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21 de novembro de 2014
Pg. 74. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/02/2012

Pág. 74. Executivo e Legislativo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Fevereiro de 2012

Página 74 Executivo e Legislativo 11/02/2012DOEMG

Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

RESOLUÇÃO SEE Nº 2033 de 06 de fevereiro de 2012 .

A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15 .293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,

RESOLvE:

Art. 1º - Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir.




SRE: ALMENARA 
                

CARREIRA: AT 

b ? ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACÃO bÁ 

SICA 
            

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

639741-8 

Cirineusa Gil bandeira 


ATb 



II 


01/01/2011 

936813-5 

Helenilza Araújo Ferreira 


ATb 



II 


01/01/2011 

CARREIRA: PE 

b ? PROFESSOR DE EDUCACÃO bÁSICA 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

278211-8 

Alice Chaves Magalhães 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

278211-8 

Alice Chaves Magalhães 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

324199-9 

Célia Maria Xavier dos Santos 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

278284-5 

Jâine Aparecida Maciegewshy de Oliveira 


PEb 



II 


06/07/2011 

278284-5 

Jâine Aparecida Maciegewshy de Oliveira 


PEb 

III 


Iv 


06/07/2011 

639737-6 

Maria Aparecida viana de Souza 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

347155-4 

Maria das Graças Cardoso vieira 


PEb 

T1 


T2 


26/01/2011 

324276-5 

Maria Rosália dos Reis Figueiredo 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

640290-3 

Mariete Silva Guimarães 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

807501-2 

Nelzir vieira de Aguiar 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

807499-9 

Risélia da Silva Almeida 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

324298-9 

Rosália Peixoto bastos 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

SRE: CARANGOLA 
                

CARREIRA: ANE ? 

ANALISTA EDUCACIONAL 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

1058923-2 

Carlos Roberto Arruda Silva 


ANE 



II 


01/01/2011 

CARREIRA: AS 

b ? AxILIAR DE SERvIÇOS DE EDUCAÇÃO bÁ 

SICA 
            

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

303614-2 

Marli Geralda Alves vieira 


ASb 

II 


III 


30/06/2011 

CARREIRA: ASE ? 

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

360196-0 

Maria das Graças Nunes dos Santos 


ASE 



II 


30/06/2011 

360974-0 

Maurício vieira de Oliveira 


ASE 



II 


01/01/2011 

CARREIRA: AT 

b ? ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO bÁ 

SICA 
            

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

938350-6 

Eliana Cabral de Souza 


ATb 



II 


01/01/2011 

841176-1 

Noeme Alves Costa borges 


ATb 



II 


01/01/2011 

CARREIRA: ATE ? 

ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

875105-9 

Claudia de Azevedo Milagres 


ATE 



II 


01/07/2011 

1064781-6 

Silvania Azevedo Milagres brito 


ATE 



II 


01/01/2011 

CARREIRA: PE 

b ? PROFESSOR DE EDUCACÃO bÁSICA 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

274206-2 

Auricea Peixoto de Lacerda Corty 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

521965-4 

Celi da Silva Pedrosa vieira 


PEb 



II 


30/06/2011 

975319-5 

Deolinda Maria Meneses da Cruz 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

274599-0 

Edila bernadete de Moraes valente 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

888140-1 

Elcio Gomes de Souza 


PEb 

III 


Iv 


14/10/2011 

560874-0 

Eliane Lopes Carlos 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

328596-2 

Fábio Romano do Nascimento 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

319304-2 

Gessy Rodrigues de Souza 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

569580-4 

Glória Imaculada Pedrosa Machado 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

344181-3 

Ivete Monteiro de Azevedo 


PEb 

Iv 




01/01/2011 

344187-0 

Luciene Alves bertolaci Tavares 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

344188-8 

Márcia Teresa Lacerda 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

319376-0 

Maria Aparecida Lellis Andrade 


PEb 

T1 


T2 


01/01/2011 

378567-2 

Maria batista de Aguiar Freitas 


PEb 



II 


30/06/2011 

319392-7 

Maria da Conceição batista Tinti 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

975466-4 

Maria do Carmo Resende Guarani Rocha 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

274363-1 

Maria Fátima Gomes de Oliveira 


PEb 



II 


29/08/2011 

328642-4 

Mariena Labati Teixeira 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

975474-8 

Neide Aparecida Toledo Cabral 


PEb 

III 


Iv 


01/07/2011 

344200-1 

Pedrina de Fátima Silva 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

855434-7 

Raquel Garcia Tavares 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

391095-7 

veronica Citelli Rezende 


PEb 



II 


30/06/2011 

560575-3 

yolacyr Lima dos Santos 


PEb 

III 


Iv 


30/06/2011 

SRE: UNIDADE CENTRAL 
                

CARREIRA: ATE ? 

ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

1064615-6 

Maria do Socorro Reis 


ATE 



II 


21/01/2011 

381562-8 

Santuza Aparecida barbosa 


ATE 



II 


21/01/2011 

CARREIRA: ANE ? 

ANALISTA EDUCACIONAL 
              

MaSP - Dv 

Nome do Servidor 


Adm . 

Carreira 

Situação 

Atual 

Promoção 
  
vigência 
        
Nível 

Grau 

Nível 

Grau 
  

1000071-9 

Cleide Nanci de Oliveira Nunes Tolentino 


ANE 



II 


01/01/2011 

977202-1 

Fernanda Flávia Rios dos Santos 


ANE 



II 


01/01/2011 

900097-7 

Gilbert Lemos Gouvea 


ANE 



II 


01/01/2011 

992551-2 

Ivonice Maria da Rocha 


ANE 

II 


III 


30/06/2011 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Secretaria de Estado de Educação, em belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2012 .

Ana Lúcia Almeida Gazzola

Secretária de Estado de Educação

Superintendência de Organização

e Atendimento Educacional

vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel

Atos assinados por vera Lúcia Gonçalves vidigal Maciel

PORTARIA n .º 230/2012

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n .º 92, de 08 de fevereiro de 2012, fica credenciada a entidade mantenedora Lanes & Cabral Ltda. -ME, e autorizado o funcionamento da Escola Técnica de Espera Feliz - ETEF, com o curso Técnico em Enfermagem, situada na R. Gomes de Barros, nº 03, Centro, em Espera Feliz, ambos para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE ? Carangola

PORTARIA n .º 231/2012

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 126, de 08 de fevereiro de 2012, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Hemoterapia, na Escola de Saúde

10 263588 - 1

Pública de Minas Gerais ? ESP/MG, situada na R . Uberaba, 780, b . barro Preto, em belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . SRE ? Metropolitana A

PORTARIA n .º 232/2012

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Caminhar, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R . Carlos Pinto Coelho, 33, b . vale do Jatobá, em belo Horizonte, para Colégio Caminhar BH, de educação infantil e ensino fundamental.

SRE ? Metropolitana b

PORTARIA n .º 233/2012

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n .º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2012, o funcionamento do Posto de Educação Continuada - PECON de Carmo do Rio Claro, situado na Rua Dr. Monte Raso, 152, Centro, no Município de Carmo do Rio Claro, vinculado ao Centro de Educação Continuada ? CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, situado na Praça Osvaldo Américo dos Reis, 68, Centro, em Alpinópolis.

