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21 de outubro de 2014
Pg. 8. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 26/01/2012

Pág. 8. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 26 de Janeiro de 2012

Página 8 Executivo e Legislativo 26/01/2012DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

ATO Nº 197/2012

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, Res . SEE nº 413, de 16/05/03 e Deliberação CCGPGF Nº 02, de 23/08/2011, prorrogação da autorização especial de afastamento do serviço ao servidor Luciano Borges Muniz, MASP 1115364-0, cargo PEBIA/História, lotado na EE ?Dona Judith Gonçalves?, em Itaúna, para frequentar Mestrado em Ciências Sociais, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar de 01/01/2012 a 31/12/2012 ? SRE Divinópolis .

ATO Nº 198/2012

Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res . SEE nº 413, de 16/05/03, e Deliberação CCGPGF nº 02, de 23 de agosto de 2011, autorização especial de afastamento do serviço à servidora Lucimara de São José, MASP 1061181-2, ANEIIA, lotada na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete, para frequentar Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 06/02/2012 a 14/05/2012 ? SRE Conselheiro Lafaiete .

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2012 .

Ana Lúcia Almeida Gazzola

Secretária de Estado de Educação

25 258128 - 1

Subsecretaria de Gestão de

Recursos Humanos

Superintendência de Pessoal Diretora: Maria

das Graças Bernardes Machado Vilela

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL

DIRETORA: MARIA DAS GRAÇAS

BERNARDES MACHADO VILELA

DESIGNAÇAO ? ATO 01/ 2012

Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18 .073 de

08 .09 .1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dias),

a contar da data de publicação deste ato, as servidoras:

SRE ALMENARA

PARA FELISBURGO

MASP 1055194-3, Rosiene Viana Laurentino, ATB - Adm . 1, da EE ?Professora Maria Muzzi Guastaferro? do Município de Belo Horizonte / Venda Nova .

SRE MONTES CLAROS

PARA MONTES CLAROS

MASP 264287-4, Ivanir Barbosa de Oliva e Souza, ATB - Adm . 1, da EE ?da Fazenda Cristo Rei? do Município de Miravânia .

MASP 352650-6, Rita de Cássia Tolentino, ATB - Adm . 1, da EE ?Santa Rita de Cássia? do Município de Viçosa .

MASP 388880-7, Acassia Aparecida Soares Ramos, ATB - Adm . 1, da EE ?Miguel José da Cunha? do Município de Porteirinha .

MASP 390254-1, Patricia Dettogni de Castro, ATB - Adm . 1, da EE ?Clorindo Burnier? do Município de Juiz de Fora .

MASP 887688-0, Sandra Geralda Ferreira xavier, ASB - Adm . 1, da EE ?Professora Ayna Tôrres? do Município de Diamantina .

MASP 960157-6, Francielle de Oliveira Prates, ATB - Adm . 1, da EE ?Prefeito Odílio Fernandes Costa? do Município de Santo Antônio do Retiro .

MASP 966126-5, Marluce Maria Guedes Soares, ATB - Adm . 1, da EE ?Monsenhor Mendes? do Município de Chapada do Norte .

Secretaria de Estado de Educação, em Belo

Horizonte, aos 24 de Janeiro de 2012 .

25 258088 - 1

Superintendência de

Recursos Humanos

TORNA SEM EFEITO DESIGNAÃ?Ã?O DE

DIRETOR â?? ATO Nº 187/2012â?©

A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 144/2012, publicado em 21/01/2012, de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a:�

SRE Metropolitana Bâ?©

BETIMâ?©

7749 â?? E .E . João Guimarães Rosaâ?©

MASP 1003900-6, Vanusa Rodrigues Ferreira Silva, PEBIA -admissão 1, DI .�

DESIGNA��O DIRETOR - ATO Nº 188/2012�

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33 .336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:�

SRE Metropolitana Bâ?©

BETIMâ?©

7749 - E .E . João Guimarães Rosa�

MASP 489824-3, Sirlene Geralda Gonçalves de Almeida Andrade, PEBIC â?? admissão 1, DI, a contar da publicação .â?©

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 189/2012�

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercÃcio da função de Vice-diretor de Escola Estadual:â?©

SRE Metropolitana Bâ?©

BETIMâ?©

7749 â?? E .E . João Guimarães Rosaâ?©

MASP 489824-3, Sirlene Geralda Gonçalves de Almeida Andrade, PEBIC â?? admissão 1, a contar da publicação .

