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21 de dezembro de 2014
Pg. 198. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 09/02/2012

Pág. 198. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 09 de Fevereiro de 2012

Página 198 Capital 1º Grau 09/02/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

AUTOS).

DIGA O AUTOR DO OFICIO DO DETRAN JUNTADO AOS AUTOS.

001/1.10.0108449-8 (CNJ 1084491-54.2010.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO VIVENDA DOS TREVOS (PP. EDILSON ALENCASTRO E MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA) X MARIA LUIZA TEIXEIRA DE ARAUJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( 2 URCS)

001/1.10.0293800-8 (CNJ 2938001-29.2010.8.21.6001) -ANTONIO BELCINO MACIEL (PP. CAIO FLAVIO DE MENEZES TEIXEIRA E MANOEL GERVASIO TEIXEIRA) X MARIA SALOMONI MINUZZO, PASCHOA SALOMONI MINUZZO, OLGA CAUDURO MINUZZO E JERONIMO MINUZZO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE FORNEÇA (09) NOVE CÓPIAS DA INICIAL.

001/1.10.0314112-0 (CNJ 3141121-96.2010.8.21.6001) -ARCHEL INCORPORADORA LTDA (PP. INES MANSUR) X ROJANE MACIEL DE FREITAS, REGIS CORDEIRO DE FREITAS, LUIZ BAFARO MACIEL, MARISANDRA MAZONI MACIEL E SIMONE PEREIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR DO OFICIO DO DETRAN JUNTADO AOS AUTOS.

001/1.11.0046896-0 (CNJ 0001636-98.2011.8.21.6001) -SILVANA GONCALVES RODRIGUES (PP. WELLINGTON DE FRANKLIN BARTH MACHADO) X JUDITH BERTACO RUSCIGNO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE FORNEÇA CÓPIAS DOS DOCUMENTOS FALTANTES, CONFORME OFICIOS DE FLS.62 E 63.

001/1.11.0115782-9 (CNJ 0004891-64.2011.8.21.6001) -SABEMI SEGURADORA S/A (PP. PABLO BERGER) X DEVERSON BRASIL BARCELLOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS PENDENTES

001/1.11.0123062-3 (CNJ 0005124-61.2011.8.21.6001) -PELLIN CONSTRUÇÕES LTDA (PP. JAQUES FARINON) X LUIZ ANTONIO HENRIQUES DA SILVA E INÊS MARIA LUVISON HENRIQUES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( 2 URCS)

001/1.11.0172165-1 (CNJ 0007263-83.2011.8.21.6001) -MARIA LIONETE DE LIMA VAZ (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO A J RENNER S/A (PP. GISELE TROGILDO MARTINS).

DIGA O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

001/1.11.0220407-3 (CNJ 0009438-50.2011.8.21.6001) -CONDOMÍNIO EDIFICIO JARDIM SALOMONI II (PP. CRISTIANE CARVALHO VARGAS E LEANDRO KERN DE SOUZA) X ELBER BRUM FELIX (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E DA MANIFESTAÇÃO DO INTIMADO

001/1.11.0290299-4 (CNJ 0013195-52.2011.8.21.6001) -TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. HELLEN BEATRIZ DE OLIVEIRA PINTO E MARCIA PEREIRA DA SILVA) X ALVORINO JUNIOR DE QUADROS VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VENHA FIRMADA A PETIÇÃO DE FL. 35.

001/1.11.0295535-4 (CNJ 0012772-92.2011.8.21.6001) -PAULO SERGIO DE LIMA SILVA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ) X BANCO PORTOCRED S.A. (PP. CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS E VANESSA ESCOBAR PRESTES).

DIGA O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

001/1.11.0307009-7 (CNJ 0013240-56.2011.8.21.6001) -MARIA NATALIA BENTO (PP. ODONE ENGERS) X DOMINGOS MOSQUER (PP. JOSE ALBERTO OPITZ). DIGA O AUTOR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2012

10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2012

001/1.05.0595330-0 (CNJ 5953301-11.2005.8.21.0001) -JOÃO CARLOS RAMOS TAGLIARI (PP. ADRIANA TERESINHA DE MOURA RODRIGUES TAGLIARI E BARBARA COVASKI DE ANDRADE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARLISE FISCHER GEHRES E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0189006-9 (CNJ 1890061-77.2009.8.21.0001) -GLADIS MAGDA BRASIL EBERT (PP. MAURICIO ELIAS LESZCZYNSKI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0256268-5 (CNJ 2562681-38.2009.8.21.0001) -JULIANO ROSA FIGUEIRA X FDRH - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (PP. LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA).

