Carregando...
JusBrasil - Diários
26 de novembro de 2014
Pg. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/03/2012

Pág. 29. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 01 de Março de 2012

Página 29 Poder Executivo 01/03/2012DOERJ

Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2004.

WANG, Wallace. Microsoft Office 2007 para leigos. São Paulo: Alta Books, 2008

DIREITOS HUMANOS

1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10 de Dezembro de 1948. 2. Decreto Federal nº 678, de 06.11.1992, promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) de 22 de novembro de 1969. 3. Regras Mínimas para Tratamento dos Presos no Brasil (RESOLUÇÃO Nº 14, de 11 de novembro de 1994 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Sugestões Bibliográficas:

DORNELLES, João Ricardo. O que são direitos humanos. São Paulo : Brasiliense.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O que são direitos da pessoa. São Paulo : Brasiliense

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Direito Constitucional e Administrativo - 1. Constituição da Republica Federativa do Brasil/CFRB. Dos Direitos e Garantias Fundamentais, especificamente os capítulos I e II, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública, especificamente; artigos 37 ao 41. 2 . Classificação dos Atos administrativos. 3 . Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto-Lei Nº 220 de 18 de julho de 1975. 4. Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. 5. Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005 Dispõe sobre a Criação da Categoria Funcional de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária e dá outras providências e alteração posterior Lei nº 5.348, de 11 de dezembro de 2008. 6. Regulamento da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, aprovado pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, especificamente: Capítulo V: do Código de Ética - Artigo 18, Capítulo VI: Dos Direitos - Artigo 19, Capítulo VIII: Da Responsabilidade - Artigos 24 e 25 e Capítulo IX: Das Transgressões Disciplinares, Artigo 26. Noções de Direito Penal - 1. Direito Penal conceito, características e finalidade. 2. Tipicidade: conceito. Tipo doloso e culposo. Tipo consumado e tentado. Desistência. Arrependimento eficaz e posterior. 3. Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral - Título XI, Capítulo I (Artigos 312 a 327) do Código Penal. Legislação Específica - 1. A Lei de Execução Penal (Lei no. 7.210/84). 2. Regulamento do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986. 3 . Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Decreto nº 41.864, de 12 de maio de 2009, alterada pelos Decretos nºs. 42.452, de 06 de maio de 2010, 42.560, de 19 de julho de 2010 e 42.601, de 24 de agosto de 2010.

Sugestões Bibliográficas:

Noções de Direito Constitucional e Administrativo

Constituição Federal atualizada.

BANDEIRA DE MELLO, CELSO ANTONIO. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.

Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.

CARVALHO FILHO, JOSÉ DOS SANTOS. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

GASPARINI, Diógenes. São Paulo: Saraiva.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.

MEIRELLES, HELY LOPES. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.

PIETRO, MARIA SILVIA ZANELLA DI. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros

Noções de Direito Penal

Legislação: Constituição Federal, CP e CPP atualizados.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Rio de Janeiro: editora Revan.

FRAGOSO, Heleno, Lições de Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense MIRABETE Julio Fabbrini, Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas. Legislação Específica

LIMA, Roberto Gomes e PERALLES, Ubiracyr. Teoria e Prática da Execução Penal. R. J. : Lúmen Júris.

MIRABETE, Julio Fabrini. Execução Penal. São Paulo: Atlas.

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo e Execução Penal. São Paulo: RT.

ANEXO VI

MODELO DE ATESTADO MÉDICO

(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)

Para o Exame de Capacidade Física, para o Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III

Declaro, a fim de comprovar junto à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de

Janeiro - CEPERJ, que

___________________________________________________________ (nome do candidato)

____________________________________________________.

(Carteira de Identidade) e (CPF)

está em pleno gozo de saúde física e mental para ser submetido a todos os testes exigidos na Prova de Capacidade Física, discriminados no Edital do Concurso Público para o Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III - da SEAP.

(Local), ___ de __________ de 2012.

__________________________________________

Id: 1267700

Secretaria de Estado de Saúde

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL N00202/2012 , para fins de registro de preços

OBJETO: Aquisição de unidades móveis de mamografia, conforme as especificações, quantidades e condições contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente edital.

PROCESSO Nº E-08/006.666/2011

DATA1414/03/2012

HORÁRIO: 11h

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saúde.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saúde.rj.gov.br.

Id: 1267199

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012

OBJETO: Contratação de empresa para realização do curso de capacitação em trabalho e geração de renda em saúde mental, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (Anexo 01). PROCESSO N º E-08/004.811/2011

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2012, às 10h

ETAPA DE LANCES : 14/03/2012, às 10:30h

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitações-e.com.br e www.saúde.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saúde.rj.gov.br.

Id: 1267200

Secretaria de Estado de Defesa Civil

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AVISO

PROCESSO Nº E-27/046/10133/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2012

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - ETAPA VI - BANDAS - DGO

DATA DE ABERTURA: 16/03/2012, às 13h01min.

DATA ETAPA DE LANCES: 16/03/2012, às 13h30min

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.Id: 1266864

Secretaria de Estado de Educação

EDITAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.001.074974-0, CONVOCA o candidato, abaixo mencionado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações SocioEducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.

O convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Galeão, Ilha do Governador, RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, munido de 02 (duas) fotos 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:

- CARTEIRA DE IDENTIDADE

- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

-CPF

- PIS/PASEP

- TÍTULO DE ELEITOR

- CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)

- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

-CERTIDÕES DO 1º O 4º OFÍCIO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO




INSCR. CLASS. 