25 257985 - 1

Superintendências

Regionais de Ensino

SRE de campo Belo

Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO ? ATO Nº 02/2012

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ?b?, do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias os servidores: Campo Belo ? Superintendência Regional de Ensino , MaSP 861 932- 2, Robson Antônio Massote, ANE III D, 1º Cargo, a partir de 04/01/2012; MaSP 1 143 723-3, Wellington Massote, ATE I B, 1º Cargo, a partir de 04/01/2012 .

ALTERAÇÃO DE NOME ? ATO Nº 01/2012

ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado, da servidora: Campo Belo ? E .E .?Maria Bauab Gibram?, MaSP 329 049-1, Leonilda Silva Miranda Bicas para Leonilda Silva Miranda .

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO - ATO Nº 03/2012

DESIGNA nos termos do Decreto nº 18 .073 de 08/09/1976, a servidora: Lavras ? Na E .E . ?Firmino Costa?, MaSP 151 914-9, Maria Aparecida Ribeiro de Lima, ASE III C, 3º Cargo, a partir de 01/01/2012, por motivo de término de disposição .

LOTAÇÃO ? ATO Nº 01/2012

LOTA nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, a servidora removida conforme MG 12/01/2012: Lavras ? Na E .E . ?Cristiano de Souza?, MaSP 1 130 892-1, Roberta Aparecida Silva Costa, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, a contar de 17/01/2012 .

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ? ATO Nº 02/2012

MUDA A LOTAÇÃO nos termos do art. 78, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, das servidoras, devendo entrar em exercício em 01/02/2012: Campo Belo - para a E .E .?Abílio Neves?, MaSP 337 600-1, Lúcia Maria Cordeiro e Cordeiro, PEB I A, Regente de Turma, 1º Cargo, da E .E .?Miguel Rogana?; para o Cesec ?Prof . João de Oliveira Barbosa?, MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB II A, Matemática, 1º Cargo, da E .E .?Padre Alberto Fuger? .

REMOÇÃO ? ATO Nº 02/2012

REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 .050 de 19/01/1993, devendo entrar em exercício no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste Ato, a servidora: Para Lavras, MaSP 859 364-2, Marlene de Fátima Barbosa Ochikubo, PEB I A, História, 1º Cargo, com 17 aulas, da E .E . ?Carmelita Carvalho Garcia?, de Perdões .

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2012

ANULA NO ATO Nº 01/2012, publicado em 12/01/2012, na parte em que concedeu mudança de lotação, por motivo de desistência das servidoras: Campo Belo ? E .E .?Jarbas Gambogi?, MaSP 887 684-9, Isabel Cristina Avelino, PEB I A, Ciências, 2º Cargo, com 18 aulas; MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo, com 18 aulas; E .E .?Maria Bauab Gibram?, MaSP 661 235-2, Aline Cristina Raimundo Ribeiro, PEB I A, Regente de Turma, 2º Cargo; Perdões - E .E . ?Carmelita Carvalho Garcia?, MaSP 748 002-3, Isabel Cristina Airão Freire, PEB T II A, Arte, 1º Cargo, com 03 aulas .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 03/2012

RETIFICA, Os ATOs de quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, referente as servidoras: Lavras ? E .E . ?Cristiano de Souza?, MaSP 340 750-9, Maria Inês Rodrigues Silveira, PEB I E, 1º Cargo . Ato nº 19/2008, publicado em 04/09/2008 . Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 20/03/2008 . Leia se: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 28/04/2008; Santo Antônio do Amparo ? E .E . ?de Guarita?, MaSP 324 957-0, Elizete Aparecida de Pádua Melo, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo . Ato nº 29/2007, publicado em 26/07/2007 . Onde se lê: PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 01/06/2007 . Leia se: PEB III A, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 24/05/2007 .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 04/2012

RETIFICA, O ATO de Gratificação de incentivo à docência, por motivo de incorreção na vigência, referente a servidora: Campo Belo ? E .E . ?José do Patrocínio Cardoso?, MaSP 616 382-8, Luciana Elena do Nascimento Esteves Ferreira, PEB I A, 1º Cargo . Ato nº 17/2009, publicado em 04/06/2009 . Onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 20/03/2009 . Leia se: referente ao 5º biênio, a partir de 01/04/2009 .

