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24 de outubro de 2014
Pg. 558. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 07/03/2012

Pág. 558. . Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 07 de Março de 2012

Página 558 07/03/2012DJPR

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Paraná (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

004 2012.0003249-7 Liberdade Provisória com ou sem fiança

Advogado: João Batista dos Santos OAB PR025989

Requerente: Jian Carlos Meireles

Objeto: Despacho de 13/02/2012:

1. Indefiro o pedido de liberdade provisória do acusado Jian Carlos Meireles, por estarem presentes os fundamentos autorizadores da manutenção da prisão preventiva decretada previstos nos artigos 312 e 313, inciso I, da Lei 12.403/2011;

2. Junte-se a estes autos, bem como aos autos principais, o Laudo de Exame de Lesões Corporais nº 14016/2011. Dê-se ciência às partes.

11ª VARA CRIMINAL

IDMATERIA462179IDMATERIA

Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório

Criminal Comarca de Curitiba 11ª Vara Criminal - Relação de 05/03/2012

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO

ADVOGADO ORDEM PROCESSO

Everton Jonir Fagundes Menengola OAB 009 2012.0003759-6 PR038095

010 2012.0003759-6

Guilherme Brenner Lucchesi OAB PR050580 009 2012.0003759-6

010 2012.0003759-6

Ivan Ribas OAB PR004394 007 2005.0004516-0

Jose Feldhaus OAB PR021577 005 2002.0007260-9

Luzardo Thomaz de Aquino OAB PR011026 002 2010.0015884-5

Marjorie Bley OAB PR057840 001 2011.0021043-1

004 2012.0000810-3

Rene José Stupak OAB PR011733 008 2004.0010278-1

Rogerio Oscar Botelho OAB PR026174 003 2008.0006170-5

Wagner de Jesus Magrini OAB PR018386 006 2012.0002870-8

001 2011.0021043-1 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Marjorie Bley OAB PR057840

Réu: Fernando Luis Lopes dos Santos

Réu: Fernando Luis Lopes dos Santos

Objeto: Proferida sentença "Defiro"

Dispositivo: "1. Cuida-se de embargos de declaração apresentados pela defesa, onde

alega que foi nomeada defensora dativa no presente processo, mas não foram arbitrados honorários advocatícios pelos serviços prestados (fls. 133/135).

2. Verifico que o presente recurso, além de tempestivo, subsume-se às hipóteses legais de cabimento previstas no art. 382 do Código de Processo Penal, ensejando, portanto, o seu conhecimento."

Magistrado: Aline Passos

002 2010.0015884-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Luzardo Thomaz de Aquino OAB PR011026

Réu: Edison Cortes

Objeto: Desta forma, observando-se a prevenção daquele juízo, nos termos dos artigos 71, 83 e 108, ~ 1º, todos do Código de Processo Penal, declino da competência para o

Juízo da 7"Vara Criminal desta Comarca (Íntegra na Internet).

003 2008.0006170-5 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Rogerio Oscar Botelho OAB PR026174

Réu: Patricia Mara Cubas Gimenes

Réu: Patricia Mara Cubas Gimenes

Objeto: Proferida sentença" Defiro "

Dispositivo:"Os embargos foram interpostos no prazo de dois dias previsto no Art. 382 do Código de Processo Penal.

Assim, conheço dos embargos declaratórios, e os acolho, notadamente porque a denúncia de fls. 02/11 imputa à sentenciada

exclusivamente a conduta prevista no artigo 35 da Lei nº 11.343/2006 (1º fato), razão pela qual determino a retificação da parte dispositiva, passando a constar:

Absolver a ré Patrícia Mara Cubas Gimenes da sanção prevista no artigo 35 da Lei

11.343/06 (Íntegra na Internet)."

Magistrado: Antonio Carlos Schiebel Filho

004 2012.0000810-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Marjorie Bley OAB PR057840

Réu: Geovane Cardoso dos Santos

Objeto: Fica intimado a apresentar, dativamente, defesa preliminar, no prazo legal.

005 2002.0007260-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Jose Feldhaus OAB PR021577

Réu: Odair Jose Brandao

Objeto: Fica intimado a apresentar defesa preliminar, no prazo legal.

006 2012.0002870-8 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Wagner de Jesus Magrini OAB PR018386

Réu: Marcelo Christian Alves dos Santos

Objeto: Fica intimado a apresentar, dativamente, defesa preliminar, no prazo legal.

007 2005.0004516-0 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Ivan Ribas OAB PR004394

Réu: Marcelo Schurmann Goncalves

Objeto: Fica intimado a apresentar alegações finais, no prazo legal.

