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18 de abril de 2014
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Pg. 91. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/02/2012

Pág. 91. Justiça do Trabalho. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Fevereiro de 2012

Página 91 Justiça do Trabalho 27/02/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos.

Processo: 0043200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Marlon Souza de Oliveira [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]

Réu: Serseg-Serv Segurança Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]

Destinatário (s): Aut Marlon Souza de Oliveira

Fica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento.

Processo: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]

Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]

Destinatário (s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro

S.A. PETROBRAS - MACAE

Ter ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias.

Processo: 0196300-82.2006.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Angelo Marcio Leite Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]

Réu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias

(OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda

Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0116400-57.2008.5.01.0069 - RTOrd

Aut: Eriberto Queiroz [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]

Réu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]

Destinatário (s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Eriberto Queiroz

Ter ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias.

Processo: 0128700-10.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Gerusa Goncalves de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Segurança Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] Destinatário (s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Segurança Transportes Valores Ltda - Em recuperação judicial, Aut Gerusa Goncalves de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Ficam as partes intimadas para comprovarem, no prazo de 30 dias, a existência, nesta data, de bens da massa falida para possibilitar a expedição de habilitação de crédito ao autor.

Processo: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]

Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 -B)]

Destinatário (s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth

Ficam as partes intimada para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, tendo vista do processo em Cartório pois foi indeferida a retirada dos autos em carga.

Processo: 0064200-66.2006.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Nelma Gomes Pecanha Perez [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 -D)]

Réu: Instituicao Comunitária e Beneficente Brasil Italia

Destinatário (s): Aut Nelma Gomes Pecanha Perez

Ficam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se

manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução.

Processo: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 -D)]

Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Aut Wilham Assaf Lopes

Contra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0220500-56.2006.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Sergio Murilo campos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]

Réu: Central Distribuidora de Produtos - CDP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]

Destinatário (s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Murilo campos Ter ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos.

Processo: 0064500-91.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Rafael Jorge Amorim Barreto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ

79844 - D)]

Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda

Destinatário (s): Aut Rafael Jorge Amorim Barreto

Ter ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação.

Processo: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ

104487 - D)]

Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves

(OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]

Destinatário (s): Rcte Jose Evangelista Lamonica, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda

Ter ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos.

Processo: 0143100-58.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Victor Hugo Soares Rangel [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 -D)]

Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 -D)]

Destinatário (s): Aut Victor Hugo Soares Rangel, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA Ficam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 300, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do

CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita

preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código

18740-2.

Processo: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ

104487 - D)]

Réu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]

Destinatário (s): Aut Wellington Guerra da Silva

O órgão não possui endereço do local onde se encontram os veículos. Venha o autor com o endereço para expedição de mandado, sob pena de extinção. Prazo de 05 dias.

Processo: 0082500-13.2005.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Renato Alves da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]

Réu: Dawnstec Power Ltda

Destinatário (s): Aut Renato Alves da Silva

Fica o credor intimado a dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento.

Id: 1262422

Processo: 0103900-15.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Evaristo de Brito dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]

Réu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 -D)]

Destinatário (s): Réu INFRAERO, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda

Ter ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do

CPC.

Processo: 0039900-11.2004.5.01.0482 - RTOrd

Aut: ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DAS DORES [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 -D)]

Réu: RAPIDO SÃO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ

75245 - D)]

Destinatário (s): Réu RAPIDO SÃO CRISTOVAO LTDA

Fica (m) a (s) ré(s) intimada (s) para apresentar (em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer (em)

aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto

à(s) ré(s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré(s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer (em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré(s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória

Processo: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]

Réu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli

(OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]

Destinatário (s): Aut José Henrique Pires Leite

Fica o reclamante intimado para, em 10 dias, dizer se recebeu as parcelas do acordo de fls. 17, caso negativo, comprove informando ao Juízo.

Processo: 0133100-38.2005.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Gleyce de Abreu Pacheco [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]

Réu: Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]

Destinatário (s): Réu Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME, Aut Gleyce de Abreu Pacheco

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 06/03/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação nº

001/2011.

Processo: 0171600-71.2008.5.01.0482 - RTSum

Aut: Maria Santana Klen Vaccari [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]

Réu: Maria do Carmo Pereira de Cerqueira - ME

Destinatário (s): Aut Maria Santana Klen Vaccari

Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Processo: 0096200-85.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 -D)]

Réu: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP

224583 - D)]

Destinatário (s): Aut Lazaro Souza do Carmo

Ter ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias.

Processo: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ

104487 - D)]

Réu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]

Destinatário (s): Réu Datafox Informatica Ltda, Réu LGNP Carvalheira Informatica Ltda, Aut Liamarcia Boucar de Lima

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/04/2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação nº

001/2011.

Processo: 0137200-65.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Antonio Marcelo da Rocha Ramos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]

Réu: R H Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda

Destinatário (s): Aut Antonio Marcelo da Rocha Ramos

Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Processo: 0182700-57.2007.5.01.0482 - RTSum

Aut: Ronaldo da Silva Araujo [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]

Réu: Paulo Fernandes de Faria Boutique [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]

Destinatário (s): Aut Ronaldo da Silva Araujo

Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento de "forma fundamentada" à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Processo: 0146100-08.2005.5.01.0482 - RTSum

Aut: Cibelle Silva Barreto [Adv. Ronaldo Ribeiro Barros (OAB: RJ 125565 - D)]

Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]

Destinatário (s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel

Fica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

Processo: 0043300-96.2005.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Jose Carlos da Silva Passos [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Maria das Gracas Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Selma Pereira Lopes [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Aut: Vera Lucia Garcia [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]

Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: LUISA REJANE DA SILVA JARDIM MACHADO

Destinatário (s): Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Aut Jose Carlos da Silva Passos, Aut Maria das Gracas Silva, Aut Selma Pereira Lopes, Aut Vera Lucia Garcia

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação nº

001/2011.