SRE ? Passos

10 263677 - 1

Superintendências

Regionais de Ensino

SRE de Ituiutaba

Diretora: Ises Maria Gomes Cintra

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ? ATO Nº 01/2012

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011, e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do (s) servidor (es): Cachoeira Dourada ? E .E . João Gonçalves de Oliveira ? P005A1 ? MaSP 1.143.927-0.01, Núbia Luciana Pereira de Araújo, PEbIA, Cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / DvI , a partir de 12/01/2012; Canápolis ? E .E . São Francisco de Assis ? P035b3 - MaSP 364 .566-0 .01, José Mazetti dos Santos, PEBIA, Cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / DIII , a partir de 12/01/2012; Canápolis ? E.E. José Ezequiel de Queirós ? R040B2 -MaSP 289 .785-8 .03, Sirley venâncio Ferreira, PEbIIC, cargo 03, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / DIV , a partir de 12/01/2012; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino ? P040b2 ?MaSP 691 .644-9, Fausto Fabio de Araujo, PEbIA, cargo 01, e PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIv , a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIA, admissão 02; Centralina ? E .E . Wilson de Melo ? P035b2- MaSP 296 .053-2, Mires Soares do Nascimento, PEbIA, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIv , a partir de 24/01/2012; Centralina ? E .E . belchior de Faria - R020A2 - MaSP 331 .254-3, Eliene da Silva, PEbII I, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ Dv , a partir de 13/01/2012; Ipiaçu - E .E . benedito Waldemar da Silva ? P035b2 - MaSP 289 .641-3 .02, Maura Maria Luiza da Silva, PEbIIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ Dv , a partir de 12/01/2012; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba ? R040B2 - MaSP 289.574-6.02, Maria Terezinha Gonçalves de Melo, PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIII, a partir de 12/01/2012; Ituiutaba ? CEM ? Dr. José Zóccoli de Andrade ? M000C4 - MaSP 686 .127-2 .01, Sílvia Rúbia Queiroz Cunha Souto, PEbIIE, cargo 01 e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DI, a partir de 12/01/2012; Ituiutaba - E .E . Antonio Souza Martins ? P035C4 - MaSP 837 .010-8 .01, Gislene Maria Pinto de Oliveira, PEbIA, cargo 01, e PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / DI , a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIA, admissão 01; Ituiutaba - E .E . Arthur Junqueira de Almeida ? R040b2 - MaSP 566 .021-2 .01, Gilma vieira Ferreira, PEbTIA, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIv , a partir de 24/01/2012; Ituiutaba - E .E . Cônego Ângelo ? P040b2 - MaSP 354 .456-6 .01, Maria do Rosário Freitas, PEbIF, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIv , a partir de 24/01/2012; Ituiutaba - E .E . Cel . João Martins ? R040b2 - MaSP 390 .092-5, Eidna Aparecida da Costa, PEbIb, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIv , a partir de 12/01/2012; Ituiutaba - E .E . Gov. bias Fortes ? P040C3 - MaSP 390 .908-2, Wilson Carlos de Lima, PEbIIA, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DIII, a partir de 16/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIA, admissão 01; Ituiutaba - E . E . Gov. Israel Pinheiro ? P035C4 - MaSP 945 .368-9 .01, Denisia Ardila Geness, PEbIA, cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / DIII , a partir de 13/01/2012; Ituiutaba ? E .E . Prof . Álvaro brandão de Andrade ? R040B2 ? MaSP 688.049-6.01, Andréa Nascimento Vilela, PEbIIE,

Cargo 01, e pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola / Dv , a partir de 12/01/2012 .

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ? ATO Nº 02/2012

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº . 182, de 2011, e art.12 da Lei nº 18 .975, de 2010, com redação dada pelo art.6º da Lei nº 19 .837, de 2011, do (s) servidor (es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco -R035C4 ? MaSP 818 .351-9, Miramar Mendes Ferreira Martins Pereira, PEbIID, cargo 01, e PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DI, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIID, admissão 01; Gurinhatã - E .E . de Gurinhatã - P035b2 ? MaSP 871 .598-9, Marcio Humberto de Oliveira, PEbIIE, cargo 01, e PEbIA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/Dv, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEBIIE, admissão 01; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - R035A2- MaSP 664 .724-2, Edinilton Romes Oliveira, PEbIA, cargo 01 e PEbIA, cargo 02,

e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/Dv, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIA, admissão 02; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia ? R035C3 ? Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia - R035B3 - MaSP: 354 .467-3, Sônia Maria Nunes, PEbIIG, cargo 01 e PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/ DIII, a partir de 12/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIG, admissão 01;

Ituiutaba - CESEC - ?Clorinda Martins Tavares? ? J035I8 ? MaSP: 301 .060-0, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEbIIJ, cargo 01 e PEbIID, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DII, a partir de 16/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIJ, admissão 01; Ituiutaba ? E .E . Cel . Tonico Franco ? P045C3 ? MaSP 374 .486-9, Gilca Regina de Oliveira Alves, PEbIIH, cargo 01 e PEbIIA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DI, a partir de 12/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIH, admissão 01;

Ituiutaba - E .E . Dr. Fernando Alexandre ? R040A2 ? MaSP: 251 .264-8, Ivoni Dantas de Melo, PEbIIP, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/Dv, a partir de 27/01/2012; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado ? R040B2 - MaSP: 354.457-4, Marly de Fátima Costa Nunes , PEbIIH, cargo 01,EEbIA, no cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DIv, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIH, admissão 01; Ituiutaba - E .E . João Pinheiro ? R040b2 ? MaSP 295 .878-3, Carlos Henrique Araújo vidigal, PEbIIC, cargo 01 e PEbIIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DIv, a partir de 12/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIIC, admissão 01;

Ituiutaba - E .E . Profª Maria de barros - P005b3- MaSP 692 .946-7, Cícero Aparecido Coimbra, ATEIvF, cargo 01 e PEbIA, cargo 02, e pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DIII, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIA, admissão 02;

Ituiutaba - E .E . Rotary ? P040b2 ? MaSP 389 .225-4, Marluce Alves Ferreira Justino, PEbIIG, cargo 01, e PEbIA, cargo 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola/DIv, a partir de 24/01/2012, vincular ao cargo efetivo de PEbIA, admissão 03 .