NOME 
  

002135 00514º 

lugar Hormínio 

Gama Filho 

OBSERVAÇÃO : O não comparecimento do candidato será considerado como desistência do concurso, acarretando o seu desligamento.Id: 1267091

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

EDITAL

O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.

1-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

Vanessa Amorim da Silva - 1997

2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - ETEC - Rio de Janeiro TÉCNICO EM PUBLICIDADE

Daniel Gomes Machado e Silva - 2002

Moisés Orsida Varella - 2003

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÃO

Joffree Lazarius Marciano de Moraes - 2005

3-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

José Henrique Matos Correia - 2001

Felipe Luiz Lino Moraes - 2004

4-COLÉGIO REI - Niterói

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Bianca Conceição Ribeiro de Carvalho - 2006

Marcelo Neves - 2006

ENSINO MÉDIO

Julio Cesar Gusmão Carvalho - 2001

5-COLÉGIO BANDEIRANTE - Rio de Janeiro

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Ademar Lima de Souza - 1984

6-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro

2º GRAU

Joel Pinto da Silva Junior - 1996

7-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Elaine Nascimento Jacob Freitas Branco e Fernandes - 1995

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Geraldo Andre de Almeida Coimbra - 1997

8-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis

FORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª à 4ª SÉRIE DO 1º GRAU

Graziela Ferreira - 1993

9-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Denise Moreira da Silva - 1988

Monica Moreira Machado - 1992

10-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias

ENSINO MÉDIO

Joelson Fernandes Folli - 2004

11-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

Alexandre Lopes da Silva - 1997

12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - CEU - Duque de Caxias

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

João Bernardo da Silva - 2004

13-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Agnaldo Oliveira da Silva - 2002

14-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

Claudia Rosane Miranda - 1999

15-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - COBRA - Rio de Janeiro

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Aurea Bernarda de Rezende da Silva - 2006

Nazareno dos Santos - 2006

16-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro

AUXILIAR TÉCNICO EM ESTATÍSTICA

Luiz Augusto de Oliveira Santos - 1977

17-COLÉGIO BAHIENSE ILHA - Rio de Janeiro

2º GRAU

Paula de Souza Pereira - 1995

18-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

José Marcos da Silva - 1998

Id: 1267249

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO

EDITAIS

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

2º SEMESTRE - ANO: 2007

01-Andréa Stefen Henriques

02-Daiana Ribeiro Pereira

03-Rosangela Marques

2º SEMESTRE - ANO: 2008

01-Leonardo Salutto Forte

2º SEMESTRE - ANO: 2011

01-Leandro Cesar Freire

02-Maria Rita dos Santos Pires

03-Ronaldo Barbosa

04-Rubens Cordeiro Dias

05-Sandra Regina Rodrigues dos Santos

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.

2º SEMESTRE - ANO: 1983

01-Jose Roberto de Lima

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.

2º SEMESTRE - ANO: 2001

01-Ernesto Belga Filho

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.

2º SEMESTRE - ANO: 2004

01-Vitor Ribeiro Gomes Campos Filho

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

2º SEMESTRE - ANO: 2007

01-Roselene Gonçalves de Carvalho

2º SEMESTRE - ANO: 2008

01-Flavia Freitas Costa

02-José Roberto Alves

03-Maria Angélica de Azevedo Moreira

04-Rosangela Marques

05-Sonia Cristina Goncalves

A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.

2º SEMESTRE - ANO: 2009

01-Pedro da Rosa

2º SEMESTRE - ANO: 2010

01-Angélica Ferreira Ramos

02-Caroline Martins Soares

03-Daliana Carolina Fonseca

04-Debora Amandio Kramer

05-Marco Antonio Honorio Cardoso

06-Raildo Soares da Silva

07-Roberta Alves Guimarães das Neves

08-Rosa Cristina Fonseca Santiago

09-Tatiana de Oliveira Toledo

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 07.03.2005

PÁGINA 52 - 3ª COLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO

Onde se lê: 2ª SEMESTRE - ANO: 2004

47-Uilmar Teixeira de Freitas

Leia-se: 2ª SEMESTRE - ANO: 2003

47-Uilmar Teixeira de Freitas

D.O. DE 10.07.2008

PÁGINA34-2ªCOLUNA

EDITAL

CURSO: ENSINO MÉDIO

2ª SEMESTRE - ANO: 2007

Onde se lê: 1558-Andrea Andrade de Sousa

Leia-se: 1558-Andréa Andrade de Souza

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.

TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010

01-Claudio Marcos da Silva Dantas Junior

TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010

01-Fernando Pêgo Medeiros

TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010

01-Suelen de Sousa Cardoso

TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010

01-Marcele Rodrigues Soares de Oliveira

TURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010

01-Thayslene Marques Oliveira

TURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010

01-Pricilla Cabral Marinho Silva

COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DÔRVAL FERREIRA DA CUNHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.

MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

TURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009

01-Alexandra da Silva Neves Barbosa

02-Aline Gonçalves dos Santos

03-Ana Carmem da Costa Cavalcante

04-Andréa e Silva Marins

05-Andreia Raimundo da Costa

06-Antonia Rodrigues Lima

07-Bruno Santos Trajano

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/34845717/doerj-poder-executivo-01-03-2012-pg-29