NOTA PARA PARTE AUTORA: DOS DOCUMENTOS JUNTADOS À FLS. 149 E 153

001/1.09.0293957-6 (CNJ 2939571-84.2009.8.21.6001) -TANIA REGINA SPERB PANICHI (PP. GLEISON MACHADO SCHUTZ E LUCAS HECK) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0311093-1 (CNJ 3110931-45.2009.8.21.0001) -RENATO HENDGES (PP. ANDRESSA ROSLER CORTES E DANIEL FERNANDO NARDAO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0326270-7 (CNJ 3262701-85.2009.8.21.0001) -BELA MAGALI EMER BRAGA (PP. ANDRE LUIS KRENTZ E MAXIMINO ANZOLIN) X ESCOLA ESTADUAL NORMAL 1 DE MAIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0330373-0 (CNJ 3303731-45.2009.8.21.6001) -IVONE MARIA WOLLMANN (PP. GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI E RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0343680-2 (CNJ 3436801-19.2009.8.21.0001) -ADRIANA ELISABETE BRAUN (PP. PÂMELA FERNANDES MARTINI E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.09.0363719-0 (CNJ 3637191-05.2009.8.21.0001) -CARMEN CRISTINA RUPPENTHAL (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.10.0032495-9 (CNJ 0324951-19.2010.8.21.6001) -FABIO PINHEIRO DOS SANTOS (PP. ALINE LAUX DANELON E ALINE SCHERER MENDES) X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA:JULGO EXTINTO COM RELAÇÃO AO ERGS E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRA O DETRAN

001/1.10.0137034-2 (CNJ 1370341-50.2010.8.21.0001) -TANIA MARIS SPINDLER (PP. ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS E SAMANTHA MARQUES DA GAMA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO

001/1.10.0190885-7 (CNJ 1908851-20.2010.8.21.6001) -MARIA FÁTIMA TEDESCO DE SOUZA (PP. ARNO RIBEIRO ROCHA E ROSANE DE FATIMA REMPEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO PARCIALMETE PROCEDENTE O PEDIDO

001/1.10.0281742-1 (CNJ 2817421-67.2010.8.21.6001) -LIDIA SOTILLE (PP. ANNALUISE PORTELA PERIN) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. A PRESCRIÇÃO MÉDICA DEVERÁ SER ATUALIZADA SEMESTRALMENTE JUNTO À FME

001/1.11.0051649-3 (CNJ 0001835-23.2011.8.21.6001) -ISABEL CRISTINA RAMIRO DE ALMEIDA (PP. ARNO RIBEIRO ROCHA E ROSANE DE FATIMA REMPEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. A PRESCRIÇÃO MÉDICA DEVERÁ SER ATUALIZADA SEMESTRALMENTE JUNTO À FME

001/1.11.0076067-0 (CNJ 0002876-25.2011.8.21.6001) -LUCIANE BALLESTER PFIFFER (PP. ARNO RIBEIRO ROCHA E ROSANE DE FATIMA REMPEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH). NOTA PARA PARTE AUTORA: JULGO PROCEDENE O PEDIDO. A PRESCRIÇÃO MÉDICA DEVERÁ SER ATUALIZADA SEMESTRALMENTE JUNTO À FME

001/1.11.0076966-9 (CNJ 0002928-21.2011.8.21.6001) -MARCELO ANDRE ESTEVES (PP. GABRIEL RODRIGUES GARCIA, HARRIET SCHMATZ MACIEL, MELINA VELHO DE AGUIAR E THIAGO CELIBERTO BARCELLOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

À RÉPLICA

001/1.11.0130980-7 (CNJ 0005453-73.2011.8.21.6001) -SANDRO DORNELLES DE AVILA (PP. MARCOS MACHADO MORAIS E RODRIGO JOSE MACHADO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO. A PRESCRIÇÃO MÉDICA DEVERÁ SER ATUALIZADA SEMESTRALMENTE JUNTO À FME.

