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22 de setembro de 2014
Pg. 126. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 14/03/2012

Pág. 126. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Março de 2012

Página 126 Interior 1º Grau 14/03/2012DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

013/1.08.0005435-2 (CNJ 0054351-44.2008.8.21.0013) -ANDRESSAALINE BORGUETTI WESCHENFELDER X GLÁUCIA DÉBORA DE ASSIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1.INCLUA-SE RESTRIÇÃO, VIA SISTEMA RENAJUD, EM VEÍCULOS POR VENTURA EXISTENTES EM NOME DA PARTE EXECUTADA. 2.COM A RESPOSTA, VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 15 DIAS, PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO, POSSIBILITADAA REATIVAÇÃO SEM NOVAS CUSTAS.(AO AUTOR, FL. 120)

013/1.09.0003120-6 (CNJ 0031201-97.2009.8.21.0013) -AQUILINA ANTONINHA AMARAL SANTOS X BRASIL TELECOM S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL).

DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 101/102, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.

013/1.09.0010290-1 (CNJ 0102901-36.2009.8.21.0013) -JULIANA MARIA SANTIN X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. CLERSON ANDRÉ ROSSATO E ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA).

...PELO TODO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS...

013/1.10.0004205-6 (CNJ 0042051-79.2010.8.21.0013) -GENUIR JOAO MACHADO X HOSPITAL SÃO ROQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM (PP. VIRGIANI ANDRÉA KREMER).

1.INDEFIRO A AJG SOLICITADA, POIS APESAR DA PARTE RÉ SER INSTITUIÇÃO DE BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO ROQUE, A MESMA PRESTA SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE MEDIANTE PAGAMENTO DE

CONTRAPRESTAÇÃO FINANCEIRA DE SEUS PACIENTES (?HOSPITAL PARTICULAR?), SENDO QUE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DECORRENTES DE SUA ATIVIDADE DEVE SER CUSTEADA DA MESMA FORMA QUE SÃO TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DA INSTITUIÇÃO. 2. ASSIM, RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRESPONDENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3.NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, COMUNIQUE-SE O INADIMPLEMENTO DAS CUSTAS DE FL. 308 AO DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TJRS, NOS TERMOS DO ATO Nº 010/2011-P. 4.AINDA, PUBLIQUE-SE A SENTENÇA DE FLS. 306/307.(...PELO EXPOSTO, JULGO CUMPRIDA A EXIBIÇÃO PELO HOSPITAL SÃO ROQUE E HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM...EXTINGUINDO INCLUSIVE ESTES AUTOS Nº 013/1100004205-6). INTIME-SE.

013/1.10.0004740-6 (CNJ 0047401-48.2010.8.21.0013) -ANGELO CAUZZI E FILHOS LTDA X OSVALDO VALL (PP. MAURÍCIO TOTTI).

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO ÀS FLS. 91/93, EM 15 DIAS, PENA DE MULTA E PENHORA.

013/44.2008.8.21.00130-4 (CNJ 0001061-44.2008.8.21.00131) -SICREDI NORTE X CLARICE TEREZINHA DE OLIVEIRA RAMOS (PP. JAQUELINE BRIDI DE SOUZA).

AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR E JUSTIFICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS, PRESUMINDO-SE DO SILÊNCIO, A CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. INTIMEM-SE.

013/1.11.0002839-0 (CNJ 0007799-16.2011.8.21.0013) -SERGIO ANTONIO TURSKI X BRASIL TELECOM S.A. (PP. RAFAEL COUTO KLEIN E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL).

1.TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 127, EIS LANÇADO POR EQUIVOCO. 2.ASSIM, DÊ-SE VISTA A PARTE RÉ, DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 125/126. 3.APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO.

013/1.11.0005429-3 (CNJ 0014283-47.2011.8.21.0013) -ZILDA SIRENA X MARCELO JANESKO (PP. EDILAINE CRISTINA DEMARCO).

AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR E JUSTIFICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS, PRESUMINDO-SE DO SILÊNCIO, A CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. INTIMEM-SE.

013/1.11.0005965-1 (CNJ 0015522-86.2011.8.21.0013) -ALEX CHAGAS TERRA (PP. FERNANDA EBERT DE FRAGA) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. NELSON PASCHOALOTTO).

AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR E JUSTIFICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS, PRESUMINDO-SE DO SILÊNCIO, A CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. INTIMEM-SE.

013/1.11.0006815-4 (CNJ 0017876-84.2011.8.21.0013) -NAYR TERESINHA CAPELARI E ISMAEL CAPELARI (PP. ROGÉRIO PRIORI) X VALDIR SACHET (PP. GERMANO ENRICONE E GILSON TADEU TAQUES MACHADO). A RENDA E PATRIMÔNIO OSTENTADOS PELAAUTORA, TAL COMO DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SÃO INCOMPATÍVEIS COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. DENEGO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, EM 10 DIAS, VOLTEM, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INT.SE.

013/1.11.0007935-0 (CNJ 0020743-50.2011.8.21.0013) -ELIZABETE DAL ALBA ZAPPANI (PP. IARA LEAL DA CRUZ) X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR E JUSTIFICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS, PRESUMINDO-SE DO SILÊNCIO, A CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO. INTIMEM-SE.

013/1.11.0009005-2 (CNJ 0023764-34.2011.8.21.0013) -TONILUZ ELETRICIDADE LTDA (PP. ÉLIO FRANCISCO SPANHOL, FRANCIANO RICARDO SERAFINI E MICHAEL MIOTTO) X ELETROTEL TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA, VISTA AO AUTOR.

013/1.11.0009625-5 (CNJ 0024617-43.2011.8.21.0013) -ÂNGELA POLO DA SILVA (PP. SERGEI LUIZ SCHAFER E TATIANA SHAFER) X ALPHA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (PP. GILBERTO LUIZ TROMBINI).

DA CONTESTAÇÃO, VISTA À AUTORA.

013/1.12.0000134-5 (CNJ 0000265-84.2012.8.21.0013) -ALCEU BISINELLA (PP. ILDO BORDIGNON) X FABIO AUGUSTO TUSSI (PP. ROZIMARI SALETE DEZORDI DE LIMA).

DEFIRO A AJG À PARTE EXCEPTA, FACE DECLARAÇÃO APRESENTADA. DÊ-SE VISTA AO EXCIPIENTE.

013/1.12.0001329-7 (CNJ 0003239-94.2012.8.21.0013) -ROBERTO SANTO GASPARI ME (PP. ANDRÉ BALBINOT) X BUSATTA E ZAMBONI LTDA (PP. ANDRÉIA LILIA BUSATTA COLPANI).

AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS INICIAIS DE R$ 882, 80. INFORMAMOS QUE O PEDIDO DA GUIA PODE SER EFETUADO PELO E-MAIL

FRERECHIM2VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

013/1.12.0002035-8 (CNJ 0004534-69.2012.8.21.0013) - T BY BEST INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA X MARCIA TEREZINHA MARCOVICH E BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1.A REQUERENTE SUSTENTA INOCORRER CAUSA PARA A EMISSÃO DO TÍTULO APONTADO A PROTESTO, EIS DIZ QUE JAMAIS MANTEVE RELAÇÃO COMERCIAL COM A PRIMEIRA RÉ. TAIS ALEGAÇÕES, AO MENOS EM JUÍZO DE APARÊNCIA, IMPEDEM DE, DESDE AGORA, AFASTAR A POSSIBILIDADE DE ASSISTIR RAZÃO À REQUERENTE, LOGO, O DIREITO APARENTE DE EVITAR O PROTESTO MENCIONADO NA INICIAL. 2.PORTANTO, COM BASE EM TAIS RAZÕES E NO ART. 798, DO CPC, SUSTO/CANCELO LIMINARMENTE O PROTESTO REFERIDO NA INICIAL, INDEPENDENTE DE CAUÇÃO. 3.OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS SOBRE A PRESENTE. 4.AINDA, QUANTO À AJG, DEFIRO-A POR ORA, CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO AOS AUTOS, EM 15 DIAS, DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDIMENTOS DA EMPRESA AUTORA, EIS AQUELAS DE FLS. 08/09 ESTÃO EM NOME DE SEUS PROPRIETÁRIOS. PENA: REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E DA LIMINAR CONCEDIDA...

