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31 de julho de 2014
Pg. 26. Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA de 25/01/2012

Pág. 26. . Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de 25 de Janeiro de 2012

Página 26 25/01/2012TRE-BA

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Processo n.º 12/2009-154ZE

Assunto: Prestação de Contas Relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2008.

Candidato: WASHINGTON CONCEIÇÃO GAMA

Município: FEIRA DE SANTANA - BA

Partido Político: Partido Verde

Eleição: 2008

SENTENÇA

Vistos etc.

WASHINGTON CONCEIÇÃO GAMA, candidato ao cargo de Vereador pelo Partido Verde - PV, do município de Feira de Santana, qualificado à fl. 02, apresentou tempestivamente sua prestação de contas referentes às Eleições de 05 de outubro de 2008, observando os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 9.504/97, bem como pela Resolução n.º 22.715/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório de exame de prestação de contas acostado aos autos (fls. 52/53), apresentou conclusão pela desaprovação das contas face ao descumprimento dos Art. 1º e 31 da Resolução TSE n.º 22.715/2008.

Devidamente intimado por fax (fls. 60) para manifestar-se acerca do parecer emitido, o candidato não se manifestou.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas (fls. 63).

Diante do exposto, apresentada parcialmente a documentação elencada no artigo 30 da Res. 22.715/08, com espeque no artigo 40, inciso III, da Res. 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, julgo DESAPROVADAS as contas prestadas por WASHINGTON CONCEIÇÃO GAMA, candidato a vereador pelo PV - Partido Verde, relativas às Eleições de 2008.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, digite-se o ASE correspondente, em seguida, arquive-se observadas as cautelas de praxe.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2012.

Carlos Alberto C. Brandão Filho

Juiz Eleitoral

Processo n.º 404/2008-154ZE

Assunto: Prestação de Contas Relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2008.

Candidato: JURANDIR MUNIZ OLIVEIRA

Município: FEIRA DE SANTANA - BA

Partido Político: Partido Humanista da Solidariedade

Eleição: 2008

SENTENÇA

Vistos etc.

JURANDIR MUNIZ OLIVEIRA, candidato ao cargo de Vereador pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS, do município de Feira de Santana, qualificado à fl. 02, apresentou tempestivamente sua prestação de contas referentes às Eleições de 05 de outubro de 2008, observando os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 9.504/97, bem como pela Resolução n.º 22.715/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório de exame de prestação de contas acostado aos autos (fls. 44/45), apresentou conclusão pela desaprovação das contas face ao descumprimento do Art. 30 da Resolução TSE n.º 22.715/2008.

Devidamente intimado (fls. 47), para manifestar-se acerca do parecer emitido, o candidato junta às fls. 49/50 documentação emitida pelo Banco, entretanto a manifestação não responde à intimação, sendo então mantido o parecer pela desaprovação das contas (fls. 51).

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas (fls. 52).

Diante do exposto, apresentada a documentação elencada no artigo 30 da Res. 22.715/08, com espeque no artigo 40, inciso III, da Res. 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, julgo DESAPROVADAS as contas prestadas por JURANDIR MUNIZ OLIVEIRA, candidato a vereador pelo PHS ? Partido Humanista da Solidariedade, relativas às Eleições de 2008.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, digite-se o ASE correspondente, em seguida, arquive-se observadas as cautelas de praxe.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2012.

Carlos Alberto C. Brandão Filho

Juiz Eleitoral

Processo n.º 275/2008-154ZE

Assunto: Prestação de Contas Relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2008.

Candidato: MARCOS ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

Município: FEIRA DE SANTANA - BA

Partido Político: Partido Humanista da Solidariedade

Eleição: 2008

SENTENÇA

Vistos etc.

MARCOS ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, candidato ao cargo de Vereador pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS, do município de Feira de Santana, qualificado à fl. 02, apresentou tempestivamente sua prestação de contas referentes às Eleições de 05 de outubro de 2008, observando os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 9.504/97, bem como pela Resolução n.º 22.715/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório de exame de prestação de contas acostado aos autos (fls. 30/31), apresentou conclusão pela desaprovação das contas face ao descumprimento do Art. 30, § 6º da Resolução TSE n.º 22.715/2008.

Devidamente intimado (fls. 40/42), inclusive por Edital, para manifestar-se acerca do parecer emitido, o candidato não se manifestou, sendo então mantido o parecer pela desaprovação das contas (fls. 44).

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas (fls. 45).

Diante do exposto, apresentada a documentação elencada no artigo 30 da Res. 22.715/08, com espeque no artigo 40, inciso III, da Res. 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, julgo DESAPROVADAS as contas prestadas por MARCOS ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, candidato a vereador pelo PHS ? Partido Humanista da Solidariedade, relativas às Eleições de 2008.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, digite-se o ASE correspondente, em seguida, arquive-se observadas as cautelas de praxe.

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2012.

Carlos Alberto C. Brandão Filho

Juiz Eleitoral

Processo n.º 291/2008-154ZE

Assunto: Prestação de Contas Relativa à arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral de 2008.

Candidato: MIRIAM TELES SANTOS

Município: FEIRA DE SANTANA - BA

Partido Político: Partido Humanista da Solidariedade

Eleição: 2008

SENTENÇA

Vistos etc.

MIRIAM TELES SANTOS, candidata ao cargo de Vereador pelo Partido Humanista da Solidariedade ? PHS, do município de Feira de Santana, qualificada às fls. 02, apresentou tempestivamente sua prestação de contas referentes às Eleições de 05 de outubro de 2008, observando os requisitos estabelecidos pela Lei n.º 9.504/97, bem como pela Resolução n.º 22.715/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.

O relatório de exame de prestação de contas acostado aos autos (fls. 46/47), apresentou conclusão pela aprovação das contas com ressalva face ao descumprimento do Art. 48 da Resolução TSE n.º 22.715/2008.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela aprovação das contas com ressalva (fls. 55).

Diante do exposto, apresentada a documentação elencada no artigo 30 da Res. 22.715/08, com espeque no artigo 40, inciso II, da Res. 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, julgo APROVADAS COM RESSALVA as contas prestadas por MIRIAM TELES SANTOS, candidata a vereador pelo PHS - Partido Humanista da Solidariedade?, relativas às Eleições de 2008.

Publique-se. Registre-se. Intime-se com publicação da sentença no local de costume e no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Após o trânsito em julgado, arquive-se observadas as cautelas de praxe.

Feira de Santana, 17 de janeiro de 2012.

Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz Eleitoral

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33850832/tre-ba-25-01-2012-pg-26