25 258276 - 1

SRE de curvelo

Diretor: Leila Helena de Freitas Menezes

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03 /2012

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores:

Curvelo- E .E . Eurípedes de Paula, MASP 350 .667-2, Angela Barbosa Mafalda, PEBIA, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/11- MASP 350 .720-9, Meireluce de Freitas Leal Araujo, PEBIIC, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/11- MASP 350 .732-4, Sandra Alves Pereira da Costa, PEBIC, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/11- Presidente Juscelino- E .E . Deputado Renato Azeredo, MASP 242 .510-6, Adélia Geralda Siqueira de Castro, PEBIIO, 2º cargo, DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/11- REMOÇÃO- ATO Nº 03 / 2012

REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em 01/02/12, o (s) servidor (es) para:

Curvelo- MASP 1 .128 .930-3, Mônica Damiane da Silva, PEBIA- Língua Inglesa, 2º cargo, 06 (seis) aulas, de Curvelo/Distrito Jk, da E .E . Padre Augusto Horta . Inimutaba, MASP 436 .203-4, Adilia da Silva Batista,PEBIA- Língua Portuguesa, 1º cargo, 16 (dezesseis) aulas, de Presidente Juscelino, da E .E . Deputado Renato Azeredo . Presidente Juscelino, MASP 872 .105-2, Sivone Batista Alves, PEBIA- Física, 1º cargo, 18 (dezoito) aulas, de Curvelo, da E .E . Eurípedes de Paula .

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02 /2012

RETIFICA, o ato de Férias- Prêmio Afastamento referente à servidora:

Felixlândia- CESEC Humberto José Elias, MASP 346 .311-4, Maria de Lourdes Pinheiro da Fonseca, PEBIC, 2º cargo, por motivo de incorreção na escola de lotação, ato nº 02/2012, publicado em 12/01/12, onde se lê: E .E . Padre José Gonçalves de Souza, leia-se: CESEC Humberto José Elias .

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01 /2012

RETIFICA o ato de Remoção referente à servidora:

Três Marias- E .E .General Artur da Costa e Silva, MASP 363 .368-2, Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBTIIA, 3º cargo, por motivo de incorreção na escola de lotação, ato nº 01/2012, publicado em 19/01/12, onde se lê: da E .E . José Ermírio de Morais, leia-se: da E .E . General Artur da Costa e Silva .

25 258273 - 1

SRE de Janaúba

Diretora: Maria Eni Santos Fróes

MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA? ATO Nº 003/2012 ? Nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, combinado com o artigo 9º , da Lei nº 9592 de 14/6/1988, muda a lotação, por permuta, dos servidores a seguir relacionados, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2012: JANAÚBA, da E .E .Euclides da Cunha, MaSP.619724-8, Cássia Fernanda de Souza, PEB1A-Ed . Física, 16 aulas, adm . 01, para E .E .Rômulo Sales de Azevedo; da E .E .Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.816500-3, Angelita Liduário Ruas, PEB1A-Ed . Física, 16 aulas, adm . 01, para E .E .Euclides da Cunha, sujeitando-se a redução de carga horária .

REMOÇÃO ? ATO Nº 003/2012 ? Remove nos termos do inciso I, do artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11 .050 de 19/11/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2012, os servidores abaixo relacionados: para MATO VERDE, MaSP.1094656-4, Cristiane Aparecida Teixeira Silveira, PEB1A-Hist ., 8 aulas, adm . 01, da E .E .Tancredo Neves, de Monte Azul; para NOVA PORTEIRINHA, MaSP.1128127-6, Jenniffer Nayara Lourenço Martins, PEBR2A-Bio, 13 aulas, adm . 01, da E .E .Doutor Rockert, de Porteirinha .

