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01 de outubro de 2014
Pg. 41. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 14/03/2012

Pág. 41. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 2012

Página 41 Seção 1 14/03/2012DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

Processo de cobrança nº 933.690/2010

Notificado:Água Mineral da Serra da Mantiqueira Ltda.

CNPJ Ou CPF:01.976.553/0001-47

NFLDP nº 4527/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $35.611,17

Processo de cobrança nº 933.724/2010

Notificado:Areial Tapera Ltda.

CNPJ Ou CPF:26.308.965/0001-30

NFLDP nº 4605/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $3.583,39

Processo de cobrança nº 933.732/2010

Notificado:Marimbondo Mineração Ltda.

CNPJ Ou CPF:68.050.293/0001-55

NFLDP nº 4699/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $267,74

Processo de cobrança nº 933.805/2010

Notificado:Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia-ME.

CNPJ Ou CPF:01.453.461/0001-82

NFLDP nº 4763/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $8.343,79

Processo de cobrança nº 933.831/2010

Notificado:Jandyra Moniz Torres-F.I.

CNPJ Ou CPF:23.877.376/0001-84

NFLDP nº 4774/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $1.503,74

Processo de cobrança nº 933.848/2010

Notificado:Construtora e Pedreira Beira Rio Ltda.

CNPJ Ou CPF:20.051.181/0001-92

NFLDP nº 4782/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $64.006,95

Processo de cobrança nº 933.937/2010

Notificado:Porto Miranda Ltda.

CNPJ Ou CPF:17.064.304/0001-15

NFLDP nº 125/2011 - Superintendência do DNPM/MG

Valor:R$11.156,11

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que não houve apresentação da (s) defesa (s) administrativa (s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º,IX, da Lei

nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90,art. 61 da Lei

nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 933.686/2010

Notificado:Arqueana de Minério e Metais Ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº 4580/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $147,11

Processo de cobrança nº 933.722/2010

Notificado:Arqueana de Minérios e Metais ltda

CNPJ Ou CPF:16.964.819/0001-09

NFLDP nº 4603/2010- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $146,64

Processo de cobrança nº 933.906/2010

Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda

CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82

NFLDP nº 04/2011- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $6.059,21

Processo de cobrança nº 930.909/2011

Notificado:Mármore Oriente Ltda

CNPJ Ou CPF:23.913.759/0001-60

NFLDP nº 795/2011- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $9.190,30

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que não houve apresentação de (s) Defesa (s) ou/Recurso (s) administrativo (s),restando -lhe (s) pagar ou parcelar o (s) débito (s) apurado (s) da

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM (art. 3º,IX, da Lei nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e

nº 8.001/90,art. 61 da Lei nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 932.568/2009

Notificado:João Lunes da Siqueira

CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº 5563/2009- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $20.010,41

Processo de cobrança nº 932.569/2009

Notificado:João Lunes da Siqueira

CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº 5565/2009- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $9.454,03

Processo de cobrança nº 932.570/2009

Notificado:João Lunes da Siqueira

CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº 5564/2009- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $11.655,55

Processo de cobrança nº 932.571/2009

Notificado:João Lunes da Siqueira

CNPJ Ou CPF:25.832.163/0001-61

NFLDP nº 5566/2009- Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 1 2 . 4 5 0 , 2 0

Processo de cobrança nº 932.778/2009

Notificado:Ardosias Brasil ltda

CNPJ Ou CPF:19.562.107/0001-51

NFLDP nº 6591/2009- Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $4.513,08

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º,IX, da Lei nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90,art. 61 da Lei nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 932.196/2009

Notificado:Mineração Monte Carmelo Ltda

CNPJ Ou CPF:16.677.954/0001-61

NFLDP nº 4785/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $13.064,53

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que o recurso administrativo interposto foi se julgado improcedente restando-lhe pagar ou parcelar aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º,IX, da Lei

nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90,art. 61 da Lei

nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 932.171/2009

Notificado:Mineração Dulce Valadares Ltda

CNPJ Ou CPF:71.383.780/0001-44

NFLDP nº 4695/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $33.133,11

Processo de cobrança nº 932.190/2009

Notificado:Togni S/A Materiais Refratários

CNPJ Ou CPF:23.637.093/0001-65

NFLDP nº 4789/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $105.927,20

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que se julgou-se parcialmente procedente (s) a defesa (s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM (art. 3º,IX, da Lei nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e

nº 8.001/90,art. 61 da Lei nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 932.088/2009

Notificado:Mineração Morro do Sino Ltda

CNPJ Ou CPF:16.532.772/0001-04

NFLDP nº 4787/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $124.216,60

Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) ciente (s) de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -CFEM (art. 3º,IX, da Lei nº 8.876/94,c/c as Leis nº 7.990/89 e

nº 8.001/90,art. 61 da Lei nº 9.430/96,Leis nº 9.993/00,nº 10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 932.201/2009

Notificado:Varginha Mineração e Loteamentos Ltda

CNPJ Ou CPF:71.466.569/0001-95

NFLDP nº 4760/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Valor: R $82.357,45

RELAÇÃO N 136/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

830.232/1993-JOSÉ EVERARDO DE LIMA-AI Nº 171/12 - FISC 830.256/2003-NEVESTONES LTDA-AI Nº 173/12 - FISC

830.299/2003-VALTER BOROTTO-AI Nº 182/12 - FISC

830.476/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-AI Nº 193/12 - FISC 830.403/2004-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-AI Nº 190/12 -FISC

830.252/2005-JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO-AI Nº 172/12 -FISC

830.256/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI Nº 174/12 -FISC

830.259/2005-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI Nº 175/12 -FISC

830.313/2005-MÁRCIO DA SILVEIRA-AI Nº 183/12 - FISC

830.314/2005-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-AI

Nº 184/2012 - FISC

830.320/2005-MARIA SILVANA PEREIRA GONÇALVES-AI

Nº 185/12 - FISC

830.321/2005-ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO-AI Nº 186/12 -FISC

830.324/2005-CLÁUDIA MARIA DE PAULA MASCARENHASAI Nº 187/12 - FISC

830.407/2005-CARLOS MIRANDA ALVES PEREIRA-AI

Nº 191/12 - FISC

830.412/2005-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA-AI

Nº 192/12 - FISC

830.646/2005-NILSON PERES CAIXETA-AI Nº 197/12 - FISC

830.659/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI

Nº 199/12 - FISC

830.660/2005-MARIA VICTÓRIA BOLIVAR GOMES-AI

Nº 200/12 - FISC

830.669/2005-FERNANDO TRINDADE-AI Nº 203/12 - FISC

830.680/2005-GERALDO ROBERTO ROCHA-AI Nº 204/12 - FISC 830.693/2005-VALE S A-AI Nº 205/12 - FISC

830.752/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 206/12 - FISC

830.754/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI Nº 207/12 - FISC

830.755/2005-DILSON ELY FERREIRA-AI Nº 212/12 - FISC

830.761/2005-TORQUATO GONÇALVES DA FONSECA-AI

Nº 213/12 - FISC

830.779/2005-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE

MERCÊS LTDA-AI Nº 214/12 - FISC

830.790/2005-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-AI

Nº 215/12 - FISC

830.815/2005-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI Nº 216/12 - FISC

830.818/2005-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI-AI

Nº 217/12 - FISC

830.836/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI Nº 218/12 - FISC

830.843/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-AI

Nº 219/12 - FISC

830.952/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-AI Nº 225/12 - FISC

830.955/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-AI

Nº 226/12 - FISC

830.956/2005-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-AI

Nº 227/12 - FISC

830.963/2005-DANIEL BRIDGES VENTURINI-AI Nº 228/12 -FISC

830.965/2005-AFONSO GERALDO DE LIMA TOCAFUNDO-AI Nº 229/12 - FISC

830.982/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR-AI Nº 230/12 - FISC

831.007/2005-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI Nº 231/12 - FISC

831.008/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-AI Nº 232/12 - FISC

831.018/2005-CARLOS CEZAR SANTOS-AI Nº 233/12 - FISC

831.032/2005-SÉRGIO DEL CARMEM CHING ALVAREZ-AI

Nº 234/12 - FISC

831.046/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº 235/12 - FISC 831.047/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº 236/12 - FISC 831.048/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº 237/12 - FISC 831.049/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº 238/12 - FISC 831.060/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-AI Nº 239/12 - FISC 831.247/2005-ÂNGELA DE CASTRO ABI SABER-AI Nº 241/12 -FISC

830.383/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI Nº 189/12 - FISC

830.889/2006-BENTO BARCELOS-AI Nº 222/12 - FISC

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30

dias.(1842)

830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI- AI Nº 201/12 - FISC

RELAÇÃO N 139/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

832.428/2001-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-AI Nº 311/12-FISC

833.054/2002-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI Nº 322/12-FISC 831.818/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI Nº 297/12-FISC

832.311/2003-DERCILIO PEREIRA DA SILVA-AI Nº 309/12-FISC 832.782/2003-FERNANDO ANTÔNIO DE FREITAS-AI Nº 313/12-FISC

832.850/2003-AREAL LOBO LTDA - ME-AI Nº 314/12-FISC

832.994/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI

Nº 319/12-FISC

833.007/2003-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-AI

Nº 321/12-FISC

833.410/2003-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI Nº 328/12-FISC

831.770/2004-JORGE ANTÔNIO MENDES SILVA-AI Nº 280/12-FISC

832.118/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI Nº 307/12-FISC

832.415/2004-MURILO RIBEIRO REIS-AI Nº 310/12-FISC

832.519/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI Nº 312/12-FISC

832.870/2004-MURILO RIBEIRO REIS-AI Nº 315/12-FISC

832.925/2004-BRAZMINCO LTDA-AI Nº 316/12-FISC

832.931/2004-AILTON DE OLIVEIRA ANDRADE-AI Nº 317/12-FISC

833.002/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI Nº 320/12-FISC

833.055/2004-ORIVAL NESPULE-AI Nº 323/12-FISC

833.056/2004-ORIVAL NESPULE-AI Nº 324/12-FISC

833.349/2004-HÉLIO DE FREITAS AMARAL-AI Nº 326/12-FISC 833.398/2004-ANTÔNIO FERREIRA DE PAIVA-AI Nº 327/12-FISC

833.411/2004-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-AI

Nº 329/12-FISC

830.361/2005-ANANCY LEITE TEIXEIRA-AI Nº 188/12-FISC

830.596/2005-VOTORANTIM METAIS S.A-AI Nº 194/12-FIS

830.651/2005-WAGNER VIANA SILVA-AI Nº 198/12-FISC

830.663/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI

Nº 202/12-FISC

830.844/2005-ERLY FERREIRA-AI Nº 220/12-FISC

830.859/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI

Nº 221/12-FISC

830.947/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI Nº 224/12-FISC

831.213/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A-AI Nº 240/12-FISC

831.389/2005-UBYRAÇUARA PIRES-AI Nº 250/12-FISC

831.406/2005-VIANINI INDUSTRIAL LTDA-AI Nº 251/12-FISC

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