ERECHIM, 13 DE MARÇO DE 2012

REGIME DE EXCEÇÃO - FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ERECHIM

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 67/2012

013/1.07.0005416-4 (CNJ 0054161-18.2007.8.21.0013) -MUNICÍPIO DE ERECHIM X MIGUEL DIAS (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

013/1.07.0009351-8 (CNJ 0093511-13.2007.8.21.0013) -MUNICÍPIO DE ERECHIM X ANSELMO SALES VILHAS VOAS, ARMELINDA CARMEN MAGRINI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOPERHABIC -COOPERATIVA HABITACIONAL DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO FALLER).

1-INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DECISÃO DE FL. 77. ?...TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DO DÉBITO, NOTICIADO PELO CREDOR (FLS. 75/76), JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC...? 2-INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUE O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 14,55 (FL. 78).

013/1.08.0003080-1 (CNJ 0030801-20.2008.8.21.0013) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL X J R N DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE RICARDO NUNES DE OLIVEIRA (PP. MALUARE KICH GIARETTA). INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE, EM 48H, JUNTE AOS AUTOS CONTRA-CHEQUE, DECLARAÇÃO DO IR, OU OUTRO DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA, OU PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.

013/1.08.0008670-0 (CNJ 0086701-85.2008.8.21.0013) -VAGNER SADI ALBERTONI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MICHELE BEUX E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FL. 215. ?...TENDO EM VISTA QUE OS VALORES RETIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, FORAM RESTITUÍDOS POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTAA PRESENTE EXECUÇÃO, PELO PAGAMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, I, DO CPC...?

013/1.08.0008896-6 (CNJ 0088961-38.2008.8.21.0013) -IVO LAVALL X BANRISUL S.A. (PP. PAULO CÉSAR CALETTI) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MICHELE BEUX E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ BANRISUL S.A. DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO AJUIZADO POR IVO LAVALL CONTRA O BANRISUL

S/A E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL......JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ADUZIDOS POR IVO LAVALL CONTRA O BANRISUL S/A E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...(FLS. 142/145).

013/1.09.0006896-7 (CNJ 0068961-80.2009.8.21.0013) -DAIANA SALETE PILOTTO ZIELKE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JULIANE ELENA BARBIERI, MICHELE BEUX E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FL. 92. ?...DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 90, BEM COMO DA CONCORDÂNCIA DO ERGS (FL. 91), DOU POR CUMPRIDAA OBRIGAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES, PELO PAGAMENTO, E JULGO-A EXTINTA, FORTE NO ARTIGO 794, I, DO CPC...?

013/1.09.0010465-3 (CNJ 0104651-73.2009.8.21.0013) -ZENAIDE GEMA D?AGOSTINI BAZZOTTI, ROSANGELA CATARINA CORAZZA, SÔNIA FÁTIMA SARTORI E ELIANE LUISA CHIARADIA PIMENTEL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA, MICHELE BEUX E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO DE FL. 183. ?...DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA (FL. 182), PRESUME-SE QUE NÃO HAJA VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS, MOTIVO PELO QUAL DECLARO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO, PELO PAGAMENTO, E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC...?

013/1.10.0000629-7 (CNJ 0006291-69.2010.8.21.0013) -VANI VASATTA CENI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO (FL. 120 VERSO).

013/1.10.0008774-2 (CNJ 0087741-34.2010.8.21.0013) -SIANE MARIA BERTUOL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 48/51).

013/1.11.0000506-3 (CNJ 0001184-10.2011.8.21.0013) -ELENI LODE NOAL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 37/44) PARA DAR PROSSEGUIMENTO ADEQUADO AO PROCESSO.

013/1.11.0004319-4 (CNJ 0011600-37.2011.8.21.0013) -ADRIANO LUIS PUNGAN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 43/47).

013/1.11.0004357-7 (CNJ 0011682-68.2011.8.21.0013) -ALOYSIO KORNOWSKI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 40/44).

013/1.11.0004400-0 (CNJ 0011795-22.2011.8.21.0013) -ISABEL GREGOL X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 42/46).

013/1.11.0005587-7 (CNJ 0014678-39.2011.8.21.0013) -MARISA TOMAZZETTI X MUNICÍPIO DE ERECHIM (PP. ADRIANA CERVI SMANIOTTO, ADRIANA MARISA MOCELIN, DANIEL GROSSI, DIEGO FERREIRA, FERNANDA TROMBINI JACOBUS E JOAREZ LUÍS SANDRI).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 44/47).