10 263684 - 1

SRE de Pouso Alegre

Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro LICENÇA GESTAÇÃO ? ATO Nº 02/2012

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do Art. da CR/ 1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei 18 .879 de 27/05/2010, à servidora: Senador Amaral ? E . E . Profª Maria vitorino de Souza, MaSP 665 .612-8, Márcia Fernandes Dias, PEbIA, 1º cargo, a partir de 16/01/2012; Senador Amaral ? E . E . Profª Maria vitorino de Souza, MaSP 665 .612-8, Márcia Fernandes Dias, ATbIC (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), 2º cargo, a partir de 16/01/2012 .

QUINQUÊNIO ? ATO Nº 05 /2012

CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Monte Sião ? Ex-servidora aposentada, MaSP 745 .749-2, Maria de Lourdes Fernandes bolognani, PEbIIIA, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio magistério, a partir de 18/12/2007 (Data do Decreto da Lei Complementar 100/2007), em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado; Monte Sião ? Ex-servidora aposentada, MaSP 745 .749-2, Maria de Lourdes Fernandes bolognani, PEBIIIA, 2º cargo, referente ao 2º qüinqüênio magistério, a partir de 18/12/2007 (Data do Decreto da Lei Complementar 100/2007), em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado; Pouso alegre ? Ex-servidora aposentada, MaSP 734 .912-9, Marlene Nascimento de Paula Ribeiro, ASbIA, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio administrativo, computando tempo averbado, a partir de 18/12/2007 (Data do Decreto da Lei Complementar 100/2007), em cumprimento à diligência do Tribunal de Contas do Estado .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ? ATO Nº 05/2012

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: bom Repouso ? E .E . Cel . Ananias de Andrade, MaSP 281 .442-4, Maria de Fátima de Alcântara Teodoro, PEbIIL, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 31/05/2011 .

DESIGNAÇÃO ? ATO Nº 05/2012

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir de 15/02/2012, o servidor para: Pouso Alegre ? E . E . vinicius Meyer, MaSP 1 .055 .740-3, Ataliba Astolfo Coutinho Azevedo, ATbIIC, 1º cargo, da E .E . Presidente Arthur da Costa e Silva, Pouso Alegre;

ANULAÇÃO ? ATO Nº 04/2012

ANULA NO ATO Nº 04/2012, referente à servidora: Ouro Fino ? E . E . Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP 376 .859-5, Magaly Marinello Souza, PEbIIA, 2º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 04/02/2012, por motivo de desistência da servidora; ANULA NO ATO Nº 01/2012, referente à servidora: Pouso Alegre ? E . E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 715.855-3, Ana Célia Pacheco Lessa Gonçalves, PEbIA, 3º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 07/01/2012, por motivo de desistência da servidora; ANULA NO ATO Nº 01/2012, referente à servidora: Pouso Alegre ? E . E . vinicius Meyer, MaSP 733 .401-4, Ana Maria Daniel da Silva, PEbIA, 2º cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em 07/01/2012, por motivo de desistência da servidora .

RETIFICAÇÃO ? ATO Nº 03/2012

RETIFICA O ATO de concessão de mudança de lotação ao servidor: Santa Rita do Sapucaí ? E . E . Sinhá Moreira, MaSP 1 .115 .026-5, Guilherme Estanislau Costa, PEbR2A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 07/2011 publicado em 09/07/2011: onde se lê: para Santa Rita do Sapucaí ? E . E . Dr. Luiz Pinto de Almeida, leia-se: para Santa Rita do Sapucaí ? E . E . Sinhá Moreira .

