive:

a) Cópia de documento oficial do eleitor para qual será expedida certidão e documento original do solicitante que comprove o vínculo de parentesco;

III ? A terceiros:

a) Cópia de documento oficial do eleitor para qual será expedida certidão e autorização por escrito do mesmo, com firma reconhecida. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Camamu/BA, 20 de dezembro de 2011.

Bel. João Paulo Guimarães Neto

Juiz Eleitoral da 078ª ZE

Despachos

AIJE 4-72/2008

AIJE - N.º 4-72.2008.6.05.0078

Representantes: Coligação Por Um Camamu Decente e outros.

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