013/1.11.0005898-1 (CNJ 0015369-53.2011.8.21.0013) -JULIANE FATIMA TORMEN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 68/71).

013/1.11.0006085-4 (CNJ 0015897-87.2011.8.21.0013) -ROSANE SALETE DE WALLE X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 18/20).

013/1.11.0006489-2 (CNJ 0016964-87.2011.8.21.0013) -INNETTE MARIA BEVILAQUA, VITALINO PEDRO BEVILAQUA E LEIR ILSE GRIEGER X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 56/60).

013/1.11.0006558-9 (CNJ 0017152-80.2011.8.21.0013) -TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JULIANE ELENA BARBIERI, MICHELE BEUX, RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE DA DECISÃO QUE EXTINGUIU, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OS EMBARGOS AJUIZADOS... (FLS. 34/35).

013/38.2008.8.21.00130-1 (CNJ 0017644-38.2008.8.21.00131) -VINICIUS SEDRIC PINHEIRO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS... (FLS. 22/25).

013/1.11.0007322-0 (CNJ 0019106-64.2011.8.21.0013) -PATRICIA DE MORAIS GARCIA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

VISTA A PARTE EMBARGANTE DA MANIFESTAÇÃO DO ERGS (FLS. 54/55).

013/1.11.0007498-7 (CNJ 0019445-23.2011.8.21.0013) -MARIA MELANIA PERSICI TURA X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

013/1.11.0008290-4 (CNJ 0021555-92.2011.8.21.0013) -VALDIR AUGUSTO FACCIO X MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL (PP. MARCOS LAERTE GRITTI).

INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM OS NOVOS VALORES APRESENTADOS PELO EXEQUENTE À FL. 321 (R$ 615,78).

013/1.11.0009615-8 (CNJ 0024598-37.2011.8.21.0013) -NEURI SPEGIORIN X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

013/1.11.0009626-3 (CNJ 0024618-28.2011.8.21.0013) -ANNE ZANATTA TONELLO X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA E ROGÉRIO GARCIA MESQUITA).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DO DESPACHO DE FL. 92. ?...TAIS ELEMENTOS PERMITEM A CONCLUSÃO POR PROVADA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA, AUTORIZANDO O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR QUE O RÉU FORNEÇA, EM 48H, O MEDICAMENTO ENOXAPARINA (CLEXANE) 40MG/0, 4ML, 1 SERINGA/DIA, SOB PENA DE, DE ORDINÁRIO, SER DETERMINADO O SEQUESTRO DE VALORES DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DIRETA DO MEDICAMENTO (ART. 461-A, 3 º, C/C ART. 461 5 º, DO CPC). DIANTE DA ORIENTAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 178/09-CGJ E VISANDO PROPICIAR MAIOR AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM, INTIME-SE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VIA MENSAGEM ELETRÔNICA (EMAIL: JURIDICA-APOIO@SAÚDE.RS.GOV.BR) , PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO À LIMINAR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DE VALORES...?

013/1.12.0000339-9 (CNJ 0000651-17.2012.8.21.0013) -JAIME ANTONIO SIMONI X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL. 40. ?...O DOCUMENTO DA FL.39, MUITO EMBORA ESTEJA INCOMPLETO, DEMONSTRA QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DO SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. PORTANTO, NADA A RECONSIDERAR DA DECISÃO DA FL. 36, SENDO QUE EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO DEVERÁ SER MANEJADA NA VIA PRÓPRIA...?

013/1.12.0001284-3 (CNJ 0003110-89.2012.8.21.0013) -FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM X STARMED - ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (PP. ALCEU MARCZYNSKI E ROMANY SOUZA DA SILVA).

INTIMAÇÃO DO EMBARGADO PARA IMPUGNAR QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

ERECHIM, 13 DE MARÇO DE 2012

3ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA, SUCESSÕES INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ERECHIM

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 22/2012

013/1.03.0008219-5 (CNJ 0082191-05.2003.8.21.0013) -F.T.V.P. X J.A.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

2ª VIA DO FORMAL DE PARTILHA À DISPOSIÇÃO DA AUTORA

013/1.06.0006784-1 (CNJ 0067841-07.2006.8.21.0013) -E.G. X O.A.R.P. (PP. LUCIANO AUGUSTO TONATTO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/35273600/djrs-interior-1o-grau-14-03-2012-pg-126