DESIGNAÇÃO ? ATO Nº 002/2012 ? Designa nos termos do Decreto nº 18 .073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a partir da publicação deste ato, a servidora: PORTEIRINHA/MULUNGU DE MINAS, para E .E .Antônio Santos, MaSP.596550-4, Maria Aparecida de Oliveira, ASB1C, adm . 01, da E .E .Alcides Mendes da Silva, de Porteirinha .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 002/2012 ? Retifica no ato de Mudança de Lotação, pub . no ?MG? de 19/1/2012, a parte referente à servidora: JAÍBA, da E .E .Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.1095165-5, Aldinéia Maria da Silva Teixeira, PEBR2A-Hist ., 02 aulas, adm . 01, para E .E .Venceslau Brás, onde se lê: para E .E .Professora Clara Menezes Dias, leia-se: para E .E .Venceslau Brás .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 003/2012 ? Retifica no ato de Remoção, pub . no ?MG? de 12/1/2012, a parte referente ao servidor: para VERDELÂNDIA, MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A-Ed . Religiosa, 12 aulas, adm . 02, da E .E .de Barreiro da Raiz, de Janaúba/Barreiro da Raiz, onde se lê: 11 aulas, leia-se: 12 aulas .

ANULAÇÃO ? ATO Nº 003/2012 ? Anula no ato de Mudança de Lotação nº 002/2012, pub . ?MG? de 19/1/2012, a parte referente à servidora: JAÍBA, da E .E .Professora Clara Menezes Dias, MaSP.621457-1, Nailsa Mendes da Silva, PEB1A-Hist ., 18 aulas, adm . 02, para E .E .Venceslau Brás, a pedido do servidor.

AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA ? ATO Nº 001/2012 ? Nos termos do Artigo 152, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº 14 .917, de 23/4/2009 a: JANAÚBA, E .E .Prof . Nhá-Gui Azevedo, MaSP.338628-1, Márcia Antunes Pereira Brito, PEB1F, 1º cargo, a contar do 1º dia letivo de 2012; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, MaSP.326102-1, Maria das Graças Imaculada Souza, PEB2J, 2º cargo, a contar do 1º dia letivo de 2012 .

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA ? ATO Nº 001/2012 ? Revoga o ato Nº . 014/2011 de Concessão de Afastamento da Docência, publicado em 29/09/2011 referente a (os) servidor (es): PORTEIRINHA, CESEC ? Belinha Rosa de Jesus, MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB4E, 1º cargo, a pedido do (a) servidor (a) a partir do 1º dia letivo de 2012 .

25 258219 - 1

SRE de Monte carmelo

Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ? ATO Nº 02/12 .

Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 a servidora: ABADIA DOS DOURADOS ? E .E . ?PEDRO ÁLVARES CABRAL?, Masp 289 .100-0, Elda Ramos Mendonça Borges, PEB II A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/09/11 .

FERIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/12

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: ABADIA DOS DOURADOS ? E .E . ?PEDRO ÁLVARES CABRAL?, Masp 289 .100-0, Elda Ramos Mendonça Borges, PEB II A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/11 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ? ATO Nº 01/12 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/89, as servidoras: MONTE CARMELO, Masp 308 .942-2, Rosa Antonia Rocha, ASB I M, 1º cargo, aposentada conforme ?MG? de 21/12/11 referente ao saldo de 05 meses; Masp 322 .708-9, Marisa Salgado Borges, PEB II P, 1º cargo, aposentada conforme ?MG? de 21/12/11 referente ao saldo de 11 meses; Masp 308 .401-9, Aparecida Candida Chaves, ASB II H, 1º cargo, aposentada conforme ?MG? de 21/01/12 referente ao saldo de 09 meses .

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/12

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xVIII do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº . 18879 de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO ? E .E . ?PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ?, Masp 1 .097 .544-9, Jaqueline Borges de Oliveira Cunha, PEB I A, 1º cargo, a partir de 17/01/12 . GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ? 5% - ATO Nº 01/12

Concede Gratificação de Incentivo à Docência ? 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COROMANDEL - E .E . ?ALÍRIO HERVAL?, Masp 835 .569-5, Luzia Nunes Parreira Oliveira, PEB II E, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 18/11/11 .

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO ? ATO Nº 02/12

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras: COROMANDEL: Para DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS - E .E . ?SÃO GERALDO? ? Masp 443 .625-9, Andréia Luiz Aguiar e Silva, ATB1A, cargo 01, da EE . ?Alírio Herval? devendo entrar em exercício no 1º dia útil após esta publicação; MONTE CARMELO: Para E .E . ?DONA SINDÁ? ? Masp 936 .841-6, Maria do Carmo Costa Cunha, ATBIC, cargo 01, da EE . ?Melo Viana? devendo entrar em exercício no dia 01/02/2012 .

MUDANÇA DE LOTAÇÃO ? ATO Nº 02/12

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício em 01/02/2012, as servidoras: COROMANDEL: Masp 973 .477-3, Luci Nunes Parreira Souza, PEBIA, Lingua Inglesa, 10 aulas, 2º cargo, da EE . ?Alírio Herval? para E .E . ?Joaquim Botelho?; MONTE CARMELO: Masp 1 .007 .564-6, Margareth Rodrigues Portilho e Santos, PEBIA, Anos Iniciais, 1º cargo, da EE . ?Padre César? para E .E . ?Dona Sindá? .

REMOÇÃO ? ATO Nº 03/12

Remove e Lota, nos termos do inciso I do art. 70 e 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11 .050, de 19/01/1993, devendo entrar em exercício a partir do dia 01/02/2012, as servidoras: MONTE CARMELO: Para E .E .?ORDÁLIA ROCHA MUNDIM? ? Masp 1 .011 .090-6, Angela Maria Chaves Borja, PEBIA, 1º cargo, Educação Física, 09 aulas, da EE . ?Maria Moreira de Vasconcelos?, Estrela do Sul; Para E .E .?PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ? ? Masp 691 .056-6, Marize Helena Porto Monteiro, PEBIIIE, 1º cargo, História, 18 aulas, da EE . ?Santa Maria Goretti?, Romaria .

REMOÇÃO ? ATO Nº 04/12

Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11 .050, de 19/01/1993, as servidoras: COROMANDEL: Masp 813 .851-3, Marislene Ramos dos Santos, PEBIA, 1º cargo, Anos Iniciais, da EE . ?Joaquim José de Assunção?, Distrito de Santa Rosa dos Dourados .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 01/12

Retifica, o ato de Quinquênio Magistério na parte referente ao servidor: ESTRELA DO SUL ? SERVIDOR SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270 .204-1, Rogério de Souza, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 02/09 publicado em 13/02/09 por motivo de incorreção na data de vigência; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 26/01/09; leia-se: 6º quinquênio a partir de 04/02/09 .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 02/12

Retifica, o ato de Férias-Prêmio Afastamento na parte referente a servidora: MONTE CARMELO ? SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 289 .513-4, Maria Ireni Barbosa, PEB II A, 1º cargo, Ato nº 58/11 publicado em 30/12/11 por motivo de incorreção no texto; onde se lê: por 01 mês; leia-se: por 02 meses .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 03/12

Retifica, o ato de Mudança de Lotação na parte referente as servidoras: COROMANDEL ? E.E. ?TANCREDO DE ALMEIDA NEVES ?, Masp 1 .066 .042-1, Cláudia Rejane Borges, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 01/2012 publicado em 19/01/12 por motivo de incorreção na natureza do ato; onde se lê: muda a lotação, nos termos do inciso II; leia-se: muda a lotação, nos termos do inciso I; MONTE CARMELO ? E .E . ?CORONEL VIRGÍLIO ROSA?, Masp 269 .966-8, Lucia Maria Nogueira Nascimento, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 01/2012 publicado em 19/01/12 por motivo de incorreção na natureza do ato; onde se lê: muda a lotação, nos termos do inciso II; leia-se: muda a lotação, nos termos do inciso I .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 04/12

Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço na parte referente ao servidor: ESTRELA DO SUL ? SERVIDOR SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 270 .204-1, Rogério de Souza, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 12/10 publicado em 06/07/10 por motivo de incorreção na data de vigência; onde se lê: a partir de 26/01/09; leia-se: a partir de 04/02/09 .

