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25 de julho de 2014
Pg. 234. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/01/2012

Pág. 234. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Janeiro de 2012

Página 234 Interior 1º Grau 26/01/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

022/1.11.0014259-0 (CNJ 0025542-12.2011.8.21.0022) -MARLIN KICKHOFEL (PP. CLAIR BALHEGO FERREIRA) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. DIMITRI GRACO LAGES MACHADO, GIOVANA LOYOLA MACEDO, ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS, JOSÉ CÍCERO CORDEIRO E JUSSARA COSTA MELO).

RECEBO O RECURSO, EM SEU DUPLO EFEITO. AO APELADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, QUERENDO.

PELOTAS, 25 DE JANEIRO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTEº 86/2012

022/1.05.0011511-8 (CNJ 0115111-34.2005.8.21.0022) -BANCO DO BRASIL SA (PP. ANA REGINA COSTA MARTINS, ANDREA DE OLIVEIRA LOPES E LAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA) X PAULO FERNANDO PETER (PP. FLAVIO RIBEIRO KARAM).

DA RESPOSTA DO OFÍCIO, VISTA AO AUTOR.

022/1.06.0012392-9 (CNJ 0123921-61.2006.8.21.0022) -CONDOMÍNIO EDIFICIO SHOPPING CENTER CALÇADÃO (PP. ANA PAULA OLIVEIRA SOUTO, GABRIEL DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR E RACHEL XAVIER CARAPETO) X PABLO MARTIN GUTIERREZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , PAULO RENATO LORENCON DA COSTA E OUTROS (PP. ANA GERTRUDES GONÇALVES CARDOSO) E MARTHA JANETHE FERREIRA GARCIA (PP. JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA DE MAGALHÃES).

INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

022/1.08.0002961-6 (CNJ 0029611-92.2008.8.21.0022) -WS FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. EDUARDO FRIO ALMEIDA, GABRIEL DOS SANTOS GUIDOTTI E LUIZ THOMAZ RIBEIRO DOS SANTOS) X NEILA CORREA MIRAPALHETE (PP. CELSO HOLZ CARDOSO E LILIA INES SILVEIRA DIAS) E NEILA CORREA MIRAPALHETE ME (PP. DANUNCIO FIDELIS NARDIN).

RECEBO AMBOS OS RECURSOS, EM SEU DUPLO EFEITO. AO APELANTE/APELADO, PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES, QUERENDO.

022/1.09.0021647-7 (CNJ 0216471-70.2009.8.21.0022) -CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SC LTDA (PP. JORGE PINTO DE OLIVEIRA) X GAIA E SILVA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO DA CARTA AR NEGATIVA, VISTA AO AUTOR.

022/1.10.0001756-5 (CNJ 0017561-63.2010.8.21.0022) -VITOR JOSE DE OLIVEIRA BUENO (PP. SILVIA MARIA CORREA VIEIRA E VILSON FARIAS) X TELHISA MADEIREIRA E CONSTRUTORA E SIDNEI BORBA E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGAA PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

022/1.10.0015681-6 (CNJ 0156811-14.2010.8.21.0022) -BANCO ITAUCARD S. A. (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES) X JORGE FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, QUE REVELA DESINTERESSE PELO ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS AUTOS E SATISFAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES.REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA ORDENADO NÃO TEM O CONDÃO DE OBSTACULARIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, MAS SOMENTE O EFEITO DE MODIFICAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS.CUIDA-SE, POIS, DE ATO QUE OTIMIZA A ROTINA CARTORÁRIA SEM QUALQUER PREJUÍZO À PARTE REQUERENTE. INTIMEM-SE.

022/1.10.0018535-2 (CNJ 0185351-72.2010.8.21.0022) -JEFERSON BORGES DIAS (PP. RAFAEL MANSUR DUARTE E WAGNER DOS SANTOS GUIDOTTI MACHADO) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ANA MARILIA MACHADO FINAMOR, CAMILA PINHEIRO DACOL PASA, CAROLINE FELIX MUTTI, JONAS VILASBOAS CORREA E SABRINA FÉLIX DE LIMA).