008 2004.0010278-1 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Rene José Stupak OAB PR011733

Réu: Hugo Roberto Santana Cavanha

Objeto: Expedida Carta Precatória

Juízo deprecado: SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR

Finalidade: Intimação Sentença

Réu: Hugo Roberto Santana Cavanha

Prazo: 30 dias

009 2012.0003759-6 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Querelado: Esmael Alves de Moraes

Querelante: Carlos Alberto Richa

Advogado: Everton Jonir Fagundes Menengola OAB PR038095

Advogado: Guilherme Brenner Lucchesi OAB PR050580

Réu: Esmael Alves de Moraes

Objeto: Proferida sentença" Declínio de competência "

Dispositivo:"Isto posto, após a juntada da procuração no prazo de 24 (vinte e quatro)

horas, sendo o crime de competência dos Juizados Especiais, remetam-se os autos,

via Distribuidor - para que se proceda as baixas necessárias e anotações para futura

compensação -, ao Juizado Especial Criminal deste Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, nos termos dos artigos 60 e 61 da Lei 9.099/95 (Íntegra na

Internet)."

Magistrado: Antonio Carlos Schiebel Filho

010 2012.0003759-6 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Querelado: Esmael Alves de Moraes

Querelante: Carlos Alberto Richa

Advogado: Everton Jonir Fagundes Menengola OAB PR038095

Advogado: Guilherme Brenner Lucchesi OAB PR050580

Objeto:"Item 2: Preliminarmente, antes de passar a análise dos fatos narrados pelo

Querelante, destaco que os dois aditamentos à Queixa formulados em 14 e 21 de

setembro de 2010 (fls. 124/136 e 140/143) não estão abrangidos pela procuração de fls. 21, que, por sua vez, descreve "...em especial para apresentar queixa-crime em face de Esmael Alves de Morais, em razão de publicação de texto ofensivo ao outorgante - em que lhe imputa fato ofensivo à sua reputação, bem como ofende-lhe a dignidade e o decoro

- em 02 de setembro de 2010, às 11:20, o que pode, em tese, configurar os delitos de

difamação e injúria" (fls. 21).

Assim, considerando a redação do artigo 44 do Código de Processo Penal, intime-se o

Querelante para sanar o vício no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de rejeição dos aditamentos."

14ª VARA CRIMINAL

IDMATERIA462599IDMATERIA

Relação de Publicação do Sistema de Informatização do Cartório

Criminal Comarca de Curitiba 14ª Vara Criminal - Relação de 06/03/2012

ÍNDICE DE PUBLICAÇÃO

ADVOGADO ORDEM PROCESSO

Amadeu Marques Junior OAB PR050646 003 2009.0005274-3 Benjamin Pedro Zonato OAB PR008233 005 2012.0002509-1 Cleverson Greboggi Cordeiro OAB PR055179 006 2011.0022785-7 Eduardo Zanoncini Milleo OAB PR034622 004 2008.0013553-9

Osmann de Oliveira OAB PR002928 001 2011.0027316-6

Osvaldo Calizario OAB PR010287 002 2003.0011352-8

001 2011.0027316-6 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Osmann de Oliveira OAB PR002928

Réu: Diego Ribas Rodrigues Ferreira

Objeto:" FICA INTIMADO O DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR ". 002 2003.0011352-8 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Osvaldo Calizario OAB PR010287

Réu: Ricardo de Oliveira Gabriel

Objeto:"FICA INTIMADA A DEFESA DA DESIGNAÇÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA APARECIDA MARTINS NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO

PARDO PARA O DIA 27/03/2012 ÀS 15:30 HORAS ATRAVÉS DA CARTA

PRECATÓRIA575.01.2011.007702-1/000000-000-CP".

003 2009.0005274-3 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Amadeu Marques Junior OAB PR050646

Réu: Fernando Carlesse

Objeto: Despacho em 01/03/2012:"1.Tendo em vista que o denunciado Fernando

Carlesse está ciente do processo que responde, visto ter sido devidamente citado, e

mudou de endereço sem comunicar este Juízo, estando atualmente em lugar incerto e

não sabido declaro a revelia do mesmo, nos moldes do art. 367 do CPP.2.Intimem-se.

Diligências necessárias.Curitiba, 01 de março de 2012."

004 2008.0013553-9 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assistente de Acusação: Ana Maria Citti

Advogado: Eduardo Zanoncini Milleo OAB PR034622

Réu: Omeri Gomes Ferreira

Réu: Omeri Gomes Ferreira

Objeto: Proferida sentença" Absolutória "

Magistrado: Fabiane Pieruccini

005 2012.0002509-1 Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado: Benjamin Pedro Zonato OAB PR008233

Réu: Guilherme Castro de Abreu

Objeto:" FICA INTIMADO O DEFENSOR PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR ".

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