REMANEJAMENTO ? ATO Nº 01/2012

REMANEJA, nos termos do § 1º, do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e art. 11, inciso I e parágrafo único da Resolução nº 1 .773 de 22/12/2010, a servidora: Pouso Alegre ? E . E . Presidente bernardes, MaSP 376 .834-8, Ana Cristina de Mendonça Nunes de Paula, PEbIA, Matemática, 1º cargo, para a E . E . Ana Augusta Garcia de Faria, Pouso Alegre, a partir de 08/02/2012 .

10 263688 - 1

SRE de São João Del Rei

Diretora II: Maricéa do Sacramento Santos

PROCESSO ADMINISTRATIvO - INSTAURAÇÃO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO, nos termos da Lei nº 14 .184 de 31 .01 .2002, c/c a Resolução nº 37 de 12 .09 .2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): PORTARIA Nº 06/2012 - SRE SÃO JOÃO DEL-REI - bom Sucesso - EE . benjamim Guimarães, MaSP 254 .111 .8 .02, Osmar Machado da Silveira, PEb IIP

PROCESSO ADMINISTRATIvO ? CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 97/11, publicada no Minas Gerais em 17 .12 .11, ref . à servidora: São João del-Rei ? Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 266 .706 .1 .01, Geci Carvalho de Souza, PEB IIP, pela retificação do Adicional de 10%, devendo o débito ser lançado na folha de pagamento da servidora

PROCESSO ADMINISTRATIvO ? CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 01/12, publicada no Minas Gerais em 04.02.12, ref. ao servidor: São João del-Rei - EE. Dep. Mateus Salomé, MaSP 530.210.4.01, Ivan José de Resende, ASB IC, pela manutenção do 1º, 2º e 3º quinquênios

AbONO FAMÍLIA ? ATO Nº 02/2012

CONCEDE AbONO FAMÍLIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, ao (s) servidor (es): bom Sucesso - EE . benjamim Guimarães, MaSP 389 .309 .6 .01, Eduardo Lopes barcelos PEB IIA (em comissão DII) por suas filhas Fernanda Lopes de Almeida barcelos nascida a 24 .03 .1997 e Giovanna Lopes Almeida barcelos nascida a 12 .10 .04, a/p de 03 .02 .12

AbONO DE PERMANÊNCIA ? ATO Nº 02/2012

CONCEDE AbONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. da EC nº 41/03 ao (s) servidor (es): Carrancas - EE . Sara kubitschek, MaSP 266.490.2.01, Débora de Abreu Alves Souza, PEB IIN, a/p de 07 .02 .12

ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO - 10% - ATO Nº 04/2012 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art. 37 da CR/1988, ao (s) servidor (es): bom Sucesso ? Servidor em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 254 .111 .8 .02, Osmar Machado da Silveira, a/p de 07 .03 .11, ref . ao cargo de PEb IIP; Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 303 .857 .7 .01, Maria Aparecida Nunes Morais, a/p de 02 .09 .11, ref . ao cargo de ASb II I; Itutinga ? Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 231 .407 .8 .02, Mariluci Leite Silva, a/p de 25 .04 .11, ref . ao cargo de EEb IC; São João del-Rei ? Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 260 .255 .5 .02, Maria do Carmo Maia bassi, a/p de 24 .03 .11, ref . ao cargo de PEbT IIb; MaSP 350 .806 .6 .02, Darci Aparecida dos Reis, a/p de 06 .01 .11, ref . ao cargo de PEb IIG; Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 374 .419 .0 .03, Eliana do Carmo Ferreira Cherfên, a/p de 20 .11 .11, ref . ao cargo de PEb IC; Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 528 .926 .9 .01, Aparecida Auxiliadora Leite, a/p de 24 .07 .11, ref . ao cargo de PEb IIJ

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ? ATO Nº 06/2012

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): bom Sucesso - EE . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 303 .857 .7 .01, Maria Aparecida Nunes Morais, a/p de 17 .10 .11, ref . ao cargo de ASb IIH, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Itutinga - EE . Jaime Ferreira Leite, MaSP 231 .407 .8 .02, Mariluci Leite Silva, a/p de 01 .08 .11, ref . ao cargo de EEb IL a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; MaSP 303 .984 .9 .01, Rosentina Augusta de barros Santos, a/p de 08 .11 .11, ref . ao cargo de ASb IL, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; São João del-Rei - EE . brighenti Césare, MaSP 350.806.6.02, Darci Aparecida dos Reis, a/p de 29.11.11, ref . ao cargo de PEb IvA, à vista de requerimento de aposentadoria

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/34396133/doemg-executivo-legislativo-11-02-2012-pg-74