001/1.11.0285634-8 (CNJ 0012177-93.2011.8.21.6001) -MARIA MARTA DUARTE RODRIGUES (PP. MARIANE MAFFESSONI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 1 - DETERMINAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DISPONIBILIZE À PARTE AUTORA, NO PRAZO CINCO (5) DIAS ÚTEIS, UMA APLICAÇÃO DO MEDICAMENTO VERTEPORFINA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DA FL. 13. A RETIRADA DO FÁRMACO DEVERÁ SER FEITA PELA PARTE AUTORA DIRETAMENTE NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO.(...) DECORRIDO O PRAZO SUPRA REFERIDO, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SE HOUVE CUMPRIMENTO (OU NÃO) DA ORDEM POR PARTE DO RÉU

001/1.11.0342142-6 (CNJ 0014500-71.2011.8.21.6001) -ARAMCIBIO MENEZES TRINDADE (PP. MARIA DA GLORIAALMADA MORAES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU

001/1.11.0349817-8 (CNJ 0014759-66.2011.8.21.6001) -LEDI DE OLIVEIRA TEIXEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIANA MABILIA MARTINS E ROSELAINE ROCKENBACH).

NOTA PARA PARTE AUTORA: DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO ERGS

001/1.12.0010793-5 (CNJ 0000484-78.2012.8.21.6001) -CLAIR KEMPKA (PP. ANDREZA SUTIL DE LIMA E JOICE GIORGIS NUNES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 1 - DETERMINAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DISPONIBILIZE À PARTE AUTORA, NO PRAZO CINCO (5) DIAS ÚTEIS, O MEDICAMENTO INFLIXIMABE 100G, PELO PERÍODO DE 48 SEMANAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DA FL.18. A RETIRADA DO FÁRMACO DEVERÁ SER FEITA PELA PARTE AUTORA DIRETAMENTE NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO, SEMESTRALMENTE, ATUALIZADO.(...) DECORRIDO O PRAZO SUPRA REFERIDO, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SE HOUVE CUMPRIMENTO (OU NÃO) DA ORDEM POR PARTE DO RÉU,

001/1.12.0012392-2 (CNJ 0000546-21.2012.8.21.6001) -MARLI MADALENA HAUBERT DA SILVA (PP. MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). NOTA PARA PARTE AUTORA:....CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DA DEMANDANTE DE POSSUIR CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR COM QUAL EMPRESA POSSUI CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, COMPROVAR A ADIMPLÊNCIA ATUAL COM O REFERIDO PLANO E JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE AJUSTADO. NO MESMO PRAZO, JUNTAR ORÇAMENTOS DOS DEMAIS HOSPITAIS QUE FAZEM O TRATAMENTO (VIDE RELATÓRIO MÉDICO).ACOSTAR, TAMBÉM,A PROPOSTA DO PLANO DE CUSTEIO PARCIAL DO TRATAMENTO, ESCLARECENDO EM QUE HOSPITAL FOI APURADO O VALOR QUE A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPLEMENTAR

001/1.12.0013193-3 (CNJ 0000563-57.2012.8.21.6001) -CARLINDO COGOY BARBOSA (PP. MATEUS BARREIRA DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:... DEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 1 - DETERMINAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DISPONIBILIZE À PARTE AUTORA, NO PRAZO CINCO (5) DIAS ÚTEIS, O MEDICAMENTO CETUXIMAB, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DA FL. 16. A RETIRADA DO FÁRMACO DEVERÁ SER FEITA PELA PARTE AUTORA DIRETAMENTE NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO.(...) PARA FINS DE DISPENSAÇÃO DA MEDICAÇÃO PARA PERÍODO SUPERIOR A TRÊS MESES, DEVERÁ A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS LAUDO MÉDICO CAPAZ DE COMPROVAR A EFETIVA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO USO DA MEDICAÇÃO E BENEFÍCIOS ADVINDOS COM O USO DO FÁRMACO. 2 - DECORRIDO O PRAZO SUPRA REFERIDO, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SE HOUVE CUMPRIMENTO (OU NÃO) DA ORDEM POR PARTE DO RÉU,(...) POR FIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO CARTÃO SUS.