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SRE de ouro Preto

Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE ExERCÍCIO ? ATO Nº 02/12

DESIGNA DE LOCAL DE ExERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es), devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2012, para: OURO PRETO - E .E ?Desembargador Horácio Andrade? ? MaSP 973 .758-6, Silvânia de Fátima Gomes Guimarães, ASBIC, Admissão 01, da E .E . ?José Leandro?, de Ouro Preto (Ficando retificado ato publicado no MG 19/01/2012).

FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/11 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a seguinte servidora: MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 327 .364-6, Maria Matildes da Silva, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEBIP/1º cargo .

LOTAÇÃO ? ATO Nº 05/12

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): MARIANA ? na E .E . ?Marília de Dirceu? ? MaSP 333 .406-7, Soraya Cecília Penna Lima, PEBTIA/1º cargo, apostilada DIV, a contar de 01/02/2012, por motivo de término da adjunção com ônus a APAE de Ouro Preto .

REMOÇÃO ? ATO Nº 06/12

REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11 .050, de 19/10/1993, o (s) servidor (es): PARA OURO PRETO - E .E . ?Dom Velloso? ? MaSP 1 .077 .456-0, Leonardo de Assis, PEBIA/1º cargo, conteúdo de Matemática, 16 aulas, de MARIANA ? E .E . ?Professor Soares Ferreira?, a partir de 17/01/2012 (Ficando retificado ato publicado no MG 19/01/2012).

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ? 5% - ATO Nº 01/12

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ? 5%, nos termos da Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989 e da Lei 9957, de 18/10/1989 aos servidores: ITABIRITO ? E .E . ?Engenheiro Queiroz Júnior? ? MaSP 295 .499-8, Alírio Ferreira Vaz, PEBIA/2º cargo, referente ao 8º biênio a partir de 17/09/2011 .

FÉRIAS-PRÊMIO ? CONCESSÃO ? ATO Nº 01/12

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA ? E .E . ?Dom Silvério? - MaSP 805 .062-7, Rafael Arcanjo Santos, PEBIA/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2011 .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ? 5% - ATO Nº 01/12

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ? 5%, nos termos da Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989 e da Lei 9957, de 18/10/1989 aos servidores: OURO PRETO ? E .E . ?Profª Daura de Carvalho Neto? ? MaSP 554 .148-7, Suely Élcia Ferreira, PEBTIA/1º cargo, referente ao 5º biênio a partir de 17/08/2011; MaSP 354 .068-9, Vilma Maria de Sá, PEBIA/2º cargo, referente ao 3º biênio a partir de 08/08/2011 .

QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/12

CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: OURO PRETO ? E .E . ?Profª Daura de Carvalho Neto? ? MaSP 554 .148-7, Suely Élcia Ferreira, PEBTIA/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 11/08/2011 .

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SRE de Patos de Minas

Diretora: Susie Adriane Silva Pereira

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2012

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ?b? do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Carmo do Paranaíba - E .E .?Amadeu Gonçalves Boaventura?, MaSP 853160-0, Neide Rosa de Deus Pereira, ASBIC, adm . 1, a p/ de 21 .12 .11; Patos de Minas ? SER, MaSP 221436-9, Maria Célia dos Reis Ferreira, ANEI IA, adm . 2, a p/ de 08 .01 .12 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2012

RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente a: São Gotardo - Serv. sem lot . em afast . prel . à aposent ., MaSP 332267-4, Deise Aparecida Costa Prates, PEBIIP Mat . Pedag . 2º G ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 34/10, publ . em 30 .12 .10, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 110 h/a . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2012

RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E .E .?Prof . Zama Maciel?, MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues Silva, PEBIID Geog ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 124/11, publ . em 12 .10 .11, onde se lê: Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 74, de 01/11/2010, leia-se: Art. 3º da Resolução SEPLAG nº 74, de 01/11/2010 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2012

RETIFICA O ATO de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos de Minas - E .E .?Prof . Zama Maciel?, MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues Silva, PEBIID Geog ., adm . 1, por motivo de incorreção no nº do ato, Ato nº 22/10, publ . em 07/10/10, onde se lê: Ato nº 12/10, leia-se: Ato nº 78/10 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2012

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E .E .?Cel . Cristiano?, MaSP 292996-6, Célio Moreira da Fonseca, PEBIIO Matem . 1º e 2º Grs . no c/c DII, adm . 2, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 23 .09 .10; Tiros - E .E .?Pe . José Coelho?, MaSP 363775-8, Vani xavier Martins Borges, PEBIIF Líng . Port . e Lit . Bras . 1º e 2º Grs ., adm . 1, ref . ao 5º qq . de exerc ., a p/ de 11 .02 .11 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2012 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a: Patos de Minas - MaSP 312986-3, Iolanda Cardoso dos Santos, ASBIG, adm . 1, aposentada em 21 .01 .12, ref . ao saldo de 05 meses .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2012

RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Espécie referente a: Patos de Minas ? Ex-serv. aposent ., MaSP 332340-9, Marly Cândida de Oliveira Silva, PEBIIN Líng . Port . e Lit . Bras . 1º e 2º Grs ., adm . 2, por motivo de incorreção, Ato nº 155/11, publ . em 29 .12 .11, onde se lê: Marley Cândida de Oliveira Silva, leia-se: Marly Cândida de Oliveira Silva .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2012

RETIFICA O ATO de Retificação de Férias-Prêmio em Espécie referente a: Patos de Minas ? Ex-serv. aposent ., MaSP 332303-7, Maria Aparecida Coelho Silva, PEBIIP Mat . Pedag . 2º G ., adm . 1, por motivo de incorreção, Ato nº 02/12, publ . em 05 .01 .12, onde se lê: MaSP 284564-2, leia-se: MaSP 332303-7 .

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2012

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xVIII do art. da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n .º 18 .879 de 27/05/2010, à servidora: Patos de Minas -E .E .?Juca Mandu?, MaSP 1110200-1, Joice Santos Serenini, PEBIA, adm . 1, a p/ de 11 .01 .12 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2012

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por retorno de LIP, os servidores: Arapuá - E .E .?Manoel Gonçalves Boaventura?, MaSP 339499-6, Cirlene Sinfrônia de Oliveira Mendonça, PEBID Mat . Pedag . 2º G ., adm . 1, a p/ de 01 .01 .12; MaSP 845357-3, Helen Cássia Gonçalves de Mendonça, PEBIA Quím ., adm . 1, a p/ de 01 .01 .12; Presidente Olegário ? CESEC ?Tancredo Neves?, MaSP 336984-0, Maria das Mercês Santana e Oliveira, PEBIA, adm . 2, a p/ de 01 .01 .12; Rio Paranaíba - E .E .?Prof . José Luiz de Araújo?, MaSP 324090-0, Divina Ribeiro de Paiva, PEBIF, adm . 1, a p/ de 01 .01 .12; São Gonçalo do Abaeté - E .E .?Zico Mendonça?, MaSP 347028-3, Mariza Marta Pinto de Azevedo, PEBID, adm . 1, a p/ de 01 .01 .12 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2012

RETIFICA O CABEÇALHO do ATO de Mudança de Lotação referente a: Patos de Minas ? SRE, por motivo de incorreção, Ato nº 01/12, publ . em 13 .01 .12, onde se lê: Devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2012, leia-se: Devendo entrar em exercício em 01 .02 .2012 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2012

RETIFICA O CABEÇALHO do ATO de Remoção referente a: Patos de Minas ? SRE, por motivo de incorreção, Ato nº 01/12, publ . em 13 .01 .12, onde se lê: Devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2012, leia-se: Devendo entrar em exercício em 01 .02 .2012 .

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