Carregando...
JusBrasil - Diários
25 de julho de 2014
Pg. 1239. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 09/02/2012

Pág. 1239. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 09 de Fevereiro de 2012

Página 1239 09/02/2012DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

de seis meses a iniciativa daquela interessada no cumprimento do julgado. -Advs. PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIAS e ADRIANA RIOS MENEGHIN-.

6. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL-0007326-75.2006.8.16.0035-GALEÃO SUPERMERCADOS LTDA x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ-Às partes, dando-lhes ciência da baixa dos autos, aguardando-se pelo prazo de seis meses a iniciativa daquela interessada no cumprimento do julgado. -Adv. CLEBER MARCONDES-.

7. DESPEJO-0008941-66.2007.8.16.0035-RITA STANKEVECZ x SANDRO CESAR ALVES DE LIMA e outros-Às partes, dando-lhes ciência da baixa dos autos, aguardando-se pelo prazo de seis meses a iniciativa daquela interessada no cumprimento do julgado. -Advs. MARCELO TORTOZA BIGNELLI, JULIO CESAR DALMOLIN e LUIZ GABRIEL GUIMARÃES SAY-.

8. EMBARGOS DE TERCEIRO-0007788-95.2007.8.16.0035-ELTON LUIS SOARES x DSP DISTRIBUIDORA SUL PARANÁ LTDA-Às partes, dando-lhes ciência da baixa dos autos, aguardando-se pelo prazo de seis meses a iniciativa daquela interessada no cumprimento do julgado. -Advs. EDISON FOGAÇA DA SILVA e ADRIANO PICCOLI CELINSKI-.

9. BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-0010796-46.2008.8.16.0035-BANCO FINASA S/A x JHEVERSON RODRIGUES RESTOFE-Às partes, dando-lhes ciência da baixa dos autos, aguardando-se pelo prazo de seis meses a iniciativa daquela interessada no cumprimento do julgado. -Adv. MICHELLY CRISTINA ALVES NOGUEIRA TALLEVI-. 10. REVISÃO DE CONTRATO - Ordinária-0012822-17.2008.8.16.0035-RUBENS MARAN SANTOS x PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A-Ao requerido para que retire o alvará expedido. -Adv. ROGERIO GHOHMANN SFOGGIA-.

11. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL-0013622-45.2008.8.16.0035-BANCO SANTANDER BANESPA S/A x JORGE VICENTE SILVA-A homologação de acordo, pressupõe, necessariamente decisão de mérito, nos termos do que dispõe o artigo 269, III do CPC, transformando-se automaticamente em título judicial (art. 475-N, III do CPC). Assim sendo, não existe a possibilidade de proferir-se sentença homologatória com a SUSPENSÃO pretendida pelas partes, pois em caso de eventual insucesso ou frustração da composição, ocorreria o prosseguimento de atos executórios e não de conhecimento. Nesse passo, determino que as partes manifestem-se, em cinco dias, dizendo se preferem: A) tão somente a suspensão do feito no aguardo do cumprimento do acordo, ou, B) desde logo, a homologação e conseqüência extinção do feito, com a constituição do título executivo judicial. -Adv. BLAS GOMM FILHO-.

12. BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-0011558-62.2008.8.16.0035-BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x EVERTON DOS SANTOS PEREIRA-À postulante de fls. 54 para que esclareça a razão de estar peticionando no feito, já que terceira em relação às partes. -Adv. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR-. 13. DEPÓSITO-0012271-03.2009.8.16.0035-BANCO VOLKSWAGEN S/A x VILSON TOTEROL-Nos termos da Resolução do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), nº 03/20009, no que tange ao PROJUDI dispõe o que segue : Art. 4º. Nas Unidades Jurisdicionais em que for implantado o processo eletrônico somente será admitido o ajuizamento de causas e todos os atos processuais subseqüentes pelo sistema eletrônico; exceto as cartas precatórias recebidas em meio físico de outros juízos, as quais serão processadas de acordo com o disposto no § 2º deste artigo. 1º - Os processos em tramitação até a data da efetiva implantação do processo eletrônico continuarão tramitando, até seu encerramento definitivo, em autos físicos (grife). A interpretação lógica e literal de que se extrai da norma transcrita é de que os processos físicos , após a implantação do processo eletrônico, continuarão tramitando até o encerramento definitivo, ou seja, até o trânsito em julgado. Da premissa supra, aplicando-se mais o disposto no art. 475-B, do Código de Processo Civil, conclui-se que o cumprimento da sentença dar-se-á através do sistema PROJUDI . Ao autor/credor para que (querendo), promova o cumprimento e/ou liquidação da sentença pelo sistema PROJUDI. Outrossim, deverá iniciar o cumprimento e/ou liquidação da sentença, através do sistema PROJUD, com a extração da cópia da sentença ou acordão, sendo o caso, certidão de trânsito em julgado e procurações das partes. Após cumpridas e atendidas as formalidades legais e recolhidas eventuais custas pendentes, transcorrido o prazo de eventual recurso, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se as baixas devidas. -Adv. DENISE REGINA FERRARINI-.