INDEFIRO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DA FL. 64 PREVÊ JUROS DE 1,75% AO MÊS E 23, 51% AO ANO, PATAMAR NÃO CONSIDERADO ABUSIVO, TENDO EM VISTA A TABELA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL. CONSULTANDO A REFERIDA TABELA1, VERIFICA-SE QUE EM MAIO DE 2010, ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO, A TAXA DE JUROS APLICADA PARA PESSOAS FÍSICAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ERA DE 24, 82% AO ANO.INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTE AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ORIGINAL.

022/1.10.0019355-0 (CNJ 0193551-68.2010.8.21.0022) -HERCIO ROGERIO MEDEIROS BRITTO (PP. SILVIANE PETER EBERSOL) X INDEX CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, VISTA AO AUTOR.

022/1.10.0020780-1 (CNJ 0207801-09.2010.8.21.0022) -RUY RONALDI MACHADO DE OLIVEIRA (PP. JORGE CARLOS MAYER) X IVONE MARIA SCHIAVON PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, QUE REVELA DESINTERESSE PELO ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS AUTOS E SATISFAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES.REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA ORDENADO NÃO TEM O CONDÃO DE OBSTACULARIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, MAS SOMENTE O EFEITO DE MODIFICAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS.CUIDA-SE, POIS, DE ATO QUE OTIMIZA A ROTINA CARTORÁRIA SEM QUALQUER PREJUÍZO À PARTE REQUERENTE. INTIMEM-SE.

022/1.11.0000417-1 (CNJ 0001318-10.2011.8.21.0022) -BANCO ITAÚ SA (PP. DILNEI CUNHA RODRIGUES E GIOVANA DIEHL) X G M PIRES ME E GILCA MARA PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTE O SILÊNCIO DA PARTE AUTORA, QUE REVELA DESINTERESSE PELO ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO, MEDIANTE SIMPLES REQUERIMENTO NOS AUTOS E SATISFAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES.REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O ARQUIVAMENTO COM BAIXA ORDENADO NÃO TEM O CONDÃO DE OBSTACULARIZAR O ANDAMENTO DA DEMANDA, MAS SOMENTE O EFEITO DE MODIFICAR A SITUAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS.CUIDA-SE, POIS, DE ATO QUE OTIMIZA A ROTINA CARTORÁRIA SEM QUALQUER PREJUÍZO À PARTE REQUERENTE. INTIMEM-SE.

022/1.11.0007715-2 (CNJ 0013882-21.2011.8.21.0022) -ANGELO RAMIREZ DA SILVA (PP. CARLOS ALBERTO STARKE) X BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO (PP. FELIPE CRAVO SOUZA).

DO DEPÓSITO, VISTA A PARTE AUTORA.

022/1.11.0012071-6 (CNJ 0021719-30.2011.8.21.0022) -EDELVIRA DA SILVA ESTEVÃO (PP. CAMILA CARVALHO DA ROSA) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS E ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0012614-5 (CNJ 0022545-56.2011.8.21.0022) -BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS X ELPIDIO ALENCAR RODRIGUES (PP. FLAVIO EXEQUIEL).

DIGAM AS PARTES O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

022/1.11.0013882-8 (CNJ 0024936-81.2011.8.21.0022) -GILBERTO VIEIRA DA ROSA (PP. CLARISSA SILVA RIBEIRO, GABRIELLA GUTIERRE MIRANDA E LUCIO LAUSER MORAES) , CEZAR AUGUSTO DA SILVA BATISTA, FANOR FERREIRA FILHO, JOÃO FELIX SOARES NETO, JOCIMAR LOPES DOS ANJOS, JOSÉ ATAÍDE RIBEIRO, JOSÉ CARLOS VALENTE GUTIERREZ, JOSÉ NAPOLEÃO KASPRZAK, LUIZ ALBERTO SOUZA FREIRE, MARIA ELIZABETH RIBEIRO FONSECA, MARILENE MOSER, MARLI NEVES SALOMÃO, NEWTON FONTES MACHADO, ODILON NOGUEIRA MARQUES, RITA MARIA STANGE, SÉRGIO ANTONIO CALLEGARI, WILFRID WALTER STANGE E OUTROS (PP. CLARISSA SILVA RIBEIRO) E ÂNGELA MARIA CABRAL PIZZANI (PP. CINIRA FONSECA MARTINS E CLARISSA SILVA RIBEIRO) X PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME).

INTIME-SE O EXECUTADO DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO.

022/1.11.0019749-2 (CNJ 0036422-63.2011.8.21.0022) -JOAO CARLOS BORGES TAVARES (PP. GILSON MAURICIO NUNES) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES).

INTIME-SE O BANCO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS O SEU CONTRATO SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

022/1.11.0020526-6 (CNJ 0037878-48.2011.8.21.0022) -FRANCISCO EDSON CASERES ESPINOSA (PP. ANA CLAUDIA SAFONS SOARES E CLÁUDIA CRISTIANA FERREIRA) X OMNI FINANCEIRA (PP. CARLISE ROLAN VIANA E RONALDO RESENDE DE OLIVEIRA).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0020686-6 (CNJ 0038187-69.2011.8.21.0022) -AIRTON ROGÉRIO DE ÁVILA DA SILVA (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. ANA ELIZA DAVID E MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA O AUTOR.

022/1.11.0022750-2 (CNJ 0041839-94.2011.8.21.0022) -RONI STOCKER (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO A J RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E GISELE TROGILDO MARTINS). DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0023166-6 (CNJ 0001172-32.2012.8.21.0022) -BANCO BRADESCO SA (PP. CESAR CAZAUBON ARRIECHE) X BURKLETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, LUIZ CARLOS BURKLE E IZABEL REGINA CROCHEMORE BURKLE (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CONTRATO SOCIAL A FIM DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

022/1.11.0023172-0 (CNJ 0042553-54.2011.8.21.0022) -IOLANDA MAGALHÃES (PP. MAURO TRAPAGATEIXEIRA) X CREDIFIBRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS). DA CONTESTAÇÃO, VISTA AO AUTOR.

022/1.11.0023244-1 (CNJ 0002031-48.2012.8.21.0022) -BANCO ITAUCARD SA (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES) X BEATRIZ CONCEIÇÃO MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CONTRATO SOCIAL A FIM DE COMPROVAR A REGULARIDADE DA

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

PELOTAS, 25 DE JANEIRO DE 2012

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS

NOTA DE EXPEDIENTEº 87/2012

022/1.05.0013774-0 (CNJ 0137741-84.2005.8.21.0022) -JACOB ELIAS BAINY JUNIOR (PP. ANTONIO AMILCAR GOMES FERNANDES E GILBERTO LINCK DUARTE) X PLAYARTE PICTURES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR.

022/1.07.0001072-7 (CNJ 0010721-42.2007.8.21.0022) -LUIZ FERNANDO DA FONTOURA FERNANDES (PP. CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA) X SUCESSÃO DE ADAIR BARBOSA NOGUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA RESPOSTA DO OFÍCIO, VISTA AO AUTOR.

022/1.07.0002069-2 (CNJ 0020691-66.2007.8.21.0022) -DAURA MENEZES AGRIGOGLIO (PP. EDUARDO SAYÃO LOBATO CHAPON, JOÃO PAULO REZENDE RUSSO, LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES, MARCELA BERTONI FASSBENDER E SÔNIA BRIZOLARA FORTUNATO) X MARIA INEZ CORRÊA RAMOS E JAIR SEBAJE RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 685-A, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A EXEQUENTE DEVERÁ AINDA, NO MESMO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO.

022/1.07.0017733-8 (CNJ 0177331-97.2007.8.21.0022) -ERONIZA SOUZA PEREIRA (PP. CHRISTIAN DE AMARANTE LIMA) X PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER E ROSANA

STRASSBURGER).

INTIME-SE A AUTORA DA PETIÇÃO DAS FLS. 249/250.

022/1.08.0000356-0 (CNJ 0003561-29.2008.8.21.0022) -FUNDAÇÃO DOM ANTÔNIO ZATTERA (PP.ALESSANDRA CHAGAS PROENCA, CAROLINE CARDOZO CARRARA E LILIANA ELISA SCHWIG BECKER) X ROCHELI ANTUNES LEAL WESTPHAL, PAULO SERGIO WESTPHAL E ARI GILBERTO WESTPHAL (PP. FABIO BRESCOVIT PINTO).

DO AGRAVO RETIDO, VISTA À PARTE AUTORA.

022/1.08.0001625-5 (CNJ 0016251-90.2008.8.21.0022) -BANCO BRADESCO S. A. (PP. CESAR CAZAUBON ARRIECHE, CYNTHIA OLIVEIRA DA ROSA, GISELLE COLE E MARISTELA FEKSA NEUENFELDT) X JANIERE SHOENARDIE MOTA FI E JANIERE SHOENARDIE MOTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO RETRO E CONCEDO PRAZO DE 60 DIAS.

022/1.09.0005763-8 (CNJ 0057631-59.2009.8.21.0022) -CONDORMETAL ENGENHARIA E INDÚSTRIA LTDA (PP. JULIANO BRITO) X MARTINS LEITZKE E CIA LTDA (PP. CRISTINA TRAVERSI RAMALHO E FERNANDO GOMES DA SILVA FILHO).

ESCLAREÇAM, AS PARTES, EM DEZ DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE CONCILIATÓRIA E SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A SUA ADEQUAÇÃO E

PERTINÊNCIA.NO CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, APRESENTEM O ROL, NO MESMO PRAZO, CONFORME ARTIGO 407, DO CPC, ASSIM COMO PARAADEQUAÇÃO DA PAUTA.

022/1.09.0008060-5 (CNJ 0080601-53.2009.8.21.0022) -R L COMERCIO DE CERAMICAS E CONCRETOS LTDA (PP. ANELISE BÜRKE VAZ E EDUARDO DOS SANTOS LOPES) X FERNANDA GARCEZ (PP. JAURES ENDERLE). DIGAM AS PARTES SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

022/1.09.0016622-4 (CNJ 0166221-33.2009.8.21.0022) -ROSENEI BORGES DE AVILA (PP. MARIANGELA ROSA MACHADO, MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES E TAYRA FONSECA REZENDE) X BANCO CREDIBEL SA (PP. MARCELO ANTONIO DOS SANTOS E NELSON PASCHOALOTTO).

DO DEPÓSITO, VISTA A PARTE AUTORA.

022/1.09.0030788-0 (CNJ 0307881-15.2009.8.21.0022) -MARCIO LEMOS FREITAS (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BANCO FINASA S.A. (PP. DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI).

INTIME-SE A PARTE RÉ ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DAS FLS. 130/132.

022/1.10.0022952-0 (CNJ 0229521-32.2010.8.21.0022) -EDER GLEI CANIELES DOS SANTOS (PP. MARIANA NUNES MAAS E NICANOR JORGE ANTUNES NUNES) X TELEBRÁS - TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A. (PP. DANIELA ELENA CARBONERI, DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR, EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS E JOSÉ CÍCERO CORDEIRO).

DA RESPOSTA DO OFÍCIO, INTIMEM-SE AS PARTES.

022/1.11.0009862-1 (CNJ 0019388-75.2011.8.21.0022) -APLIZIO NETTO AMARAL (PP. ALEXANDRE CONTREIRA DA SILVEIRA E DEISI VIEIRA BERTINETTI) X PAULO RICARDO GERALDO NOGUEIRA E REJANE MARIA DA SILVA NOGUEIRA (PP. CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA).

MANTENHO A DECISÃO DE FL. 59. INTIMEM-SE.

022/1.11.0010030-8 (CNJ 0017965-80.2011.8.21.0022) -ELÓI ORAIDES DA SILVA QUEVEDO (PP. MAURICIO RAUPP MARTINS E RODRIGO AFONSO MARTINS) X CLARO SA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES) E CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇO DOS BANCOS SA SERASA (PP. CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).