001/1.12.0018031-4 (CNJ 0000705-61.2012.8.21.6001) -EDSON FERNANDO NUNES DA SILVA (PP. FERNANDA AVILA NUNES) X MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DEFIRO AANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 1 - DETERMINAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DISPONIBILIZE À PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, O MEDICAMENTO LAMIVUDINA 150MG PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA DA FL. 14. A RETIRADA DO FÁRMACO DEVERÁ SER FEITA PELA PARTE AUTORA DIRETAMENTE NA FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS DO ESTADO, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO. (...) DECORRIDO O PRAZO SUPRA REFERIDO, A PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SE HOUVE CUMPRIMENTO (OU NÃO) DA ORDEM POR PARTE DO RÉU,

001/1.12.0018703-3 (CNJ 0000720-30.2012.8.21.6001) -ILACIO DJALMO DHEIN (PP. JARLEI DE FRAGA PORTAL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DIANTE DO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS:A) ESCLARECER O FATO DO MÉDICO QUE ACOMPANHOU O SEU TRATAMENTO JUNTO A CENTRO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS SER DIVERSO DO PROFISSIONAL QUE INDICOU O USO DO FÁRMACO POSTULADO, DIVERSAMENTE, PORTANTO, DO ALEGADO, EM SEDE DE EMENDA A INICIAL; B) JUSTIFICAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO OBTEVE O TRATAMENTO MÉDICO POSTULADO JUNTO AO CENTRO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS;

001/1.12.0022825-2 (CNJ 0000835-51.2012.8.21.6001) -MARIA CARMEN SILVA TRINDADE (PP. DAVID RICARDO SILVA TRINDADE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DIANTE DO EXPOSTO, DE MODO A PERMITIR A ANÁLISE DO PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVERÁ A PARTE AUTORA: I.ACOSTAR LAUDO MÉDICO NA FORMA SUPRA REFERIDA; II.JUNTAR RECEITUÁRIO MÉDICO ESCLARECENDO A FORMA DO TRATAMENTO E QUANTIDADE DE APLICAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS MOLDES CITADOS.

001/1.12.0023957-2 (CNJ 0000871-93.2012.8.21.6001) -MARIA VIANA SALDANHA (PP. PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DIANTE DO EXPOSTO, DE MODO A PERMITIR A ANÁLISE DO PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVERÁ A PARTE AUTORA ACOSTAR LAUDO MÉDICO NA FORMA SUPRA REFERIDA;

001/1.12.0024141-0 (CNJ 0000878-85.2012.8.21.6001) -MARIO CARVALHO MENEZES (PP. ILDO STREGE POLICARPO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOTA PARA PARTE AUTORA:...DIANTE DO EXPOSTO, DE MODO A PERMITIR A ANÁLISE DO PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEVERÁ A PARTE AUTORA:I.ACOSTAR LAUDO MÉDICO NOS MOLDES SUPRAMENCIONADOS; II.COMPROVAR TER REALIZADO A PRIMEIRA SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA, NOS MOLDES NARRADOS NA INICIAL; III.JUNTAR RECEITUÁRIO MÉDICO QUE INDIQUE O TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO A SER MINISTRADO, COM TODAS AS SUAS ESPECIFICAÇÕES E PRAZO PREVISTO DE DURAÇÃO DO MESMO.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2012

VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA VARA JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PÚBLICA

PÚBLICA

VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 66/2012

001/3.11.0025059-5 (CNJ 0185547-71.2011.8.21.0001) -CRISTIANE VENDRUSCOLO (PP. LUIZ CARLOS RIBAS RIEFFEL) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANNE PIZZATO PERROT E ROSELAINE ROCKENBACH). NE PARA AUTOR: ?(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, A FIM DE, RECONHECIDA A INVALIDADE DO EXAME PSICOTÉCNICO CUMPRIDO DURANTE O CONCURSO PÚBLICO, DETERMINAR QUE SEJA EFETIVADA A MATRÍCULA E FREQUÊNCIA DO REQUERENTE NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVADOS A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO...?OFÍCIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

001/3.11.0029124-0 (CNJ 0216434-38.2011.8.21.0001) -DANIEL ABREU CE (PP. DANIEL ABREU CE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FABIO CASAGRANDE MACHADO E ROSELAINE ROCKENBACH).

NE PARA AUTOR: ?(...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, A FIM DE, RECONHECIDA A INVALIDADE DO EXAME PSICOTÉCNICO CUMPRIDO DURANTE O CONCURSO PÚBLICO, DETERMINAR QUE SEJA EFETIVADA A MATRÍCULA E FREQUÊNCIA DO REQUERENTE NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OBSERVADOS A SUA CLASSIFICAÇÃO E OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NO EDITAL, A FIM DE QUE PROSSIGA NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO...?OFÍCIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.

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