Processo: 0151600-16.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Carlos Bernardo de Oliveira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]

Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)] Destinatário (s): Réu AGRISUL AGRÍCOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Bernardo de Oliveira, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu Usina

Santa Cruz S.A.

Ter ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré

desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias.

Processo: 0074900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Lucia Helena Gama de Andrade [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 -D)]

Réu: Instituto Nossa Senhora da Glória [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]

Destinatário (s): Réu Instituto Nossa Senhora da Glória, Aut Lucia Helena Gama de Andrade

Ficam as partes intimadas para se manifestarem, de forma objetiva e fundamentada sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 10, iniciando-se pela ré, sob pena de preclusão.

Processo: 0132700-53.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Joao Marcelo dos Santos Maltez [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]

Réu: RH Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda

Destinatário (s): Aut Joao Marcelo dos Santos Maltez, Roberta Valsechy (SC)

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 17/04/2012 às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo2ºº,parágrafo únicoo da recomendação nº0011/2011.

Processo: 0192700-82.2008.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]

Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]

Destinatário (s): Réu Noble do Brasil Ltda

Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 -D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 -D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes

(OAB: RJ 89147 - D)]

Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz

Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva

Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]

Destinatário (s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado, Réu Jorge Barcelos Machado, Aut Leila Marcia Viana Neves, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação nº

001/2011.

Processo: 0040600-50.2005.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Flavia Correia de Lima [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Simone Lima Fidelis [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ

89147 - D)]

Réu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: JORGE BARCELOS MACHADO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)]

Destinatário (s): Aut Flavia Correia de Lima, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda, Aut Izabel Cristina de Souza Costa Magalhaes, Réu JORGE BARCELOS MACHADO, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Sandra Lucia Marinelli Maia Nunes, Aut Simone Lima Fidelis

Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/04/2012 às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação nº

001/2011.

Processo: 0129100-58.2006.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Lorayne Câmara David [Adv. Jorge Bernardo Mendes (OAB: RJ 133177 - D)]

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia

(OAB: RJ 67460 - D)], Réu: AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]

Destinatário (s): Réu AG BRASIL- Agência Brasil de Recursos Humanos, Aut Lorayne

Câmara David, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Ter ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.

Ainda, em cumprimento a Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea h, e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda. Por tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé.

Processo: 0119000-73.2008.5.01.0482 - RTSum

Aut: Lucinete Caetano Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]

Réu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]

Destinatário (s): Aut Lucinete Caetano Santos

Tendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.

Fica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta.

Processo: 0141100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Atila Samary Correa França [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]

Réu: Açorita Comércio de Ferros Ltda, Réu: Edson Terra Azevedo Filho [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]

Destinatário (s): Réu Edson Terra Azevedo Filho

Ter ciência do desbloqueio dos valores salariais. Fica o embargante intimado a realizar o pagamento do valor devido em 48 horas ou apresentar bens a penhora, sob pena de execução e inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Id: 1262424

Processo: 0010600-28.2009.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Leandro narezzi de Aguiar Lunanuova [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ

64883 - D)]

Réu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistência e Reparos Ltda -ME [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]

Destinatário (s): Réu Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistência e Reparos Ltda - ME, Aut Leandro narezzi de Aguiar Lunanuova

Ter ciência da petição de fl. 104. Prazo de 05 dias.

Processo: 0001032-17.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Jose Carlos Sobrinho, Aut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]

Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0034200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Antonio Cezar Pereira Prata [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ

135998 - D)]

Réu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]

Destinatário (s): Aut Antonio Cezar Pereira Prata, Réu Halliburton Servicos Ltda

Ficam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 625, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita

preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciárias, através de guia GPS, no código 2909, da retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.

Processo: 0002064-57.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Sidney da Costa Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC

Destinatário (s): Aut Sidney da Costa Ramos

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0011000-13.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Lucybelle Santos [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]

Réu: Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]

Destinatário (s): Aut Lucybelle Santos, Réu Servico Nacional de Aprendiz Industrial SENAI

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0001011-41.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Rodoval Pessanha da Silva [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 -D)]

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS

[Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]

Destinatário (s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodoval Pessanha da Silva

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0001021-85.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Carlos Américo Cruz Bulhões [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ

145165 - D)]

Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS

[Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]

Destinatário (s): Aut Carlos Américo Cruz Bulhões, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0001513-77.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Cristiano Caetano Cardozo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]

Réu: Varco International do Brasil [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 -D)]

Destinatário (s): Réu Varco International do Brasil

Contrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0023400-59.2007.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Jorge Luiz Silva de Souza [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 -D)]

Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu:

Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]

Destinatário (s): Aut Jorge Luiz Silva de Souza

Contra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.

Processo: 0001482-91.2010.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Danieli Aparecida Figueiredo Assumpção [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]

Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]

Destinatário (s): Réu Wal Mart Brasil Ltda

Ter ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. Processo: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]

Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]

Destinatário (s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Sobrinho

Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.

Processo: 0001725-98.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ

139002 - D)]

Réu: João Carlos de Freitas Gobbi

Destinatário (s): Aut Laurides Carvalho de Souza

Comparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.

1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.

2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias

contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.

3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação

(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de

pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.

4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.

5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.

Processo: 0002029-97.2011.5.01.0482 - RTOrd

Aut: Francisco Carlos Adriano [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]

Réu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE

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