DIGA A RÉ SERASA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

022/1.11.0020668-8 (CNJ 0038154-79.2011.8.21.0022) -ANGELITA VASCONCELOS GONCALVES (PP. LUIS FELIPE ROSSELI IRIGOYEN) X BV FINANCEIRA S.A. -CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES).

TENDO EM VISTA QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA ENCONTRA-SE ABAIXO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, INDEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES. INTIMEM-SE.

022/1.11.0021379-0 (CNJ 0039290-14.2011.8.21.0022) -MAX BUENO DANDA (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA).

AFASTO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, CONSIDERANDO QUE FORAM ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 282 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO ESTÁ PREVISTA NO ARTIGO 51, INCISO IV, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DE FL. 37 PREVÊ JUROS DE 2,85% AO MÊS E 40, 10% AO ANO, PATAMAR CONSIDERADO ABUSIVO, TENDO EM VISTA A TABELA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL. CONSULTANDO A REFERIDA TABELA1, VERIFICA-SE QUE EM MARÇO DE 2011, ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, A TAXA DE JUROS APLICADA PARA PESSOAS FÍSICAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ERA DE 29, 86% AO ANO.A PARTE REQUERIDA DEVERÁ ABSTER-SE DE INCLUIR O NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CANCELAR EVENTUAL REGISTRO JÁ

EFETIVADO.MANTENHO O AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO, MEDIANTE DEPÓSITO NOS AUTOS DAS PARCELAS VINCENDAS NOS VALORES QUE ENTENDER DEVIDOS. INTIMEM-SE.

022/1.11.0023069-4 (CNJ 0000790-39.2012.8.21.0022) -NORMA ILSE GIRARDI KLEIN (PP. EDUARDO SAYÃO LOBATO CHAPON, JOÃO PAULO REZENDE RUSSO, LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES E SÉRGIO JOSÉ ABREU NEVES) X MARIA HELENA CONEIÇÃO SILVEIRA E MARIA LUCY ADAMOLI GRUPPELLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE A IMÓVEL OBJETO DO FEITO JÁ FOI DESOCUPADO, REGISTRO QUE O FEITO PROSSEGUIRÁ APENAS NO TOCANTE À COBRANÇA DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS.EM FACE DO PEDIDO DA FL. 14 E DE QUE AINDA NÃO HOUVE A CITAÇÃO DA PARTE RÉ, JULGO EXTINTO O FEITO EM RELAÇÃO À RÉ MARIA HELENA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

022/1.12.0001124-2 (CNJ 0002060-98.2012.8.21.0022) -MARIA HELENA LUCIO DA LUZ (PP. DEBORA SCHWONKE MARTINS) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE RENDIMENTOS (CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, DECLARAÇÃO DE RENDA, DECLARAÇÃO DE ISENTO, CONTRA-CHEQUE OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO HÁBIL), A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, OU EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

022/1.12.0001152-8 (CNJ 0002102-50.2012.8.21.0022) -BENEMÉRITA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ABOLIÇÃO N100 (PP. ANTONIO SERGIO RODRIGUES GOULART) X JOÃO RUBENS AZAMBUJA, ANTÔNIO CARLOS AZAMBUJA E ENILDA DIAS GOULART (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, TAIS COMO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E/OU DECLARAÇÕES DE IRPJ, A FIM DE SER ANALISADO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, OU, NO MESMO PRAZO, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

022/1.12.0001259-1 (CNJ 0002294-80.2012.8.21.0022) -MARIANGELA ROSA MACHADO (PP. MARIANGELA ROSA MACHADO) X SANTIAGO GENTILINI ALMEIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, TENDO EM CONTAAS INÚMERAS AÇÕES PATROCINADAS PELA AUTORA, NESTA COMARCA, SITUAÇÃO QUE REVELA CAPACIDADE ECONÔMICA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PELOTAS, 25 DE JANEIRO DE 2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/33899481/djrs-interior-1o-grau-26-01-2012-pg-234