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31 de outubro de 2014
Pg. 220. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/01/2012

Pág. 220. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Janeiro de 2012

Página 220 Capital 1º Grau 26/01/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

A FIM DE EMBASAR O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, JUNTE A PARTE AUTORA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE IDOSO. INTIMAR.

001/1.11.0046909-6 (CNJ 0017616-64.2011.8.21.3001) -MAICON MAIDANA BRUM (PP. DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

001/1.11.0055922-2 (CNJ 0055919-29.2011.8.21.0001) -REGINA MARIA DEMOLY PRATES (PP. MARIA CAROLINA FALEIRO PRATES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA, DOS DOCTOS APRESENTADOS PELO ESTADO.

001/1.11.0062004-5 (CNJ 0019725-51.2011.8.21.3001) -ROGÉRIO NAZARI (PP. ANDREIA PAIM RITTER, DÉBORA DE FÁTIMA RECH E UBIRATAN COSTA VIEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM CONTA DECISÃO EM SEDE DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE Nº 70040708117, CONVERTO O PRESENTE FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORAA JUNTAR CÓPIAS DA INICIAL, CITAÇÃO, SENTENÇA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO

COLETIVA......A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPROVAR O PROTOCOLO DO OFICIO EM 10 DIAS. COMPROVADO O PROTOCOLO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS OU ATÉ A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS. JUNTADOS ESTES OU DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO, JUNTANDO A PETIÇÃO EXECUTIVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 604 E 730 DO CPC.

001/1.11.0062206-4 (CNJ 0019785-24.2011.8.21.3001) -JEANE ARLETE MARQUES CAZELATO (PP. CLAUDIA PATRICIA DA SILVA FERREIRA NUNES E CLORIS MARIA PRADO PERREIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

001/1.11.0072380-4 (CNJ 0020952-76.2011.8.21.3001) -OLGA LEONOR GARAGORRI KARUZSKI (PP. JAIDER DA ROSA CORREA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM CONTA DECISÃO EM SEDE DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO DE Nº 70040708117, CONVERTO O PRESENTE FEITO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORAA JUNTAR CÓPIAS DA INICIAL, CITAÇÃO, SENTENÇA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO

COLETIVA......A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPROVAR O PROTOCOLO DO OFICIO EM 10 DIAS. COMPROVADO O PROTOCOLO, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS OU ATÉ A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS. JUNTADOS ESTES OU DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO, JUNTANDO A PETIÇÃO EXECUTIVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 604 E 730 DO CPC.

001/1.11.0076344-0 (CNJ 0021577-13.2011.8.21.3001) -RUTE TATIANE DA SILVA RODRIGUES (PP. JACSON SIMON E TIAGO SANGIOGO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). REQUER A PARTE AUTORA OS REAJUSTES DA LEI 10.395/95 SOBRE A PARCELAAUTÔNOMA, BEM COMO O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS SOBRE O TOTAL DE DIAS EFETIVAMENTE GOZADOS. OCORRE QUE, JÁ HAVENDO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, TRANSITADA EM JULGADO, EM AÇÃO COLETIVA QUE TRAMITOU NA 3ª VFP, MOVIDA PELO CPERS E, MAIS, SENDO PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE OS EFEITOS DAQUELA SENTENÇAALCANÇAM TODAA CATEGORIA, INDEPENDENTE DE FILIAÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DESMEMBRE OS PEDIDOS EM DUAS AÇÕES DIVERSAS, HAJA VISTA QUE RELATIVAMENTE AO TERÇO DE FÉRIAS DEVERÁ PROCEDER NA LIQUIDAÇÃO DAQUELE JULGADO, NÃO NECESSINTANDO NOVO PROCESSO DE

CONHECIMENTO. APÓS, VOTLEM PARA ANÁLISE DA INICIAL QUANTO À LEI 10.395/95. INTIME-SE.

001/1.11.0080570-3 (CNJ 0022084-71.2011.8.21.3001) -ANA LUIZA SOUZA GARCIA (PP. DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0080618-1 (CNJ 0022091-63.2011.8.21.3001) -BRUNA FRINHANI MASSUCATI (PP. DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0080666-1 (CNJ 0022099-40.2011.8.21.3001) -NEIZA RUBIM PACHECO (PP. DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0108307-8 (CNJ 0025806-16.2011.8.21.3001) -ROSA MARISA DE OLIVEIRA BORBA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

001/1.11.0129322-6 (CNJ 0029835-12.2011.8.21.3001) -MARLI DA SILVA DA SILVA (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO E DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0130119-9 (CNJ 0030010-06.2011.8.21.3001) -SAIONARA EFIGENIA ALVES NARESSI (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO E DANIELA SPERK SILVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0130150-4 (CNJ 0030017-95.2011.8.21.3001) -MARIA EMILIA LIMA REINA (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO E MARCIA FORTES GARCIA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0135690-2 (CNJ 0031241-68.2011.8.21.3001) -ZENAIDE SCHWALM GOMES (PP. JACSON SIMON E TIAGO SANGIOGO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0135700-3 (CNJ 0031244-23.2011.8.21.3001) -MARIA DO CARMO CURTINAZ TRESCASTRO MATZENBACHER (PP. JACSON SIMON E TIAGO SANGIOGO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0136001-2 (CNJ 0031301-41.2011.8.21.3001) -ANGELINA DOS SANTOS COSTA (PP. MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA E PAULO CÉSAR RIBEIRO DIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA, DOS DOCTOS APRESENTADOS PELO ESTADO.

001/1.11.0157151-0 (CNJ 0035799-83.2011.8.21.3001) -LEILA CATIA CURTINAZ DE FREITAS (PP. FELIPE RIBEIRO MACIEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...

001/1.11.0179127-7 (CNJ 0040117-12.2011.8.21.3001) -CINARA COSTA MACIESKI (PP. DANIEL FERNANDO NARDAO E EDUARDO NAIBERT CABRAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA DA PROPOSTA DE TRANSAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO OU CONCORDANDO EXPRESSAMNETE, HOMOLOGA-SE, DESDE JÁ, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC...

001/1.11.0179253-2 (CNJ 0040168-23.2011.8.21.3001) -AMILCAR BARUC RIZZO CORREA (PP. LEANDRO SALES RODRIGUES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA À PARTE AUTORA, DOS DOCTOS APRESENTADOS PELO ESTADO.

PORTO ALEGRE, 25 DE JANEIRO DE 2012

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PARTENON DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 21/2012

001/1.05.0033728-8 (CNJ 0337281-03.2005.8.21.3001) -RUI KRZYK BAILAS (PP. EMERSON BARROS DE ARAUJO) , JORGE FERNANDO KRZYK BAILAS, JARBAS KRZYK BAILAS E FERNANDO FERNANDES BAILAS (PP. JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA E ONIR DE ARAUJO) X ANNA KRZYK BAILAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS... DA MANIFESTAÇÃO RETRO, INTIME-SE O HERDEIRO RUI BAILAS. NO MAIS, PENDENTE DE JUNTADA AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS FEDERAL E MUNICIPAL, ESTÁ EM NOME DO FALECIDO E DO IMÓVEL A SER INVENTARIADO.

001/1.05.0038458-8 (CNJ 0384581-58.2005.8.21.3001) -LUACIR DE OLIVEIRA, NOEMI DE OLIVEIRA, VALMI DE OLIVEIRA, CARLOS ELIAS DE OLIVEIRA, EDSON ELIAS DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO CALONI DE OLIVEIRA, CARLOSI VANDERLA CALONI DE OLIVEIRA, RUTH BEATRIZ COLONI DE OLIVEIRA, CARMEM LUCIA CALONI DE OLIVEIRA, JULIO CESAR CALONI DE OLIVEIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA ALICE NUNES LOUREIRO (PP. LUIZ CARLOS NEPOMUCENO E REGINA SANTOS PAZ) E LAURECI DE OLIVEIRA (PP. BERNARD RODRIGUES NETTO E LUIZ CARLOS NEPOMUCENO) X MANOEL DE OLIVEIRA E ILDA BAREIA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS... REMETAM-SE OS AUTOS À FAZENDA ESTADUAL PARA NOVA AVALIAÇÃO. OUTROSSIM, VENHAM AOS AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS ATUALIZADAS.

001/1.05.2281368-6 (CNJ 0047319-95.2005.8.21.3001) -J.A.M. (PP. CAROLINA RIBEIRO MELGAREJO ACUNHA, JOAO ADAO CARDOSO AJALA E JOSIANE DA SILVA SOUZA) E A.R.M. (PP. JOAO ADAO CARDOSO AJALA E JOSIANE DA SILVA SOUZA).

EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEMSE. (AOS PROCURADORES TRAZER CÓPIAS PARA OS FORMAIS)

001/1.07.0236916-4 (CNJ 2369161-08.2007.8.21.3001) -J.C.J.B. X L.O.I. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, EMBORA INTIMADA PESSOALMENTE (FLS. 116, V.) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CPC. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE CUSTAS, FACE AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, QUE ORA DEFIRO. NO TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.08.0329510-7 (CNJ 3295101-13.2008.8.21.3001) -J.A.A.S. E OUTROS (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA, DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECA ALLGAYER E PAULO RICARDO D?OLIVEIRA) E M.C.S. X R.S. E M.F.L.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

CONFORME INFORMARAM OS REQUERENTES NA FL. 114, NÃO POSSUEM ELE NENHUMA RELAÇÃO DE PARENTESCO COM A CRIANÇA, O QUE, POR SI SÓ, AFASTA A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E ATRAI A DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, AO MENOS EM TESE, ISTO É, SEGUNDO A DICÇÃO DO ART. 148, PAR. ÚNICO, LETRA A, DO E.C.A.. ASSIM SENDO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CAPITAL.

001/1.09.0100758-0 (CNJ 1007581-96.2009.8.21.3001) -P.P.P. (PP. LUIZ CARLOS BASTOS SCAVONI) X C.M.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE ESTÁ MARCADA A DATA DE 15.02.2012, A PARTIR DAS 09H, PARA DAR INÍCIO AOS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DETERMINADA POR ESTE JUÍZO, SENDO QUE A PARTE AUTORA DEVERÁ AGUARDAR A VISITA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL EM SUA RESIDÊNCIA NA DATA ACIMA APRAZADA, MUNIDA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE.

001/1.09.0208256-0 (CNJ 2082561-94.2009.8.21.3001) -GLÊNIS DA SILVA BARROS E OUTROS (PP. MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ) E OTAVILINA DA SILVA BARROS (PP. ANA LUIZA CARVALHO FERREIRA, DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI, MARIA CRISTINA DA ROSA MARTINEZ, MARIA ELISA GAY DA FONSECAALLGAYER E PAULO RICARDO D?OLIVEIRA) X JOÃO SEVERO DE BARROS E SUELY SILVA DE BARROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR NO XEROX DO TRÂNSITO EM JULGADO

001/1.09.0310849-0 (CNJ 3108491-97.2009.8.21.3001) -V.F.L.O. X M.B.S.M. (PP. ROBERTO JACQUES KUHN E TAIANA LUCIA SOARES KUHN).

DESIGNADA DATA PARAA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA: 07/02/2012, ÀS 15H30MIN. LOCAL: LACEN - AV. IPIRANGA, 5400, ESQUINA SALVADOR FRANÇA, TÉRREO.

001/1.10.0079868-3 (CNJ 0798681-53.2010.8.21.0001) -L.M.B. X J.C.F.C. (PP. VALTAIR JOSE VIEIRA).

INTIME-SE O REQUERIDO A ATENDER, EM 10 DIAS, A 2ª PARTE DO PARECER MINISTERIAL À FL. 292. ATENDIDO, RETORNEM OS AUTOS AO AVALIADOR JUDICIAL EM FACE A IMPUGNAÇÃO HAVIDA.

001/1.10.0100728-0 (CNJ 1007281-03.2010.8.21.3001) -F.P.O. (PP. DENISE KAUL ARANALDE FABRICIO, EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO, JULIANA DE CASSIA PINTO PAIM, PAOLA MOREIRA MOURA E ROBERTA THEISEN) X C.G. (PP. MARIO LORENO CECHET E SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL).

(...) INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISAO E PARA QUE ESCLAREÇAM ESTE ITEM, ESPECIALMENTE QUANTO AO PERÍODO E VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR AO CREDOR A PARTIR DE MAIO DESTE ANO, QUANDO DEVERIAM TER CESSADO OS DESCONTOS DA VERBAALIMENTÍCIA, SALVO ENGANO. (VISTA ÀS PARTES DO OFÍCIO FL. 424)

001/1.10.0160729-6 (CNJ 1607291-95.2010.8.21.3001) -V.S.L. X J.P.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DA TESTEMUNHA A. L. C. DOS S. - NÃO ENCONTRADA.

001/1.10.0165593-2 (CNJ 1655931-32.2010.8.21.3001) -S.B.P.B. (PP. JULIANO CARDOZO SILVEIRA) X C.B.P.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA PRESTAR COMPROMISSO E RETIRAR O MANDADO DE REGISTRO

001/1.10.0306989-5 (CNJ 3069891-70.2010.8.21.3001) -C.A.S. X R.M.C.S. (PP. FERNANDA FERNANDES UCHA MARTINS).

NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL À FL. 51, A QUESTÃO RELATIVAA EVENTUAL DÉBITO ALIMENTAR DEVERÁ SER OBJETO DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO (AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS) E COMPENTE, DECLINANDO-SE O RITO PROCESSUAL PRETENDIDO. NO MAIS, ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM 10 DIAS, OUTRAS PROVAS QUE PORVENTURA TENCIONAM PRODUZIR. CASO HAJA INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARA ADEQUAÇÃO DA PAUTA, DETERMINO QUE O ROL SEJA ENTREGUE EM CARTÓRIO (COM COMPLETA QUALIFICAÇÃO DAS MESMAS), NO REFERIDO PRAZO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, OBSERVADO O DISPOSTO NA SEGUNDA PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, ADVERTIDAS QUE, NO SILÊNCIO, O FEITO RESTARÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. VISTA À PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NA QUAL POSTULA A DESISTÊNCIA DO FEITO.

001/1.11.0034798-5 (CNJ 0014649-46.2011.8.21.3001) -J.M.J. (PP. GABRIEL BORGES KNAPP E GRAZIELE CRISTINA DA ROSA GENRO) X M.D.B. (PP. ROBERTO MEZA PEREIRA).

PELO JUIZ FOI DITO QUE, COM A VÊNIA DA PARTE AUTORA, ENTENDIA IMPRESCINDÍVEL A RATIFICAÇÃO DO ACORDO EM AUDIÊNCIA PARA FINS DE SUA HOMOLOGAÇÃO, ISTO CONSIDERANDO QUE NO ACORDO OBTIDO NA FASE DE MEDIAÇÃO O RÉU NÃO ESTAVA ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO VINDOURO, ÀS 16:30 HORAS. O RÉU SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE E A AUTORA ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA, ADMITINDO-SE O

COMPARECIMENTO APENAS DESTA ÚLTIMA NA DATA APRAZADA, CONSIDERANDO QUE A PROCURAÇÃO DA FL. 38 CONTÉM PODERES PARA TRANSIGIR.

001/1.11.0093533-0 (CNJ 0024269-82.2011.8.21.3001) -SUSETE TERESINHA NETTO DA SILVA, NATÃ NETTO DA SILVA E OUTROS (PP. LOURDES BEATRIZ ROSA DOS SANTOS) E PRISCILA RODRIGUES DA SILVA (PP. FRANCISCO MACHADO DE SIQUEIRA) X LUIS VANDERLEI DA SILVA MEDINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AS PARTES DO RETORNO DO MANDADO NEGATIVO DE FL. 54V E OFÍCIO DE FL. 55 E SGS

001/1.11.0117748-0 (CNJ 0140306-74.2011.8.21.0001) -R.R.M. X L.P.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

DIGA O AUTOR QUANTO AO INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROJETO MEDIAÇÃO, ANTE A MANIFESTAÇÃO DA RÉ.

001/1.11.0170108-1 (CNJ 0038440-44.2011.8.21.3001) -C.C. X S.R.S. (PP. MARCIO COELHO GONCALVES MEIRELLES).

ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM 10 DIAS, OUTRAS PROVAS QUE PORVENTURA TENCIONAM PRODUZIR. CASO HAJA INTERESSE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS, PARAADEQUAÇÃO DA PAUTA, DETERMINO QUE O ROL SEJA ENTREGUE EM CARTÓRIO (COM COMPLETA QUALIFICAÇÃO DAS MESMAS), NO REFERIDO PRAZO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, OBSERVADO O DISPOSTO NA SEGUNDA PARTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DO CPC, ADVERTIDAS QUE, NO SILÊNCIO, O FEITO RESTARÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

001/1.11.0170533-8 (CNJ 0038524-45.2011.8.21.3001) -E.M.V.L. X I.V.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA PRESTAR COMPROMISSO

001/1.11.0193598-8 (CNJ 0043136-26.2011.8.21.3001) -J.L.R.S. X J.A.S.P. E L.A.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

(...) HOMOLOGO O ACORDO (...)

001/1.11.0205708-9 (CNJ 0045751-86.2011.8.21.3001) -CARMEM CABREIRA DE LIMA (PP. JOAO CARLOS PEREIRA DA ROCHA) X TEOFILO DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA A DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.

001/1.11.0229878-7 (CNJ 0050055-31.2011.8.21.3001) -I.D.S. E C.S. (PP. MARIA BLOIS ARISIO BARRETO LEITE). À PROCURADORA DOS AUTORES DA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA NEGATIVA - Nº DA RESIDÊNCIA DO AUTOR C. DA S. NÃO EXISTE.

001/1.11.0233443-0 (CNJ 0280924-69.2011.8.21.0001) -T.O.S. (PP. JAQUELINE SIVIERO DIPPE) X K.C.S. (SEM

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