Pg. 24. Conselho Nacional de Justiça CNJ de 17/02/2012

[...] Osmane Antônio dos Santos

Rodrigo Navarro de Oliveira

Requerido:

Conselho da Justiça Federal

Advogados:

Luiz Alberto Bettiol e Outro - DF006157

Marcelo Cama Proença Fernandes - DF022071

Alexandre Vitorino Silva - DF015774

Assunto: CJF - Resolução 13/CNJ - Processo nº 2004.160102 - Pagamento - Parcelas Quinto - Magistratura - RMS nº 15.294/DF.

(Vista Regimental ao Conselheiro Bruno Dantas)

Decisão: Adiado

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004308-26.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro JOSÉ GUILHERME VASI WERNER

Requerente:

Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público-MADECA

Requerido:

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Advogado:

Carlos José de Oliveira Toffoli - SP89826

Assunto: TJSP - Critérios - Pagamento - Precatórios Judiciais - Proporcionalidade - Verbas de Sucumbência - Crédito Principal - Emenda Constitucional nº 62/09 - Resolução nº 115/CNJ - Prioridade - Verba Honorária - Sociedades de Advogados - Indeferimento - Necessidade -Revisão - Decisão Administrativa - Processo EP n.º 3487/10.

(Vista Regimental ao Conselheiro Bruno Dantas)

Decisão: Adiado

PETIÇÃO AVULSA 0005537-21.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro TOURINHO NETO

Requerente:

Conselho Nacional de Justiça

Requerido:

Conselho Nacional de Justiça

Assunto: TJSC - Mutirão Carcerário de Santa Catarina - Relatório.

(Vista Regimental ao Conselheiro Wellington Saraiva)

Decisão: Adiado

PETIÇÃO AVULSA 0005538-06.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro TOURINHO NETO

Requerente:

Conselho Nacional de Justiça

Requerido:

Conselho Nacional de Justiça

Assunto: TJMS - Mutirão Carcerário do Estado do Mato Grosso do Sul.

(Vista Regimental ao Conselheiro Wellington Saraiva)

Decisão: Adiado

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004525-69.2011.2.00.0000

Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA

Requerente: