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16 de abril de 2014
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Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/03/2012

Pág. 41. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 06 de Março de 2012

Página 41 Seção 2 06/03/2012DOU

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16 

LORENE RAQUEL DE SOUZA 

423563 

17 

SILVIA DE ARAUJO ARANHA 

423108 

18 

LUCIENE MARIA SOUSA 

574314 

19 

LAIS DE MATTOS LOBO 

574457 

20 

JULIANE ROSA DE OLIVEIRA 

423854 

21 

RODRIGO ADOLFO DE COUTO E SILVA 

423506 

22 

FABIO SILVA DE SOUZA* 

574946 

* Portador de deficiência

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo do MMA, constante no Edital n.º 5, de 25 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 27 de maio de 2009, e ainda, as autorizações constantes na Portaria/MPOG nº 425, de 06 de outubro de 2011, publicada no DOU de 07 de outubro de 2011, e na Portaria/MPOG nº 499, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU de 21 de novembro de 2011, resolve:

Nº 23 -Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, como integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, em virtude de exonerações e vacâncias, os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, seguindo a ordem de classificação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

FRANCISCO GAETANI

ANEXO I

Agente Administrativo, Classe A, Padrão I


Classif. 

Nome do Candidato 

Código da
Va g a 

Anterior ocupante da vaga 

537 

MARIA APARECIDA LEITE 

574709 

JADSON BARROS DE LACERDA 

538 

MARIA RAQUEL DIAS MEIRELES
BEZERRA 

574392 

JULIANA DOS SANTOS GUEDES 

539 

CARLOS ALBERTO RODRIGUES
VA S C O N C E L O S 

195729 

RAFAEL BARBOZA SILVA 

540 

MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA
CAMPOS JUNIOR 

390832 

ROBERTO ALVES PEREIRA 

541 

MICHELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS 

571909 

GABRIEL ALONZO CARREIRA 

542 

FERNANDA MALYSZ 

571284 

POLIANE ROCHA FIALHO 

543 

JOSIMAR PACHECO DE ANDRADE 

423908 

DANIEL PEIXOTO LIMA 

544 

BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA 

378115 

ERIKA MEIRELES DE SALLES 

545 

ANDRE VINICIUS VIEIRA DE SANTANNA ALVES 

621502 

WENDI DE ALMEIDA SANTOS 

546 

NADIA CRISTINA DESSUPOIO 

574345 

RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA 

547 

ALOISIO BERGAMIM 

574626 

LEONARDO FERREIRA NASCIMENTO 

548 

FABRICIA KELLY GONCALVES E
S I LVA 

400082 

ANA CLAUDIA BATISTA DOS SANTOS 

549 

LINDEMBERG NOGUEIRA LYRA 

423526 

MARIA AUXILIADORA DE NAZARE COELHO DA SILVA 

550 

LIVIA GISMONDI PEREIRA DA
COSTA 

574549 

TULIO MARCIO ARAUJO LACERDA 

551 

ERIKA DE OLIVEIRA LIMA 

574949 

PEDRO ALUIZIO DE ABREU LOBO
JUNIOR 




552 

NAYANE CORNELIO BORGES 

423563 

FRANCIO COELHO BASTOS SARAIVA 

553 

REGILENE NERIS DA SILVA 

423108 

CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS 

554 

THALITA OLIVEIRA RODRIGUES 

574314 

RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA 

555 

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA 

574457 

GISELE BATISTA FERREIRA 

556 

ANA CAROLINA VAQUEIRO FIGUEIREDO 

423854 

TABATA DE SOUSA LONDE 

557 

DEBORA FURTADO BARRERA 

423506 

CHRISTIANE ESTEVAM DOS SANTOS 

24/5582 

WELERSON GONCALVES VIEIRA* 

574946 

WAGNER DANILO POLISSENE
CLIFFORD 

* Portador de deficiência

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2012

O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, resolve:

Nº 300 - Conceder, em virtude do falecimento da servidora MARIA HELENA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 685513, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe B Padrão II, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 24 de janeiro de 2012, pensão vitalícia ao viúvo WALTER JOSÉ DE ARAUJO FERREIRA, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos , inciso I e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216 § 1º, 217, inciso I, alínea a e 218 , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02018.000441/2012-90).

Nº 301 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 680423, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S Padrão III, a partir de 03 de janeiro de 2012, pensão vitalícia à viúva MARIA NAZARÉ MATTOS DE REZENDE com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos , inciso I e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216 § 1º, 217, inciso I, alínea a e 218 , Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando vago o referido cargo. (Processo nº 02018.000441/2012-90).

Nº 302 - Declarar a vacância, a partir de 15 de fevereiro de 2012, do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora LUCIANA PIRES FARIA LIMA, matrícula nº 1510577, lotada na Divisão de Assistência Médica Social-DIAMS/CGREH/SEDE, tendo em vista posse em cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.000521/2012-24).

SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA

Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão

.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 235, DE 5 DE MARÇO DE 2012

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 134/SE/MP, de 4 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão por um ano do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:

Servidor: JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA

Matrícula SIAPE nº 0663817

Cargo: Tecnologista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Origem: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Para: Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Cargo: Superintendente-Adjunto, Código DAS 101.5

Ônus: Órgão cedente

Processo n : 52020.000015/2012-85

VALTER CORREIA DA SILVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS

PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2012

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que consta do processo 05586.001295/2012-63, resolve:

Nº 336 - Conceder complementação de pensão devida a DERCI FABIO MEDEIROS, benefício INSS 155.489.141-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LAYR MEDEIROS, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Manobrador, Nível 219, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de anuênios, a partir de 06.09.2011, data do óbito.

O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que consta do processo 05586.001297/2012-52, resolve:

Nº 337 - 1.Conceder uma cota parte de complementação de pensão no percentual de 50% (cinquenta por cento) devida a SILVIA DE FATIMA ESPINHA, benefício INSS 148.520.347-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SILVIO FERNANDES ESPINHA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Estacão, Nível 228, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 03.02.2011, data do óbito.

O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

2.Consta como representante legal a Senhora NICEA SIMÕES ESPINHA.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que consta do processo 05586.016449/2011-31, resolve:

Nº 338 - Conceder complementação de pensão devida a JANETE GONÇALVES PEREIRA, benefício INSS 155.465.797-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARY DA COSTA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Analista de Desenvolvimento de Pessoal, Nível 320, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de anuênios, a partir de 16.05.2011, data do óbito.

O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que consta do processo 05586.001330/2012-44, resolve:

Nº 339 - Conceder complementação de pensão devida a GERALDA MARIA DA SILVA DA FONSECA, benefício INSS 159.018.718-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE ABILIO DA FONSECA, se em atividade estivesse na extinta Rede Ferroviária Federal S.A, no emprego de Agente de Estação, Nível 222, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 06.01.2012, data do óbito.

O reajustamento do valor da pensão complementada obedecerá aos mesmos prazos e condições em que for reajustada a remuneração do ferroviário em atividade, de forma a assegurar a permanente igualdade entre eles, na forma do disposto no Parágrafo único do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos do art. da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, e em face do que consta do processo 05586.001303/2012-71, resolve:

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