Pg. 4. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 17/02/2012

[...] Assunto: TRT 11ª Região - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado.

Decisão: "O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Conselheiro Bruno Dantas. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Carlos Alberto. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 6 de dezembro de 2011."

RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002248-80.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro GILBERTO VALENTE MARTINS

Requerentes:

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS

Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina - AJUFESC

Associação Paranaense dos Juízes Federais

Requerido:

Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assunto: TRF 4ª Região - Regimento Interno - Art. 371 parágrafo 6º - Juízes Federais - Remoção - Limitação Temporal - Invalidade.

Decisão: "O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro José Lucio Munhoz. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Carlos Alberto. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 6 de dezembro de 2011."

COMISSÃO 0002272-11.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro WELLINGTON CABRAL SARAIVA

Requerente:

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Rondônia

Requerido:

Conselho Nacional de Justiça

Advogado:

Zênia Luciana Cernov de Oliveira - RO641

Assunto: Processo Virtual - Peticionamento Eletrônico - Padronização - Software - Criação - Cadastro Processual Único.

Decisão: "O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido e decidiu pela reautuação do procedimento como pedido de providências, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Carlos Alberto. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 6 de dezembro de 2011."

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004486-72.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro WELLINGTON CABRAL SARAIVA

Requerente:

Luis Carlos Alves

Requerido:

Conselho Nacional de Justiça

Advogado:

Luiz Carlos Alves - RJ083230

Assunto: Padronização - Processo Judicial Eletrônico - Necessidade - Uniformização - Sistema Único - Informatização Virtual.

Decisão: "O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Carlos Alberto. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 6 de dezembro de 2011."

PETIÇÃO AVULSA 0005539-88.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro TOURINHO NETO

Requerente:

Conselho Nacional de Justiça

Requerido:

Conselho Nacional de Justiça