14. REVISÃO DE CONTRATO - Ordinária-0010392-58.2009.8.16.0035-JOSÉ ADILSON PEROZA x BANCO DAYCOVAL S/A-Ao autor para que retire o alvará expedido. -Adv. VIVIANE KARINA TEIXEIRA-.

15. REVISÃO DE CONTRATO - Ordinária-0011929-89.2009.8.16.0035-ANDRESSA STEFANY FRANCO DE GODOY x BANCO ITAUCARD S/A COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-Ao requerido para que retire o alvará expedido. -Adv. MILKEN JACQUELINE CENERINI JACOMINI-.

16. RESOLUÇÃO DE CONTRATO-0012031-14.2009.8.16.0035-AZ IMÓVEIS LTDA x APARECIDA QUEIROZ e outro-À postulante de fls. 73 para que, em dez dias formalize a integração à lide do ESPÓLIO REQUERIDO, comprovando quem exerce a função de inventariante ou se encontra na posse e administração dos bens. -Adv. JEFFERSON LUIZ MAESTRELLI-.

17. REVISÃO DE CONTRATO - Ordinária-0012321-29.2009.8.16.0035-MARCOS ROBERTO STOCCO e outro x BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL-Ao requerido para que retire o alvará expedido. -Adv. LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN-.

18. REVISÃO DE CONTRATO - Ordinária-0011871-86.2009.8.16.0035-ALCIDES DOS SANTOS PEPE x BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO-Ao requerido para que retire o alvará expedido. -Adv. MAYRA DE OLIVEIRA COSTA-.

19. DEPÓSITO-0010425-48.2009.8.16.0035-BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x OSNI DE CASTRO-Ante o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição, determino que a postulante de fls. 57 acoste o instrumento de cessáo de direitos creditórios. -Adv. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR-.

20. PRESTAÇÃO DE CONTAS-0014071-66.2009.8.16.0035-ODETE RODRIGUES DA CRUZ e outros x MAY IARK WERNER-À parte autora ante a correspondência devolvida, sem o devido cumprimento. -Adv. ADILSON JOSE DA ROCHA-.

21. BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-0000709-60.2010.8.16.0035-BANCO FIAT S/A x ALCIDES TEIXEIRA JÚNIOR ME-Não foi acostado aos autos qualquer minuta de acordo. Nesse passo, manifeste-se o requerido, em cinco dias, acerca do pronunciamento de fls. 81 (recebido como pedido de desistência da ação). -Adv. LEONEL STEVAM FILHO-. 22. BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-0001337-49.2010.8.16.0035-BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x EDU CARVALHO-Esclareça a postulante de fls. 51 a razão de estar peticionando nos autos, de vez que não o integra, posto que manifestação de fls. 54 foi realizada emnome do efetivo requerente. -Adv. INGRID DE MATTOS-.

23. DEPÓSITO-0002468-59.2010.8.16.0035-BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x LEANDRO CHAVES-Ante o lapso temporal decorrido desde o protocolo da petição, determino que a postulante de fls. 52 acoste o instrumento de cessão de direitos creditórios. -Adv. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR-.

24. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL-0004554-03.2010.8.16.0035-BANCO DO BRASIL S/A x RENARPAM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e outros-Concedido vista dos presentes, pelo prazo de dez dias. -Adv. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI-.

25. BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-0005071-08.2010.8.16.0035-BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x EDVALDO DA SILVA-Esclareça o postulante de fls. 48 a razão de estar peticionando nos autos, de vez que não o integra. -Adv. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR-.

26. RESTITUIÇÃO DE VALORES-0011716-49.2010.8.16.0035-RODOLFO HENRIQUE BERTOLUCI VILLAS BOAS EPP x DATARECOVER RECUPERADORA DE DADOS LTDA-Às partes, para que apresentem alegações finais em forma de memoriais no prazo individual e sucessivos de 10 (dez) dias. -Advs. RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM e RICARDO GIACOMEL-.

27. USUCAPIÃO-0016990-91.2010.8.16.0035-LUCIANI COTRIM SCHAUFELBERGER x JOINER DA SILVA e outro-Aguarde-se pelo prazo razoável de noventa dias, tempo mais que suficiente para a realização das diligências, tendentes à regularização do prosseguimento do feito. -Adv. ALEX SANDRO NOEL NUNES-.

28. USUCAPIÃO-0022261-81.2010.8.16.0035-MARIA RODICZ IVANKIO x O JUÍZO DESTA VARA-O ministério Público às fls. 98 opina pela desnecessidade de intervenção no feito. A certidão de fls. 97 dá conta da não oposição de resistência à pretensão inicial. Por força do grande número de processos que tramitam neste Juízo, com designação de várias audiências, a prestação jurisdicional do processo de usucapião acaba ficando comprometida pelo decurso de tempo, fazendo com que algumas partes, sequer, consegam usufruir o direito de propriedade conquistado ao longo dos anos pela posse mansa, pacífica e ininterrupta. Não se pode olvidar que o rito processual da usucapião um dos mais rigorosos constantes na legislação vigente, pois exige que ocorram citações de confrontantes, da União, do Estado, do Município, na pessoa de quem estiver registrado o imóvel, além de terceiros incertos e desconhecidos. Todos os citados tem oportunidade, dentro do prazo legal, de se insurgir (contestação) contra a pretensão esboçada na peça inaugural pelo autor ou pelos autores. A ausência de resistência à pretensão da parte autora, por si só, evidencia uma concordância implícita do pedido formulado, ou seja, deixa de existir o litígio. Na audiência de instrução destes processos, quando ausente o litígio, as testemunhas são conduzidas em juízo somente para ratificar a versão dada pela parte autora. A audiência antes mencionada acaba mobilizando advogados, partes, testemunhas e ocasiona um inchaço na pauta porque são muitos casos em tramitação conforme afirmado alhures. Por fim, determinar que as declarações sejam prestadas perante um Tabelião, o qual detém fé pública, as quais terão efeito similar ao que for prestada em juízo, com inúmeras vantagens processais, tais como celeridade e economia processual, menor trauma às testemunhas, as quais de regra são pessoas humildes do interior, e com idade avançada, e, principalmente efetividade do julgado, me parece uma medida mais adequada. ANTE O EXPOSTO, para comprovar posse mansa, pacífica e ininterrupta do (s) autor (ES), determino que sejam ouvidas no mínimo duas testemunhas perante qualquer Tabelião (extrajudicial) onde se localiza o imóvel, o qual deverá exigir comprovante de residência e demais exigências necessárias. Caso a parte autora entende existir ou encontre algum obstáculo para a obtenção destas declarações, deverá requerer expressamente para que as testemunhas sejam ouvidas em juízo na audiência de instrução e julgamento. -Adv. KELEN RENATA SUCHLA-.

29. EMBARGOS DO DEVEDOR-0001387-41.2011.8.16.0035-INTENSIMED SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA-O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Baixem os autos à Contadoria para os fins do item 2.3.12 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, intimando-se os autores para o preparo de eventuais pendências. Ao autor para que providencie o preparo das custas processuais remanescentes, no valor total de R$ 8,46, no prazo de 10 dias. -Advs. LUIZ RENATO RNIGGENDORF e FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO-.

30. INDENIZAÇÃO - Ordinária-0001389-11.2011.8.16.0035-EDNA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO e outros x TRANSPORTADORA SOLASOL LTDA-As partes

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/34307327/djpr-09-02-2012-pg-1239